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PGJ recomenda que seja garantida a adolescentes vacinação com imunizante autorizado pela Anvisa

Por André Luis

Para garantir a imunização dos adolescentes (12 a 17 anos) contra a Covid-19, com vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, expediu a recomendação PGJ n° 14/2021 aos promotores e promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que intervenham junto às prefeituras para assegurar a vacinação para o público dessas idades.

Dessa forma, a população de adolescentes, com e/ou sem comorbidades, deve se vacinar exclusivamente com o imunizante Comirnaty, do fabricante Pfizer/Wyeth, ou qualquer outro que venha a ser autorizado pela Anvisa, devendo ser observada a ordem de prioridade estabelecida para esse público pela Lei nº 14.190, de 29 de julho de 2021, nos termos da Nota Técnica nº 36/2021- SECOVID/GAB/SECOVID/MS. Assim, imunizantes não autorizados pela Anvisa para indivíduos dessa faixa etária têm que ser evitados.

Os municípios, caso não disponham da vacina da Pfizer, precisam se articular com o Governo do Estado em busca de alternativas para garantir a vacinação daqueles com maior risco. Por exemplo, deslocá-los para serem vacinados em municípios próximos que ofertem a Comirnaty.

Também cabe às prefeituras fiscalizar e prevenir erros de imunização, os quais deverão ser obrigatoriamente notificados no formulário online do e-SUS notificando quais, na faixa etária de 12 a 17 anos, receberam dose de qualquer outro imunizante diferente do autorizado para esse público-alvo e que sejam acompanhados pelos serviços de saúde locais.

Segundo a recomendação, alguns municípios têm adotado de forma bastante heterogênea critérios de vacinação que contradizem as diretrizes do PNO-Covid, o que vem gerando descoordenação e distorções interfederativas que podem comprometer o sucesso do processo de imunização e, consequentemente, da redução dos óbitos.

“Há denúncias de que alguns municípios estão vacinando adolescentes com imunizantes não autorizados pela autoridade sanitária para uso nesse público”, pontuou o procurador-geral de Justiça. “A ilegalidade dessa prática, além de contrariar normas sanitárias vigentes, ainda coloca em risco a vida e a saúde desse público-alvo, por não haver evidência da segurança e eficácia do uso de outros imunizantes nessa população”, concluiu Paulo Augusto Freitas.

Outras Notícias

Tabira se destaca no Ranking da Saúde, ocupando a 3ª posição, diz Folha de São Paulo

O município de Tabira, localizado no Sertão Pernambucano, garantiu um destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 3º lugar na região do Pajeú no setor de saúde.  “O ranking avalia o desempenho das cidades em saúde, educação e saneamento, e Tabira tem se destacado, mesmo com gastos […]

O município de Tabira, localizado no Sertão Pernambucano, garantiu um destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 3º lugar na região do Pajeú no setor de saúde. 

“O ranking avalia o desempenho das cidades em saúde, educação e saneamento, e Tabira tem se destacado, mesmo com gastos mais enxutos”, diz nota da assessoria.

A prefeita Nicinha Melo celebrou a conquista, destacando os esforços contínuos de sua equipe. “Este resultado é fruto do trabalho dedicado de toda a nossa equipe e de uma gestão comprometida em oferecer o melhor para nossa população, sem desperdício de recursos. Tabira avança em saúde, educação e saneamento, sempre com o foco na eficiência e no bem-estar dos cidadãos. Estamos muito orgulhosos por ocuparmos o 3º lugar nesse ranking e continuaremos trabalhando para avançar ainda mais”, declarou a prefeita.

Além disso, o Secretário de Saúde, Alan Xavier, também ressaltou as melhorias no atendimento e estrutura da saúde pública, como a modernização de equipamentos e a municipalização do SAMUT, o que tem sido fundamental para atender a população de forma mais ágil e eficiente.

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Da Agência Brasil As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) […]

Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos – Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Jornalistas serão velados ao lado de Campos

da Folha de Pernambuco Além do corpo do ex-governador Eduardo Campos, também serão velados no Palácio do Campo das Princesas os corpos do assessor de imprensa do socialista, Carlos Percol, e do fotógrafo Alexandre Severo. Ainda não foi definido se o velório será no hall de entrada do Palácio, como é feito comumente, ou na […]

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da Folha de Pernambuco

Além do corpo do ex-governador Eduardo Campos, também serão velados no Palácio do Campo das Princesas os corpos do assessor de imprensa do socialista, Carlos Percol, e do fotógrafo Alexandre Severo.

Ainda não foi definido se o velório será no hall de entrada do Palácio, como é feito comumente, ou na área externa. A dúvida se deve ao grande número de pessoas que é esperado para se despedir dos três.

