Sebastião Oliveira filia vereador de Cupira ao PR

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Entretanto, há limites em algumas delas, geralmente relacionados à remuneração do agente público.

As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

da Folha de Pernambuco

O juiz eleitoral do Recife, Alexandre Pimentel, propôs, na manhã de hoje, em encontro com representantes legais dos candidatos majoritários e proporcionais de Pernambuco, a realização de um rodízio da propaganda nas ruas da cidade. A ideia é alternar os dias em que cada coligação poderá colocar a sua publicidade nos principais corredores e, assim, diminuir a poluição visual e não prejudicar a mobilidade das pessoas.

De acordo com a proposta da Comissão de Propaganda do Recife, comandada por Pimentel, a cidade seria dividida em três grandes blocos onde ocorreriam os rodízios. O bloco “A” abrangeria a Avenida Boa Viagem, a Imbiribeira, a Abdias de Carvalho e a Rua Jean Émile Favre. Já o bloco “B” seria composto pela Avenida Norte, a Mário Melo, a Domingues Ferreira, a Avenida Antônio de Góes, a Dezessete de Agosto, o Parnamirim, a Avenida Rosa e Silva e a Rui Barbosa. Finalmente, o bloco C abrangeria a Avenida Recife, a Caxangá e a Agamenon Magalhães.

Os advogados da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, do candidato Armando Monteiro Neto (PTB), concordaram imediatamente com o rodízio, mas os representantes da Frente Popular, de Paulo Câmara (PSB), pediram para analisar a proposta junto com os seus clientes.

Por Anchieta Santos

As estradas sertanejas viraram um tormento para quem trafega pela região, especialmente no Pajeú.

A PE-320 principal estrada que corta o sertão do Pajeú está tomada por buracos, principalmente entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde o programa Caminhos de Pernambuco ainda não chegou.

O trecho que liga Sertânia a Pernambuquinho, já na divisa com a Paraíba, virou uma cratera. Não tem quem consiga passar por ali sem danificar o automóvel.

Já que a Secretária Fernanda Bathista de Infraestrutura está visitando a região, seria bom mostrar serviço urgente, antes que as nossas rodovias se transformem em pó.

Se recupera em Recife o poeta paraibano radicado em Pernambuco João Pereira da Luz, 62 anos, o João Paraibano, um dos maiores poetas repentistas do país. Natural de Princesa Isabel, João mora há anos em Afogados da Ingazeira.

João foi vítima de atropelamento na noite do último domingo na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira. Segundo a polícia em nota, a moto guiada pelo mototaxista Daniel Silva, atingiu o poeta quando ele atravessava a rua.

João Paraibano foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara e no dia seguinte fez exames na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. Os resultados apontaram a necessidade de transferência para Recife. João foi levado para o Hospital da Restauração para mais exames.

Segundo o irmão, também poeta Edezel Pereira, além dos hematomas, foi identificado um pequeno coágulo fruto da pancada na cabeça, mas que não exige necessidade de intervenção cirúrgica, sendo tratado apenas como medicamentos. João está consciente e seu quadro é estável. Ele não sabe quando receberá alta. João está acompanhado de suas filhas, que residem em Recife.

Cobranças de estudantes e professores por melhorias na alimentação escolar foram apresentadas em audiência pública realizada na Alepe nesta quarta (23). Participantes do debate, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Fome, relataram problemas na variedade e na qualidade da alimentação, e também pediram que a gestão estadual garanta a aquisição de alimentos  produzidos pela agricultura familiar. 

Coordenada pela deputada Rosa Amorim (PT), a Frente criou em 2024 o projeto De Olho na Merenda, que recebeu 220 denúncias, encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPPE) e para o Governo do Estado. 

O Programa de Alimentação Escolar de Pernambuco recebe verbas do Governo Federal e recursos estaduais para garantir a alimentação de mais de 500 mil estudantes. A norma federal prevê, entre outros pontos, que 30% dessa alimentação venha da agricultura familiar. 

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e do Conselho Estadual de Alimentação Escola (CAE) apontaram que, no ano de 2023, o fornecimento pela produção familiar não alcançou nem 10% da merenda ofertada.

“Nós avaliamos que a falta do cumprimento dos 30% é uma das razões pelas quais os estudantes não estavam recebendo uma comida de qualidade, que de fato garanta a segurança alimentar, como frutas, verduras e macaxeira”, avaliou Rosa Amorim. 

Segundo José Joaquim, vice-presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, ocorreu um “apagão” no fornecimento da merenda em 2023. A situação teria melhorado em 2024 e 2025, mas segue apresentando problemas. 

O conselheiro aponta que o fornecimento de frutas não é adequado e falta variedade no cardápio. “Tem alunos que dizem que passaram uma semana inteira comendo apenas frango. Ou então sardinha, ou carne moída de baixa qualidade”, relatou. 

Respostas

A superintendente do Programa de Alimentação Escolar do Estado, Paula Darling,  explicou o motivo da interrupção da aquisição em 2023. Segundo ela, não havia editais de chamamentos quando a governadora Raquel Lyra assumiu seu mandato, e cada um deles demora cerca de seis meses para ser preparado.  

Com isso, a compra de produtos do segmento só voltou a ocorrer a partir de novembro daquele ano, após o Governo conseguir montar novos editais. Segundo a gestora, a partir do período em que o estado lançou os editais, o percentual de oferta da agricultura familiar alcançou 36%. E o objetivo é que os produtos de pequenos agricultores alcancem até 70% do total. 

Em relação aos problemas relatados pelos alunos em 2025, ela ressalta que parte da aquisição de merenda, especialmente quanto a itens perecíveis, é feita pelas escolas e a aquisição é fiscalizada pela Secretaria de Educação: “Toda denúncia que chega relativa ao De Olho na Merenda, seja pelo Ministério Público, seja pela Alepe, é acompanhada pelo nosso quadro técnico. Nosso quadro técnico de nutricionistas atua nas 16 gerências regionais para fiscalizar o cardápio.”

Segundo Paula Darling, as escolas do estado não têm problemas de desabastecimento atualmente, com um cronograma de  distribuição de proteínas e alimentos não-perecíveis funcionando adequadamente em todo o estado. 

Produção nas escolas

Em uma audiência anterior,  no dia 1º de abril, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, anunciou que o objetivo do Governo é “escolarizar a merenda”, ou seja, produzir todo o alimento na própria escola. Na reunião desta quarta, a superintendente Paula Darling informou que as licitações para aquisição de cozinhas industriais para escolas já foram lançadas. 

Estudantes e professores ainda citaram outras dificuldades apresentadas pelas escolas, como a falta de qualidade no fornecimento de água e a ausência de refeitórios adequados para os alunos. 

Kleyton Pimentel, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, pediu agilidade ao Governo para resolver as falhas apontadas. “Precisamos do diálogo com os estudantes. Mas não é só dialogar, e dizer ‘nós vamos resolver’. É resolver. Para manter o estudante dentro da escola, o governo do estado precisa parar de dar desculpas, e começar a solucionar os problemas”, cobrou.