Secretaria de Saúde de São José do Egito é furtada

Do Uol

Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos  apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.

Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade. O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar.

A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.

A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato.

“Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita”, explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. “Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada “teoria dos frutos da árvore envenenada”. Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente”, conclui o professor.

Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o “juiz natural”, princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão.

De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa, “na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro] há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não pode levar a outra conclusão.”

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Sem desafio da logística física, encontro reunirá palestrantes nacionais, exposições e live-shows de 26 a 28 de novembro

A primeira ExpoSerra Digital da história já tem data e formato. O evento ocorrerá entre 26 e 28 de nnovembro uma plataforma exclusiva, já em desenvolvimento. 

Segundo Henrique Malaquias, Gerente da unidade Sertão Central, Mocotó, Pajeú é Itaparica do Sebrae, falando ao quadro Momento Empreendedor da Revista da Cultura o site terá todas as empresas que tradicionalmente participam do evento físico. 

Ele esteve ao lado de Francisco Mourato, do Sindicom e Maurício Melo, Presidenteda CDL Serra Talhada. 

“Teremos os mesmos espaços que estavam no universo físico no mundo virtual”, disse. Serão dez empresas âncoras mais cerca de duzentos stands. Haverá Arena Gastronômica, Arena da Moda, oficinas, Arena Beleza e palestras.

Com o fim das barreiras físicas, o evento terá palestrantes que ainda não tinham pisado na ExpoSerra pela logística até Serra Talhada.  Um dos nomes que devem ser confirmados é o do historiador, palestrante e professor Leandro Karnal.

Lives: ainda sem nomes definidos, a ExpoSerra Digital terá lives com artistas. Até agora, a única garantia é de que não haverá choque de horários. “Os shows só começam quando a programação de exposições e palestras termina”, explica. 

Nesta segunda (19) tem sessão do Cineclube Alternativo São José a partir das 19h, os filmes serão “V de Vingança” ou “Watchmen” no final você escolhe o filme.

V de vingança (2006) do diretor James McTeigue o filme tem como pano de fundo uma Inglaterra do futuro, onde está em vigor um regime totalitário, nele vive Evey Hammond, ela é salva de uma situação de vida ou morte por um homem mascarado, conhecido apenas pelo codinome V, que é extremamente carismático e habilidoso na arte do combate e da destruição.

Watchmen (2009) do diretor Zack Snyder que se passa em 1985, ano em que o mundo vive o clima da Guerra Fria, no qual um ataque nuclear pode acontecer a qualquer momento, vindo dos Estados Unidos ou da União Soviética, e é neste clima de tensão política que o Comediante é assassinado, em seu funeral comparecem seus antigos companheiros, entre eles está Rorschach, que acredita que sua morte seja o indício da existência de um assassino de mascarados.

Os filmes tem classificação indicativa 18 anos. Lembrando que as sessões do Cineclube Alternativo São José acontecem sempre a partir das 19h00 no Cine São José e tem entrada gratuita. Para saber mais acesse nossa fanpagewww.facebook.com/cineclubesaojose.

O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

A Cidade Mãe do Pajeú completa no dia 20 de dezembro 55 anos de emancipação política. Para marcar a data, o governo Lino Morais anunciou ontem a programação.

7h Hasteamento dos Pavilhões; às 19hs Missa em Ação de Graças na Paróquia de São Jose; 20h30 Corte do Bolo e Show Pirotécnico; 21h Cantilena.

A próxima reunião com a área temática do trabalho na transição será no dia 6 de dezembro

Participante de um dos grupos técnicos da transição do Governo Lula, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, vai se reunir com a área temática do trabalho, no dia 6 de dezembro, para posteriormente entregar um relatório ao vice-presidente Geraldo Alckmin sobre panorama do trabalho no Brasil. 

O documento foi produzido a pedido do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Trabalho (Fonset) por pesquisadores e especialistas em desenvolvimento regional dos 27 estados brasileiros. 

O material já foi entregue a um dos coordenadores executivos da transição, o sociólogo e ex-deputado federal Floriano Pesaro. De acordo com Alberes, as sugestões estão sendo levantadas para os primeiros 100 dias do Governo Lula.

Esta será a quarta reunião em que o secretário estadual participa em Brasília. Alberes foi convidado para atuar como voluntário – sem receber vencimentos -, por ser presidente do Fonset, um dos fóruns que municiará a equipe de transição, especialmente sobre as dificuldades enfrentadas no Sistema SINE no Brasil, que praticamente parou de receber recursos desde a gestão do presidente Michel Temer. O SINE reúne todas as agências do trabalho no País.

As demandas trabalhistas foram expostas à gestão comandada por Jair Bolsonaro, mas não houve mudanças. De acordo com Alberes, coisas simples, como dar oportunidade de as pessoas voltarem a ter a Carteira do Trabalho em papel, não foram resolvidas pelo atual Governo Bolsonaro. 

“A Carteira Digital tem avanços, mas ela também exclui pessoas que não têm boa conexão de dados ou aparelho de celular”, disse.

O Fonset, com a representação dos secretários estaduais do Trabalho no País, chegou a escrever uma carta pública, onde questionava o esvaziamento do Ministério do Trabalho e a falta de propostas capazes de atender aos trabalhadores e trabalhadoras. 

Em Pernambuco, por exemplo, as Agências do Trabalho com maiores problemas de infraestrutura passaram por reformas, como a do Recife, a de Palmares e da Goiana. Mas as melhorias foram feitas com investimentos do Governo do Estado. 

“É muito importante a gente participar da transição, porque o Governo de Lula pode ter a real avaliação do que os estados estão passando com a falta de políticas para trabalho e de qualificação do Brasil, com o sucateamento do SINE, com a falta de atenção do Governo Federal em relação ao trabalho, às agências e às superintendências regionais do trabalho”, destacou.

“A gente tem a realidade dos fatos, sabe o que está acontecendo na ponta e pode dar sugestões. O fato de eles poderem ouvir para melhorar essa relação é de uma importância muito grande para que a gente possa ter mais recursos federais no orçamento e os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) serem melhor otimizados para o trabalhador”, completou o secretário. 

“Fizemos um estudo e estamos preparando o relatório final e sugestões para os 100 primeiros dias do governo Lula”, pontuou Alberes.