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Secretaria de Planejamento divulga balanço do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada

Por André Luis

Foto: Douglas Fagner

Foto: Douglas Fagner
Foto: Douglas Fagner

O Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada cadastrou 9.934 trabalhadores rurais nos sete municípios – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia – que são atendidos pelo programa no Sertão do Estado. As inscrições foram finalizadas na última sexta-feira (22) nos 14 pontos de atendimento instalados na região.

O coordenador do programa, coronel Humberto Viana, faz um balanço positivo sobre o cadastramento. “Nossa avaliação é de que todo o processo aconteceu de forma tranquila, atendendo a todos os trabalhadores que procuraram os locais de cadastramento”, afirma. Ele destaca a parceria realizada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Petrolina, município que conta com o maior número de inscritos.

“A Prefeitura foi um importante parceiro nessa etapa de cadastramento, ajudando com a infraestrutura e, principalmente, com a ação paralela de combate ao Aedes Aegypti”, comenta. O coordenador também ressalta que foram gerados cerca de 200 empregos temporários para o atendimento dos trabalhadores.

A primeira parcela do benefício será paga em março. Cada trabalhador receberá quatro parcelas de até R$ 246,45 complementares ao Bolsa Família. Além disso, os cadastrados participarão de cursos de qualificação profissional, que devem ter início a partir de março. Os cursos são realizados numa parceria entre a Secretaria de Planejamento e Gestão e as Secretarias da Mulher, de Educação, da Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente e de Trabalho e Qualificação Profissional.

O Chapéu de Palha atua em três frentes: Fruticultura Irrigada, Zona Canavieira e Pesca Artesanal. Ainda neste semestre,  será dado o início para o cadastramento dos trabalhadores da palha da cana da Zona da Mata e dos pescadores de todo o Estado no programa.

Outras Notícias

Vereadores de Caruaru apresentam projeto para aumentar salários para R$ 18,7 mil

Projeto apresentado na última quinta-feira (14) prevê que o reajuste comece a valer a partir de 2025. A penúltima sessão da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, em 2023 foi realizada na última quinta-feira (14) e foi marcada pela apresentação de um Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos parlamentares. A proposta […]

Projeto apresentado na última quinta-feira (14) prevê que o reajuste comece a valer a partir de 2025.

A penúltima sessão da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, em 2023 foi realizada na última quinta-feira (14) e foi marcada pela apresentação de um Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos parlamentares. A proposta foi analisada pelo Legislativo em regime de urgência e será votada na próxima terça-feira (19).

De acordo com a proposta, os salários dos parlamentares devem passar de R$ 15 mil para R$ 18.740 mil a partir de 2025 para os 23 vereadores. O projeto é de autoria da mesa diretora da Câmara.

Também foi apresentada uma proposta de aumento na cota parlamentar, usada pelos vereadores para comprar alimentos e combustíveis. Essa verba foi criada este ano e estabeleceu um valor de R$ 2 mil para cada parlamentar.

Em fevereiro de 2023, o valor da cota duplicou e chegou a R$ 4 mil. Agora, a proposta é que esse valor suba para R$ 5,5 mil por mês. As informações são do g1 Caruaru.

Estudante de Direito carnaibano participa de audiência com o ministro Humberto Martins, presidente do STJ

Na manhã desta quarta-feira (28), o carnaibano, estudante de Direito, Renan Walisson de Andrade, participou de sessão de audiência com o Ministro Presidente do STJ, Humberto Martins, na sede do Tribunal, em Brasília.  A iniciativa partiu do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania, uma iniciativa do Ministro Presidente Humberto […]

Na manhã desta quarta-feira (28), o carnaibano, estudante de Direito, Renan Walisson de Andrade, participou de sessão de audiência com o Ministro Presidente do STJ, Humberto Martins, na sede do Tribunal, em Brasília. 

A iniciativa partiu do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania, uma iniciativa do Ministro Presidente Humberto Martins que tem como objetivo a gestão participativa no tribunal. 

O estudante ficou sabendo da iniciativa pelo site do STJ e viajou de Carnaíba – a 400km do Recife – para Brasília com o objetivo de conhecer a corte e conversar com o ministro Humberto Martins.

“É muito importante abrir as portas do tribunal, aproximá-lo da sociedade. Ouvimos críticas ao Judiciário e, muitas vezes, é por falta de conhecimento”, afirmou o estudante.

Após a audiência, Renan presenteou o ministro com livros sobre Carnaíba e Zé Dantas. Segundo o estudante “foi uma experiência única, é que mostra que quando temos fé em Deus e lutamos para alcançar os nossos objetivos, as conquistas surgem”. 

Como funciona

O próximo encontro com cidadãos será em 30 de novembro, das 8h30 às 11h30. Até 18 pessoas podem ser agendadas para essa data. Cada participante terá dez minutos de conversa com o presidente do STJ.

Os pedidos de inscrição já podem ser feitos na Ouvidoria do tribunal, pelo e-mail [email protected]. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.

Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e pessoas públicas em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois o recebimento a essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.

Instituições discutem rede de apoio à população carcerária de PE

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, nesta terça-feira (15), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado. Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), […]

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, nesta terça-feira (15), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado.

Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), Mariana Pontual (Secretária Executiva de Justiça), Lorena Junqueira (juíza de Direito da 3ª vara criminal de Caruaru), Roberto Bivar (juiz da vara de execução penal de meio aberto) e o conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves. 

O grupo está visitando as instituições com o objetivo de firmar um termo de compromisso no sentido de fomentar a dos reeducandos e egressos do sistema prisional, sobretudo no que se refere a vagas de emprego e oportunidades de trabalho para a população carcerária. A rede já conta com o apoio de várias outras instituições como Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Defensoria Pública, Secretaria de Direitos Humanos, entre outras. 

O presidente do TCE, Ranilson Ramos, e o conselheiro Carlos Neves reconheceram a importância do envolvimento das instituições nessa discussão, e reafirmaram o compromisso do Tribunal de Contas de se engajar no grupo de trabalho que debate a criação da rede de apoio aos reeducandos e egressos do sistema prisional. 

“Nós vamos levar o assunto para o Conselho para chancelar junto aos demais conselheiros a adesão do Tribunal de Contas a essa causa, assinando também um possível pacto com relação à inclusão dos reeducandos e egressos do sistema penitenciário à sociedade”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. 

Brasil chega a 400 mil mortos por covid-19 com risco de terceira onda à vista

Estadão O Brasil ultrapassou hoje a marca de 400 mil mortos pela covid-19 com um patamar ainda alto de óbitos diários e índices de mobilidade crescentes, o que, para especialistas, aumenta o risco de o País ter uma terceira onda da pandemia antes de atingir a imunidade de rebanho pela vacinação. Com o registro de 1.678 novos registros de óbitos desde ontem até […]

Estadão

O Brasil ultrapassou hoje a marca de 400 mil mortos pela covid-19 com um patamar ainda alto de óbitos diários e índices de mobilidade crescentes, o que, para especialistas, aumenta o risco de o País ter uma terceira onda da pandemia antes de atingir a imunidade de rebanho pela vacinação. Com o registro de 1.678 novos registros de óbitos desde ontem até as 13 horas desta quinta-feira, 29, o País já acumula 400.021 vítimas pela doença.

Para cientistas especializados em epidemiologia e virologia ouvidos pelo Estadão, a reabertura precipitada das atividades econômicas antes de uma queda sustentada de casos, internações e mortes favorece que as taxas de transmissão voltem a crescer, com risco maior do surgimento de novas variantes de preocupação. Com isso, o intervalo entre a segunda e uma eventual terceira onda seria menor do que o observado entre o primeiro e o segundo picos.

“Nos níveis em que o vírus circula hoje, esse período entre picos pode ser abreviado, sim. Já vimos esse efeito em algumas localidades na virada do ano. A circulação em níveis altos favorece isso”, diz o virologista Fernando Spilki, coordenador da Rede Coronaômica, força-tarefa de laboratórios faz o monitoramento genético de novas cepas.

Em 2020, o número de casos e mortes começou a cair entre julho e agosto para ter novo aumento a partir de novembro. O surgimento de uma nova cepa do vírus (P.1) em Manaus colapsou o sistema amazonense em janeiro e provocou a mesma catástrofe em quase todos os Estados do País entre fevereiro e março.

Os últimos dois meses foram os piores da pandemia até aqui. No ano passado, o País demorou quase cinco meses para atingir os primeiros 100 mil mortos, outros cinco meses para chegar aos 200 mil e dois meses e meio para alcançar as 300 mil vítimas. A triste marca dos 400 mil óbitos veio apenas 36 dias depois.

E os dados dos últimos dias indicam que a queda das internações e mortes iniciada há três semanas já estagnou. O mais provável agora é que os índices se estabilizem em níveis elevados, com 2 mil a 3 mil mortes diárias, ou voltem a crescer, projeta o estatístico e pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Leonardo Bastos.

“Agora era a hora de segurar mais, fazer uma reabertura mais lenta e planejada. Esse aumento de mobilidade e contato entre as pessoas pode levar a uma manutenção do número de hospitalizações em um patamar super alto, o que é péssimo, porque sobrecarrega o sistema de saúde. Do jeito que está, a questão não é se vai acontecer uma nova onda, mas quando”, diz o especialista.

Como exemplo de como uma nova variante pode provocar grandes surtos em um intervalo curto de tempo, o especialista da Fiocruz cita o caso do Rio. Ele considera que o Estado já viveu três ondas. Além da primeira, entre maio e junho de 2020, os municípios fluminenses sofreram um segundo pico em dezembro, com o surgimento da variante P.2, e uma nova alta em março deste ano, com a emergência da P.1. “Talvez a próxima onda não seja síncrona em todo o País, mas poderemos ter surtos em diferentes locais”, opina Bastos.

