Serra: Eixos temáticos norteiam segundo dia de debates sobre o plano de combate à desertificação 

A equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde, esteve nesta quarta-feira, 17 de março, verificando a situação do Aterro Sanitário do município. 

Na ocasião, Francisco Cláudio Nunes da Costa, secretário da pasta, dialogou com a equipe administrativa do aterro e com estudantes presentes durante a visita.

“O intuito desta visita técnica foi conhecer o funcionamento do local. Tomamos conhecimento que o referido aterro recebe resíduos de cinco municípios atualmente, além de fazer compostagem de materiais orgânicos, reciclagem de pneus e materiais plásticos”, informou Francisco Cláudio, que na ocasião também fez um relatório da visita, abrangendo as atividades que estão sendo desempenhadas por equipes do aterro.

Numa reunião com duração de quase cinco horas com os secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Angelo Gioia (Defesa Social), os deputados estaduais puderam ampliar, nesta sexta-feira (16), na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, as discussões e o diálogo sobre o Programa Pacto Pela Vida (PPV). O coordenador da Câmara de Articulação com a Justiça e o Ministério Público, Fausto Freitas, e técnicos do PPV também participaram da reunião.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, disse que a reunião foi positiva e serviu para que o debate sobre o assunto não fique limitado à tribuna da Alepe e que, assim, os deputados possam participar mais ativamente e detalhadamente das discussões.

Os secretários explicaram aos parlamentares toda a metodologia do PPV, seus indicadores, procedimentos e protocolos, além de apresentarem todos os números de forma transparente. “Acredito que fizemos uma discussão muito boa, madura e profunda sobre o que já foi feito no Pacto Pela Vida e o que precisamos melhorar”, disse Borges.

Foi sugerido durante a reunião, entre outras coisas, que seja implantado o Conselho Estadual de Defesa Social, como uma forma da sociedade civil participar mais ativamente do PPV, um maior envolvimento dos municípios no Programa e um maior engajamento do Legislativo no debate sobre a violência. “Acredito que as sugestões apresentadas foram boas e vão, certamente, ser analisadas com seriedade e transparência pelo Governo dentro do Pacto Pela Vida”, concluiu Borges.

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

Por Anchieta Santos

Enquanto o Parque da Feira do Gado de Tabira não vem, a polêmica segue. Esta semana em entrevista ao blogueiro Junior Alves o Prefeito Sebastião Dias disse ter investido apenas R$ 2 mil reais no projeto do Curral do Gado.

Valor bem inferior aos R$ 200 mil reais anunciados pelo mesmo Sebastião Dias a Téa da Damol, em visita ao sitio do empresário.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite, Téa reafirmou que o prefeito até reclamou, dizendo: “Quem vai devolver o dinheiro que gastei no Projeto?” O empresário respondeu: “Você recupera só com o estacionamento”.

Téa completou dizendo que o ex-vereador Paulino e o seu filho Cleber e esposa, são testemunhas da conversa.

Hoje cedo, atendendo sugestão do próprio Téa, a produção dos programas ligou para Paulino que negou. Paulino disse que ouviu o Prefeito Sebastião dizer que tinha R$ 250 mil para entrar na parceria de construção do Parque. Esse debate, promete.

Garantindo que durante os quatro mandatos que em governou Quixaba, nunca atrasou salários dos servidores o Prefeito Zé Pretinho (PR) disse durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Comunitária Quixaba FM que neste último mês de dezembro, já pagou o 13º de todos os funcionários, até o final do mês pagará a folha de dezembro e deixará quitado praticamente todos os fornecedores.

Um boa herança para o seu sucessor Tião de Gaudêncio, será deixada, assegurou o Prefeito Zé Pretinho.

Ele disse que até sua saída deverá entregar novos poços perfurados e para Tião concluir existem obras como uma Escola de 12 salas e outras ações que estão sendo executadas. Zé Pretinho depois de dizer que está pronto a contribuir com a futura gestão, admitiu que “se Deus permitir e o povo quiser” eu volto.