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Gestores debatem pautas prioritárias em Encontro Municipalista na sede da CNM

Por André Luis

Cerca de 100 gestores participaram de Encontro Municipalista na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça-feira (13) em Brasília. No debate para o encaminhamento de pautas prioritárias, esteve em destaque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o FPM de março. A medida, se aprovada, reforçará o caixa das prefeituras em R$ 11,1 bilhões por ano. 

O relator do tema na CCJC da Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior, já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC, mas requereu uma audiência pública para tratar do assunto antes da votação.

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski conduziu os trabalhos e destacou que “um dos problemas que mais aflige o movimento municipalista é a questão dos pisos”. Isso porque são criadas regras nacionais sem previsão de recursos e sem considerar a realidade local. 

Nesse sentido, Ziulkoski ressaltou que a Emenda Constitucional 108, uma conquista da CNM e do movimento, proibiu a criação de encargos para os Municípios sem previsão de fonte para custeio, mas que no Congresso tramitam diversas propostas de pisos.

Outros temas em pauta no Encontro foram o Piso da Enfermagem no STF, a ReformaTributária, o Piso do Magistério e redução de alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios (PL 334/2023), aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira. 

“Reduz de 20% para 8%, é um valor significativo. Ainda mais considerando a dívida de mais de R$ 190 bilhões dos Municípios com RGPS com a Fazenda Nacional”, explicou o presidente da CNM. 

Ele ressaltou ainda a importância dos gestores municipais buscarem os parlamentares dos seus Estados para que assinem proposta da CNM de PEC para que a #ReformadaPrevidência da União seja automaticamente aplicada para os #Municípios.

Nesta quarta-feira (14), a CNM tem audiência marcada com o presidente Lula. Esses e outros temas devem ser discutidos com o governo federal. A entidade considera fundamental que os Entes locais sejam ouvidos e que haja avanço real das demandas, que visam dar melhor assistência à população.

Por decisão dos presentes, o próximo Encontro Municipalista já está agendado. Será em 11 de julho, às 9 horas, na sede da CNM. 

Outras Notícias

TRE rejeita pedido de suspeição de Juiz Eleitoral realizado pela chapa de Wellington da LW

Na tarde desta sexta-feira (11), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelos votos unânimes dos seus sete desembargadores, rejeitou o pedido de suspeição realizado pela Coligação União por Arcoverde, encabeçada por Wellington da LW e o Delegado Israel, contra o Juiz da 57.ª Zona Eleitoral de Arcoverde, Dr. Draulternani Melo Pantaleão.  O pedido […]

Na tarde desta sexta-feira (11), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelos votos unânimes dos seus sete desembargadores, rejeitou o pedido de suspeição realizado pela Coligação União por Arcoverde, encabeçada por Wellington da LW e o Delegado Israel, contra o Juiz da 57.ª Zona Eleitoral de Arcoverde, Dr. Draulternani Melo Pantaleão. 

O pedido de afastamento do juiz da condução do processo eleitoral foi realizado no processo n.º 0600518-83.2020.6.17.0057, que restou apresentado no Tribunal três dias antes da data das eleições, pelos advogados de Wellington e Israel, e se baseou na existência de uma “suposta amizade entre o advogado do candidato Zeca Cavalcanti com o Juiz”, bem como da “existência de inimizade entre ele e o Delegado Israel”.

No dia da apresentação, o advogado Manoel Fernandes Braga, irmão do Delegado Israel, fez circular vídeo nas redes sociais tratando sobre o tema para tentar explicar a existência de suposta parcialidade do juiz, todavia. Não teve êxito.

Todas as teses dos advogados de Wellington e Israel restaram rejeitadas pelos Desembargadores, que com base no parecer do Procurador Eleitoral Wellington Saraiva, decidiram que não restou provada a existência de amizade entre o Juiz Draulternani Pantaleão e o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, uma vez que o referido advogado realizou defesa para o Juiz no ano de 2019 e a foto juntada no processo entre os mesmos foi retirada em um evento social ocorrido há mais de dez anos.

O Relator, Desembargador Eleitoral Carlos Moraes, lembrou ainda o fato de que o advogado Pedro Melchior não atuou nas eleições de 2020 perante a Justiça Eleitoral de Arcoverde e que também não havia elementos que demonstrassem inimizade entre o Juiz e o delegado Israel.

Com esse entendimento, os desembargadores rejeitaram a suspeição, mantendo todos os atos proferidos pelo Juiz nas eleições e determinaram o arquivamento definitivo do processo.

