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Secretário de Governo do Recife denuncia racismo em encontro da FNP, em João Pessoa

Por André Luis

O secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos, relatou, nesta sexta-feira (2), por meio de uma publicação no Instagram, ter sido vítima de racismo durante um evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em João Pessoa, na Paraíba. 

O episódio teria ocorrido quando do momento do cadastramento para o encontro, organizado com o objetivo de discutir o futuro das cidades e encontrar soluções conjuntas para os desafios urbanos, tendo como temas principais o desenvolvimento do setor da mobilidade e demandas atuais, como o piso salarial da enfermagem e a reforma tributária.

Dema, como é conhecido no meio político, contou que, após ter sido erroneamente credenciado como representante do município do Jaboatão dos Guararapes, informou à equipe responsável pelo evento sobre o erro. Foi quando a recepcionista teria perguntado se ele estaria ali na condição de segurança de alguma autoridade. 

“Já com bastante indignação, perguntei a ela o que a faria crer que eu seria segurança. O fato é que isso acontece quase todos os dias. Comigo, com meus irmãos e irmãs de cor, e eu não posso me calar. Hoje, ocupo um cargo com relativa visibilidade e que me dá um ‘local de fala’ que não me permite silenciar. Não é dado a ninguém que passe por isso: silenciar-se”, disse o secretário do governo João Campos (PSB).

Dema ressaltou ainda que ter sido confundido com um segurança em nada o desabona, “mas, sim, contra o fato das pessoas não acreditarem na possibilidade de um negro está em algum lugar ou condição que elas não acham que é possível”.

Após a confusão, a responsável pelo setor da recepção o informou que a Prefeitura do Recife teria enviado seus dados como sendo segurança da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. “Fato que não é nada crível e beira o impossível”, pontuou Dema. O secretário afirmou que vai registrar boletim de ocorrência.

O encontro contou com a presença dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Juscelino Filho (Comunicações), além do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP).

Repúdio

O prefeito João Campos prestou solidariedade ao aliado e lamentou o episódio. Segundo ele, o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju (SE), está ciente do ocorrido e irá cobrar as devidas responsabilidades. “Gestos assim são inaceitáveis e não representam a trajetória da instituição [da FNP]. Qualquer reflexão sobre o futuro das cidades passa pelo enfrentamento a todas as formas de preconceito. Racismo é crime”.

A Câmara Municipal do Recife, por meio do presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), emitiu nota de repúdio. “Lamentamos profundamente que ainda existam essas situações de racismo e esperamos que as medidas cabíveis sejam tomadas. Ao secretário Aldemar Santos, a nossa solidariedade e respeito por expor a situação. Esperamos que tal atitude possa contribuir com o combate ao racismo e a defesa dos direitos humanos”. As informações são do Diário de Pernambuco.

Outras Notícias

Prefeitura de Petrolina anuncia R$ 1,5 milhão para pequenos produtores rurais

A edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2017 foi lançada em Petrolina nesta sexta-feira (10). A iniciativa destina cerca de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura comprar produtos diretamente de trabalhadores da agricultura familiar. O evento de lançamento do PAA teve a participação do prefeito Miguel Coelho, representantes de sindicatos e associações rurais. O programa beneficiará em torno das […]

A edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2017 foi lançada em Petrolina nesta sexta-feira (10). A iniciativa destina cerca de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura comprar produtos diretamente de trabalhadores da agricultura familiar. O evento de lançamento do PAA teve a participação do prefeito Miguel Coelho, representantes de sindicatos e associações rurais.

O programa beneficiará em torno das 300 agricultores com a aquisição de produtos a preço de varejo sem a interferência de atravessadores para garantir maior margem de lucro aos pequenos produtores. Além da compra direta, a Prefeitura irá ajudar no transporte do material e no acompanhamento logístico do programa.

Para o prefeito Miguel Coelho, o PAA cumpre papel decisivo no suporte e equilíbrio financeiro dos produtores mais afetados pelos efeitos da seca. “A agricultura está enraizada em nossa história. E neste caso, o programa se torna ainda mais especial porque ajuda a agricultura familiar, que é responsável por 70% da comida que chega aos lares. Com seis anos de estiagem é preciso que a Prefeitura busque mecanismos para apoiar esse segmento tão importante”, defendeu o prefeito Miguel Coelho.

