Geovane Freitas entrega Superintendência do Trabalho em Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) vão celebrar um acordo de parceria para mapear a situação dos patrimônios imateriais em todos os municípios pernambucanos. Em reunião realizada nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o presidente da Amupe, José Patriota, e o conselheiro do CAU, Sérgio Motta, discutiram pontos do acordo.

Em primeiro momento, o pacto servirá para auxiliar o Conselho na intermediação com as prefeituras a fim de iniciar uma esquematização da atual situação dos patrimônios nas cidades em quatro principais eixos: gestão, escopo normativo, profissionais e projetos/obras, e a importância de observar as regras do “Protocolo de Boas Práticas da Salvaguarda”. O trabalho será coordenado pela Comissão Temporária de Patrimônio Cultural (CPC).

Ao elogiar a iniciativa, Patriota colocou a Amupe à disposição e ressaltou a importância da sensibilização para a preservação do patrimônio. “Valorizar o patrimônio público é valorizar a nossa própria identidade como povo. Com isso, é importante termos profissionais qualificados na gestão desses espaços históricos. O patrimônio histórico, ambiental ou artístico, seja lá o tipo que for, é sinônimo de promoção da cultura, defesa e conservação”, concluiu.

Para o conselheiro Sérgio Motta, a parceria com a Amupe é importante tendo em vista a capacidade de articulação da entidade municipalista. Motta ainda afirmou que “o principal objetivo é identificar e promover as boas práticas associadas à salvaguarda cultural, que tenham no bojo das questões a valorização e legitimação da categoria profissional do Arquiteto e Urbanista, devidamente habilitado para tanto”, destacou o conselheiro.

O prefeito do município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, foi multado pelo TCE por descumprir as determinações de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a prefeitura e o Tribunal. A decisão de multá-lo foi tomada pela Segunda Câmara  ao julgar o processo TC n° 1302550-8 que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal.

O TAG foi firmado em 2013 com o intuito de corrigir irregularidades que foram constadas pelo TCE na contratação de servidores temporários. Pelo acordo celebrado entre as partes, a prefeitura se obrigava a realizar concurso público para a substituição dos terceirizados.

De acordo com o voto do relator, apesar de ter promovido o concurso, o município fez apenas nomeações pontuais, deixando de substituir os terceirizados pelos candidatos aprovados, o que caracterizou omissão em relação à finalidade do certame.

A prefeitura também deixou de se pronunciar espontaneamente sobre o cumprimento dos itens previstos no TAG, ficando assim sujeita às penalidades estabelecidas na Cláusula Terceira do documento.

Pascoal destacou a importância do Termo de Ajuste de Gestão, que permite os municípios celebrarem acordos com o TCE para o cumprimento de determinadas obrigações, sem envolvimento de penalidades. “É a oportunidade que o Tribunal tem de atuar de forma pedagógica perante os gestores públicos, que demonstram o compromisso de sanar possíveis ilícitos na gestão”, disse o conselheiro.

A multa de 5 mil reais, aplicada ao prefeito Erinaldo José da Silva, deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

O relator determinou ainda que o prefeito cumpra imediatamente as cláusulas do TAG que não foram devidamente executadas, sob pena de aplicação de novas penalidades. O voto foi aprovado por unanimidade em sessão presidida pelo próprio Valdecir Pascoal, que teve a presença da procuradora Maria Nilda representando o Ministério Público de Contas.

Representantes do poder público e da sociedade civil tomaram posse em reunião realizada no dia 7 de julho

O Governo Municipal de Solidão, por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em reunião ocorrida na sala de reuniões da Prefeitura no dia 7 de julho de 2025.

Com representantes da Igreja Católica, Igrejas Evangélicas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Rural, Associações Rurais e de Artesãs, o novo conselho foi oficialmente constituído através da Portaria nº 135/2025. Na ocasião, também foi realizada a eleição da nova mesa diretora.

A nova composição ficou definida com Verônica Sobral Almeida Amaral como presidente, Safira Luisa Sipriano como vice-presidente, Valquíria Izaura Rodrigues Barbosa como 1ª secretária e Geneilda Lima Silva como 2ª secretária.

O Conselho, que possui caráter consultivo e deliberativo, tem como objetivo contribuir para a elaboração, fiscalização e monitoramento das políticas públicas voltadas às mulheres, promovendo equidade de gênero e ampliando a capacidade de atuação do governo municipal em pautas essenciais como enfrentamento às violências e fortalecimento familiar.

