Secretário de Administração de Tabira participa de encontro em Florianópolis

Blog da Folha

Após ter o aluguel do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar cancelado pelo coordenador do espaço para a realização de evento em prol da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) divulgou, nesta segunda-feira (14), o novo local para o evento, a ser realizado no próximo domingo (20).

A petista escolheu o Clube Internacional do Recife, na Madalena, para o ato político, marcado para às 10h.

“Esperamos todos vocês para, juntos, realizarmos um grande ato em apoio à nossa pré-candidatura ao Governo do Estado, pela liberdade do ex-presidente Lula e pelo direito de nosso maior líder político disputar a eleição à Presidência da República”, afirma Marília material de divulgação.

A petista teve de escolher outro local para o evento – cuja data não foi alterada apesar do cancelamento do aluguel – depois que o coordenador do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, o coronel Josué Limeira, reprovou o fato de o evento também ser um “ato de apoio a Lula”, argumentando que isso prejudicaria a imagem da instituição. Marília classificou a postura do coronel como “antidemocrática”.

A morte do radialista Izaurino  Brasil foi sentida no Alto Pajeú e em todo o estado.

Reconhecido profissional que se destacou na capital do estado no jornalismo policial e depois trabalhou nas rádios Educadora de Belém do São Francisco, Rádio Relógio Musical, Rádio Tamandaré, Rádio Integração de Surubim, Rádio Capibaribe em Recife e Cultura AM de São José do Egito.

Foi um dos grandes ícones e era apaixonado pelo rádio. Izaurino era natural de Palmares. Izaurino  vinha lutando contra uma doença crônica e precisava fazer hemodiálise. Tinha 72 anos de idade.

Em 2018, Izaurino Brasil recebeu o título de cidadão belemita, pelos brilhantes serviços prestados à sociedade de Belém do São Francisco e reconhecido pela Câmara Municipal.

Em 2020, mudou para a cidade de Angelim e cogitou ser candidato a vereador. Radiodifusores de todo o estado manifestaram pesar nas redes sociais da ASSERPE.

Ao analisar pedido de integrantes do partido, o ministro verificou indícios de uso de recursos do fundo partidário na propagação de declarações criminosas proferidas por Jefferson na internet, que levaram à sua prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelo prazo inicial de 180 dias. Segundo o ministro, há fortes indícios de que a estrutura do partido, incluindo recursos do fundo partidário, tem sido utilizada para impulsionar a propagação das declarações criminosas de Jefferson em seu perfil pessoal e no perfil oficial do PTB nas redes sociais. Para isso, houve até a contratação de empresa especializada em gerenciamento de conteúdos.

Extrapolação de limites

A decisão foi tomada, como medida cautelar (nos termos do artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal), em resposta à petição apresentada no Inquérito (INQ) 4874 por parlamentares do PTB que requereram o afastamento de Jefferson do comando da sigla. Segundo eles, por intermédio dos canais de comunicação do PTB e de seus perfis pessoais nas redes sociais, Jefferson vinha extrapolando os limites de seu direito de liberdade de expressão e praticando condutas que configuram crimes previstos no Código Penal e infringem dispositivos do estatuto partidário.

Eles disseram, ainda, haver elementos que apontam para utilização ilegal de recursos do fundo partidário, não sendo recomendável nem “juridicamente possível” mantê-lo à frente da administração do PTB. Por fim, alegaram omissão do Diretório Nacional do partido, que estaria se abstendo de exercer as atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto para manter a integridade partidária.

Seara penal

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes verificou que, conforme documentação nos autos, extenso material produzido para o partido foi utilizado por Roberto Jefferson para a propagação das declarações criminosas que motivaram a sua prisão nas redes sociais oficiais da agremiação. Para o ministro, não há dúvida de que diversos pronunciamentos de Jefferson foram feitos na condição de presidente da executiva nacional do PTB, utilizando-se dos recursos e da infraestrutura partidária, sustentados por dinheiro público proveniente do fundo partidário, para disseminar conteúdos de natureza ilícita.

Segundo o relator, os indicadores de utilização de dinheiro público pelo presidente de um partido político para fins ilícitos (financiamento de publicação e disseminação em massa de ataques às instituições democráticas e ao Estado Democrático de Direito) deslocam a questão da órbita eleitoral para a seara penal, deixando de ser uma medida unicamente interna do partido, apenas com reflexos eleitorais.