Todos os produtos adquiridos através do PAA serão doados a entidades socioassistenciais cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social e com perfil voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Esse programa é muito importante para os agricultores mas também fortalece todas as nossas ações sociais no combate à fome”, ressaltou Kátia Carvalho, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. 

Os produtores podem se inscrever no PAA na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Santa Cecíli,a nº 35, Vila Mocó. Para participar, é necessário atender aos critérios do Governo Federal como estar no Pronaf. O atendimento na Secretaria ocorre de segunda à sexta, nos horários das 7h às 13h e 14h às 18h.

Carnaíba também recorre a higienização pública

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, iniciou na manhã desta quinta-feira (02), a higienização de locais públicos da cidade. O trabalho é uma das ações prevenção do governo municipal ao novo coronavírus (COVID-19) e outras doenças virais. Para a realização do trabalho, a Prefeitura adquiriu com recursos próprios dois nebulizadores costais. A higienização […]

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, iniciou na manhã desta quinta-feira (02), a higienização de locais públicos da cidade. O trabalho é uma das ações prevenção do governo municipal ao novo coronavírus (COVID-19) e outras doenças virais.

Para a realização do trabalho, a Prefeitura adquiriu com recursos próprios dois nebulizadores costais.

A higienização está sendo realizada por agentes de combate a endemias e já foi feita nas ruas 4 outubro, Saturnino Bezerra, José Martins e Presidente Kennedy, no centro; bem como em unidades de saúde.

“Seguimos investindo em ações de prevenção a doenças virais em Carnaíba. Essa é uma das prioridades do nosso governo”, destaca o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), do time #fiqueemcasa.

MPPE quer que gestão justifique e controle contratação de shows

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação. Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem […]

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

Carnaval em Tabira: Secretária promete que haverá sim, e líder do governo garante que não

Por Anchieta Santos Na quarta-feira 13 de janeiro a Secretária de Cultura da Prefeitura de Tabira Gracinha Paulino afirmou em entrevista à Rádio Comunitária Cultura FM que a Prefeitura apesar da crise, realizará Carnaval este ano e será dos melhores. Ontem na 1ª Sessão da Câmara em 2016 diante da afirmação do vereador de oposição […]

paroquia_tabiraPor Anchieta Santos

Na quarta-feira 13 de janeiro a Secretária de Cultura da Prefeitura de Tabira Gracinha Paulino afirmou em entrevista à Rádio Comunitária Cultura FM que a Prefeitura apesar da crise, realizará Carnaval este ano e será dos melhores.

Ontem na 1ª Sessão da Câmara em 2016 diante da afirmação do vereador de oposição Zé de Bira, sem citar a Secretária, que Rádios e Blogs estariam denunciando que mesmo com atraso de salários de servidores o carnaval aconteceria.

O líder do governo Val do Bar, disse que a imprensa estava errada e que ouviu do prefeito Sebastião Dias, que não vai ter carnaval. Fica a pergunta para o líder do governo: A Secretária de Cultura Gracinha Paulino pertence a que órgão de imprensa?

Prefeito de Carnaíba discute início da Estrada de Ibitiranga com Câmara

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) teve encontro com o governador Paulo Câmara neste sábado em Recife, segundo informação passada ao blog. Segundo o gestor carnaibano, a Estrada de Ibitiranga esteve na pauta. Em outubro do ano passado, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado da licitação para  a pavimentação da via, a […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) teve encontro com o governador Paulo Câmara neste sábado em Recife, segundo informação passada ao blog.

Segundo o gestor carnaibano, a Estrada de Ibitiranga esteve na pauta.

Em outubro do ano passado, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado da licitação para  a pavimentação da via, a PE 380, no trecho Afogados da Ingazeira-Ibitiranga e divisa com a Paraíba até Novo Pernambuco.

A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37.

Ela apresentou o menor preço global para a obra, R$ 13.521.880,95 e segundo a Comissão de Licitação está dentro  das Exigências do Edital Licitatório. A informação foi publicada pela Comissão Permanente de licitação da Secretaria de Transportes.

O projeto é um sonho acalentado por carnaibanos dos distritos de Ibitiranga e Novo Pernambuco e afogadenses. As obras ainda não foram iniciadas.

A expectativa é de que o governador assine a ordem de serviço em julho, quando estará no Pajeú por ocasião da festa de emancipação política de Afogados da Ingazeira.