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Pedro Eurico vota contra a instalação de contêineres no sistema prisional

Por Nill Júnior

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, participou na última sexta-feira (15.05) da reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), realizada por videoconferência, onde ficou deliberada a proibição do uso de contêineres para separar presos com covid-19 em todas as unidades da federação.

A proposta foi apresentada pelo Departamento Penitenciário Penal (Depen), do Ministério da Justiça, e derrubada pela maioria do colegiado.

Contrário à instalação das estruturas, Eurico salienta que, se aprovado, o uso dos espaços não aconteceria em tempo hábil.

“Seria uma medida impraticável e não nos socorreria diante da atual situação. Precisamos de decisões práticas e eficientes, minimamente exequíveis para que possamos combater essa pandemia com sucesso também dentro do sistema prisional” frisa.

A Resolução será reexaminada pelo CNPCP em 120 dias ou a qualquer tempo, a depender do encaminhamento da situação.

Outras diretrizes destinadas ao enfrentamento da disseminação do novo coronavírus no sistema prisional brasileiro também foram pontuadas pelas autoridades.

Entre elas, a destinação de estruturas para presos que ingressam no estabelecimento penal, com permanência no prazo de até 14 dias, a título de verificação sintomática; estruturas destinadas ao atendimento à saúde para o isolamento de presos contaminados, como também para os presos idosos, portadores de comorbidades ou quaisquer outros que integrem grupos considerados de risco pelas autoridades de saúde; e o impedimento da utilização das estruturas acima da capacidade máxima permitida para ocupação, entre outros temas.

Outras Notícias

Prefeito Sebastião Dias admite dificuldades, mas promete blocos cirúrgicos funcionando em fevereiro

Reclamando de atraso nos repasses do FEM e de R$ 500 mil da farmácia básica pelo Governo do Estado e nenhuma liberação de recursos da União, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), justifica as dificuldades enfrentadas por seu governo em Tabira. Falando a Anchieta Santos  na Rádio Cidade FM, o poeta disse que pagando […]

Reclamando de atraso nos repasses do FEM e de R$ 500 mil da farmácia básica pelo Governo do Estado e nenhuma liberação de recursos da União, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), justifica as dificuldades enfrentadas por seu governo em Tabira.

Falando a Anchieta Santos  na Rádio Cidade FM, o poeta disse que pagando R$ 5 milhões de precatórios e 147 mil mês de INSS. “É quase impossível acomodar a folha de pessoal dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”.Dias chegou a dizer que nestas condições nenhum gestor alcançará este objetivo.

Quando recebeu a gestão, a folha de pessoal atingia 69%. Mesmo admitindo que por ter sido reeleito a herança é sua, o prefeito assombrou o próximo prefeito de Tabira. “Tenho procurado minimizar os problemas do município, mas quem vier depois de mim vai pegar pior do que eu”.

A boa promessa do prefeito Sebastião Dias é de que em fevereiro os blocos cirúrgicos do hospital estarão funcionando. O prefeito tabirense assegurou que a escolha do candidato do grupo será feita pelas lideranças e o povo.

Petrobras assina acordo para venda de Abreu e Lima e outras sete refinarias

Termo de compromisso firmado com o Cade foi assinado nesta quarta-feira (12) Agência Brasil A Petrobras assinou nesta quarta-feira (12) o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prevê a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, o que corresponde a cerca de […]

Termo de compromisso firmado com o Cade foi assinado nesta quarta-feira (12)

Agência Brasil

A Petrobras assinou nesta quarta-feira (12) o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prevê a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, o que corresponde a cerca de 50% da capacidade de refino da Petrobras. O acordo, aprovado ontem (11) pelo conselho, põe fim a uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.

A proposta foi apresentada pela empresa no início do mês, após o Cade ter aberto inquérito para investigar se a Petrobras abusava de sua posição dominante no refino de petróleo, uma vez que a estatal detém 98% do mercado de refino do país. A investigação apuraria se empresa estaria usando de sua posição para determinar o preço dos combustíveis e evitar a entrada de novos concorrentes. A Petrobras tem até 2021 para realizar a venda das refinarias.

O plano prevê, além do desinvestimentos em ativos relacionados a transporte de combustíveis, na BR Distribuidora, a venda de oito refinarias: Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Landulpho Alves (RLAM), Gabriel Passos (REGAP), Presidente Getúlio Vargas (REPAR),  Alberto Pasqualini (RFAP), Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).

O acordo também prevê que as refinarias RLAM, RNEST, REPAR, REFAP e REGAP não poderão ser adquiridas por um mesmo comprador ou empresas de um mesmo grupo econômico por serem considerados como potencialmente concorrentes.

“O cronograma e o cumprimento dos compromissos assumidos junto ao CADE serão acompanhados por um agente externo, a ser contratado pela Petrobras, segundo especificações a serem estabelecidas em comum acordo”, disse a Petrobras em comunicado ao mercado.

Formação em Educação Inclusiva tem continuidade em Carnaíba

Começou na manhã desta terça-feira (29) a parte teórica da 3ª Formação para os profissionais de Educação Inclusiva de Carnaíba, no Teatro José Fernandes de Andrade. Na segunda (28) as professoras Sandra Crespo e Ana Carolina Colli estiveram nas escolas, observando e fazendo o acompanhamento dos alunos com deficiência que já estão sendo assistidos dentro […]

Começou na manhã desta terça-feira (29) a parte teórica da 3ª Formação para os profissionais de Educação Inclusiva de Carnaíba, no Teatro José Fernandes de Andrade. Na segunda (28) as professoras Sandra Crespo e Ana Carolina Colli estiveram nas escolas, observando e fazendo o acompanhamento dos alunos com deficiência que já estão sendo assistidos dentro do Plano Educacional Individual (PEI).