A chapa eleita está  impugnada pela Justiça Eleitoral de Arcoverde, aguardando julgamento de recurso do mesmo TRE.

Em Belmonte não cabe terceira via, diz prefeito Romonilson

Por Anchieta Santos O que os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta tinham informado sobre a 1ª dama de Serra Talhada Karina Rodrigues ser candidata à Prefeitura de São José do Belmonte em 2020, só pela 3ª via, o Prefeito Romonilson Mariano fez um alerta. Falando a Vila Bela FM ontem o gestor acabou jogando […]

Por Anchieta Santos

O que os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta tinham informado sobre a 1ª dama de Serra Talhada Karina Rodrigues ser candidata à Prefeitura de São José do Belmonte em 2020, só pela 3ª via, o Prefeito Romonilson Mariano fez um alerta.

Falando a Vila Bela FM ontem o gestor acabou jogando um balde de água fria neste “projeto de poder”.

Ao ser questionado sobre o assunto, o prefeito declarou que historicamente não cabe uma terceira via em Belmonte. “De que lado ela vai concorrer? Luciano vai se unir com Sebastião? Não acredito. A ‘Operação Karina’ começou via redes sociais, quando um grupo de pessoas ligadas ao governo, lançaram o nome da primeira dama, inclusive, apelando aos céus. Logo em seguida uma surpresa ainda maior: um outdoor com a imagem do prefeito, da esposa e de Nossa Senhora do Carmo, foi cravado no município.

Na quarta-feira (17), mais um capítulo da novelinha foi revelado. Durante entrevista ao blog do Nill Júnior, Luciano Duque confirmou a existência da ‘operação’, que teria sido criada por amigos, disse que não estimula a ideia, mas deixou pistas que vai trabalhar para fazer da esposa uma forte candidata nas eleições de São José do Belmonte. “Se for o desejo dela e tiver ressonância na população, porque não?”, declarou de forma incisiva.

*Com informações do Farol de Notícias e Blog do Nill Júnior

Raquel Lyra destaca potencial de Pernambuco para investidores internacionais durante agenda nos EUA

Governadora abriu eventos da Brazilian Week em Nova Iorque e apresentou o estado como líder em crescimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica Em missão oficial nos Estados Unidos, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra participa da Brazilian Week, evento internacional que reúne autoridades e investidores em Nova Iorque. Na manhã desta terça-feira (13), a gestora […]

Governadora abriu eventos da Brazilian Week em Nova Iorque e apresentou o estado como líder em crescimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica

Em missão oficial nos Estados Unidos, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra participa da Brazilian Week, evento internacional que reúne autoridades e investidores em Nova Iorque. Na manhã desta terça-feira (13), a gestora abriu o encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o jornal britânico Financial Times, e participou do 14º LIDE Brazil Investment Forum, no tradicional Harvard Club, reforçando o posicionamento de Pernambuco como destino estratégico para investimentos internacionais.

Durante o evento FT Live, que contou com a presença de empresários e presidentes de federações das indústrias, Raquel Lyra ressaltou os avanços recentes da economia estadual. “Nos últimos dois anos, Pernambuco tem retomado seu lugar de liderança na geração de empregos e no crescimento da economia, como mostra o nosso PIB, que superou a média nacional. Isso é resultado do trabalho que temos feito de equilíbrio fiscal, garantindo a retomada da capacidade de investimento”, afirmou a governadora.

A missão do Governo de Pernambuco busca estreitar relações com os Estados Unidos e apresentar o estado como referência em áreas como inovação, educação, economia verde e infraestrutura sustentável. Ao longo da semana, a comitiva estadual cumpre uma agenda intensa de reuniões, visitas técnicas e participação em painéis, sempre com foco na atração de investimentos.

No LIDE Brazil Investment Forum, a governadora dividiu painel com os governadores Eduardo Leite (RS), Ronaldo Caiado (GO), Renato Casagrande (ES), Jorginho Mello (SC) e Ibaneis Rocha (DF), abordando o tema “As relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos”. Em sua fala, Raquel destacou a mudança de cenário em Pernambuco.

“Conseguimos sair de uma estagnação econômica para devolver ao estado sua visão estratégica de futuro. Pernambuco cresceu acima da média do Nordeste, se posicionando como um polo logístico, de geração de energia limpa e de investimentos em capital humano. Estamos aqui para mostrar que o estado oferece segurança jurídica, estabilidade tributária, solidez fiscal e investimentos públicos garantidos”, frisou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Bruno Veloso, também participou da programação e reforçou o papel do estado na transição para uma economia de baixo carbono. “Temos ativos importantes como o TecHub de Hidrogênio Verde no Porto de Suape, nosso parque eólico e solar e a força da nossa indústria. Pernambuco é um parceiro confiável para negócios sustentáveis e de longo prazo”, destacou.

