Geovane Freitas entrega Superintendência do Trabalho em Pernambuco

Onze suspeitos de assaltos a banco morreram em troca de tiros com policiais civis de Alagoas, na tarde desta quinta-feira, em uma casa localizada na divisa de Alagoas e Pernambuco, entre Santana do Ipanema e Dois Riachos, no Sertão de Alagoas.

Foram apreendidos no local espingardas calibre 12, pistolas, munição, explosivos e um carro usado possivelmente nos assaltos a banco. O grupo está envolvido em um assalto a agência do Bradesco, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, em Águas Belas, no agreste de Pernambuco. No decorrer da noite, a polícia divulgou uma nota sobre a operação, batizada de Cavalo de Troia. Confira na íntegra:

Na tarde de hoje, dia 08/11, uma operação deflagrada pela DEIC culminou no confronto de onze criminosos que cometeram o assalto ao banco Bradesco de Águas Belas, Pernambuco, nesta madrugada.

A ação ocorreu na área rural de Santana do Ipanema e onze suspeitos foram atingidos por disparos, os quais foram socorridos ao hospital da região, mas entraram em óbito. Armas, explosivos, dinheiro, e a caminhonete utilizada no assalto foram apreendidos.

A ação foi coordenada pelos delegados Fábio Costa, Cayo Rodrigues e Thiago Prado e contou com o apoio do Grupamento Aéreo. Hoje terá uma coletiva em hora e local a ser definido pela SSP.

Ministério Público Federal estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Portal de Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar em ação civil pública contra o município de Custódia, no sertão pernambucano, devido a fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar de 2017 a 2021.

As irregularidades consistiam na criação de turmas fictícias do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. Nem o prefeito Manuca, gestor em todo o período,  nem a Secretária de Educação se manifestaram sobre a denúncia.

Segundo as investigações, que contaram com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Na ação, o MPF destacou que a manutenção dos repasses financeiros baseados no número de matrículas informadas para a EJA pelo município no Censo Escolar representa dano ao patrimônio público.

O MPF estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Os depoimentos dos professores municipais ao MPF apontaram uma diminuição de alunos, não existindo correspondência entre a realidade e os dados apresentados. Os documentos e relatórios demonstraram a existência de turmas apenas formalmente cadastradas, mas que não possuíam histórico escolar, diário de classe, livro de frequência, entre outros documentos que obrigatoriamente deveriam servir como base para o cadastro no censo. Também foi relatada a realização de aulas a distância com carga horária insuficiente e sem material didático adequado. Alguns alunos declararam inclusive que, embora matriculados na EJA, nunca assistiram às aulas.

Professores – As apurações indicaram que os professores para as turmas fictícias eram contratados sem critérios técnicos, com base em indicações de vereadores. Não possuíam formação em Pedagogia ou outra especialidade que os habilitasse a dar aulas na rede pública, sendo contratados sem concurso ou mesmo processo simplificado de seleção. Além disso, os professores formavam seus próprios grupos de alunos, que eram arregimentados de forma a preencher turmas de 15 pessoas, ainda que as aulas não fossem oferecidas.

Também foi verificada uma migração incomum de alunos da rede estadual para a municipal. Segundo relatório da CGU, 64,1% de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal estavam matriculados na EJA – o que corresponde a quase um quarto da população total do município em 2021, segundo o IBGE. O número de matriculados na EJA representa um acréscimo de 1.617% em comparação à média das matrículas informadas para a modalidade nos 10 exercícios anteriores, bem acima das demais redes municipais de ensino em Pernambuco – é o maior quantitativo de matrículas na EJA em uma rede municipal entre todos os municípios no estado, sendo o oitavo entre todas as cidades brasileiras.

