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PGJ recomenda que seja garantida a adolescentes vacinação com imunizante autorizado pela Anvisa

Por André Luis

Para garantir a imunização dos adolescentes (12 a 17 anos) contra a Covid-19, com vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, expediu a recomendação PGJ n° 14/2021 aos promotores e promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que intervenham junto às prefeituras para assegurar a vacinação para o público dessas idades.

Dessa forma, a população de adolescentes, com e/ou sem comorbidades, deve se vacinar exclusivamente com o imunizante Comirnaty, do fabricante Pfizer/Wyeth, ou qualquer outro que venha a ser autorizado pela Anvisa, devendo ser observada a ordem de prioridade estabelecida para esse público pela Lei nº 14.190, de 29 de julho de 2021, nos termos da Nota Técnica nº 36/2021- SECOVID/GAB/SECOVID/MS. Assim, imunizantes não autorizados pela Anvisa para indivíduos dessa faixa etária têm que ser evitados.

Os municípios, caso não disponham da vacina da Pfizer, precisam se articular com o Governo do Estado em busca de alternativas para garantir a vacinação daqueles com maior risco. Por exemplo, deslocá-los para serem vacinados em municípios próximos que ofertem a Comirnaty.

Também cabe às prefeituras fiscalizar e prevenir erros de imunização, os quais deverão ser obrigatoriamente notificados no formulário online do e-SUS notificando quais, na faixa etária de 12 a 17 anos, receberam dose de qualquer outro imunizante diferente do autorizado para esse público-alvo e que sejam acompanhados pelos serviços de saúde locais.

Segundo a recomendação, alguns municípios têm adotado de forma bastante heterogênea critérios de vacinação que contradizem as diretrizes do PNO-Covid, o que vem gerando descoordenação e distorções interfederativas que podem comprometer o sucesso do processo de imunização e, consequentemente, da redução dos óbitos.

“Há denúncias de que alguns municípios estão vacinando adolescentes com imunizantes não autorizados pela autoridade sanitária para uso nesse público”, pontuou o procurador-geral de Justiça. “A ilegalidade dessa prática, além de contrariar normas sanitárias vigentes, ainda coloca em risco a vida e a saúde desse público-alvo, por não haver evidência da segurança e eficácia do uso de outros imunizantes nessa população”, concluiu Paulo Augusto Freitas.

Outras Notícias

Rogério Leão diz que nome em lista final do TCE não quer dizer nada. “Não seria candidato se não pudesse”

Ex-prefeito de Belmonte e candidato a Deputado Estadual, Rogério Leão (PR) disse esta tarde ao blog que, apesar de ter o nome na lista definitiva do TCE entregue ao TER, tem garantia plena de que disputará o mandato sem nenhum problema. Diz, por um motivo simples: não teve contas rejeitadas por colegiado ou causou dolo […]

rogeriodez2012

Ex-prefeito de Belmonte e candidato a Deputado Estadual, Rogério Leão (PR) disse esta tarde ao blog que, apesar de ter o nome na lista definitiva do TCE entregue ao TER, tem garantia plena de que disputará o mandato sem nenhum problema. Diz, por um motivo simples: não teve contas rejeitadas por colegiado ou causou dolo ao patrimônio.

“Realmente saiu na lista, provoca um desgaste e a gente tem que explicar, mas nada além disso”, coloca. Segundo Rogério, há equívoco quanto à quantidade de processos que ele responde. “Se você olhar tem onze processos contra mim listados, mas são apenas três. Cada vez que o advogado recorre ele ganha outra numeração”.

Leão explicou que em uma ação do Fundo Nacional de Saúde há sete numerações diferentes. “São todas questões sanáveis. Nem ordenador do fundo eu era. Nesses três processos não fui condenado a devolver nenhum centavo. Não é irrecorrível e todos os três serão julgados ainda”, diz aparentando tranquilidade.

Ele voltou a dizer que das cinco contas como gestor, todas foram aprovadas por unanimidade, inclusive com votos da oposição. “Não seria candidato se tivesse risco de não ser. Eu quero é que o Tribunal julgue logo isso. Tenho certeza de que obteremos êxito”, conclui.