De acordo com os parlamentares que acionaram o STF, a empresa de gerenciamento de conteúdo contratada pelo partido, cuja proprietária é Rafaela Armani Duarte, secretária nacional de comunicação do PTB, recebeu R$ 429 mil entre janeiro e agosto de 2021. Nesse ponto, o ministro ressaltou que a empresa confirmou a prestação de serviços, e as notas fiscais encaminhadas ao STF estão atualmente à disposição da Polícia Federal para serem periciadas

Leia a íntegra da decisão.

Servidores públicos do município de Custódia, se mobilizaram reclamando atrasos de salários dos ativos e dos aposentados, nivelamento das remunerações dos professores com cargas horárias diferentes, bem como falhas no processo de recondução de trabalhadores que estavam afastados por questões de saúde, entre outras questões.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (Sismuc) preparou um abaixo-assinado que deve ser entregue ao Ministério Público no município, caso os problemas não sejam solucionados. “Até o presente momento, os servidores aposentados não receberam os salários de outubro”, divulgou o Sismuc.

“Além disso, a Prefeitura instituiu uma nova junta médica para reavaliar os casos dos servidores afastados dos cargos por problemas de saúde e está reconduzindo muitos profissionais doentes para as funções de onde foram retirados”, comunicou.

O Sismuc informou que a situação dos pagamentos dos servidores permanece crítica, mesmo tendo o município recebido mais de R$ 4 milhões em repasses estaduais e federais, entre setembro e outubro deste ano. Ainda de acordo com a entidade, os 1,2 mil servidores diretos do município não estariam podendo acessar empréstimos consignados porque a Prefeitura teria débitos junto aos bancos e também não estaria repassando as contribuições sindicais.

Em resposta, o secretário de Administração de Custódia, Sálvio Francisco de Amorim, disse que “a prefeitura enfrentou dificuldades financeiras, mas conseguiu pagar os salários de outubro dos servidores ativos e, até a próxima semana, espera regularizar os dos aposentados e dos temporários”.

O secretário negou que tenha havido redução dos salários dos 320 professores municipais. Amorim disse ainda que “o prefeito nomeou a nova junta médica para fazer a readaptação dos servidores porque muitos já estariam curados. O trabalho reduziu em 40% o número de funcionários que estavam afastados de suas funções originais”.

Sobre a questão dos consignados, o secretário informou que a prefeitura vai regularizar a situação em breve. O gestor da Pasta também assegurou o pagamento do 13° salário até 20 de dezembro, como manda a legislação federal.

O pagamento será realizado no próximo dia 29 para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que trabalham nas instituições públicas de saúde.

Durante a realização do seminário regional do Ouvir para Mudar, no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, nesta sexta-feira (22), a governadora Raquel Lyra garantiu que o piso nacional da enfermagem será pago pelo Estado.

Ao todo, serão contemplados 20,8 mil servidores da área que atuam em instituições públicas estaduais de saúde. Os valores serão pagos no dia 29 de setembro.

“Vamos apresentar essa boa notícia aos profissionais, sindicatos e associações. Essa luta também é nossa, foram muitas reuniões para definir o pagamento do jeito certo. A valorização desses servidores é compromisso do nosso governo a partir de muito trabalho, diálogo e transparência”, afirmou a governadora.

O pagamento será efetuado mediante folha extra aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras de entidades públicas, além de entidades filantrópicas e outros prestadores de serviço que atendem no mínimo 60% dos pacientes pelo SUS, sob gestão estadual. 

Os valores entregues pelo governo federal no dia 23 de agosto, referentes ao primeiro repasse realizado, somam, aproximadamente, R$ 100 milhões e abrangem o pagamento do benefício para os meses de maio, junho, julho e agosto. Para o aporte, nos meses subsequentes, de novos valores necessários para o pagamento do benefício para o grupo de enfermagem, o Governo do Estado se pautará pelos prazos e pelas regras existentes no normativo.

Estiveram presentes os secretários de estado, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel; os deputados federais Fernando Monteiro e Guilherme Uchoa Jr., os deputados estaduais Danilo Godoy, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório e Luciano Duque, além dos prefeitos Uilas Leal (Alagoinha), Mário Flor (Betânia), Arquimedes Valença (Buíque), Manuca de Zé do Povo (Custódia), Wellington da Saúde (Ibimirim), Bau de Mimoso (Pesqueira), Merson (Poção), César Freitas (Sanharó) e Silvio Roque (Tupanatinga).