Sebastião Oliveira integra Frente que defenderá interesses do Nordeste

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por decisão liminar do desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, suspendeu os efeitos dos reajustes salariais concedidos ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Arcoverde, bem como a concessão de verbas indenizatórias ao presidente da Câmara de Vereadores.

A informação é da Folha das Cidades.

A decisão atende a um Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE (0001043-31.2025.8.17.9480), que questionou a legalidade dos aumentos.

A liminar suspende os efeitos das Leis Municipais nº 2.740/2024 e nº 2.741/2024, sancionadas em 13 de dezembro de 2024, período vedado de 180 dias antes do fim do mandato, conforme previsto no artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), além da afronta à Lei das Eleições.

Na decisão, o desembargador afirmou que a medida visa “resguardar o patrimônio público e o equilíbrio das contas municipais, entendendo configurado o requisito do perigo de dano a justificar a concessão da tutela provisória de urgência”.

Os reajustes elevaram os salários das seguintes autoridades:

Prefeito: de R$ 18 mil para R$ 30 mil;

Vice-prefeito: de R$ 12 mil para R$ 18 mil;

Secretários municipais: de R$ 9 mil para R$ 12 mil;

Vereadores: de R$ 11 mil para R$ 13,9 mil.

Presidente da Câmara: além do reajuste, tem direito a verba indenizatória mensal de 100%

O MPPE argumentou que os reajustes configuram aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato dos titulares dos respectivos poderes, prática vedada pela legislação. A Câmara de Vereadores de Arcoverde já recorreu da decisão e busca derrubar a liminar para garantir a manutenção dos aumentos aprovados no final de 2024.

Com a decisão do TJPE, os efeitos das leis ficam suspensos até o julgamento final do recurso ou da ação principal.

O Governo de Flores, por meio das Secretarias de Saúde e Bem-Estar Social, esteve na manhã deste sábado (04) reforçando as ações para os moradores da comunidade quilombola do Sítio Cavalhada, com a entrega de kit alimentação e aplicação da dose de reforço da vacina contra o novo coronavírus.

A agenda foi coordenada pelo o prefeito do município Marconi Santana, que esteve durante toda manhã na comunidade.

“Estamos reafirmando o olhar da administração municipal para as necessidades primordiais da população florense. Reforçar as ações voltadas para minimizar os efeitos causados pela pandemia da COVID-19 é uma destas nossas prioridades, com a entrega de itens alimentares, através da Secretaria de Bem-Estar Social e o reforço da imunização, através da Secretaria de Saúde”, disse Marconi.

O boletim de Ação de Imunização do município aponta que, para uma população estimada de 17.989 pessoas, a Secretaria Municipal de Saúde já atingiu a cobertura com aplicação da 1ª dose 92,4%; com a 2ª dose 79,45% e 12,55%, com a dose de reforço.

A Prefeitura de Afogados promoveu na noite da quarta (14) mais uma edição do já tradicional “Arraial Municipal”, na sede da AABB. Logo na chegada, os participantes eram recepcionados por “Lampião” e “Maria Bonita”, representados por integrantes da Junina Sanfonar. Do lado de fora, uma grande fogueira aquecia os corações e dava o calor necessário para assar o bom e saboroso milho verde.

Como de praxe, a decoração deu o brilho que a noite merecia. Idealizada pelo Secretário adjunto de Cultura, César Tenório, balões, bandeirolas e adereços em chita colorida embelezavam o salão de festa. Até uma plantação de milho, com um espantalho de palha, foi instalada na entrada do Arraial.

A banda forró de candeeiro subiu ao palco às 22h30, interpretando “Ouro puro”, um dos grandes sucessos de Elba Ramalho. O repertório primou pelo forró de qualidade, tipicamente nordestino, incrementado por excelentes arranjos de metais.

Sucessos de Assisão, Geraldinho Lins, Petrúcio Amorim, Jackson do Pandeiro, Eliane (a rainha do forró), entraram pela noite. Em seguida, Valdinho Paes, acompanhado por uma excelente banda, não deixou a “peteca” cair, e manteve a animação do público.

“Foi uma noite muita agradável, ao som da boa música nordestina, com tudo muito organizado para atender bem ao público afogadense que veio prestigiar o nosso arraial,” avaliou o Prefeito José Patriota, que participou do evento ao lado da primeira-dama Madalena Leite; do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira; do Secretário de Cultura, Edygar Santos; e do vereador Raimundo Lima.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que há dois novos casos positivos para covid-19 no município.

O primeiro, paciente do sexo feminino, de cinco anos, contato de caso positivo recentemente divulgado, testou positivo em nossa unidade de campanha. “Apresenta sintomas leves e está em isolamento domiciliar, acompanhada pela equipe de Saúde da Família e Vigilância em Saúde”.

A segunda,  paciente do sexo feminino, 26 anos, atendente comercial, que apresentou sintomas gripais. “Foi avaliada pela equipe de nossa unidade de campanha e após tempo preconizado pelo MS realizou teste o qual deu positivo. A mesma está bem, isolada, e segue monitorada pela equipe da Atenção Básica e Vigilância me Saúde”.

Hoje três pacientes ficaram recuperados da covid-19 após avaliação médica e epidemiológica.

Foram 34 testes com resultados negativos para covid-19, incluindo o de um paciente cujo caso encontrava-se em investigação.

Manoela Valadares lidera número de casos: pela primeira vez a prefeitura disponibilizou um boletim com os casos por bairros do município.

Com sete casos, o bairro Manoela Valadares lidera o número de casos,  seguido por São Braz e São Francisco com quatro casos cada.

Com três casos, Centro,  bairros Costa e Sobreira. Com um caso cada, os bairros Borges, Brotas e Padre Pedro Pereira. Um caso foi registrado na zona rural.

De dois Postos de Saúde da Família em janeiro de 2013, a doze UBS, as  Unidades Básicas de Saúde em janeiro de 2015.

O Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira está comemorando a notícia e anuncia para o início de fevereiro a inauguração das UBS do Bairro Cacimba Nova no dia 06.

Na Vila Fortuna a inauguração acontecerá no dia 07, na unidade recentemente construída.

Além dos 12 médicos das UBSs, a Unidade Alta Magalhães que agora só atende urgência e emergência tem mais dois profissionais.