Tabira recebe R$ 600 mil em emendas do Senador Humberto Costa para investimentos na saúde

Nesta segunda-feira (28), Tabira recebeu a visita institucional do Senador Humberto Costa, que chegou à cidade acompanhado de boas notícias e reforçou a parceria com o município. Estiveram presentes o Prefeito Flávio Marques, o vice-prefeito Marcos Crente, o deputado federal Carlos Veras, vereadores e secretários municipais. Durante a agenda, a comitiva visitou as obras do […]

Nesta segunda-feira (28), Tabira recebeu a visita institucional do Senador Humberto Costa, que chegou à cidade acompanhado de boas notícias e reforçou a parceria com o município. Estiveram presentes o Prefeito Flávio Marques, o vice-prefeito Marcos Crente, o deputado federal Carlos Veras, vereadores e secretários municipais.

Durante a agenda, a comitiva visitou as obras do Campus do Polo da UPE, que seguem em ritmo avançado, além de conhecer de perto as instalações do Hospital Municipal Dr. Luís José da Silva Neto. O momento foi marcado por importantes anúncios de investimentos para a saúde do município.

O Senador garantiu a destinação de R$ 600 mil em emendas parlamentares para Tabira. Do total, R$ 400 mil serão investidos na construção da Base Descentralizada do SAMU, que funcionará no pátio do Hospital Municipal. A nova base vai garantir mais agilidade no atendimento de urgência e emergência no município e região.

Além disso, R$ 200 mil serão destinados à manutenção do Hospital Municipal, assegurando a continuidade de um atendimento digno e de qualidade para toda a população tabirense.

O Prefeito Flávio Marques agradeceu o apoio do senador e reforçou o compromisso da gestão com o bem-estar da população. “Agradecemos imensamente ao senador Humberto Costa pelo compromisso com Tabira e pelo envio dessas emendas tão importantes para nossa saúde. A volta do SAMU ao nosso município representa muito, e ainda mais receber essa emenda para construção da base de um serviço que, enquanto Ministro da Saúde, foi Humberto quem criou no país, um serviço que salva vidas todos os dias. Seguimos firmes com o nosso compromisso de cuidar das pessoas e construir uma cidade cada vez melhor para todos os tabirenses”, afirmou.

Serra : Prefeitura espera GovPE para anunciar programação cultural da Festa de Setembro

Aplicativo do evento já pode ser acessado hoje Diante da sinalização positiva do Governo do Estado para incremento da Programação Cultural da 225ª Festa da Padroeira, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada preferiu adiar a divulgação da programação na manhã desta terça (18). O que era para ser o anúncio virou apresentação do aplicativo do […]

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Aplicativo do evento já pode ser acessado hoje

Diante da sinalização positiva do Governo do Estado para incremento da Programação Cultural da 225ª Festa da Padroeira, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada preferiu adiar a divulgação da programação na manhã desta terça (18).

O que era para ser o anúncio virou apresentação do aplicativo do evento desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da Prefeitura – NTI/PMST. De acordo com o Diretor da NTI, Danilo Barbosa, o aplicativo contará com interatividade, notícias, programação dos dois polos e play list das bandas.

Dentre as atrações da ferramenta, as atrações do dia, chats de comentários, fotos e notícias sobre a festa. Por meio do uso da #FestaDeSetembroST, todos que baixarem o aplicativo terão suas fotos  redirecionadas para todas as mídias digitais da festa, como Instagram e Facebook.

O aplicativo estará disponível a partir de hoje (19), no Google Play, no link da Prefeitura Municipal :www.serratalhada.pe.gov.br e através do Código QR, que estará disponível nas mídias do evento.

A promessa é de tendas com acesso a Wi-Fi livre para que os participantes do evento possam interagir em tempo real.

