Sebastião Oliveira e Anchieta Patriota representam Pajeú na equipe de Câmara

Assunto foi tratado durante encontro entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizado nesta terça-feira (27).

O Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) será apresentado ao Conselho Deliberativo da Sudene no próximo dia 10 de julho. No mesmo dia, ocorrerá a posse solene do novo superintendente da Autarquia, Danilo Cabral. A data foi definida em reunião com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, para tratar sobre a elaboração dos Planos Regionais de Desenvolvimento. Estavam presentes os superintendentes da Sudene, Danilo Cabral, Sudeco, Rose Modesto, e Sudam, Paulo Rocha.

“As superintendências têm um papel fundamental no desenvolvimento dos estados das regiões Norte e da Amazônia Brasileira, do Nordeste e Centro-Oeste. E por isso, seguem fortalecidas no governo do presidente Lula”, disse o ministro.

Na ocasião, o superintendente destacou a importância estratégica do plano regional. “O conteúdo do PRDNE subsidia a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e, para além disso, precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. É ele que orienta as políticas públicas para nossa área de atuação, com o objetivo de aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários, visando a redução das desigualdades regionais”, afirmou Danilo Cabral. Segundo o cronograma estabelecido, os Planos Regionais precisam ser apresentados até o fim da primeira quinzena de julho.

Antes da entrega do documento ao Ministério, o PRDNE deve ser analisado e aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Autarquia. Fazem parte do Conselho os governadores, ministros de estado, prefeitos, representantes do setor empresarial e dos trabalhadores e o presidente do Banco do Nordeste.

“Essa foi nossa primeira reunião de trabalho conjunta, do Ministério e das superintendências, com os novos dirigentes das autarquias. Tratamos também sobre a necessidade de fortalecer os órgãos de planejamento, de trabalharmos mais próximos aos governos estaduais”, acrescentou Danilo Cabral. O superintendente destacou que sua primeira agenda institucional será uma visita ao governador da Paraíba, João Azevedo, nesta quarta-feira (28), que é o presidente do Consórcio Nordeste. Ele também participará do 1º Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (Seminac), em Campina Grande (PB).

Danilo Cabral frisou que a democratização dos fundos de investimentos vinculados às superintendências foi outro tema abordado junto ao ministro. “Nós temos a preocupação de que estes mecanismos sejam acessados pelos micro e médio empreendedores da nossa área de atuação”, comentou. Estima-se que existam 15,5 milhões de pequenos e médios empreendedores no Brasil, representando 98,5% das empresas instaladas no país e responsáveis por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Os dados são do Sebrae.

A Sudene administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para 2023, o FNE conta com um orçamento de R$ 34 bilhões e o FDNE, R$ 1 bilhão.

As reuniões de trabalho entre o Ministério e as superintendências serão realizadas mensalmente. A ideia é construir uma agenda conjunta de ações para o desenvolvimento das regiões. Além do ministro Waldez Góes e dos superintendentes, estavam presentes no encontro o secretário-executivo da pasta, Walder Ribeiro, e o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.

Com a volta dos trabalhos da Câmara Municipal, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), enviou à casa legislativa o Projeto de Lei 002/2020 que reajustou em 12,84% o Piso Municipal dos Professores da Educação Básica do município. O PL foi aprovado nesta quinta-feira (13) por unanimidade.

Na mensagem enviada aos vereadores, o prefeito ressalta que o reajuste “busca valorizar, cada vez mais, essa tão importante profissão (professor), de modo que, em que consista a grande crise que assola o País, há o devido empenho dessa municipalidade em satisfazer o reajuste de 12,84% à categoria docente que, com seu trabalho e dedicação, muito contribui para o aperfeiçoamento e desenvolvimento da Educação”.

Pela Lei aprovada, a diferença do piso nacional do magistério retroativo ao mês de janeiro de 2020, até a data da sanção desta lei, será paga em parcela única, no mês do reajuste. Segundo a Secretária de Educação, Marilan Belisário, já agora no início de março, quando receberem os salários de fevereiro, os professores já receberão junto com o novo piso a diferença relativo ao mês de janeiro de uma só vez.

Pela tabela salarial da Secretaria de Educação, de acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, o menor salário para professor de 150 horas/aula será de R$ 2.163,00 (Professor nível Normal Médio – faixa A) e o maior vai para R$ 4.044,00 (Professor com nível Doutorado – faixa F). Já para os professores de 200 horas/aula o menor vencimento será de R$ 2.884,00 (Professor nível Normal Médio – faixa A) e o maior de R$ 5.392,00 (Professor com Doutorado – faixa F).

Ficou ainda definido no PL aprovado a atualização da Indenização das Despesas por Locomoção conforme o artigo 22º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 424/2019. Por ele, o valor da menor indenização referente a locomoção de 05 Km a 10 Km vai para R$ 432,91; e a maior, igual ou acima de 31 Km passa para R$ 1.010,14.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assinou nesta terça-feira (20), o veto 001/2016. O ato atende ao pedido da Câmara de Vereadores, que em decisão na última sexta-feira (16), encaminhou ao executivo o pedido do veto ao PL – Projeto de Lei 33/2016, que trata sobre o aumento dos subsídios dos parlamentares para o quadriênio 2017/2020.