A secretária Cecília Patriota participa da formação, juntamente com toda equipe de coordenação da Secretaria de Educação, professores, apoios pedagógicos, gestores e coordenadores de escolas que tem alunos com essas necessidades. Desta vez, o público foi ampliado para esta 3ª Formação. Ao todo, 160 profissionais da educação municipal participam.

Desta vez, além de fazer os acompanhamentos e discussões com os PEIs, estudos de casos, esse encontro tratará da diversidade de comunicação/linguagem existente, assunto que será abordado pela especialista Ana Carolina Colli.

“As técnicas e metodologias da educação inclusiva estão sempre mudando, se renovando, e nós precisamos acompanhar as mudanças, por isso já trouxemos para vocês este ano muita coisa que já mudou em relação ao conteúdo do ano passado”, explicou Sandra Crespo. Ao público presente. O encontro continua no período da tarde e finaliza amanhã (30) pela manhã.

Servidores do TCE-PE apresentam auditoria sobre os lixões em Portugal

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) voltada para a erradicação dos lixões no Estado recebeu destaque em um evento internacional, realizado entre os dias 11 e 16 de junho, em Portugal.  O XV Internacional Benchmarketing Resíduos Sólidos reuniu especialistas e profissionais do Brasil e Portugal para troca de conhecimento, experiência e melhores […]

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) voltada para a erradicação dos lixões no Estado recebeu destaque em um evento internacional, realizado entre os dias 11 e 16 de junho, em Portugal. 

O XV Internacional Benchmarketing Resíduos Sólidos reuniu especialistas e profissionais do Brasil e Portugal para troca de conhecimento, experiência e melhores práticas na gestão sustentável de resíduos. 

O TCE foi representado pelos servidores Paulo Henrique Cavalcanti, gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia, e Pedro Teixeira, da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização, que falou sobre a auditoria que levou à extinção dos lixões no Estado.

Na ocasião, ele apresentou as principais ações realizadas no âmbito do TCE que induziram ao fim dos lixões, detalhando a evolução do número de municípios depositantes de forma ambientalmente adequada, no período de 2014 a 2023, em Pernambuco e no Brasil, e culminando com as ações presentes e futuras necessárias, tanto para impedir o retrocesso dos municípios. quanto para induzir às evoluções necessárias para o aproveitamento comercial dos resíduos sólidos.

Por fim, utilizando os dados apresentados pelas empresas portuguesas ao longo do evento, Pedro Teixeira identificou um potencial econômico com a recuperação dos resíduos no Brasil de cerca de R$37 Bilhões/ano sendo aproximadamente R$1,7 Bilhão/ano apenas em Pernambuco.

“A reciclagem e recuperação energética dos Resíduos Sólidos realizados por Portugal atualmente nos mostra de forma clara o quanto ainda temos a realizar em Pernambuco, mas que tais ações valem o esforço, tanto pelo resultado ambiental quanto pelo econômico”, destacou.

Como principais repercussões do exemplo de Pernambuco, merece destaque a vontade demonstrada pelos participantes brasileiros em repetir o feito em seus estados e, entre os portugueses, impressionou o descolamento positivo da evolução pernambucana comparada à brasileira.

A programação do evento incluiu ainda visitas a empresas ligadas ao tratamento dos mais variados tipos de resíduos, entre residenciais, comerciais e industriais, e a uma empresa produtora de madeira plástica para uso em mobiliários urbanos, além de aterros, central de incineração de resíduos e também a estação de tratamento de esgoto de Lisboa, chamada de Fábrica de Água de Alcântara.

“Conhecer a experiência de Portugal, que na década de 1990 possuía mais de 300 lixões e hoje trata o seu resíduo com excelência, com total aproveitamento na reciclagem, compostagem, geração de energia e descarte adequado, são fontes de inspiração e a apontam os caminhos que precisamos seguir aqui no Brasil e em Pernambuco”, afirmou Paulo Henrique. “Além disso, a troca de experiência e os bons contatos com profissionais portugueses e brasileiros serão muito úteis nos desdobramentos dos trabalhos da auditoria na área de resíduos”, disse ele.

Depois do Carnaval na Praça Pedro Pires, Padre Aldo defende o fim das festas nas proximidades da Igreja de Tabira

O Padre Aldo Guedes falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a Campanha da Fraternidade 2015, focando o lema “Eu vim para servir”. O pároco tabirense elogiou a iniciativa da Igreja com um tema que visa despertar a Igreja e a Sociedade para servir como Cristo ensinou. Padre Aldo aproveitou para lembrar o trabalho […]

1625530_279317822223366_256523807_nO Padre Aldo Guedes falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a Campanha da Fraternidade 2015, focando o lema “Eu vim para servir”. O pároco tabirense elogiou a iniciativa da Igreja com um tema que visa despertar a Igreja e a Sociedade para servir como Cristo ensinou.

Padre Aldo aproveitou para lembrar o trabalho do Centro Social Luiz Cordeiro de Carvalho que visa atender às famílias que estão à margem dos programas sociais. O Centro funciona na Rua Padre Luiz Floridi e fica aberto às terças, quintas e sextas para receber as doações.

O Padre Edinaldo José, que veio da Cidade de Vicência na Mata Norte e faz um trabalho no município, já iniciou um contato com as escolas da cidade para multiplicar o lema da campanha da fraternidade em Tabira.

Voltando a se pronunciar, o Padre Aldo elogiou a ideia do carnaval sair da Rua Raul Pereira Amorim para acontecer na Praça Pedro Pires. Inclusive, disse que de agora em diante o bom é que apenas as festas religiosas sejam realizadas ao lado da Igreja Matriz.