Sebrae realiza 4º Movimento Compre do Pequeno Negócio

Em Tabira o PRB mantem o projeto de disputar a Prefeitura Municipal com a candidatura de Edgley Freitas.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Edgley informa que a partir de hoje serão iniciadas pelo Bairro das Missões as Reuniões Plenárias para ouvir os pleitos da população em busca de uma “Tabira Melhor”.

O encontro desta noite acontecerá na Praça da Comunidade ás 19h30. Ao mesmo tempo o PRB mantem as conversações com outros partidos para fortalecer a aliança para a sucessão 2016. O nome do vice de Edgley será tirado dos partidos que se aliarem ao PRB.

O slogam da Campanha de Edgley já foi escolhido: “A mudança começa agora”.

A fim de agir de forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9), a Nota Técnica n.º 01/2020 em que convoca os municípios pernambucanos a apresentarem plano de contingência e prevenção de acidentes que possam vir a ser provocados por chuvas fortes, enchentes, transposição de barragens, inundações, entre outros.

“É sabido que moradores de regiões fisicamente mais castigadas sofrem com intempéries desencadeadas por chuvas e enchentes e estamos nos aproximando do quadrimestre crítico, que abrange os meses de abril, maio, junho e julho. Por isso, estamos iniciando esse monitoramento, pois é obrigação originária dos municípios se prepararem para adversas situações climáticas, especialmente, para as fortes chuvas e, por suas secretarias, ficarem em alerta para destinação e investimento de verbas para os fins assistenciais”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.

Os municípios devem apresentar o plano de contingência, indicando como será o manejo de recursos ante eventual situação de crise ou emergência; informar se o plano foi apresentado à Defesa Civil do Estado; indicando quem será e se já está devidamente designado o coordenador de Defesa Civil do Município, bem como sua lotação; alertando ao MPPE, ainda, se há representantes do município frequentando as oficinas de capacitação promovidas pela Defesa Civil; além do mapa das áreas de risco de cada território.

“As realidades regionais variam em risco e complexidade, mas sabemos, devido a incidentes anteriores, que as regiões mais afetadas são a Zona da Mata Sul, a Mata Norte, a Região Metropolitana e o Agreste”, reforçou ela.

Entre outras obrigações, o gestor municipal deve informar se vem realizando reuniões com a Vigilância Sanitária, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e demais secretarias municipais. “Nosso objetivo principal é fazer um monitoramento da realização de articulações institucionais dentro da gestão municipal e com outros órgãos.  A prevenção passa não somente pela entrega do plano, mas na manutenção de uma série de ações que permitam sanar os prejuízos materiais e também emocionais dos cidadãos”, disse Dalva.

As cidades devem, ainda, informar se já destinou pontos ou locais de abrigamento, caso sejam necessários, em situações de desastres. Indicando, também, a adoção das medidas preconizadas na Lei Federal n.º 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

Primeira mão

Na 23ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 23 de julho de 2024, foi homologada uma medida cautelar referente ao Processo nº 24100708-2. A sessão, presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto, contou com o relator conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A medida cautelar foi solicitada devido a irregularidades identificadas na Seleção Pública Simplificada nº 05/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 agentes comunitários de saúde (ACS). O Tribunal considerou que a seleção não atendeu às exigências previstas na Lei Federal nº 11.350/2006, que regula a contratação desses profissionais.

Baseando-se no Parecer Técnico da Equipe de Auditoria e nos requisitos necessários à concessão da medida cautelar, conforme o art. 2º da Resolução TC nº 155/2021, os conselheiros da Primeira Câmara do TCE-PE decidiram, por unanimidade, homologar a decisão monocrática que deferiu a medida cautelar.

A decisão determina que a Prefeitura Municipal de Floresta, sob a gestão de Rosangela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba) ou de quem vier a sucedê-la, realize uma nova seleção pública simplificada, baseada em provas ou provas e títulos, para a admissão de agentes comunitários de saúde em caráter efetivo. A medida deve ser cumprida com efeito imediato.

A informação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta sexta-feira (26), reforçando a importância de cumprir rigorosamente as exigências legais em processos de seleção pública, garantindo a transparência e a legalidade na contratação de profissionais de saúde.

Pesquisa também avaliou a administração do presidente Jair Bolsonaro e do governador João Azevedo.

Por André Luis

Pesquisa realizada pelo instituto Opinião mostra que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 91,8% de aprovação contra 4,3% que desaprovam a sua gestão. Não sabem ou não responderam são 3,9%.

Ainda segundo a pesquisa, 46,5% avaliam a administração de Augusto como ótima; 42,6%: boa; 6,1%; regular: 6,1%; ruim: 1,3%; péssimo: 1,3%; e não sabem ou não responderam: 2,2%.

A pesquisa também quis saber o que a população do município pensa sobre o progresso da cidade. Para 94,8%, a cidade está progredindo; para 3,5% está parada; 0,4% acreditam que está regredindo; e não sabem, ou não responderam: 1,3%.

A administração do governo do presidente Jair Bolsonaro também foi sondado na pesquisa. Apenas para 4,3% dos entrevistados o governo é ótimo;  bom: 10,9%; regular: 20,4%; ruim:  13,9%; péssimo: 46,6%; e 3,9% não sabem ou não responderam.

Já a administração do governador da Paraíba, João Azevedo é tida como ótima para 10,4%; bom: 45,3%; regular: 27,4%; ruim: 2,6%; péssimo: 2,6%; e não sabem ou não responderam: 11,7%.

A pesquisa foi realizada no dia 15 de junho. Foram ouvidos 230 habitantes de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro máxima estimada é de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Proposta de elevar a 15 o número de vereadores não onera ou muda repasse do duodécimo à Câmara 

O vereador Rodrigo Roa (PODEMOS) apresentou na primeira sessão na Câmara de Arcoverde uma emenda à Lei Orgânica para elevar dos atuais dez para quinze os vereadores da casa a partir da próxima legislatura.

A mudança,  se aprovada, valeria a partir de 2028. Importante dizer, o aumento no número de vereadores não muda ou aumenta o valor do duodécimo. Clique aqui e entenda a proposta.

Com base na legislação,  a Casa James Pacheco já recebe um valor que poderia manter até 17 vereadores,  com base na população atual de Arcoverde.

A questão é que, por estratégia,  os parlamentares mantiveram o número de dez ao longo do tempo, favorecendo a reeleição de medalhões e dividindo o bolo maior de recursos para um número menor de parlamentares.

Aumentar para 15 vereadores não aumenta os custos,  mas melhora a representatividade,  que pode ser muito mais plural que hoje. Problema é que isso nem sempre é explicado e parte da população acaba rejeitando a medida sob o falso argumento de que vai haver aumento de gastos.