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Gestores debatem pautas prioritárias em Encontro Municipalista na sede da CNM

Por André Luis

Cerca de 100 gestores participaram de Encontro Municipalista na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça-feira (13) em Brasília. No debate para o encaminhamento de pautas prioritárias, esteve em destaque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o FPM de março. A medida, se aprovada, reforçará o caixa das prefeituras em R$ 11,1 bilhões por ano. 

O relator do tema na CCJC da Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior, já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC, mas requereu uma audiência pública para tratar do assunto antes da votação.

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski conduziu os trabalhos e destacou que “um dos problemas que mais aflige o movimento municipalista é a questão dos pisos”. Isso porque são criadas regras nacionais sem previsão de recursos e sem considerar a realidade local. 

Nesse sentido, Ziulkoski ressaltou que a Emenda Constitucional 108, uma conquista da CNM e do movimento, proibiu a criação de encargos para os Municípios sem previsão de fonte para custeio, mas que no Congresso tramitam diversas propostas de pisos.

Outros temas em pauta no Encontro foram o Piso da Enfermagem no STF, a ReformaTributária, o Piso do Magistério e redução de alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios (PL 334/2023), aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira. 

“Reduz de 20% para 8%, é um valor significativo. Ainda mais considerando a dívida de mais de R$ 190 bilhões dos Municípios com RGPS com a Fazenda Nacional”, explicou o presidente da CNM. 

Ele ressaltou ainda a importância dos gestores municipais buscarem os parlamentares dos seus Estados para que assinem proposta da CNM de PEC para que a #ReformadaPrevidência da União seja automaticamente aplicada para os #Municípios.

Nesta quarta-feira (14), a CNM tem audiência marcada com o presidente Lula. Esses e outros temas devem ser discutidos com o governo federal. A entidade considera fundamental que os Entes locais sejam ouvidos e que haja avanço real das demandas, que visam dar melhor assistência à população.

Por decisão dos presentes, o próximo Encontro Municipalista já está agendado. Será em 11 de julho, às 9 horas, na sede da CNM. 

Outras Notícias

Nicinha falta a debate e Flávio diz que Dinca “se esconde por trás dela”

O primeiro Super Debate com candidatos à prefeitura de Tabira virou uma sabatina com o candidato do PT, Flávio Marques. Como especulado, a candidata emedebista, que já não havia participado de nenhum embate em 2016, não compareceu. Apesar de informar que emitiria nota, a assessoria apenas comunicou sua ausência. Sem Nicinha, a imagem mais explorada […]

O primeiro Super Debate com candidatos à prefeitura de Tabira virou uma sabatina com o candidato do PT, Flávio Marques. Como especulado, a candidata emedebista, que já não havia participado de nenhum embate em 2016, não compareceu.

Apesar de informar que emitiria nota, a assessoria apenas comunicou sua ausência. Sem Nicinha, a imagem mais explorada por Flávio Marques foi do púlpito vazio sem a candidata do MDB. “Dinca se esconde atrás da esposa”, disse Flávio. Como acordado, o debate virou sabatina. Flávio respondeu perguntas do moderador, de ouvintes, do blogueiro Júnior Finfa e do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Flávio adotou a estratégia se  se colocar como “o novo” para Tabira, descolando de problemas da gestão Sebastião Dias, mas valorizando o que entende ter sido positivo. Destacou sua experiência na gestão da guarda municipal e na Secretaria de Administração.

Sobre as polêmicas, negou ter votado em Bolsonaro pra presidente e disse não aprovar o teor do áudio vazado entre Edgley Freitas, coordenador da campanha e Cléo Diniz, candidata a vereadora, com esquema de atendimento a demandas de ouvintes.

E voltou a atacar Nicinha e Dinca dizendo que enganou a população dizendo que seria candidato, que esconde patrimônio ao declarar não ter bens. Lembrou a polêmica do frango, acusando Nicinha de levar frango da merenda para sua casa. “Agora vai levar a feira toda”.

Se comprometeu com a pauta apresentada pelo grupo Fé e Política, através do Padre Luiz Marques Ferreira, de enfrentar a degradação do meio ambiente, resíduos no rio e funcionamento do Conselho do Meio Ambiente. Culpou Dinca por não executar o projeto de saneamento.