Para o MPF, o que se conclui da análise das evidências de irregularidades no uso das verbas do Fundeb é que foi implantado no município de Custódia um inédito, criativo e gigantesco esquema de desvio de finalidade de recursos públicos, que teve como plano aumentar artificialmente o número de alunos matriculados no Censo Escolar para uma modalidade completamente irregular de EJA, “fraudando o cálculo das receitas federais repassadas ao município de forma escandalosamente desproporcional, para aplicação em finalidades diversas da prevista em lei, criando um amplo cabide de empregos para professores sem capacitação mínima, contratos sem impessoalidade, por meio de indicação política ou com base em arregimentação de alunos, e que não exerciam regularmente suas funções letivas”.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, apresentou um balanço positivo de seu primeiro ano de gestão, destacando um índice de 74% de aprovação popular. Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, o gestor enfatizou que o sucesso administrativo, apesar das limitações orçamentárias severas, deve-se a um modelo de parcerias e continuidade de projetos iniciados ainda em seu mandato como vice-prefeito.

Um dos pilares celebrados pelo prefeito é a área educacional, que alcançou o Selo Ouro em alfabetização. Para Patriota, manter entregas em todos os setores exige um esforço extra de gestão, uma vez que o município opera com o coeficiente 0.6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — o menor patamar de repasse da União.

“Paretama recebe o menor repasse do FPM e a gente tem que se virar nos 30 para atender a população e fazer as entregas”, destacou o prefeito.

Diógenes reforçou que a viabilidade das obras que ocorrem hoje nos “quatro cantos da cidade” é fruto de uma articulação política ampla, que ignora o isolamento administrativo e busca recursos em outras esferas.

• Esfera Federal: Apoio de deputados para a viabilização de emendas.
• Esfera Estadual: Alinhamento direto com a governadora Raquel Lyra.
• Equipe Local: Foco em resultados qualitativos em todas as secretarias.

Perspectivas para 2026

Com o início do novo ano, o gestor projeta um ritmo acelerado de inaugurações. Ele ressalta que muitos dos recursos que estão sendo executados agora foram articulados por ele mesmo em funções anteriores na vida pública, garantindo uma continuidade administrativa que beneficia o cidadão.

“A gente sempre está correndo atrás de parcerias porque ninguém faz nada sozinho. É isso que faz a engrenagem andar”, concluiu.

Na tarde desta última terça-feira (2/4), o deputado Sivaldo Albino solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns.

Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres, bem como dos órgãos públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no município, a exemplo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, da Delegacia da Mulher, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, estas Varas especializadas buscam prevenir, punir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Vale ressaltar que tais Varas são de competência híbrida, isto é, operam tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível.

Por enquanto foram contemplados com estes equipamentos apenas os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.

Durante a reunião com o parlamentar, o Presidente Adalberto de Oliveira mostrou-se bastante sensível à causa, despachando de imediato o pleito para as unidades técnicas do Tribunal, oportunidade em que afirmou que a implantação da Vara de Violência no município de Garanhuns, em razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na Comarca (enquadrados na Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo, ou seja, do tempo normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento.

A notícia foi recebida com alegria pelos membros do Judiciário local.

Para Sivaldo, “a implantação dessa Vara especializada em violência contra a mulher, em Garanhuns, significa não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz instrumento de combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de que tanto o Poder Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais estão unidos na luta pela erradicação da violência contra a mulher, esse terrível mal que tem destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”.

Na manhã desse sábado, 17 de fevereiro, estiveram reunidos, no Distrito de Bom Nome, as lideranças da oposição do município de São José do Belmonte.

Na ocasião, firmaram o compromisso pela união das oposições.

O vereador Erik Diniz achou de fundamental importância esse passo da oposição, fazendo entender que esse processo de união trará benefícios exclusivamente para a população de Belmonte.

Rogério Leão saiu da reunião bastante satisfeito.

“É importante levar em consideração que Erik, esse jovem vereador, bastante promissor na política, assim como todos da oposição, temos o mesmo propósito, excelentes projetos para o desenvolvimento do município, e uma unificação das oposições garantirá o restabelecimento da prefeitura voltar a trabalhar para os que mais precisam, do respeito à dignidade humana, da educação e saúde de qualidade, e do bem estar para toda a população Belmontense“.

Já Dr. Vital, maior responsável por essa união, deixou claro a sua satisfação. “Para que o povo de Belmonte volte a ter voz e vez, quero dar a minha contribuição e dos amigos“.