Sebastião Oliveira faz balanço no “Bom Dia Pernambuco”

Um levantamento feito  pelo Portal G1 com base nos registros de presença da Câmara, mostra que 120 (37,4%) dos 321 deputados que, em tese, pertencem à base aliada não compareceram nesta semana a nenhuma das duas sessões do Congresso Nacional destinadas à votação dos vetos às chamadas “pautas-bomba” (projetos que aumentam as despesas do governo). Dos 321 deputados governistas, 113 foram às duas sessões.

Nas duas sessões, houve número suficiente de senadores, mas não houve quórum entre os deputados. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a dizer que houve “uma decisão deliberada” da Câmara para não haver quórum. As sessões de terça (6) e quarta (7) foram as duas primeiras realizadas após a reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff na última semana.

A reforma destinou ministérios a partidos aliados e teve como principal objetivo assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo recompor a maioria parlamentar para conseguir a aprovação de matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.

Dono da maior bancada na Câmara (66 parlamentares), o PMDB, principal contemplado com a reforma ministerial, teve 18 deputados que se ausentaram nas duas sessões; 25 que faltaram a pelo menos uma; e 23 compareceram às duas.

O PT, partido da presidente Dilma, teve cinco deputados que não compareceram a nenhuma das duas reuniões conjuntas. Outros 10 não foram a uma das duas sessões e 47 não faltaram a nenhuma sessão.

Pernambuco: Só dois Deputados Pernambucanos estão na lista dos que tem boicotado o voto da chamada pauta bomba: Eduardo da Fonte (PP) e Anderson Ferreira (PR).

Registre-se, a maioria da bancada pernambucana na Câmara faz oposição a Dilma, puxada por partidos como PSB, PSDB, PTB e a ala oposicionista do PMDB. Neste último, não faz tanta diferença agora quem está de um lado ou do outro. Os governistas, tem atrapalhado mais a Dilma e seu governo.

O deputado estadual Luciano Duque participou, neste domingo (9), da prévia do Bloco Galinha D’Água, em Triunfo, destacando a importância de investimentos no pré e no Carnaval da cidade como forma de impulsionar o turismo.

Ao lado de Carlinhos da Cachaçaria, criador do bloco, e de Toninho Melo, liderança local, Duque ressaltou que Triunfo já possui um dos principais carnavais da região e tem grande potencial turístico.

Antes de comparecer ao evento, o deputado esteve reunido com o ex-prefeito do município, Dr. Eduardo Melo, os vereadores Denis de Canaã e Euzebio de Jericó, além de lideranças locais. O encontro teve como pauta as principais necessidades da cidade, reforçando o compromisso de Duque com o desenvolvimento de Triunfo.

“A cidade tem uma riqueza cultural e arquitetônica que precisa ser valorizada. O Carnaval e o Pré-Carnaval são momentos importantes não só para a cultura, mas também para a economia local, atraindo turistas e movimentando o comércio”, destacou o deputado.

Com uma programação tradicional e crescente reconhecimento, Triunfo segue se consolidando como um dos destinos mais procurados do período carnavalesco em Pernambuco. A presença de Duque nas festividades reforça seu compromisso com o fortalecimento do turismo e da cultura no Sertão.

Em audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Caruaru sobre a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, afirmou que é preciso fazer um movimento jurídico contra a venda da Eletrobras.

Ele lembrou que a Frente já deu entrada em uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e que aguarda audiência com a procuradora Raquel Dodge para tratar sobre o assunto.

O Ministério das Minas e Energia deve encaminhar nesta semana a proposta de modelagem da privatização da Eletrobras à Casa Civil, que ficará responsável por defini-la. Para fechar a proposta, o MME depende da análise do presidente Michel Temer. A definição se a modelagem será por meio de um projeto de lei com caráter de urgência urgentíssima ou se por meio de uma medida provisória será de responsabilidade da Casa Civil.

Danilo Cabral afirmou que, com o andamento do processo de privatização é preciso atuar em diversas frentes para barrá-lo. Além da representação junto à PGR, a Frente Parlamentar estuda entrar com uma ação civil pública para impedir a venda do setor elétrico. “Precisamos fazer encorpar ainda mais a mobilização contra esse processo criminoso da privatização do setor elétrico brasileiro, que inclui a venda da Chesf. Vendê-la significa entregar o maior investimento público feito no Nordeste para o setor privado e só vamos barrar a venda do patrimônio brasileiro com a força do povo”, destacou Danilo Cabral.

Presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Chesf, o deputado Lucas Ramos (PSB), também presente no evento, criticou a falta de diálogo do governo Temer. “A falta de disposição do (des)governo Temer para o debate sobre a privatização da Chesf é a prova de que querem vender as empresas do sistema elétrico nacional para tapar uma parte do rombo nas contas públicas. Já são 15 encontros para discutir a proposta de venda da estatal e nenhum defensor da desestatização compareceu para expressar seus argumentos, dando apenas o silêncio como resposta ao povo”, declarou.