Uma das áreas mais atacadas do ciclo de governo do qual Flávio fez parte foi a saúde, como no caso dos partos não realizados na gestão municipal. Flávio se defendeu atacando e destacou que terá um trabalho em conjunto com o médico Josete Amaral. E taxou de erro histórico desvincular a unidade do Estado em 1995.

Campanha de Nicinha recorre a Fake News para justificar ausência: um card da candidata Nicinha de Dinca diz  que as regras não teriam sido debatidas.  Em negrito no convite entregue à Coligação, a emissora se colocou a disposição para tirar dúvidas sobre o formato, rigorosamente equitativo, o que ocorreria em reunião dia 28/10 às 16h na sala de reuniões da Rádio Pajeú. Não houve presença de nenhum representante ou objeção ao formato.

Em outro texto aberto, ela diz que a Cidade FM é ligada à Flávio. Mas a emissora apenas se dispôs a retransmitir, com toda a organização da Rádio Pajeú. A Rádio Pajeú, lamentou em nota a ausência, mas se disse obrigada a respeitar a decisão da candidata. “O interesse da Fundação e emissora é debater os temas aproveitando o momento do processo, sem a possibilidade de uma campanha convencional” .

Por fim, no curso da tarde, tentou criar Fake News de que não foi convidada e de que vai responsabilizar a emissora. Faltar a debate, emudecer ao chamamento democrático é um direito. Agredir instituições sérias, não. Candidatos são representantes de coligações, de campanhas eleitorais.

A Rádio Pajeú contratou profissional especificamente para entrega dos convites e protocolo da entrega. Não há obrigação legal de entregar de forma personificada a candidato quanto a Coligação, campanha, departamento Jurídico que o representa é oficializado. As assessorias são formalizadas justamente porque é esse staff que, representando o(a) candidato(a), participa das discussões sobre formato e na preparação para o evento.

No mais, é de domínio público que Nicinha, uma esposa alçada a candidata pelo impedimento legal do esposo, tem como uma das dificuldades a verbalização em entrevistas e debates, fruto de sua timidez, o que é absolutamente compreensível para quem não é do meio, como o marido. Em 2016 ficou marcada pelas ausências e pelo episódio da “entrevista digitada” na Cidade FM, quando, num jogo aparentemente combinado, recorria a respostas digitadas a cada pergunta do apresentador. Em uma delas, trocou a resposta e o episódio gerou gozação dos adversários. Algo que merece ser lamentado a partir da decisão de quem a coloca numa condição dessas.

Dentre os cards apresentados nas redes sociais tentando em vão desqualificar a Rádio Pajeú, havia perguntas que a candidata dizia dirigir ao adversário. Teve tempo para pergunta, resposta, réplica e tréplica em um encontro amplamente divulgado, de conhecimento público, com protocolo assinado e recebido por sua campanha, para fazer boa parte delas. Mas ao contrário, tenta responsabilizar quem lhe deu o legitimo direito de fazê-las olhando para o candidato que queria questionar. Vai entender…

Morre João Gilberto, ícone da Bossa Nova

O cantor baiano João Gilberto, ícone da bossa nova, morreu neste sábado (6) aos 88 anos. Ele deixa três filhos, João Marcelo, Bebel e Luisa. A causa da morte não é conhecida. O filho do cantor postou no Facebook sobre a morte do artista. “Meu pai morreu. Sua luta foi nobre, ele tentou manter a dignidade […]

O cantor baiano João Gilberto, ícone da bossa nova, morreu neste sábado (6) aos 88 anos. Ele deixa três filhos, João Marcelo, Bebel e Luisa. A causa da morte não é conhecida.

O filho do cantor postou no Facebook sobre a morte do artista. “Meu pai morreu. Sua luta foi nobre, ele tentou manter a dignidade à luz da perda da soberania”, escreveu.

“Eu agradeço minha família (meu lado da família) por estar lá para ele,e Gustavo por ser um amigo verdadeiro para nós, e cuidar dele como um de nós. Por fim, gostaria de agradecer Maria do Céu por estar ao lado dele até o fim. Ela foi uma verdadeira amiga e companheira dele”.

