Sebastião Oliveira e Rogério Leão tem ato de campanha em Serra Talhada

Serra Talhada registrou o seu 25º óbito pela doença. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (28), 9 pacientes apresentaram resultado positivo para covid-19. 

Entre os casos positivos estão  06 do sexo feminino (8, 16, 29, 31, 39 e 68 anos) e 3 do sexo masculino (13, 20 e 68 anos). Entre as mulheres: 2 estudantes, 1 agricultora, 1 autônoma, 1 profissional da saúde e 1 aposentada. Já entre os homens, 2 estudantes e 1 aposentado. 

Entram em investigação 4 mulheres com idades entre 30 e 51 anos, e 1 homem com 86 anos. 

Hoje tivemos 40 casos descartados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19 no município.

Ainda nesta terça-feira, 5 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 159 pacientes recuperados (83,6%). Atualmente, 24 casos estão ativos para COVID 19 no município.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 64 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.847 casos confirmados.

O município registrou o 25º óbito pela doença. O paciente tinha 66 anos, era morador do Sítio Maxixeiro, na Zona Rural, e estava internado no Hospam, onde veio a óbito nesta segunda-feira (27/07). 

O número de casos suspeitos caiu para 64 e o de casos descartados subiu para 5.590. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.369 pacientes recuperados, 444 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 25 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 23 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.847 casos confirmados, 64 casos suspeitos, 1.369 recuperados, 5.590 descartados e 25 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Tabira, informou em seu boletim epidemiológico, desta terça-feira (28), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19.

Portanto, o boletim diário do município fica assim: 318 casos confirmados, 47 em investigação, 289 recuperados e 5 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 28 de julho, até às 17 horas, registrou mais 16 casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com 73 suspeitos, 885 descartados, 522 confirmados, 26 óbitos, e 305 recuperados. 

Vale lembrar, que dentro dos 522 confirmados, estão contabilizados os 26 óbitos e 305 curados. No total, a cidade tem 5 pacientes em UTI e 7 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 3 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 4 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 2 pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 939 carros de fora.

Por Juliana Lima

Sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (processo TC nº 1607378-2) realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

A Auditoria Especial teve o objetivo de apurar falhas na execução de uma obra pública da Câmara Municipal. Os auditores verificaram que houve excesso no montante de R$ 39.837,91, decorrentes do pagamento de terceira parcela da obra, que superou o valor dos serviços executados, gerando efetivos danos ao erário, cujo valor pago, é passível de devolução aos cofres públicos.

Segundo o tribunal, o referido processo já havia sido julgado, porém houve um equivoco decorrente da não inserção de Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda, responsável pela fiscalização da obra, no débito solidário no valor de R$ 39.837,91 conjuntamente com Miguel Leite de Siqueira, então presidente da Câmara de Arcoverde, e da pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME.

Foi imputado débito de R$ 39.837,91, solidariamente, ao ex-presidente Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), à pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME e a Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Segunda Promotoria de Cidadania de Caruaru, conseguiu junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru a anulação dos arts. 11, 12, 13 e 14 do Decreto Municipal nº 22/2017, gerando assim a exoneração de ocupantes dos cargos comissionados previstos nos anexos I e II da Lei nº 5.843/17 e Decreto 22/2017, quais sejam: gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica pela impossibilidade de nomeações. 

Os cargos referidos além de não terem descritas as suas funções, possuem remunerações distintas de cargos com as mesmas atribuições e em alguns casos após regulamentação do Decreto 22/2017 passaram a ter funções próprias de cargos providos por concurso público.

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entre novembro de 2023 e abril deste ano, mostra que houve um aumento de 47% no número de municípios com Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).

De acordo com o relatório, 39 novos municípios informaram ter elaborado o PMPI. Somados aos 83 que, segundo o levantamento anterior, já tinham planos concluídos, tem-se agora um total de 122 municípios pernambucanos com o PMPI elaborado – 66% dos 184 municípios do Estado.

O PMPI é uma ferramenta essencial para priorização, no orçamento público, das ações voltadas à saúde, educação, alimentação e desenvolvimento integral das crianças de até seis anos.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

“É importante que as prefeituras se empenhem na elaboração dos planos municipais para garantir políticas públicas mais eficazes em relação à primeira infância, pois essa fase é decisiva na formação dessas crianças”, afirmou Diego Maciel, auditor do TCE-PE responsável pelo levantamento. 

O TCE-PE vem atuando na primeira infância por meio de fiscalizações sobre alfabetização na idade certa, acesso a creches e a pré-escola, estrutura das escolas e do transporte escolar, cobertura vacinal e atendimento aos pacientes com Transtorno de Espectro Autista, além de orientar os gestores na elaboração dos Planos Municipais por meio de cursos e capacitações na Escola de Contas. Veja aqui o relatório completo.

Em reunião ocorrida na última quarta-feira (14/04), no auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, o Conselho Municipal de Educação (CME) escolheu por votação, o seu novo presidente, o advogado Anselmo Pacheco de Albuquerque, e vice-presidente, a professora e diretora executiva de Educação do município, Zulmira Maria de Lima Cavalcanti.

Na ocasião, todos os membros compareceram e puderam acompanhar uma apresentação que sintetizou os objetivos do CME, além de sua composição, que atualmente abrange representantes dos poderes executivo e legislativo do município, além de pais de estudantes e também estudantes da rede municipal.

O CME de Arcoverde tem como importância atuar na defesa dos direitos educacionais assegurados nas leis vigentes; sensibilizar o poder público municipal quanto às responsabilidades no atendimento das demandas dos segmentos em conformidade com as políticas públicas da educação; procurar formas de parcerias que defendam o direito de todos à educação de qualidade; municipalizar a preocupação na resolução de problemas educacionais; participar da formulação, implantação, supervisão e avaliação da política educacional; e estabelecer um elo interlocutor entre a sociedade e o pode público.

Como principais atribuições, o conselho agrega as funções: consultiva, propositiva, mobilizadora, deliberativa, normativa e fiscalizadora.