Nesta quinta-feira, timidamente, admiradores do ex-governador Eduardo Campos depositam flores na porta do Palácio das Princesas, que permanece fechado. Os preparativos para os funerais já começaram, apesar de ainda não haver uma data prevista para a chegada dos corpos do ex-governador e dos seus assessores para o velório e sepultamento.

Raul Henry participa de encontro em Pesqueira

Candidato à uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano, o vice-governador e presidente do MDB de Pernambuco, Raul Henry, tem cumprido agenda intensa no interior do Estado. A convite do vice-prefeito de Pesqueira, Luca Peixoto (MDB), e do líder emedebista Dr. José Peixoto, Raul visitou a cidade no último sábado (11), e participou […]

Candidato à uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano, o vice-governador e presidente do MDB de Pernambuco, Raul Henry, tem cumprido agenda intensa no interior do Estado.

A convite do vice-prefeito de Pesqueira, Luca Peixoto (MDB), e do líder emedebista Dr. José Peixoto, Raul visitou a cidade no último sábado (11), e participou de uma reunião com lideranças da região, na Casa São Francisco.

Durante o encontro, o vice-governador falou sobre o cenário de crise que o país enfrenta e o descrédito da população na classe política, afirmando que a reconstrução do Brasil começa no processo eleitoral. “Esse é o único caminho que nós temos. É a única saída: aproveitar a eleição geral e ser criterioso na escolha”, alertou. Raul lembrou, ainda, que “ através da tecnologia é possível investigar a vida de cada candidato que se apresenta à população”.

Tendo dedicado grande parte de sua vida pública às questões relacionadas à educação, o vice-governador aproveitou a oportunidade para destacar os avanços de Pernambuco nessa área. “Temos a melhor educação pública do Brasil e isso não é uma conquista qualquer. Nenhuma nação desenvolvida no mundo atingiu essa posição sem investir em educação pública”, disse.

Raul também pontuou que Pernambuco é o estado do Brasil que mais tem escolas em tempo integral e defendeu que esse trabalho tem o mérito da continuidade administrativa. “Temos mais escolas nesse formato do que Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo juntos. Esse investimento foi iniciado no Governo de Jarbas, quando eu era Secretário de Educação, e Eduardo Campos e o governador Paulo Câmara ampliaram o programa”, afirmou.

Encerrando o discurso, Raul colocou seu nome como candidato a deputado federal e garantiu que pode contribuir, em Brasília, na defesa de uma educação pública de qualidade. “Pernambuco é um exemplo, mas o Brasil ainda precisa avançar muito nesse tema. Por isso, pretendo retomar esse trabalho e apoiar vocês, aqui, em Pesqueira”, concluiu.

APOIO – Durante a visita à Pesqueira, Raul Henry recebeu declaração de apoio do vice-prefeito, Luca Peixoto, à sua candidatura a deputado federal. “Raul sempre prestigiou nossa cidade e, por isso, não tenho nenhum constrangimento de apresentar seu nome. Não vejo no estado outro projeto que não seja a reeleição de Paulo Câmara e, mais uma vez, a eleição de Raul como deputado federal”, declarou.

FESTA DA RENASCENÇA – Em Pesqueira, Raul também participou da 15ª edição da Festa da Renascença, que retornou este ano ao Circuito do Frio para potencializar o turismo da cidade e movimentar a economia local.

Pernambuco registra 1.358 novos casos de Covid-19 e cinco mortes nas últimas 24h

Agora, Pernambuco totaliza 20.586 mortes pela Covid-19 e 668.570 casos confirmados da doença Pernambuco registrou, nas últimas 24h, mais 1.358 casos de Covid-19. De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deste domingo(23), foram notificadas cinco mortes. Do total de novos casos confirmados, 1.333, o equivalente a 98%, são leves. Os demais […]

Agora, Pernambuco totaliza 20.586 mortes pela Covid-19 e 668.570 casos confirmados da doença

Pernambuco registrou, nas últimas 24h, mais 1.358 casos de Covid-19. De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deste domingo(23), foram notificadas cinco mortes.

Do total de novos casos confirmados, 1.333, o equivalente a 98%, são leves. Os demais 25 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Agora, Pernambuco totaliza 668.570 casos confirmados da doença, sendo  55.710 graves e 612.860 leves.

As cinco mortes ocorreram entre 20 de fevereiro de 2021 e 20 de janeiro de 2022. Com isso, o Estado contabiliza 20.586 óbitos pela Covid-19.

As novas mortes são de pessoas residentes do município do Recife (5). Os pacientes tinham entre 39 e 84. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 60 a 69 (1) e 80 e mais (1).

Todos tinham doenças preexistentes: diabete (2), doença cardiovascular (2), hipertensão (2), obesidade (2), doença renal (1), imunossupressão (1), tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.