Secretário de Obras de Tabira garante que Praça Gonçalo Gomes será inaugurada na noite do Natal

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, abriu as inscrições para empresas locais e das xidades de Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha e Tabira que queiram realizar cadastro no Programa de Compras Governamentais “Sou Mais Comprar Aqui”.

O cadastro é voltado às empresas qualificadas como MEI, ME e EPP, que atuem no ramos de fornecimento de produtos e prestação de serviços comuns e pode ser feito pelo link https://forms.gle/mTV8bYYVKQwC4eiy9

A ideia é identificar e segmentar todas as categorias de fornecedores e prestadores de serviços comuns, para alcançar mais empresas que possam se beneficiar das contratações a serem realizadas pela Administração do Município no ano de 2023, servindo os dados do cadastro como subsídios para elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC).

As empresas cadastradas poderão participar de procedimentos licitatórios com tratamento favorecido ou com participação reservada para MEIs, MEs e EPPs locais ou estabelecidas na microrregião do Sertão do Pajeú pernambucano, determinando também a opção administrativa pelo tratamento legal a tais empresas.

O cadastro também servirá para a ampliação da Lista de Atividades econômicas de empresas com interesse ativo em contratar com a Administração Municipal, aumentando a abrangência do Programa de Compras Governamentais com o fomento direto ao desenvolvimento do empreendedorismo local e regional.

Informações sobre o procedimento poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou pelo Cel/WhatsApp (87) 9 9644-1282.

A falta de segurança e de fiscalização no maior cartão postal de Afogados da Ingazeira, a Praça Arruda Câmara, ultrapassa o absurdo. Esta manhã, o Secretário Silvano Brito estava quebrando cabeça com nada mais nada menos que catorze metros de mármore escuro que precisavam de reposição graças ao vandalismo.

O pior viria pela frente: uma ouvinte relatou à Rádio Pajeú ter visto às cinco da manhã dois homens que arrancaram o mármore da Praça, jogaram dentro de um carro de passeio e foram embora para a incredulidade dos que já faziam caminhada no local.

O próprio Secretário demonstrou seu descontentamento com a falta de vigilantes no local. “Não dizem nada, ninguém sabe, ninguém viu”, lamenta. Há um questionamento de que a atual guarda precisa de mais pessoal, que só virá com contratação, já que a categoria foi extinta na gestão Totonho. O prefeito Patriota investiu em equipamentos, mas não ampliou efetivo. Guardas reclamam sobrecarga.

Não bastasse isso, os que estão no tranco não dão conta do recado, a contar do exemplo do maior cartão postal da cidade, sem ninguém para vigiá-lo durante ao madrugada, ou com negligência dos escalados. Se nada for feito, a ação de repor mármores na Praça vai ser comparada ao ato de enxugar gelo.

Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015

Do Estadão Conteúdo

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.

Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.

Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).

Saúde

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a saúde, única área cuja destinação é obrigatória por lei. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Do R$ 1,36 bilhão que foi para a saúde, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$ 11,28 milhões para abastecer os Fundos Municipais de Saúde de 36 prefeituras no interior do Ceará. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.

A segunda área que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milhões. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a liberação de R$ 2,34 milhões para 21 cidades de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para comprar uma escavadeira hidráulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para construir a Casa do Produtor, local que servirá para o comércio da produção agrícola.

Embora tenha sido o segundo órgão com o maior número de emendas individuais empenhadas no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades não teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes, Meio Ambiente e Transparência. Quando uma emenda é empenhada, mas não paga, ela fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.

Partidos

Na divisão por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, porém, a diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), ante R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito eleito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), enviou ao blog a lista do seu secretariado que iniciará na sua gestão a partir de 1º de janeiro de 2021. O secretariado é formado por treze pastas. São cinco mulheres e oito homens.

“Conforme promessa de campanha, segue a lista dos futuros secretários e secretárias municipais, composta 100% por pessoas de Brejinho”, disse Gilson.

secretária de saúde, Franciely Rodrigues Lucena; secretário de educação, Antônio Eduardo; secretária de ação social, Emília Carmem; secretário de obras, Tiago Guedes; secretário de controle interno, Orlando Cavalcanti; secretário de administração, Jacimone Delfino; secretário de finanças, João Batista Bento; secretária de agricultura, Maria Solange Pereira Peres; secretário de transportes, Marcos Maciel; secretária de Gabinete- Marina Moraes; gerente previdenciário (FUNPREBRE), Adélia Alves; diretor de cultura, Gislândio Araújo e diretor de esportes, Manoel Medeiros.