Semana passada, após pressão popular e até criação de um movimento da sociedade  contra o aumento de salários de R$ 8 mil para R$ 10 mil reais, que gerou grande insatisfação da população esta semana em Serra Talhada, a Câmara decidiu recuar do resultado da votação.

A nota, assinada pelo Presidente da Casa,  Agenor de Melo Lima (PV), diz que “após ouvir o clamor público”, quanto ao projeto complementar 033/2016, solicitaria formalmente ao prefeito Luciano Duque, que tem poder de vetar o aumento, que o fizesse integralmente.

No final da tarde de segunda-feira, dia 2 de julho, o cardeal Raymundo Damasceno Assis visitou o Papa emérito Bento XVI nos Jardins Vaticanos.

“Nos acolheu nos Jardins do Vaticano, perto da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. Assentou-se num banco e eu e outros que me acompanhavam ficamos sentados ao seu lado. Escutou a todos com muita paciência e afeto paternal. O encontro durou cerca de meia hora”, contou Dom Damasceno ao Vatican News.

Dom Damasceno estava acompanhado pelos professores Rudy Albino de Assunção (e familiares) e Gilcemar Hohemberger – autores dos livros sobre o Papa emérito -, e membros da Editora Molokai.

Bento XVI foi presenteado com a coleção de livros com suas homilias traduzidas para o português.

O egipciense José Campos, camisa azul na foto, irmão de Bernadete e Tadeu Campos também acompanhou a visita e atestou o bom estado de saúde do cardeal Hatzinger, considerando sua idade. O papa emérito tem 91 anos.

Vereadores da base e até líder do governo cobraram providências

A situação do Estádio Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão, em Serra Talhada, continua rendendo debate nas redes sociais e chegou à Câmara de Vereadores. Na última sessão, nomes da oposição e até governistas criticaram a situação da Praça de esportes da Capital do Xaxado. “Gramado não presta pra nada, vestiários deteriorados. Gosto muito do Secretário Ginclécio. Mas de só de selfie e mi-mi-mi o povo não vive”, reclamou o vereador Rosimério de Cuca.

Ginclécio, nome a que se refere o vereador é Gin Oliveira, que assumiu a pasta em janeiro de 2017 como Executivo e foi nomeado Secretário titular de Esportes de Serra Talhada, após assumir a pasta do então Secretário Zé Raimundo.

Gin foi notícia nas eleições de 2016 aqui mesmo no blog, quando candidato no bloco de Victor Oliveira, da oposição, virou para apoiar o petista Luciano Duque. Chegou a ser ameaçado por Sebastião Oliveira de perder o direito a candidatura e, se eleito, ser alvo de ação por infidelidade. É ele, além da própria gestão Duque,  o principal alvo dos questionamentos pela situação do estádio.

Até Zé Raimundo, da base do governo, criticou. “A questão do Pereirão, a gente vinha alertando. O ano passado, eu sei quando gastei para recuperar o estádio quando geria o Serra Talhada, fazendo cota. É preciso manutenção. Farei um ofício para o prefeito encaminhando para  a Secretaria de Esportes pedindo esclarecimentos. Gramado não existe, refletores não deixaram de funcionar apenas pela questão da chuva”.

André Maio, que foi Diretor do Serrano e é líder do governo Duque, também criticou. Viu-se obrigado a levar jogos do seu time para o Vianão, em Afogados da Ingazeira, na Série A2 do Pernambucano. “Ficamos em terceiro lugar sem jogar uma partida em Serra por conta do Pereirão. Se não tiver um cuidado, uma situação diferenciada pra lá, não vai resolver. É triste ficar gerando renda para Afogados da Ingazeira”.

Em agosto, a Federação Pernambucana de futebol não liberou por falta de condições o estádio para a realização dos jogos do Campeonato Pernambucano 2018 da Série A2.

Antes, em maio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada que adote providências para suspender competições esportivas no estádio.

“O local encontra-se em condições precárias, pondo em risco a segurança dos frequentadores. O estádio só deve ser reaberto para competições após os reparos que garantam a segurança dos frequentadores”, conforme informou o MPPE. A liberação aconteceu em agosto, após cumprimento de algumas recomendações pontuais, mas que de longe não oferecem condições ideais ao Estádio.

Comparações com Vianão: o Secretário de esportes, Gin Oliveira, tem se defendido argumentando que o estádio nunca passou por uma grande reforma nas últimas décadas. E também o fato de a região ser muito quente, com dificuldade de água. Ele não fala em emenda ou projeto específico, mas diz acreditar que no próximo ano, melhorias serão feitas.

O argumento de Gin geralmente é rebatido com o exemplo que fica a oitenta quilômetros, com o Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira. A Praça de esportes tem gramados e refletores entre os mais modernos do estado e consegue manter-se graças a um projeto de reaproveitamento de água do esgoto que já premiou a cidade.

Não existe solução fácil, mas as pistas para solucionar o problema podem estar bem mais próximas que se imagine…