Sebastião Oliveira diz respeitar decisão de Rogério Leão. “Passo a admirá-lo ainda mais”

Na sessão desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Contas, à unanimidade, afastou multa aplicada ao prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson.

Com a decisão, o TCE afasta a responsabilidade do gestor quanto ao julgamento irregular do objeto de uma auditoria especial realizada no município no exercício de 2021, que apontou irregularidades na obra de reforma, manutenção e recuperação da escola Lourival Antônio Simões, onde foram constatadas medições e pagamentos de serviços não executados.

A corte de contas acatou os argumentos apresentados pela defesa de Joelson contra o Acórdão TC Nº 484/2023, da Primeira Câmara, e afastou a multa. A relatoria foi do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. As informações são do blog da Juliana Lima.

Por André Luis

O Banco do Nordeste (BNB) já contratou R$ 2,3 bilhões em obras de esgotamento sanitário e tratamento de água na sua área de atuação, em 2023. O valor é superior aos R$ 2,2 bilhões mobilizados entre 2018 e 2022.

Os dados foram apresentados pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, em suas redes sociais, na quarta-feira (27). Ele participou do seminário “Saneamento e Desenvolvimento Sustentável”, realizado no Recife.

“Investir em saneamento é investir em saúde pública, em turismo e desenvolvimento econômico. O BNB tem priorizado esse setor e ampliado os financiamentos na área”, disse Câmara.

O seminário, realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania (IBC PRO), reuniu representantes do setor público, privado e da sociedade civil para discutir os desafios e oportunidades do saneamento no Brasil.

O presidente do BNB destacou que o banco está à disposição dos municípios e estados para apoiar o desenvolvimento do saneamento básico.

“O BNB está comprometido com a universalização do saneamento no Brasil”, disse Câmara. “Essa é uma prioridade do governo federal e do BNB.”

Benefícios do saneamento

O saneamento básico é essencial para a saúde pública, o turismo e o desenvolvimento econômico.

O acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário reduz a incidência de doenças, melhora a qualidade de vida da população e atrai investimentos.

No Brasil, ainda há cerca de 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e 100 milhões sem acesso ao esgotamento sanitário.

O governo federal tem um plano para universalizar o saneamento básico até 2033.

O ex-prefeito de Carnaíba e histórico quadro do PSB, Anchieta Patriota, afirmou que a mudança partidária do deputado estadual Diogo Moraes, que deixou o PSB e se filiou ao PSDB, não altera seu posicionamento político.

“Não muda nada. Tudo ocorreu com a anuência do PSB, uma forma de tirar Débora Almeida da liderança do partido”, disse Anchieta em contato com o Blog do Nill Júnior.

Nos bastidores, analistas avaliam que a movimentação redesenha a correlação de forças na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O gesto amplia a presença da oposição no colegiado e pode ter impacto direto na CPI da Publicidade, fragilizando a governadora Raquel Lyra (PSD).

Uma licitação de mais de R$ 5 milhões que ocorreria ontem (31) para aquisição de medicamentos da Prefeitura de Tabira. Há quatro meses o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil, vinha tentando fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a obrigação legal de publicar os documentos das licitações na internet.

A ideia era que toda a população e mais competidores tenham acesso ao que será licitado, como forma aumentar a fiscalização e também a concorrência e competitividade da disputa, evitando preços superfaturados e direcionamento dos vencedores.

As compras de medicamentos são conhecidas em todo o Brasil como uma das mais fáceis de se fraudar, tanto na licitação como na execução dos contratos, em razão de se tratar de materiais caros e de rápido consumo, e Tabira não está livre de graves denúncias, em razão da facilidade com que se licitam grandes valores e pouco tempo depois se sente a falta generalizada de medicamentos.

O Movimento ingressou com Ação Popular na Vara de Tabira, para suspender a realização da sessão e pedir que a Prefeitura corrija imediatamente a ilegalidade. O Juiz André Simões Nunes, juiz de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. O processo tem o nº 0000043-18.2017.8.17.3420,

“Em razão da importância e urgência da compra de medicamentos, o Movimento Viva Tabira pediu na ação e sugere novamente que a Prefeitura corrija rapidamente a irregularidade e faça uma licitação livre de vícios, com amplo acesso à população a todos os documentos, com clareza dos produtos que serão comprados e dos preços que serão praticados, para se evitar ao máximo licitações dirigidas, fraudadas e conluios de toda natureza”, diz o movimento em nota.

A posse da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde na tarde deste domingo, dia 1º de janeiro, foi marcada pela recondução do vereador Siqueirinha, do PSB, para mais dois anos de mandato após uma longa batalha judicial que questionava sua eleição.

Ainda, pela fala da vereadora Célia Galindo, também do PSB, que rebateu com veemência as críticas feitas pelo prefeito Wellington da LW durante entrevista em uma emissora local.

“É preciso que aqueles que disseram que a vereadora Célia nunca fez nada em nove mandatos, se lembrem: eu fui a relatora da Lei Orgânica do município, que é a constituição municipal. Eu fiz história, eu faço e vou continuar fazendo; fui presidente dessa casa três vezes, sendo uma reeleita; fui a primeira mulher na história a ser eleita em Arcoverde”, afirmou.

Ainda sobre sua atuação afirmou que nunca executou nenhuma obra já que não cabe a vereador o papel de executivo, e sim aos prefeitos, e diz que deixa um legado, que é de honestidade e transparência.

Ao final, Célia afirma que nos dois últimos anos de seu mandato será uma vereadora ainda mais combativa, fiscalizadora e não dará trégua aos erros do governo municipal.

“Arcoverde vai ter a vereadora Célia esses dois anos na maior luta que já travou na história. Mas eu vou mostrar que aquele que diz que eu não fiz nada em nove mandatos vai ter que engolir as palavras que ele disse. Porque eu vou começar, a partir de fevereiro mostrar – quando retorna as sessões da Câmara – tudo que Arcoverde deixou de fazer nesses dois anos, tudo que perdemos nesses dois anos. Vai ter que engolir nesses dois anos a vereadora Célia mais feroz do que nos 34 anos de mandato”, finalizou.

Segundo assessores próximos da vereadora que está em seu nono mandato, as agressões verbais do prefeito estimularam Célia a utilizar os microfones da sessão festiva, quando assumiu a segunda secretaria da mesa diretora, para lamentar e mandar um recado a Wellington.

Como o blog noticiou, nos microfones da rádio Independente disse que em seus “dez mandatos (são nove) Célia nunca tinha feito nada por Arcoverde”.

A crítica deveu-se ao fato dela ser contra a inclusão da taxa do lixo nas contas de energia dos arcoverdenses que o prefeito queria aprovar nos últimos dias de 2022.