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Sebastião Oliveira na mira de governistas

Por Nill Júnior
Diogo e Sebastião, quando comiam juntos o mesmo pirão

Jornal do Commércio

Em um embate aberto na base aliada do governador Paulo Câmara (PSB), a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou ontem um pedido de apuração por crime de responsabilidade contra o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR). A proposta não partiu da oposição, mas do vice-líder do governo, Rodrigo Novaes (PSD). E foi endossada pelo também governista Claudiano Martins Filho (PP), presidente do colegiado.

Sebastião faltou pela segunda vez uma reunião da comissão para prestar contas das obras em estradas para escoamento da produção agrícola. A primeira ausência, a um convite, na semana passada, já havia gerado fortes críticas de parlamentares governistas. Para ontem, o colegiado aprovou uma convocação, quando o gestor é obrigado a estar presente ou apresentar uma justificativa plausível para não comparecer ao Legislativo. Sebastião não foi, nem justificou. Pela Constituição Estadual, deixar de atender a uma convocação da Alepe sem motivo implica em crime de responsabilidade.

“A procuradoria da Casa vai dizer agora se a gente vai manter esse poder de pé ou se alguém vai humilhar e desfazer do Legislativo”, reagiu duramente Rodrigo Novaes ontem, no plenário da Alepe.

Para tentar apaziguar os ânimos, o Palácio do Campo das Princesas mandou um dos seus homens mais fortes ao Legislativo, o chefe da Assessoria Especial, Antônio Figueira (PSB). Ele discorreu sobre as obras em estradas já concluídas e as que estão em andamento, mas não conseguiu demover os parlamentares de pedirem a investigação contra Sebastião.

O deputado Claudiano Martins Filho explicou que Sebastião Oliveira está há três anos e três meses à frente da Secretaria de Transportes e nunca foi ao Legislativo prestar contas das suas ações. “Todo convite que a Alepe faz, ele bota o secretário-executivo e diz que está viajando. É uma desatenção à Casa e aos deputados. Passando arrogância”, explicou. “Ele vem gerando esse desconforto na Casa há muito tempo. De não atender telefonema dos deputados, de não atender às demandas dos deputados. Há uma reclamação aqui na Casa de que ele só trabalha nas bases eleitorais dele”, criticou, ainda, o deputado do PP.

Claudiano admite, porém, que não sabe se o pedido de apuração por crime de responsabilidade irá prosseguir porque, apesar de os parlamentares terem aprovado uma convocação, publicada no Diário Oficial, a equipe técnica da Comissão de Agricultura cometeu um erro de digitação e enviou o pedido como convite, modalidade em que o secretário não é obrigado a comparecer.

Deputado federal licenciado e médico da própria Alepe, Sebastião causou uma ira ainda maior nos deputados ao afirmar, recentemente, numa rádio de Serra Talhada, que se os deputados quisessem confrontá-lo, deveriam pedir autorização ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Presidente estadual do PR, Sebastião deixará a pasta dos Transportes no governo Paulo Câmara, no início de abril, para disputar a reeleição. Na entrevista à Rádio, ele diz que os parlamentares não querem explicações sobre as ações da secretaria, mas atingi-lo pessoalmente por causa de divergências eleitorais em cidades em que o grupo dele saiu vencedor na última disputa municipal.

Através de nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretária de Transportes, Sebastião Oliveira afirmou que não houve crime de responsabilidade por parte do secretário por dois motivos. “Primeiro, não foi convocação, foi convite. Segundo, a secretaria não deixou de comparecer em nenhum dos dois convites”.

Outras Notícias

Presidente da Cehab faz vistoria no Habitacional Ciranda da Ilha

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, realiza vistoria no Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha, na manhã desta quarta-feira (17), ao lado do diretor de obras da Cehab, Gustavo Costa. Será a última visita à obra antes da entrega dos imóveis, marcada para o próximo sábado (20), com a presença […]

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, realiza vistoria no Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha, na manhã desta quarta-feira (17), ao lado do diretor de obras da Cehab, Gustavo Costa. Será a última visita à obra antes da entrega dos imóveis, marcada para o próximo sábado (20), com a presença do secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB).

Localizado na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco, o Habitacional Ciranda da Ilha foi construído por meio de parceria entre o Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal (CEF), dentro programa do Minha Casa, Minha Vida – Entidades. O empreendimento beneficiará 1,5 mil pessoas.

Por meio da Cehab, Pernambuco destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial. Os apartamentos são distribuídos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha, playground e quadra, além de possuir unidades adaptadas para portadores de deficiência física.

O secretário Kaio Maniçoba afirmou estar feliz por fazer parte de mais uma entrega. “O nosso papel é garantir qualidade de vida para que os moradores possam desfrutar o melhor de sua casa”, afirmou. Kaio disse também que as parcerias são fundamentais. “Juntos conseguimos fazer mais.”

Presidente interino da Câmara de Orocó convoca nova eleição da Mesa Diretora

Em Orocó (PE), Sertão do São Francisco, o presidente interino da Câmara de Vereadores, Manoel Cícero de Souza – o ‘Patrício do Projeto Brígida’ -, marcou para a próxima quinta-feira (27), às 19h, a nova eleição da Mesa Diretora. Fica também aberto o prazo para registro de candidaturas, que se encerrará às 19h da próxima […]

Em Orocó (PE), Sertão do São Francisco, o presidente interino da Câmara de Vereadores, Manoel Cícero de Souza – o ‘Patrício do Projeto Brígida’ -, marcou para a próxima quinta-feira (27), às 19h, a nova eleição da Mesa Diretora.