A audiência pública foi realizada a partir de requerimento do vereador Marcelo Gomes (PSB). “A privatização da Chesf envolve a população da nossa região tanto pelo lado da produção de energia elétrica como na entrega das águas do Rio São Francisco a grupos privados. É preciso debater o assunto para tomar uma posição bem fundamentada”, justificou. Além dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara, estavam presentes a deputada estadual Laura Gomes (PSB), funcionários da Companhia e lideranças ligadas ao setor elétrico.

O prazo para envio das prestações de contas eletrônicas ao TCE está chegando ao fim. Os gestores estaduais têm até o dia 30 de março para providenciar a entrega dos documentos ao Tribunal. Os gestores municipais podem enviar os dados até o dia 31 deste mês.

Para efetuar a prestação de contas no novo formato é necessário o cadastramento no sistema e-TCEPE, que pode ser feito na página do processo eletrônico: www.tce.pe.gov.br/processo. O usuário informa os dados, faz a assinatura digital do termo de adesão e em seguida, o credenciamento.

Dos 2.512 usuários do Tribunal de Contas,  550 já assinaram o termo de adesão (332 municipais e 23 estaduais) e 189 ainda não o fizeram. O TCE alerta os gestores e responsáveis pelo envio das prestações que enquanto eles não estiverem com dados completamente atualizados, não terão como acessar o sistema e-TCEPE e assinar os documentos. Por isso a importância do cadastramento e a necessidade de que os prazos sejam cumpridos.

Até o momento já foram iniciadas cerca de 450 prestações de contas, num universo de 1.250. ​O TCE lembra que o gestor que não entregar os documentos no prazoficará sujeito à aplicação de multa.​

Aprovação – o sistema eletrônico tem tido uma boa aceitação por parte dos gestores. Quem já procedeu o envio da documentação, não teve dificuldades para concluir o processo. . “O processo ocorreu sem nenhuma dificuldade, de forma ágil e rápida”, disse o
presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Nivaldo Mendes.

Ele elogiou a iniciativa do TCE. “Esse serviço é de uma grande importância, pois vai agilizar o julgamento das contas públicas e facilitar a fiscalização por parte do Tribunal de Contas. É um ganho em relação à transparência, pois a sociedade passará a ter o conhecimento de como seus representantes estão tratando o dinheiro publico”, acrescentou o gestor.

Para mais informações sobre a prestação de contas eletrônica, acesse www. tce.pe.gov.br/processo .

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu o apoio da bancada do partido para a criação e o funcionamento da CPI que vai investigar a CBF e o comitê organizador local da Copa do Mundo Fifa 2014. Humberto tem se reunido nos últimos dias com o senador Romário (PSB-RJ), responsável pela apresentação do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, para traçar estratégias dos trabalhos do colegiado.

O requerimento foi assinado por 53 senadores, 26 a mais do que o mínimo necessário, e foi lido ontem em plenário. “Nós apoiamos essa CPI na expectativa de que ela possa trazer mudanças positivas para o futebol brasileiro. O Congresso já fez outras CPIs da CBF, mas, diante do atual cenário, esta organizada agora pelo Senado tem todas as possibilidades de dar melhores resultados”, avalia Humberto. Agora que a CPI está pronta para ser instalada, os líderes partidários têm cinco dias para indicar os senadores que irão integrá-la. A formação do colegiado leva em conta o cálculo de proporcionalidade das bancadas e partidos no Senado. PMDB e PT são as duas maiores siglas da Casa. Romário já manifestou a intenção de ser o relator da CPI.

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado contará com a participação de sete titulares e sete suplentes e terá seis meses para investigar eventuais irregularidades em contratos feitos pela Confederação Brasileira de Futebol. A entidade é responsável por organizar e realizar as partidas da Seleção e os principais campeonatos do país. Os senadores também irão apurar supostos desvios de recursos relacionados à realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de futebol de 2014. Ambas ocorreram no Brasil.

A ideia da criação da CPI ganhou força na última quarta-feira depois que a polícia federal americana, o FBI, prendeu na Suíça, com a ajuda de policiais locais, dirigentes da Fifa acusados de participar de um esquema de corrupção que movimentou mais de US$ 150 milhões nos últimos 20 anos. Um dos detidos é o ex-presidente da CBF José Maria Marin.

Além do apoio ao funcionamento da CPI da CBF, o líder do PT no Senado tem participado ativamente das discussões a respeito da Medida Provisória do Futebol, nº 671/2015, que visa moralizar e modernizar o esporte mais popular do país. Humberto busca um entendimento para a aprovação da proposta que, segundo ele, pode ajudar a recuperar o futebol brasileiro. O Bom Senso Futebol Clube, movimento formado por jogadores de futebol, é favorável à aprovação da MP. Já a CBF é contrária.