Para Spilki, o aumento nas taxas de mobilidade e relaxamento das medidas de proteção não só elevam as taxas de transmissão como facilitam o surgimento de variantes mais transmissíveis ou letais. “A variante P.1 e outras não são entes estáticos, podem evoluir e se adaptar a novos cenários com o espaço que vem sendo dado para novos casos”, diz ele. Desde novembro, relata o especialista, já foram identificadas oito novas variantes originadas no Brasil.

O epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), também destaca que, mesmo com a queda de casos e mortes nas últimas três semanas, o Brasil está longe de vislumbrar um controle da pandemia.

“Houve arrefecimento do número de casos e mortes pelas medidas de distanciamento social realizadas às duras custas. No momento, o retorno às outras fases de distanciamento é preocupante, principalmente na próxima semana, com aumento da procura de lojas pelo Dia das Mães e, também pela frequência maior de encontros sem a proteção necessária, como já aconteceu no Natal”, alerta.

Os especialistas acham improvável que a imunização consiga contemplar a maioria da população antes de uma nova onda. “A vacinação segue lenta, com interrupções e falhas de esquema, como falta de doses para reforço, o que é mais um complicador no que tange a frear a disseminação e evolução de variantes”, comenta o virologista.

Para os cientistas, as medidas necessárias para minimizarmos o risco de um novo tsunami de casos e mortes são as mesmas preconizadas desde o início da pandemia: uso de máscara (de preferência PFF2), distanciamento social, preferência por ambientes ventilados, rastreamento e isolamento de pessoas infectadas, além da aceleração da campanha de vacinação, que esbarra na escassez de doses.

Seminário em Serra Talhada esclarece mudanças no Simples Nacional

Programa Crescer sem Medo suaviza o crescimento das empresas entre as etapas do regime de tributação simplificado. Novos segmentos também passam a ser contemplados O Sebrae em Pernambuco realiza uma série de seminários entre março e maio sobre o programa “Crescer Sem Medo”, para esclarecer as modificações ocorridas no Simples Nacional por meio da Lei […]

Programa Crescer sem Medo suaviza o crescimento das empresas entre as etapas do regime de tributação simplificado.

Novos segmentos também passam a ser contemplados

O Sebrae em Pernambuco realiza uma série de seminários entre março e maio sobre o programa “Crescer Sem Medo”, para esclarecer as modificações ocorridas no Simples Nacional por meio da Lei Complementar (LC) 155/16. Os encontros acontecem em Caruaru, Goiana, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho. Em Serra Talhada o encontro acontecerá na próxima quinta-feira, 18/05, no Centro Tecnológico do Pajeú.

As apresentações gratuitas terão como público-alvo os contadores, que trabalham diretamente com as especificações do regime tributário, mas qualquer interessado pode se inscrever pelo telefone do Sebrae, 0800 570 0800. O ciclo de seminários é uma realização do Sebrae em parceria com Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PE) e Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE).

As principais alterações ocorridas no Simples Nacional visam atenuar a passagem entre as etapas de tributação simplificada, o denominado efeito rampa. Atualmente, conforme variação do teto anual de faturamento, o empreendedor pode se enquadrar em Microempreendedor Individual (MEI, com R$ 60 mil), Microempresa (ME, R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (EPP, R$ 3,6 milhões).

A modificação mais evidente ocorre no limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para que uma micro e pequena empresa saia do Simples e entre o lucro presumido. A medida cria uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões para as empresas que ultrapassarem o teto atual. Para o microempreendedor individual (MEI) também há mudanças no teto anual de faturamento. A partir de 2018, o limite passa dos R$ 60 mil atuais para R$ 81 mil.

A LC 155/16 também regulamenta a figura dos investidores-anjo, aquelas pessoas que financiam com recursos próprios empreendimentos ainda em seu estágio inicial, como as startups, e permite que os pequenos negócios do segmento de bebidas (cervejas, vinhos e cachaças) possam optar pelo Simples Nacional. Outro ponto de destaque é que os donos de salão de beleza poderão dividir os custos tributários com os profissionais que trabalham em parceria, além do estimulo à exportação com a simplificação dos procedimentos de logística internacional.

“Antes do Crescer Sem Medo, muitos empreendedores viam esse crescimento com receio, porque a mudança das alíquotas era muito brusca para as contas da empresa. Com o programa, a Receita Federal buscou atenuar esses degraus entre uma etapa e outra, para dar mais tranquilidade ao empreendedor”, explica Fernando Clímaco, gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE. Cada encontro será conduzido por representantes da SEFAZ-PE e Receita Federal, que fará todos os esclarecimentos da nova legislação e depois abrirá para perguntas e respostas.

Serviço

Seminário Crescer Sem Medo

Local: Serra Talhada – Centro Técnológico do Pajeú – Avenida Custódio Conrado, 125; Nossa Senhora da Conceição

Horário: 14h às 17h

Inscrições para contadores: www.crcpe.org.br

Inscrições para o público em geral: 0800 570 0800

Informações: 2122.6011