Fica também aberto o prazo para registro de candidaturas, que se encerrará às 19h da próxima segunda (24), conforme determina a decisão judicial – cumprindo-se o prazo de 72 horas antes da realização do pleito.

O Blog do Carlos Brito informa que a vereadora Maria Valkíria, Presidente da casa legislativa foi afastada pela justiça.

De acordo com uma resolução da Casa (001/2010), qualquer vereador interessado em disputar a presidência da Mesa tem um prazo de 72 horas para isso. Mas a chapa encabeçada por Valkíria não teria cumprido esse critério.

LW diz que entregará governo a Zeca melhor que recebeu de Madalena

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  do MDB, falou por mais de uma hora e meia ao LW Cast,  na TV LW On Line,  com este blogueiro. Foi a primeira grande entrevista depois de sua desistência à disputa da reeleição no município. Wellington falou sobre vários temas, destacando as entregas que ainda fará até 31 […]

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  do MDB, falou por mais de uma hora e meia ao LW Cast,  na TV LW On Line,  com este blogueiro.

Foi a primeira grande entrevista depois de sua desistência à disputa da reeleição no município.

Wellington falou sobre vários temas, destacando as entregas que ainda fará até 31 de dezembro. Dentre as ações entregues,  falou do Alto do Cruzeiro, Parque Verde e calcamentos. Ainda destacou o Curso de Medicina,  que a AESA poderá implantar até dezembro e a divisão dos precatórios,  que se arrastava há 22 anos.

No “modo sincerão”, o prefeito disse que sua gestão teve acertos e erros, mas admitiu que seu maior erro foi “não jogar o jogo da política”, deixando nas estrelinhas que perdeu parte dos aliados por conta da negativa a privilégios que parte deles queriam. Também que não imprimiu uma boa comunicação,  além de ser alvo de parte da imprensa,  somado ao período em que teve afastado pela disputa jurídica,  onde também teve o início do fim da relação com Siqueirinha.

Wellington também fez análises pontuais sobre alguns ex-aliados que viraram adversários.  Sobre o entorno de Madalena Britto, disse que queria no início ocupar espaços que cabiam ao prefeito. Sobre Israel Rubis,  alegou como gota d’água um outdoor onde se auto proclamava o melhor secretário da gestão.  Da mesma forma, disse que, salvo exceções,  também teve dificuldades na interlocução sobre a Câmara.

Wellington afirmou que Zeca Cavalcanti vai receber a prefeitura em uma condição muito melhor que a recebida por ele da prefeita Madalena Britto. “Ninguém consegue entregar com zero débito,  mas digo que vamos entregar numa situação muito melhor que eu recebi”. Ele disse que contratos encerrados agora não serão renovados por não ter sentido fazê-lo. “Vai ficar pro próximo gestor”. Ele disse que aguarda Zeca para uma conversa além da transição.

Outra queixa foi da dificuldade em gerir a coisa pública,  fruto do excesso de travas legais. “Tenho dinheiro em caixa pra algumas ações,  mas por conta das exigências,  o próximo governo é que vai executar”.

Sobre futuro, disse que ainda tem compromissos políticos que o impedem de sair da vida pública totalmente.  Mas vai tirar um período de descanso e retomar as atividades empresariais. “Vou pensar em criar uma nova empresa do grupo. É isso que gosto de fazer”.

Projeto de lei dificulta retenção de repasses da União para Estados e Municípios‏ será apresentado por Tadeu Alencar

O deputado Tadeu Alencar apresenta, nesta terça-feira (10), à Câmara Federal, projeto de lei que visa a reforçar a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios. A proposta pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União que […]

Tadeu no ato ao lado do Presidente da Amupe, José Patriota
Tadeu no ato ao lado do Presidente da Amupe, José Patriota

O deputado Tadeu Alencar apresenta, nesta terça-feira (10), à Câmara Federal, projeto de lei que visa a reforçar a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios. A proposta pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União que tem sido praticada de forma indiscriminada sempre que um desses entes federativos possui débitos tributários vencidos ou vincendos.

Uma vez aprovado, o projeto obriga a União a comunicar a retenção dos repasses ao Estado ou Município em questão com uma antecedência de no mínimo trinta dias úteis, além de discriminar os débitos, valores, data da retenção e outros detalhes. A apresentação do projeto de lei foi anunciada nesta segunda-feira (09) pelo deputado durante o encontro de prefeitos de Pernambuco, no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com Tadeu Alencar, além de proteger a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios, a proposta busca reequilibrar a balança da divisão do bolo tributário, uma vez eles têm direito à parte da arrecadação de tributos incluídos na sua própria esfera de competência, mas também têm assegurada por lei a participação na arrecadação tributária de todo o bolo federal, por meio do sistema constitucional de repartição de receitas, a exemplo do que ocorre na composição do FPE e FPM.

“A situação dos municípios tem ficado ainda mais difícil com a atual sistemática de retenções de obrigações tributárias feitas pela União, por meio da Receita Federal, sem critérios rígidos, sem aviso prévio. E, em muitos casos, sem que o próprio ente punido saiba a natureza do crédito retido, o seu valor e a motivação”, conclui o deputado.