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Sebastião Oliveira recebe aumento da Alepe sem avaliação funcional

Por Nill Júnior

Sebastião Oliveira é médico concursado da Alepe e recebeu promoção por ser secretário de Transportes

Médico concursado da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), foi promovido pela segunda vez e teve aumento de salário sem precisar ter a ficha de avaliação profissional preenchida, como revelou nesta sexta-feira (20) a coluna Pinga-fogo, do JC. Parecer da Mesa Diretora argumenta que a permanência de Sebastião no cargo de secretário estadual representa uma avaliação favorável do governador Paulo Câmara (PSB) capaz de respaldar a promoção por merecimento.

Com o aumento, Sebastião chega ao topo da carreira de analista legislativo e passará a ter um salário de R$ 34.692,49. Uma consulta ao Portal da Transparência do Estado mostra que, até o mês de setembro, ele não recebia seu salário de médico da Alepe, nem o de secretário estadual. Ao invés disso, Sebastião, que é deputado federal licenciado, está na folha salarial da Câmara Federal, onde recebe o salário de parlamentar: R$ 33.763 bruto e R$ 23.202,56 quando são descontadas a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda.

A legislação permite que um servidor tenha direito à promoção enquanto estiver cedido a outro órgão, desde que ele ocupe cargo de chefia da administração direta, o que é o caso de Sebastião. A Comissão de Avaliação de Desempenho, porém, encaminhou o caso à Mesa Diretora por entender que só ela poderia dispensar o preenchimento da ficha de avaliação funcional. O presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), foi o relator.

O entendimento de que o secretário poderia ser promovido mesmo sem ter a ficha preenchida seguiu orientação da procuradoria da Alepe. O próprio Sebastião já havia sido promovido desta forma em 2015. Na época, a promoção abrangia o período iniciado em julho de 2014, quando Sebastião já havia se licenciado do cargo no governo Eduardo para concorrer à reeleição e, por ser deputado estadual, não atuava como médico na Alepe.

Outras Notícias

Morte de Isabel Cristina: PT estadual emite nota

Com imensa tristeza os militantes e dirigentes do PT receberam o falecimento de Isabel Cristina. São muito fortes em todos (as) nós as lembranças e a admiração por uma vida de lutas e de vitórias e, especialmente, por uma pessoa que a todos cativava. Como mulher, como sertaneja, como política, como sindicalista, como negra, Isabel viveu […]

isabelCom imensa tristeza os militantes e dirigentes do PT receberam o falecimento de Isabel Cristina. São muito fortes em todos (as) nós as lembranças e a admiração por uma vida de lutas e de vitórias e, especialmente, por uma pessoa que a todos cativava.

Como mulher, como sertaneja, como política, como sindicalista, como negra, Isabel viveu dedicada a enfrentar e a vencer injustiças e preconceitos contra os nordestinos, contra os sertanejos, contra os pobres e injustiçados.

Em todas as funções que acumulou, seja de dirigente sindical ou partidária, seja vereadora, seja deputada, seja vice-prefeita, seja na gestão pública, Isabel Cristina sempre se pautou pela ética e pela dedicação às causas de nosso povo e de nosso Estado, conquistando o respeito e o carinho de todos (as), independente de partidos ou de classe.

Era apaixonada por Petrolina, pelo Sertão, pela Educação, pelo PT e pela busca da justiça social. Sempre gerou muitos (as) amigos e admiradores (as) na sua caminhada. Sua coragem e firmeza também se fizeram presentes no convívio com a enfermidade, tal como soube cultivar durante toda a vida no convívio com os desafios do semi-árido.

Nos somamos e nos solidarizamos ao sentimento de perda dos seus familiares e dos (as) companheiros (as) de militância no PT de Petrolina e de todo o Sertão.

A força da vida de algumas pessoas supera a fatalidade da morte. Isabel Cristina é uma delas. Seu exemplo é muito maior do que a enorme tristeza que causa o seu falecimento. As saudades asseguram a sua permanência em todos (as) nós que tivemos o privilégio de conviver e de ser iluminados (as) por ela.

Isabel Cristina, presente!

Recife, 22 de junho de 2016.

BRUNO RIBEIRO DE PAIVA

Presidente do PT-PE

Ramal Administrativo dos Bombeiros será instalado em Arcoverde

A ação  atende a demanda dos profissionais de contabilidade e dos empreendedores de Arcoverde, surgida em reunião do Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas, que reclamavam da demora nos processos de emissão de laudo de vistoria. Uma parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Corpo de Bombeiros vai instalar um ramal do Centro Administrativo […]

copa2A ação  atende a demanda dos profissionais de contabilidade e dos empreendedores de Arcoverde, surgida em reunião do Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas, que reclamavam da demora nos processos de emissão de laudo de vistoria.

Uma parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Corpo de Bombeiros vai instalar um ramal do Centro Administrativo do Corpo de Bombeiros. Na parceria, o Município cedeu o espaço, equipamentos e estrutura física.

O Centro será responsável pelo desempenho das atividades de vistoria e fiscalização em Arcoverde e nas cidades circunvizinhas pertencentes a sua área de atuação, como Pedra, Buíque, Custódia, Ibimirim, Manari, Inajá, Venturosa e Sertânia.

