Secretário de Educação garante pagar piso com retroativo

Em nota, seis dos quinze cirurgiões dentistas de Tabira, integrantes da rede municipal de saúde, afirmaram que contribuíram com apoio financeiro para a realização do carnaval 2018 em Tabira “de livre e espontânea vontade”.

Eles negaram que tenha havido qualquer pressão do Coordenador de Saúde Bucal do município, mas que tem assessorado a gestão em outras áreas, Allan Dias, filho do prefeito Sebastião Dias.

“Fomos surpreendidos por denúncia de que teríamos nossos empregos ameaçados caso não contribuíssemos com R$ 100,00. Eles afirmaram que todos os dentistas contratados e efetivos participaram da cota de ajuda para a realização da festa.

A prefeitura de Taira não contratou atrações com recursos próprios após alerta de órgãos de controle como TCE, MPCO e MP, que alertaram prefeituras que tinham problemas para pagamentos de servidores e ainda assim sinalizavam contratar trações para a Festa de Momo. A saída foi recorrer a profissionais prestadores de serviço e fornecedores.

“Reiteramos que o colega e cirurgião dentista Allan Dias serviu apenas de arrecadador de patrocínio e não impôs nenhuma condição quanto a isso”, concluem. A nota é assinada por Suelli Marumi Dias (esposa de Allan), Dhayanne Soares, José Diego Pereira, Pedro Oliveira, Antonio Pereira Pires e Débora Bezerra Barros.

No programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, Allan Dias afirmou que buscará medidas judiciais para quem, nas redes sociais, sugeriu que ele tenha desviado ou feito mal uso do montante arrecadado.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) apresentou emenda no valor de R$ 60 milhões para a instalação do Polo Industrial de Arcoverde no Orçamento Geral da União em 2016.

Segundo nota ao blog, os recursos vão permitir a implantação do tão sonhado Distrito Industrial. O texto diz que Zeca, quando prefeito, doou para o Estado fazer a obra, que até hoje não saiu do papel.

“O Polo industrial vai gerar emprego e renda na região. Esse projeto vai reduzir as desigualdades regionais”, disse Zeca Cavalcanti.

De acordo com Zeca Cavalcanti, o polo industrial de Arcoverde vai gerar arrecadação municipal e estadual, com reflexos expressivos em toda a economia do Estado de Pernambuco.

Para garantir a imunização dos adolescentes (12 a 17 anos) contra a Covid-19, com vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, expediu a recomendação PGJ n° 14/2021 aos promotores e promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que intervenham junto às prefeituras para assegurar a vacinação para o público dessas idades.

Dessa forma, a população de adolescentes, com e/ou sem comorbidades, deve se vacinar exclusivamente com o imunizante Comirnaty, do fabricante Pfizer/Wyeth, ou qualquer outro que venha a ser autorizado pela Anvisa, devendo ser observada a ordem de prioridade estabelecida para esse público pela Lei nº 14.190, de 29 de julho de 2021, nos termos da Nota Técnica nº 36/2021- SECOVID/GAB/SECOVID/MS. Assim, imunizantes não autorizados pela Anvisa para indivíduos dessa faixa etária têm que ser evitados.

Os municípios, caso não disponham da vacina da Pfizer, precisam se articular com o Governo do Estado em busca de alternativas para garantir a vacinação daqueles com maior risco. Por exemplo, deslocá-los para serem vacinados em municípios próximos que ofertem a Comirnaty.

Também cabe às prefeituras fiscalizar e prevenir erros de imunização, os quais deverão ser obrigatoriamente notificados no formulário online do e-SUS notificando quais, na faixa etária de 12 a 17 anos, receberam dose de qualquer outro imunizante diferente do autorizado para esse público-alvo e que sejam acompanhados pelos serviços de saúde locais.

Segundo a recomendação, alguns municípios têm adotado de forma bastante heterogênea critérios de vacinação que contradizem as diretrizes do PNO-Covid, o que vem gerando descoordenação e distorções interfederativas que podem comprometer o sucesso do processo de imunização e, consequentemente, da redução dos óbitos.

“Há denúncias de que alguns municípios estão vacinando adolescentes com imunizantes não autorizados pela autoridade sanitária para uso nesse público”, pontuou o procurador-geral de Justiça. “A ilegalidade dessa prática, além de contrariar normas sanitárias vigentes, ainda coloca em risco a vida e a saúde desse público-alvo, por não haver evidência da segurança e eficácia do uso de outros imunizantes nessa população”, concluiu Paulo Augusto Freitas.

