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Covid-19: CGU, PF, MPF e MPPE combatem fraudes em Pernambuco

Por André Luis

Operação Desumano investiga direcionamento e desvios de recursos em contratação de Organização Social de Saúde (OSS) por R$ 57 milhões.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (16/9), em Pernambuco, da Operação Desumano. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (GAECO/MPPE). 

O objetivo é apurar supostas irregularidades em contratação, pelas Prefeituras de Recife (PE) e de Jaboatão dos Guararapes (PE), de Organização Social de Saúde (OSS) para o gerenciamento de serviços no âmbito das ações de combate à Covid-19.

Investigações

Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU e pelos órgãos parceiros identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados e indícios de fraude, indicando tratar-se aparentemente de contratação de entidade sem requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados.

Os auditores verificaram também indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como de possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.

As contratações firmadas pelos dois municípios, feitas por dispensa de licitação com indícios de direcionamento e favorecimento, alcançam o montante de cerca R$ 57 milhões.

Impacto Social

Em 2020, até o mês de agosto, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, Recife (PE) havia recebido, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$ 95 milhões, e Jaboatão dos Guararapes (PE) cerca de R$ 32 milhões. 

A má aplicação desses recursos, por conta de desvios e pagamentos indevidos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Desumano consiste no cumprimento de 1 mandado de prisão temporária em Recife (PE) e de 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Recife (PE), 3 em Jaboatão dos Guararapes (PE), 1 em Olinda (PE) e 1 em Paulista (PE). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de cerca de 80 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Outras Notícias

Requalificação da Rio Branco: veja como foi entrega da 2ª etapa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana as obras do segundo trecho de revitalização da Avenida Rio Branco. As ações incluíram requalificação do passeio com pisos intertravados, instalação de bancos, lixeiras, nova iluminação em led, paisagismo com espécies nativas, rampas de acessibilidade e pista de cooper no trecho entre a Avenida […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana as obras do segundo trecho de revitalização da Avenida Rio Branco.

As ações incluíram requalificação do passeio com pisos intertravados, instalação de bancos, lixeiras, nova iluminação em led, paisagismo com espécies nativas, rampas de acessibilidade e pista de cooper no trecho entre a Avenida Artur Padilha e a Rua Professor Vera Cruz. O Prefeito José Patriota comandou o ato.

Na última etapa da obra estão previstas a instalação de bicicletários, ciclofaixa e um belo e moderno letreiro com o nome da cidade, a ser instalado logo no início da Avenida Rio Branco.

O homenageado da noite foi o Senhor Luiz Alves de Oliveira “Bitú”, proprietário que cedeu terrenos para a abertura da via, além de também ter cedido terrenos para a instalação da Escola Padre Carlos Cottart, GRE, Igreja Presbiteriana, cemitério, dentre outros espaços.

“Senhor Prefeito, com este gesto, estais a demonstrar a consciência do dever, que é de louvar e de honrar a memória daqueles que, como o senhor, se empenharam em realizar empreendimentos que se perpetuam de geração a geração”, destacou Adélia Siqueira, neta do senhor Bitú, falando em nome dos familiares.

Participaram da inauguração, além do Prefeito Patriota, o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, os vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Augusto Martins, Cancão, Franklin Nazário, Daniel Valadares, Sargento Argemiro, ex-prefeito Totonho Valadares, Desembargador Alberto Nogueira, o historiador Milton Oliveira e o Gerente regional da Ciretran, Heleno Mariano.

“É um momento de muita alegria poder ver materializado um projeto tão grandioso, que beneficia não apenas os moradores, afinal a Avenida Rio Branco é um dos cartões postais de nossa cidade”, destacou o Prefeito José Patriota.

R$ 51 milhões de Geddel podem ser sobras

Diário do Poder Podem ser apenas “troco” os R$51 milhões apreendidos pela Polícia Federal em apartamento de Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Brasília. Investigadores ligados ao caso suspeitam que as malas continham “o que sobrou” de um volume ainda maior de dinheiro: há evidências de que o dinheiro vinha sendo usado para […]

Diário do Poder

Podem ser apenas “troco” os R$51 milhões apreendidos pela Polícia Federal em apartamento de Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Brasília.

Investigadores ligados ao caso suspeitam que as malas continham “o que sobrou” de um volume ainda maior de dinheiro: há evidências de que o dinheiro vinha sendo usado para bancar sete empreendimentos imobiliários dos quais Geddel é sócio. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A PF já identificou ao menos R$5,2 milhões pagos em espécie pela família Vieira Lima à Cosbat Construção e Engenharia.