Serão realizadas atividades de vistoria, fiscalização e regularização dos empreendimentos comerciais. O ramal está instalado no prédio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, na Rua Gumercindo Cavalcanti, s/n – Centro.

Tabira: Téa da Damol fez a festa da criançada

por Anchieta Santos Mesmo não estando presente, o empresário Téa da Damol realizou no domingo 12 de outubro, a entrega de brinquedos para crianças carentes de Tabira. Os brinquedos foram distribuídos por Lurdinha, cunhada do empresário, com participações de Fia Olegário e Diana Queiróz. Todos os anos José de Arimateia faz a festa da criançada […]

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por Anchieta Santos

Mesmo não estando presente, o empresário Téa da Damol realizou no domingo 12 de outubro, a entrega de brinquedos para crianças carentes de Tabira.

Os brinquedos foram distribuídos por Lurdinha, cunhada do empresário, com participações de Fia Olegário e Diana Queiróz. Todos os anos José de Arimateia faz a festa da criançada tabirense.

Nely Sampaio promete Câmara de Tabira com austeridade e sem nepotismo

A fidelidade da bancada governista, a determinação do colega Marcos Crente, o importante apoio de Aldo Santana e Dicinha do Calçamento e a articulação do ex-vereador Edmundo Barros, foram os pontos determinantes apontados pela vereadora Nely Sampaio para vencer a disputa pela Presidência da Câmara de Tabira. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, […]

whatsapp-image-2017-01-02-at-09-22-59-600x400A fidelidade da bancada governista, a determinação do colega Marcos Crente, o importante apoio de Aldo Santana e Dicinha do Calçamento e a articulação do ex-vereador Edmundo Barros, foram os pontos determinantes apontados pela vereadora Nely Sampaio para vencer a disputa pela Presidência da Câmara de Tabira.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, Nely foi provocada a falar sobre a conquista do apoio dos vereadores Aldo Santana e Dicinha do Calçamento. A resposta foi de que Dicinha apenas exigiu que o voto não representasse adesão ao Governo Sebastião Dias.

Nely disse que começa a gestão apenas com o básico e somente em fevereiro tratará das contratações necessárias para o Poder Legislativo. Ela inclusive admitiu que poderá atender os adesistas.

A nova presidente garantiu que manterá a austeridade aplicada pelo ex-presidente Marcos Crente que resultou na economia de praticamente R$ 150 mil em 2 anos.

Convidada a falar sobre o possível nepotismo durante sua passagem pela presidência, Nely disparou: “Nem Sampaio, Brito e nem Lima”. Vamos fazer uma gestão com contas abertas e tendo a sociedade como parceira.

Com 11 vereadores e apenas 9 gabinetes, a nova Presidente disse está adotando medidas para reduzir o problema. O recesso da Câmara de Tabira termina no dia 15 de janeiro e no dia 16 haverá a primeira sessão.

Auditoria do TCE no Minha Casa Minha Vida encontra falhas de execução no Sertão

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em obras habitacionais do Programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), identificou diversas irregularidades no projeto, que vão de simples falhas executivas até erros mais graves que podem implicar riscos à segurança dos futuros moradores. A auditoria, iniciada […]

aud_minhacasaAuditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em obras habitacionais do Programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), identificou diversas irregularidades no projeto, que vão de simples falhas executivas até erros mais graves que podem implicar riscos à segurança dos futuros moradores.

A auditoria, iniciada em junho do ano passado pela equipe da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual do TCE, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, abrangeu obras de 780 unidades habitacionais nos municípios de Altinho, Barra de Guabiraba, Casinhas, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Flores, Iguaracy, Itapetim, Manari, Mirandiba, Orobó, Poção, Quixaba, Serrita, Solidão, Tabira, Tuparetama, Vicência e Xexéu, totalizando R$ 23,4 milhões.

O objetivo do trabalho foi avaliar se a construção das unidades estava de acordo com o projeto básico, atendendo às normas construtivas, à qualidade na execução dos serviços e ao emprego de materiais adequados.

O relatório apontou defeitos no alinhamento de paredes, problemas na execução dos madeiramentos dos telhados e de vigas, incorreções e má qualidade das fundações e na composição das argamassas de assentamento dos tijolos das paredes e de revestimentos cerâmicos. Para as falhas mais graves, os técnicos sugeriram a reconstrução total da edificação como solução mais apropriada.

Benefícios

O TCE enviou algumas recomendações aos gestores municipais para sanar os problemas apontados. Alguns deles, a exemplo dos de Iguaracy, Poção, Orobó e Vicência, agiram de imediato, acionando as empresas contratadas, de modo a rever os projetos.

Nos dois primeiros municípios, 90 casas foram totalmente demolidas e reconstruídas. Vicência, por sua vez, refez todo o contrapiso de 30 residências. Já as obras de Orobó estão em processo de recuperação.

A princípio, as boas práticas implementadas por esses municípios garantiram eficiência e eficácia no emprego dos cerca de R$ 3,6 milhões investidos na contratação. Portanto, esse valor tende a aumentar à medida em que os gestores das outras cidades façam a reavaliação dos riscos, seguindo as orientações da auditoria do TCE.

Além de afastar prejuízos futuros em face da necessidade de novos investimentos para correção das falhas construtivas, a intervenção do TCE-PE está gerando benefício social e contribuindo para a entrega de moradias dignas e seguras à população beneficiada. As informações são do Tribunal.