Serra Talhada lidera gastos, mas Ingazeira tem o custo mais caro por habitante

Por André Luis, com informações da Cidadão Fiscal

Segundo levantamento feito pela ONG Cidadão Fiscal, o Poder Legislativo de Pernambuco custou quase um bilhão e meio de reais aos contribuintes no ano de 2017. A ONG usou como base as declarações anuais entregues ao Tesouro Nacional pelos governos municipais e também pela Secretaria da Fazenda do Estado. Os dados constam no Siconfi – o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

Segundo a ONG: Fazem parte da conta os valores empenhados pela Assembleia Legislativa, Câmaras Municipais e também pelo Tribunal de Contas do Estado, que é considerado órgão acessório do Poder Legislativo Estadual.

O levantamento feito pela ONG, separou os gastos por municípios, além do custo da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, que empenhou R$774,3 milhões no ano de 2017. O legislativo estadual é o quinto mais caro do Brasil, embora Pernambuco seja apenas o sétimo estado mais populoso da federação, segundo os dados do Tesouro.

Ainda segundo a ONG, a gastança pode ficar pior, visto que nove cidades do estado não informaram ao Tesouro Nacional o volume de recursos aplicados na função legislativa. No Pajeú, onde somados os custos das Casas Legislativas chega a R$26.846.861,06, as Câmaras que não informaram são: Brejinho e Itapetim.

A redação do radiopajeu.com.br e nilljunior.com.br, mergulharam nos dados informados pela ONG e extraiu as informações referentes a região do Pajeú. Das Câmaras Legislativas da região, a mais cara é a de Serra Talhada, que empenhou no ano de 2017, R$ 6.173.614,06.

O levantamento também mostra os gastos proporcionais de acordo com o número de habitantes, para saber quanto custa o legislativo para cada contribuinte do município. Assustadoramente, Ingazeira é a Câmara mais cara da região, com o custo de R$207, 28 (duzentos e sete reais e vinte e oito centavos) por habitante, o que lhe confere também o terceiro lugar em todo o estado, sendo mais cara até que o Legislativo do Recife. Veja abaixo quanto custa cada Legislativo do Pajeú em ordem de empenho. A frente o custo por habitante de cada Câmara:

• Serra Talhada: R$ 6.173.614,06 – (R$72,06) – Por habitante
• Afogados da Ingazeira: R$2.770.649,65 – (R$75,15) – Por habitante
• São José do Egito: R$2.458.148,95 – (R$73,30) – Por habitante
• Flores: R$2.070.327,41 – (R$91,70) – Por habitante
• Tabira: R$2.000.706,35 – (R$71,12) – Por habitante
• Carnaíba: R$1.727.555,38 – (R$89,14) – Por habitante
• Triunfo: R$1.526.783,03 – (R$100,22) – Por habitante
• Iguaracy: R$1.191.061,53 – (R$92,98) – Por habitante
• Santa Cruz da Baixa Verde: R$1.168.738,25 – (R$93,96) – Por habitante
• Santa Terezinha: R$1.120.233,77 – (R$95,89) – Por habitante
• Tuparetama: R$958.230,10 – (R$117,44) – Por habitante
• Ingazeira: R$924.915,33 – (R$207,28) – Por habitante
• Quixaba: R$936.788,50 – (R$137,52) – Por habitante
• Solidão: R$909.850,80 – (R$152,56) – Por habitante
• Calumbi: R$909.257,95 – (R$158,38) – Por habitante

Veja o relatório completo de Pernambuco clicando aqui.

A candidata à reeleição Márcia Conrado, juntamente de seu candidato a vice-prefeito Faeca Melo, realizaram na noite desta quarta-feira, 18 de setembro, um bate-papo com a juventude serratalhadense. Também participaram do encontro o vice-prefeito Márcio Oliveira e o esposo da prefeita, Breno Araújo.

Na oportunidade, Márcia discutiu os rumos de Serra Talhada na perspectiva da representatividade desses jovens. “Eu acredito no poder dos jovens inseridos na política. Estar perto de vocês serve de fortalecimento para nossa gestão entender pontos de melhoria para Serra Talhada, através das necessidades de vocês mesmos”, frisou a gestora.

Ao responder a perguntas sobre educação e empreendedorismo, Márcia frisou o investimento que o município tem realizado desde a educação infantil, reconhecida pelo MEC como melhor Ideb da história de Serra Talhada, superando médias estaduais e nacionais, com 6,3; e a educação superior, com investimento no fortalecimento da Aeset, que culminou com a abertura do curso de medicina.

No empreendedorismo, Márcia frisou o trabalho realizado pela Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, que oferece todo um aparato técnico para o micro e pequeno empreendedor, e mês a mês tem o seu atendimento reconhecido.

Homenagem

Ainda no início do evento, a prefeita enalteceu o legado do deputado José Patriota, falecido no último dia 17 de setembro, e pediu um minuto de silêncio em homenagem ao gestor. Foi Márcia quem sucedeu Patriota na Amupe, após 10 anos de mandato do líder municipalista.