Somados os R$51 milhões encontrados no apartamento ao que foi pago à construtora, já são R$56,2 milhões de dinheiro vivo identificado.

O assessor de confiança era autorizado a pagar despesas das obras com dinheiro vivo, por isso suas digitais encontradas nas cédulas.

Na Cosbat, a família Vieira Lima investiu em 7 edifícios, inclusive o “La Vue”, de Geddel, pivô da ruidosa demissão do ex-ministro da Cultura.

Rodrigo Pinheiro retrocede e mantém candidatura à Presidência da Amupe 

Apesar de ter confirmado a sua desistência em disputar a Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sexta-feira (10), como o blog informou com exclusividade, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), retrocedeu da decisão e reafirmou que manterá o nome na disputa. “Minha candidatura está mantida”, disse Pinheiro ao Blog Cenário neste sábado (11). […]

Apesar de ter confirmado a sua desistência em disputar a Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sexta-feira (10), como o blog informou com exclusividade, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), retrocedeu da decisão e reafirmou que manterá o nome na disputa. “Minha candidatura está mantida”, disse Pinheiro ao Blog Cenário neste sábado (11).

Ainda de acordo com ele, novas articulações para firmar o projeto serão anunciadas nesta semana.

Rodrigo não participou da reunião de sexta-feira com a direção da Amupe, que busca evitar um bate-chapa, a procura de um acordo em torno de um nome que seja consenso entre os prefeitos que fazem parte da entidade.

Como o blog informou na Coluna do Domingão de hoje, se dependesse da vontade de seus aliados, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, já teria encomendado o tailleur para a posse.

Acontece que agora, além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que fincou o pé, diante da indefinição, Pinheiro resolveu retroceder da decisão, o que faz com que a disputa volte a estaca zero, com os três nomes na disputa. 

O prazo para o registro das chapas que irão disputar a Presidência da Amupe é 17 de fevereiro. Já a eleição acontece no dia 27 do mesmo mês.

Múltipla afere avaliação da gestão José Patriota

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o prefeito José Patriota teve sua condução avaliada pelo instituto Múltipla, de Arcoverde. O blog divulga daqui a pouco os números. Também foram avaliadas as gestões Temer e Paulo Câmara no município. A pesquisa […]

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o prefeito José Patriota teve sua condução avaliada pelo instituto Múltipla, de Arcoverde.

O blog divulga daqui a pouco os números. Também foram avaliadas as gestões Temer e Paulo Câmara no município.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Foram aferidos Aprovação e desaprovação da gestão do prefeito Patriota, classificação da gestão, Comparativo do segundo mandato do prefeito Patriota em relação ao primeiro mandato, Classificação da gestão do Governador Paulo Câmara e Classificação do governo do Presidente Michel Temer.

Em novo áudio, Ricardo Coutinho revela ter ameaçado conselheiros do TCE. Ouça

Paraíba On Line Um novo trecho de gravação mostra o empresário Daniel Gomes da Silva e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) revelando ameaças a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). Daniel Gomes da Silva, operador da Cruz Vermelha do Brasil, é apontando pelo Ministério Público como integrante do ‘Núcleo Econômico’ de […]

Paraíba On Line

Um novo trecho de gravação mostra o empresário Daniel Gomes da Silva e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) revelando ameaças a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE).

Daniel Gomes da Silva, operador da Cruz Vermelha do Brasil, é apontando pelo Ministério Público como integrante do ‘Núcleo Econômico’ de uma organização criminosa montada para desviar recursos públicos da Saúde e da Educação.

O esquema de corrupção foi descoberto pela Operação Calvário. Estipula-se que o montante desviado está na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões foram para agentes políticos e campanhas eleitorais.

No áudio, são mencionados os seguintes conselheiros: Nominando Diniz, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima.

Em um trecho, o ex-governador Ricardo Coutinho afirma que “Catão é inconfiável”, e o empresário concorda com a observação do então gestor: “eu também acho isso”, e acrescenta: “Catão e Nominando, isso daí é a pior laia”.

O diálogo teria ocorrido em 30 de setembro de 2015. A gravação, liberada pelo Ministério Público, tem mais de 30 minutos de conversa. O áudio expõe negociações para expansão de empresas da área da Saúde.

Na ocasião, os interlocutores criticaram a fiscalização do TCE, quando Coutinho revelou ter ameaçado um dos conselheiros: “Só parou quando eu chamei Arthur e disse: Arthur! Eu lasco Catão. Pode dizer isso a ele. Diga a ele que eu vou pegá-lo”.

A gravação foi transmitida, nesta sexta-feira (27), em um programa de rádio de João Pessoa.

Ouça: