Sebastião Oliveira destaca a importância do Hospital Geral do Sertão

Sertânia celebra 144 anos de Emancipação Política nesta quarta-feira, dia 24.

As comemorações já começaram desde a semana passada com a realização da I Jornada Cultural entre os dias 17 e 20 deste mês. A ação em parceria com o Serviço Social do Comércio, o Sesc, foi um sucesso e conseguiu reunir o maior público em evento já realizado pela instituição no município, segundo a organização.

Nesta terça-feira (23), véspera do aniversário, a cidade recebe novos shows. Agora, com o poeta do Sertão Nico Batista e Luan Douglas e Vilões do Forró, a partir das 22h. Esse último artista ficou conhecido nacionalmente pela participação no programa global The Voice Brasil.

Na quarta (24), o Governo Municipal realiza a inauguração de obras de calçamento da rua Luiz Almeida Sales e travessa de mesmo nome, a partir das 16h. E após a realização de missa, às 19h, na Igreja Matriz da Imaculada Conceição, haverá a cerimônia tradicional do corte do bolo com a presença do prefeito, Ângelo Ferreira, e da Banda Filarmônica Municipal Antônio Josué de Lima, de Sumé, na Paraíba.

Ações da Saúde também na programação: a Secretaria de Saúde realizou na manhã desta segunda-feira (22) uma Feira de Saúde em frente à sede da pasta, no município. Aferição de pressão, testes rápidos e café da manhã também fizeram parte das comemorações do aniversário da cidade.

À tarde, o Governo Municipal deu apoio à realização de palestras com a psicóloga Itala Daniela, sobre a questão do suicídio e do jogo da “Baleia Azul”, com os jovens do Ensino Médio da Escola de Referência Olavo Bilac. Ainda nesta semana, terão outras iniciativas, como o projeto “Amigo de Peito”, que levará ao município uma unidade móvel de Mamografia Digital e realizará 170 exames em mulheres de 50 a 69 anos, entre os dias 26 e 27 deste mês.

Nesta terça (23), também está programada a reabertura oficial do Centro de Excelência de Derivados de Carne e Leite (CEDOCA). O Centro que recebe e escoa a produção local de leite de cabra reabre após uma reforma, já que foi recebido pela atual gestão em péssimas condições de funcionamento, segundo nota.

No dia 25 de janeiro de 2019, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 quilômetros de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 259 mortes, deixando 11 desaparecidos e um rastro de degradação ambiental e social.

Os rejeitos foram para o rio Paraopeba, importante afluente do São Francisco, e destruíram plantações, casas e vidas. A lama seguiu o curso do Paraopeba, inviabilizando quem dependia desse rio para irrigação das plantações e, também, impedindo o abastecimento de populações que captavam a água deste curso d’água.

O tempo que passou desde então não foi o suficiente para amenizar os problemas causados pela tragédia. É o caso da contaminação do Rio Paraopeba, ainda prejudicado pela lama, repleta de rejeitos de mineração e espalhada em sua água desde a ruptura da represa.

A captação de água no Paraopeba continua suspensa de forma preventiva e não há restrição para captação de água subterrânea, por meio de poços artesianos, para quem está a mais de 100m da margem do rio, conforme nota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chegou a até 600 vezes acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em 2019.

A Vale informou por meio de nota que segue trabalhando na busca por soluções que levem à reabilitação do Rio Paraopeba e sua biodiversidade. “A recuperação do Rio Paraopeba é uma das premissas do trabalhado realizado pela Vale. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazos estão sendo realizadas. A empresa implementou um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.”

Ameaça à bacia do São Francisco

A mineração em Minas Gerais está gerando muitos perigos para o rio São Francisco. Praticamente metade das barragens do Brasil estão em Minas Gerais. São cerca de 360. E só há quatro fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar todas as estruturas do estado.

A bacia do Rio das Velhas, outro importante afluente do São Francisco, conta com uma lista de sete barragens sem garantia de segurança que inclui B3 e B4; Forquilha I, II e III; Maravilhas II; Vargem Grande. Além disso, a bacia do Rio das Velhas ainda tem três barragens em nível 3 de risco de rompimento. Todas as três são da mineradora Vale: a B3/B4, da mina Mar Azul, em Macacos e Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto. Em caso de novos rompimentos, muitos municípios mineiros sofreriam a destruição e o rio São Francisco receberia um alto volume de rejeitos tóxicos.

Avanços na legislação

Dois anos depois trata-se de um problema ainda a se resolver. Duas leis – uma federal e outra estadual – foram sancionadas para evitar novas tragédias. Primeiro, em âmbito estadual, a Lei 23.291, de 2019, conhecida como ‘Mar de Lama Nunca Mais’, que proibiu a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem onde existe comunidade na área de autossalvamento, áreas que ficam abaixo de barragens, sem tempo suficiente para receber socorro em caso de rompimento.

A lei vetou também a possibilidade de licença para construção, operação ou ampliação de barragens com alteamento a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e Mariana. Mas permite essas barragens se não houver método alternativo, o que deve ser comprovado pelo estudo de impacto ambiental.

Já em âmbito federal, a Lei número 14.066 só foi sancionada em 1º de outubro de 2020, aumentando as exigências de segurança e estipulando multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

A nova legislação proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. No entanto, segundo especialistas, a legislação ainda é frágil e o segmento é marcado pela autorregulação, o que não descarta as chances de um novo rompimento.

Um dos pontos frágeis diz respeito ao Plano de Ações de Emergência, o PAE, que na proposta original, deveria ter sido debatido com toda a comunidade, mas teve o grau de participação alterado pela Câmara.

Outro exemplo é a mudança de conceitos em relação às zonas de autossalvamento. A nova legislação proíbe que sejam construídas barragens que coloquem comunidades em zonas de autossalvamento, que são regiões onde não dá tempo da defesa civil ou grupos de emergência chegarem. Só que a lei flexibilizou a definição de zonas de autossalvamento e confundiu com zonas de salvamento secundário.

A legislação também não trouxe avanços em relação ao tipo de encerramento das barragens à montante. A lei prevê a descaracterização – drenagem da água – e o fechamento da estrutura, mantendo o rejeito. Mas, a expectativa era que a lei determinasse o descomissionamento, ou seja, a retirada de todo o rejeito.

A lei ainda submete a descaracterização a uma “viabilidade técnica”, o que seria uma brecha, na visão de especialistas. E foi mantido também o modelo em que as mineradoras contratam empresas de auditoria que emitem laudos sobre a segurança das barragens.

A reestreia das transmissões das sessões da Câmara de Vereadores de Serra Talhada – através da potente Líder do Vale – mostrou um clima quente entre oposição e situação, de nível questionável. O maior bate-boca foi entre os vereadores Gilson Pereira, Sinézio Rodrigues e Nailson Gomes. A transcrição é do Caderno 1.  Gilson Pereira disse que Luciano Duque estava agindo como se fosse um rei, um imperador no município, usando de base a troca de uma área verde no bairro do IPSEP por um outro terreno  no bairro do Alto da Conceição, assunto que á havia dominado outras sessões.

Logo em seguida Pereira acusou o governo Duque de contratação indevida de escritório jurídico do Recife para cuidar de problemas de tributação, sem licitação. “Ainda tem um contrato de combustível, de R$ 111 mil reais para compra de combustível sem licitação”, questionou.

O vereador Sinézio Rodrigues falou em defesa do governo Duque. Disse que  a base do questionamento foi do pré candidato Waldemar Oliveira. “É legal que se contrate um escritório. A assessoria jurídica do prefeito não é criança, deve ter observado a lei”, respondeu.

Sinézio também defendeu o prefeito na questão da troca do terreno. Segundo ele toda legalização está sendo providenciada. “Até a próxima semana o projeto da negociação  estará sendo enviado para a Câmara”, prometeu.

Nailson Gomes lembrou a Gilson que tivesse cuidado ao usar o microfone, pois a sessão estava sendo transmitida ao vivo. “Você como vereador ainda está aqui aprovando uma coisa imoral ?” – rebateu.

“É preciso que o povo de Serra Talhada veja isso. Estou vendo que a posição de vocês é justificar o injustificável, o imoral, apenas para agradar o rei”. “Eu pedir a Luciano Duque, que está fazendo tudo errado? Que advogado sou eu? que vereador sou eu? Não sou pau mandado”, retrucou Gilson. “Aqui não tem ninguém pau mandado”, ironizou Nailson. Gilson continuou: “Eu não sou pau mandado.Vocês estão usando o argumento de pau mandato”.

O clima continuou quente até que Sinézio – que tinha feito até propaganda da sessão na imprensa estadual – desistiu. “Vamos fazer a divergência respeitando a Casa, respeitando os vereadores, parece até que o único vereador inteligente, sabedor de legislar é o senhor, aqui somos 14 vereadores, 15 com o senhor e todos temos o mínimo de conhecimento” disse Sinézio. Batismo de fogo na volta da Câmara ao rádio.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa.

No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, DIOGENES TORRES DA  COSTA PATRIOTA e VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, alegando, em suma, nulidade  da sessão legislativa ocorrida na data de 29 de junho de 2020, ao fundamento de que os citados  vereadores agiram de forma arbitrária ao instalar a sessão extraordinária e dar início às deliberações em desacordo com o regimento interno da referida casa legislativa.

Sustentou o requerente, que durante a sessão acima referida, os requeridos procederam  com deliberações importantes, como a rejeição de contas do Prefeito anterior, além de outras deliberações administrativas, em total desrespeito ao regimento interno da Câmara de  Vereadores, visto que compete à mesa diretora a deliberação acerca da organização  das sessões legislativas, incluindo, neste ponto, a marcação de data, horário e matéria a ser  votada.

Por fim, requereu a concessão de tutela antecipada para suspensão das deliberações  ocorridas na sessão da Câmara Legislativa Municipal, realizada na data de 29 de Junho de 2020,  nos termos preconizados no regimento interno da respectiva casa.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que as deliberações da  casa legislativa, ocorridas na sessão plenária do dia 29 de junho de 2020, foram incluídas na ordem do dia e votadas sem qualquer deliberação da mesa diretora quanto à realização da sessão ou inclusão da matéria em pauta, conforme exigência constante no art. 27, inciso X, do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, diz o Magistrado.

“De fato, o próprio regime democrático garante aos vereadores o direito de requererem a  realização de sessão extraordinária para apreciarem matéria relevante e urgente, podendo, inclusive, combater a inércia da mesa diretora pelos meios adequados, a exemplo do próprio  mandamus.  Nesse sentido, o próprio art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tuparetama, confere a  legitimidade aos vereadores, obedecido o quórum mínimo, para convocarem a realização de  sessão extraordinária com o objetivo de deliberarem, com exclusividade, acerca de matéria  predeterminada”, esclarece.

“A convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: pelo Prefeito, quando este a entender necessária; pelo Presidente da Câmara;  a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

E segue: “Ora, a existência de uma mesa diretora nos órgãos legislativos se dá, à evidência,  pela necessidade de organização dos trabalhos internos, incluindo, nesse aspecto, a organização
das sessões legislativas e das respectivas matérias a serem apreciadas pelos seus membros,  sendo que eventual abuso perpetrado pela mesa diretora deve ser combatido pelos meios  adequados. Tal exigência se coaduna com os pilares do regime democrático e da eficiência, inclusive  com disposição equivalente nos regimentos internos das casas legislativas em âmbito Estadual e Federal.  Dessa forma, diante da não observância do devido processo legislativo, mormente pelo  desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus  boni iuris para fins de deferimento da liminar”.

Da mesma forma, diz ele, o periculum in mora é extraído  pela deliberação quanto a rejeição das contas da gestão municipal anterior, que pode ocasionar,  inclusive, inelegibilidade e aplicações de outras sanções cíveis, administrativas e criminais.

“Há de se ressaltar, desde logo, que os atos interna corporis do Poder Legislativo, via de  regra, não se submetam à apreciação judicial, entretanto, o Poder Judiciário poderá confrontar o  ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais, que estabeleçam  condições, forma ou rito para o seu conhecimento”.

Nesses termos, firme nos precedentes acima citados, e demonstrado, ao menos em juízo  de cognição sumária e convencimento provisório, o descumprimento da disciplina do processo  legislativo municipal, e presentes o requisito do fumus boni iuris e do pericullum in mora, DEFIRO  o pedido liminar pretendido na inicial e, por conseguinte, suspendo todos os efeitos das  deliberações tomadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de junho do corrente ano, realizada na  Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tuparetama, tornando sem efeito a deliberação  quanto à rejeição das contas da gestão municipal anterior, relativa ao exercício financeiro de  2015, em cumprimento ao disposto na Constituição de 1988 e no Regimento Interno da Casa”, conclui.

MANDADO DE SEGURANÇA SESSÃO TUPARETAMA

Definindo a campanha como limpa e verdadeira, e considerando ter conquistado uma vitória política, Júlio César, que disputou a Prefeitura de Água Branca/PB, onde obteve 43,42% dos votos contra o Prefeito e primo, Tom Firmino que foi reeleito com 56,28%, falou nesta segunda-feira (7), ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM. 

Os candidatos naturais para o pleito de 2020, eram os ex-prefeitos Tarcísio Firmino e Siduca. Tarcísio não se sentia atraído pela disputa e Siduca teve um impedimento na Justiça Eleitoral. Assim, a candidatura caiu no colo de Júlio que teve o nome definido já na abertura do processo eleitoral. 

Durante a entrevista, Júlio lembrou que a oposição chegou até a ironizar, que venceria por WO e a eleição mostrou o contrário. 

Reclamou que o prefeito contratou no período eleitoral, muitos jovens na cidade e no campo para atuarem na limpeza, agora dispensados. Colocou especialistas no hospital e após a eleição os profissionais já sumiram. 

Perguntado se voltará a disputar a Prefeitura de Água Branca, Júlio disse estar a disposição do partido e do grupo e assim não descartou a possibilidade.