Secretaria de Zé Raimundo “mostra cara”: reformou Pereirão

O Governo de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (30), o relatório final das análises dos pescados coletados no litoral do Estado, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

O exame confirma a segurança para o consumo de todas as espécies de pescados analisadas, que contemplam 17 espécies de peixes (ariocó, bagre, boca torta, budião, cação preto, carapeba, cavala, cioba, coró, guaiuba, manjuba, sapuruna, sauna, saramunete, serra, tainha e xaréu), duas de camarão (camarão rosinha e sete barbas), além de siri, aratu, ostra, marisco e sururu.

Essa análise também libera o consumo dos peixes xaréu e sapuruna, que em um primeiro tiveram, por segurança, a recomendação de suspensão temporária do consumo.

Ao todo já foram analisadas 150 amostras de peixes e frutos do mar. “As novas amostras dos peixes xaréu e sapuruna – coletadas nos mesmos locais das anteriores que tinham apresentado níveis de HPAs (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) um pouco acima do limite definido pela Anvisa – desta vez apresentaram índices seguros para o consumo. Os laudos nos dão segurança para dizer aos pernambucanos que nossos pescados estão seguros”, explica o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto.

O trabalho de coleta e análise dos pescados integra o plano de ação do Governo de Pernambuco para avaliar e monitorar o impacto do derramamento de óleo no litoral do Estado, tanto em relação à qualidade da água nas praias como em relação ao consumo dos pescados. Os lotes analisados foram coletados diretamente com pescadores artesanais em dez localidades do litoral do Estado, incluindo praias e estuários: Cabo de Santo Agostinho, Canal de Santa Cruz, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré, Pina e Ilha de Deus. Os locais e as espécies foram definidos pelo grupo técnico formado por professores da UFRPE, UFPE e extensionistas do IPA.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco vai continuar acompanhando a situação da pesca artesanal em Pernambuco. “Vamos continuar acompanhando a recuperação da pesca artesanal e divulgando o resultado das análises, como fizemos com o trade turístico. As pessoas já estão voltando a comprar nossos peixes, crustáceos e mariscos e em breve a situação estará normalizada”, avaliou.

Deputado usou as redes sociais para reclamar que o irmão, Luiz Ricardo Miranda, teve que deixar o país no programa de proteção à testemunha por estar sofrendo ameaças

Por André Luis

O deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF), reclamou em suas redes sociais, o fato do irmão,  o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, ter deixado o Brasil na noite da última quinta-feira (28). Ele entrou para o programa de proteção de testemunhas da Polícia Federal (PF).

Em depoimento à CPI em junho, Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda disseram à comissão que alertaram o presidente Jair Bolsonaro sobre supostas irregularidades no contrato da Covaxin.

No texto divulgado em suas redes sociais, o parlamentar denuncia que o irmão estava sendo atacado pelo governo, que foi exonerado  e por conta das ameaças que vinha sofrendo teve que entrar para o programa de proteção à testemunha e sair do país.

Ainda no texto, Luiz Miranda, dispara contra Bolsonaro: “Jair Messias Bolsonaro, cria vergonha na cara, você sabe a verdade”. Leia abaixo a íntegra.

“O Brasil não é como nos quadrinhos, onde o bem sempre vence! Meu irmão continuou sendo atacado pelo governo, foi exonerado, por conta das ameaças teve que entrar para o programa de proteção à testemunha e sair do país! @jairmessiasbolsonaro cria vergonha na cara, você sabe a verdade!”.

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), também usou as redes sociais para lamentar as ameças sofridas pelo irmão do deputado.

“São muitos os avanços da CPI, entre eles atalhar a corrupção das vacinas. Mas é indignante que a testemunha-chave siga ameaçada. Minha solidariedade ao Luís Ricardo Miranda, exemplo de patriota e servidor público que precisou deixar o Brasil no Programa de Proteção a Testemunha.”

“Tenho um limite de briga com o governo americano”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, neste domingo (3), que as negociações com os Estados Unidos sobre o tarifaço imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump exigem cautela, porque há “limites na briga”.

Segundo Lula, a diplomacia não permite que ele fale tudo o que acha que “tem que falar, ou que é possível falar”.

A fala do presidente Lula ocorreu durante encerramento do evento nacional do PT, em Brasília.

A declaração acontece em meio ao agravamento da tensão entre os dois países, após Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A Casa Branca também impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnisky, usada para punir estrangeiros.

Os dois presidentes não se falaram ainda, mesmo após a sobretaxa imposta pelo republicano. Na última sexta-feira (1°), Trump disse à imprensa que Lula pode ligar para ele “quando quiser”. Horas depois, o petista afirmou que o governo “sempre esteve aberto ao diálogo”.

No evento em Brasília, Lula defendeu ainda que a postura do Brasil em defesa da soberania assusta “pessoas que acham que mandam no mundo”, sem citar diretamente o presidente Donald Trump.

“Por exemplo, nessa briga que a gente está fazendo agora, com a taxação dos Estados Unidos, eu tenho um limite de briga com o governo americano. Eu não posso falar tudo que eu acho que eu tenho que falar, que é possível falar, porque eu acho que nós temos que falar aquilo que é necessário”, afirmou o petista.

Operação Desumano investiga direcionamento e desvios de recursos em contratação de Organização Social de Saúde (OSS) por R$ 57 milhões.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (16/9), em Pernambuco, da Operação Desumano. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (GAECO/MPPE). 

O objetivo é apurar supostas irregularidades em contratação, pelas Prefeituras de Recife (PE) e de Jaboatão dos Guararapes (PE), de Organização Social de Saúde (OSS) para o gerenciamento de serviços no âmbito das ações de combate à Covid-19.

Investigações

Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU e pelos órgãos parceiros identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados e indícios de fraude, indicando tratar-se aparentemente de contratação de entidade sem requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados.

Os auditores verificaram também indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como de possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.

As contratações firmadas pelos dois municípios, feitas por dispensa de licitação com indícios de direcionamento e favorecimento, alcançam o montante de cerca R$ 57 milhões.

Impacto Social

Em 2020, até o mês de agosto, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, Recife (PE) havia recebido, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$ 95 milhões, e Jaboatão dos Guararapes (PE) cerca de R$ 32 milhões. 

A má aplicação desses recursos, por conta de desvios e pagamentos indevidos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Desumano consiste no cumprimento de 1 mandado de prisão temporária em Recife (PE) e de 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Recife (PE), 3 em Jaboatão dos Guararapes (PE), 1 em Olinda (PE) e 1 em Paulista (PE). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de cerca de 80 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.