As reuniões acontecerão mensalmente, sendo a próxima marcada para a última sexta-feira de agosto. Entre as próximas ações, está prevista a realização da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no dia 10 de julho.

O ex-gerente-executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco contrariou a alegação de empreiteiros de que eram coagidos a pagar propinas. Em depoimento à CPI da Petrobras que iniciou no final da manhã desta terça-feira (10), Barusco disse não lembrar de casos de extorsão.

“Fico procurando na minha mente e na minha memória e não me recordo de nenhum caso. Extorsão eu nunca vi”, afirmou.

Barusco presta depoimento aos parlamentares desde as 10h55. Ele está em liberdade. Para não ser preso, o ex-gerente-executivo da diretoria de Serviços da Petrobras fechou acordo de delação premiada em que se comprometeu a devolver cerca de US$ 100 milhões. Durante sua fala, ele disse ter começado a receber propinas em 1997, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Como não conseguiram ampliar o prazo de investigação da CPI, petistas apostam no depoimento de Barusco para ligar os tucanos ao esquema de corrupção da Petrobras. A oposição não se opõe a ouvir o ex-gerente da estatal porque afirma que Barusco deixou claro que, naquela época, os acordos eram feitos entre ele e o representante de uma empresa, sem participação do governo.

O ex-gerente-executivo disse que só a partir da vinda do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, começou a ter reuniões com ele para tratar do pagamento de propina. Barusco disse que não teve contato com Delúbio Soares, ex-tesoureiro petista condenado no caso mensalão, e que não sabe quem fazia essa articulação à época.

Sobre a Sete Brasil, Barusco disse que se trata de um projeto “muito interessante” e lamentou que a descoberta de pagamento de propina junto aos estaleiros tenha feito com que os agentes financeiros se retraíssem. Ele afirmou que é preciso separar a qualidade do projeto dos problemas que a estatal enfrenta. “O problema da Petrobras é a propina”, insistiu.

“A Sete pode realmente quebrar”, disse Barusco, lembrando da necessidade de financiamento do BNDES.

Pressionado a falar sobre as indicações políticas na Petrobras, Barusco disse que o ex-diretor Renato Duque nunca comentou quem era seu padrinho político na estatal. A oposição vem insistindo para que Barusco revele quem comandou o esquema de propina na Petrobras e quando a corrupção se institucionalizou na estatal. “O esquema foi se implantando lentamente”, disse. (Do Estadão Conteúdo)

Em nota ao blog, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira afirma que tem a ornamentação natalina de praça mais bonita do Estado.

A ornamentação é fruto  de um projeto que uniu capacitação profissional, conscientização ambiental e preservação, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA produziram uma das mais belas decorações natalinas de Pernambuco, segundo avaliação do Diretor de Extensão Rural do IPA, Albérico Rocha, que atua e percorre todo o Estado.

A Secretaria Municipal de Assistência Social ajudou na organização dos grupos de mulheres do Curral Velho dos Ramos, Poço de Pedra e Bairro Borges. Entrou também pagando uma bolsa-auxílio para 30 mulheres.

Dez mulheres se incorporaram ao projeto como voluntárias. A Secretaria Municipal de Educação mobilizou os alunos e as escolas na maior campanha de arrecadação já vista. Mais de trinta mil garrafas PET foram arrecadas para utilização na decoração. O IPA entrou com a capacitação, confecção e montagem das peças.

A inauguração aconteceu na última segunda (07), na Praça Alfredo de Arruda Câmara. A decoração conta com centenas de bolas coloridas, velas gigantes, boneco de neve, papai Noel e árvores natalinas de todos os tamanhos e cores.

“Afogados tem hoje a mais bela decoração natalina de Pernambuco e, sem sombra de dúvidas, a mais barata. Uma iniciativa que gerou renda, dignidade, aprendizado, beleza, e retirou mais de trinta mil garrafas plásticas do meio-ambiente,” afirmou o Prefeito José Patriota.

A iniciativa contou também com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, e do ex-secretário adjunto de Cultura, César Tenório, que auxiliou na montagem e ficou responsável pela iluminação da sede da Prefeitura. Durante a inauguração, a Prefeitura de Afogados exibiu um vídeo mostrando todas as etapas do processo de confecção da decoração.