A agenda internacional da governadora teve início na noite da segunda-feira (12), em um jantar promovido pelo Esfera Brasil, também em Nova Iorque. O encontro reuniu investidores brasileiros e representantes do poder público para discutir parcerias estratégicas.

A comitiva que acompanha a governadora é composta pelos secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Daniella Brito (executiva de Imprensa) e pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

Segundo Datafolha, Raquel e João empatam na Região Metropolitana

Do JC PE A mais recente pesquisa Datafolha sobre a disputa pelo governo de Pernambuco detalha o comportamento do eleitorado de acordo com a região. O cruzamento dos dados revela um cenário de forte competitividade na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB) aparecem numericamente empatados em uma simulação […]

Do JC PE

A mais recente pesquisa Datafolha sobre a disputa pelo governo de Pernambuco detalha o comportamento do eleitorado de acordo com a região.

O cruzamento dos dados revela um cenário de forte competitividade na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB) aparecem numericamente empatados em uma simulação de segundo turno, segundo o Datafolha. Já nos municípios do interior, a atual governadora consolida maioria das intenções de voto.

A pesquisa foi realizada com 1.022 eleitores entre os dias 25 e 27 de maio de 2026, com uma margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Simulação de segundo turno

No cenário direto entre os dois candidatos com maior pontuação, a divisão geográfica do eleitorado fica evidente. Enquanto a disputa é acirrada na capital e cidades vizinhas, o distanciamento se amplia fora da RMR, de acordo com o instituto.
Total do Estado: Raquel Lyra (51%); João Campos (44%); Branco/Nulo (4%).

Total do Estado: Raquel Lyra (51%); João Campos (44%); Branco/Nulo (4%)
Região Metropolitana (RMR): Raquel Lyra (48%); João Campos (48%); Branco/Nulo (3%)

Interior: Raquel Lyra (53%); João Campos (41%); Branco/Nulo (4%)

A pesquisa possui uma margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, num cenário de primeiro turno, Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB) aparecem tecnicamente empatados.

Raquel Lyra (PSD) – 48%;
João Campos (PSB) – 43%;
Ivan Moraes (PSOL) – 2%;
Branco/Nulo – 4%.

Na pesquisa regionalizada, o ex-prefeito do Recife aparece à frente (47%) em relação à atual governadora (43%) na Região Metropolitana do Recife. Ivan Moraes totaliza 3% das intenções de votos.

No interior do estado, de acordo com o instituto, Raquel Lyra aparece à frente (51%), seguida de João Campos (40%).

No interior do estado, de acordo com o instituto, Raquel Lyra aparece à frente (51%), seguida de João Campos (40%). Ivan Moraes aparece com 1% das intenções de votos. Brancos e nulos têm 4%.

Pernambuco tem 99% de ocupação nas UTIs estaduais

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) atualizou, na noite desta terça-feira (5), os dados relacionados à Covid-19 no Estado, sinalizando 99% de ocupação nos leitos de terapia intensiva (UTI) destinados a pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da doença na rede estadual. Pernambuco tem, atualmente, 888 leitos exclusivos para atender aqueles que apresentam […]

Sistemas de saúde têm entrado em colapso com a pandemia

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) atualizou, na noite desta terça-feira (5), os dados relacionados à Covid-19 no Estado, sinalizando 99% de ocupação nos leitos de terapia intensiva (UTI) destinados a pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da doença na rede estadual.

Pernambuco tem, atualmente, 888 leitos exclusivos para atender aqueles que apresentam quadros graves da Covid-19, caracterizados pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), em unidades de saúde públicas do Estado. Desses, 437 são UTIs e 451 enfermarias com suporte de oxigênio.

A ocupação média dos leitos totais de acordo com o boletim desta terça é de 93%, sendo 99% nas UTIs e 88% nas enfermarias. Desde a última semana, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou que há fila de espera por leitos de UTI na rede estadual. Por vezes, essa lista chega a ter até 120 pessoas.

O Estado tem, até o momento, 9.325 casos já confirmados da Covid-19, sendo 5.741 graves e 3.584 leves. Dos casos graves com confirmação laboratorial de infecção pelo novo coronavírus, 2.091 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 1.589 estão internados, sendo 221 em UTI e 1.368 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.