Recentemente, uma foto de João Gilberto foi publicada no Facebook de Sofia Gilberto, 3 anos, filha de João Marcelo. Na imagem, João – visivelmente mais magro – aparece ao lado da namorada moçambicana Maria do Céu Harris. Na legenda, a seguinte frase: “Vovô e Vovó Maria do Céu hoje pela manhã. Sempre lindos. Amo vocês”.

João Gilberto tinha problemas de saúde e estava no meio de uma disputa entre os filhos por sua tutela.

Zeca realiza encontro com lideranças em Santa Maria da Boa Vista

Reunido com lideranças comunitárias e empresariais de Santa Maria da Boa Vista, lideradas pelos vereadores Ronaldo Sá (PDT), Anderson Harlem (PDT) e o professor Carlos Augusto (PSC), o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) assumiu o compromisso de trabalhar para o fortalecimento da região do São Francisco, particularmente do município sertanejo. O encontro aconteceu no salão […]

Reunido com lideranças comunitárias e empresariais de Santa Maria da Boa Vista, lideradas pelos vereadores Ronaldo Sá (PDT), Anderson Harlem (PDT) e o professor Carlos Augusto (PSC), o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) assumiu o compromisso de trabalhar para o fortalecimento da região do São Francisco, particularmente do município sertanejo.

O encontro aconteceu no salão de uma pousada de Santa Maria no final da tarde deste sábado (8). Na reunião foram apresentadas várias reivindicações nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento, principalmente nas áreas dos assentamentos. o deputado Zeca Cavalcanti assumiu o compromisso junto aos vereadores e lideranças e viabilizar meios e projetos que possam beneficiar não apenas os assentados, mas toda a população de Santa Maria da Boa Vista.

Após o encontro político, o parlamentar seguiu junto com os vereadores e outras lideranças para acompanhar a Serenata da Recordação, um evento que está em sua 18ª edição e que mobiliza milhares de pessoas pelas ruas da cidade ao som de seresteiros. Logo depois, a comitiva acompanhou o show da cantora Alcione e da banda Feras.

Ex-prefeito de Barra de Guabiraba declara apoio a Miguel Coelho

Nome histórico da política de Barra de Guabiraba, o ex-prefeito Bebeto se reuniu, nesta quinta (26), no Recife, com o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil). O encontro teve por objetivo a oficialização do apoio ao projeto de Miguel para a mudança no Governo de Pernambuco. Bebeto foi prefeito de Barra de Guabiraba por […]

Nome histórico da política de Barra de Guabiraba, o ex-prefeito Bebeto se reuniu, nesta quinta (26), no Recife, com o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil). O encontro teve por objetivo a oficialização do apoio ao projeto de Miguel para a mudança no Governo de Pernambuco.

Bebeto foi prefeito de Barra de Guabiraba por três mandatos e tem grande influência na política da região. O ex-prefeito disse que trará todo seu grupo político para fortalecer a oposição com Miguel.

“Vamos trabalhar para mudar a realidade de Pernambuco e de nosso povo de Barra de Guabiraba. Miguel é o melhor nome na oposição. Tenho certeza que, depois que nossa população conhecer tudo o que ele fez por Petrolina, vai querer o mesmo para nosso estado”, disse o ex-prefeito após o encontro.

Acusado de traidor por Miguel, Pimentel apoia Marília

A candidata ao Governo de Pernambuco pelo Solidariedade Marília Arraes anunciou em coletiva de imprensa  o apoio do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), à sua candidatura. Raimundo esteve ao lado da esposa e ex-deputada estadual,  Socorro Pimentel. O anúncio foi comemorado por desfalcar o palanque importante dos Coelhos. Pimentel era ligado ao bloco do […]

A candidata ao Governo de Pernambuco pelo Solidariedade Marília Arraes anunciou em coletiva de imprensa  o apoio do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), à sua candidatura.

Raimundo esteve ao lado da esposa e ex-deputada estadual,  Socorro Pimentel.

O anúncio foi comemorado por desfalcar o palanque importante dos Coelhos. Pimentel era ligado ao bloco do ex-prefeito e candidato Miguel Coelho,  que o acusa de traidor a aliados.

Entretanto, ao tomar esta decisão, Pimentel não leva todo o seu grupo político para o lado de Marília. O seu vice, Evilásio Mateus (UB), segue apoiando a candidatura de Miguel Coelho (UB).