Ministro da Saúde confirma vinda a Serra Talhada sexta-feira

Primeira mão O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Serra Talhada nesta sexta-feira, às 13h30. Ele inaugura o novo Centro de Parto Normal na Capital do Xaxado, no Bairro da Caxixola, ao lado da prefeita Márcia Conrado, prefeitos de toda a região e Secretários de Saúde. A Secretária Estadual, Zilda Cavalcanti, e Mozart Sales, Secretário […]

Primeira mão

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Serra Talhada nesta sexta-feira, às 13h30.

Ele inaugura o novo Centro de Parto Normal na Capital do Xaxado, no Bairro da Caxixola, ao lado da prefeita Márcia Conrado, prefeitos de toda a região e Secretários de Saúde. A Secretária Estadual, Zilda Cavalcanti, e Mozart Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde também participam da ação.

A vinda do Ministro se justifica pelo fato de que o governo Federal aportou recursos para a ação.

Médico infectologista pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor de Medicina e Saúde nas universidades Nove de Julho (Uninove) e São Leopoldo Mandic, Alexandre Padilha tomou posse como ministro da Saúde em abril, nesta substituindo Nízia Trindade.

Foi ministro no governo Lula (2009-2010) da pasta de Relações Institucionais; da Saúde durante a gestão Dilma Rousseff (2011-2014); e novamente ministro de Relações Institucionais no atual mandato do presidente Lula, de 2023 até mudar de pasta.

Em sua primeira experiência como ministro da Saúde, Padilha criou o programa Mais Médicos, que chegou a ter durante o governo Dilma 18 mil médicos em atuação, atendendo a cerca de 60 milhões de brasileiros por meio do SUS.

Sua gestão também foi marcada pela ampliação do Farmácia Popular, com início da distribuição de medicamentos gratuitos para pessoas com diabetes, hipertensão e asma e aumento de 10,3 milhões para 19,4 milhões de beneficiados, além da expansão de diversos serviços especializados em oncologia e em cuidado obstétrico, como a antiga Rede Cegonha – relançada em 2024 como Rede Alyne.

DETRAN-PE prensa cinquentinhas e destina recursos para educação

Mesmo com a chuva que caiu na manhã de hoje, 15, no Recife, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PEdeu prosseguimento a prensagem dos 1.786 ciclomotores abaixo de cinquenta cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, apreendidas pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro e pelo Batalhão […]

Mesmo com a chuva que caiu na manhã de hoje, 15, no Recife, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PEdeu prosseguimento a prensagem dos 1.786 ciclomotores abaixo de cinquenta cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, apreendidas pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro e pelo Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU.

A ação aconteceu no pátio de provas práticas de veículos pesados (categoria C, D e E), por meio de um contrato assinado com a empresa Gerdau, após o Órgão adotar novas regras para o emplacamento dos ciclomotores e regulamentar os condutores, exigindo a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC.

Segundo o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, os valores arrecadados após a prensagem e venda das sucatas serãototalmente revertidos para a Coordenadoria de Educação de Trânsito.

“Por determinação do governador Paulo Câmara vamos destinar esses recursos para ações educativas em prol da redução de acidentes em nossas estradas. Nesse primeiro lote, arrecadaremos um total aproximado de 100 mil reais, mas pretendemos chegar em 1 milhão com a conclusão de outros lotes”, destacou.

Ribeiro enfatizou também que esses veículos são inservíveis e estavam no deposito da autarquia, tendo seus proprietários sido notificados e não comparecidos para regularização.

“De acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o veículo apreendido e não reclamado pelo seu proprietário no prazo de 60 dias serão levados a leilão. Caso não seja adquirido em duastentativas, esses virarão sucatas e serão vendidas dessa forma”, completou.

Já Eli André de Barros Filho, Gerente Executivo da Gerdau no Nordeste, ressaltou que a iniciativa é de extrema importância,pois contribui tanto para a segurança no trânsito, quanto para as questões ambientais da região.

“A Gerdau, como a maior recicladora de sucata ferrosa da América Latina, conta com rigorosos processos de reciclagem, o que garante que o material apreendido tenha a correta destinação”, concluiu.