Sebastião Oliveira cumpre agenda em Serra Talhada

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (11) para destacar sua participação no lançamento do Novo PAC no Recife.

Ao lado dos prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, e de Moreno, Edmilson Cupertino, Zeinha Torres ressaltou a importância dessa agenda econômica para o estado de Pernambuco desde a renovação dos Executivos federal e estadual.

O evento ocorreu no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), localizado na Zona Norte do Recife, e contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da governadora Raquel Lyra, do PSDB.

“Pernambuco receberá um total de R$ 91,9 bilhões em investimentos por meio do Novo PAC, que representa cerca de um terço do montante de R$ 1,7 trilhão destinado a todo o país. Desse valor, aproximadamente R$ 30,9 bilhões serão destinados a obras de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana, visando melhorias nessas áreas”, destacou Zeinha.

“Além disso, serão investidos R$ 14,8 bilhões em projetos de urbanização, saneamento e crescimento sustentável, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável das cidades. Outros R$ 10 bilhões serão direcionados para investimentos em recursos hídricos, incluindo a segunda fase da Adutora do Pajeú e a conclusão da Transposição do Rio São Francisco”, completou o prefeito.

O Novo PAC representa um grande impulso para o desenvolvimento de Pernambuco, com investimentos significativos em diferentes áreas-chave.

Como o blog noticiou, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelou nesta quarta-feira (13) que a cidade abrirá mão dos recursos provenientes do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Recife.

A intenção é auxiliar municípios menores que não foram contemplados com o aumento desse imposto.

Por meio de suas redes sociais, João Campos comunicou que o Recife não receberá os R$ 7,5 milhões que teria direito no repasse de recursos do ICMS destinado aos municípios de Pernambuco. O prefeito indicou que a ideia partiu do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB).

A proposta consiste em redistribuir os recursos destinados ao Recife em favor de 23 municípios de menor porte, que enfrentam dificuldades para manter o equilíbrio em seus orçamentos devido a alterações nas alíquotas recebidas.

A contribuição para auxiliar as 23 cidades com menos de 30 mil habitantes, que não foram beneficiadas com a redistribuição do ICMS, não se restringiu apenas à cidade do Recife, embora seja seu principal contribuinte. Outras 11 cidades também participarão da redistribuição.

As cidades beneficiadas pela contribuição do Recife e outras 11 cidades previstas na redistribuição dos recursos do ICMS são: Barra de Guabiraba, Brejão, Calumbi, Camutanga, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Glória do Goitá, Ingazeira, Ipubi, Jucati, Lagoa Grande, Machados, Orobó, Paranatama, Petrolândia, Pombos, Primavera, Quixaba, Rio Formoso, Saloá, Solidão e Venturosa.

Ação verifica irregularidade na aplicação de verbas da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (Pe) ajuizou ação de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de verbas provenientes do Ministério da Saúde pelo município de Serrita, ocorridas em 2009.

A Justiça Federal já recebeu a ação, tornando réus no processo o ex-prefeito Carlos Cecílio (PSD),prefeito entre 2012 e 2016, a ex-secretária de Saúde do município Maria do Socorro Cecílio Sobral, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação Andréia de Carvalho Brito e o então procurador de Serrita, Mário Antônio Tavares de Sá. O responsável pelo caso é o procurador da República André Estima.

A atuação do MPF teve início a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram identificadas irregularidades referentes aos procedimentos para contratação de empresa voltada ao fornecimento de material para atendimento hospitalar, bem como de medicamentos para a farmácia básica.

As investigações do MPF revelaram que houve dispensa indevida de licitação com fundamento em suposta emergência não comprovada, ausência de publicidade do processo licitatório e direcionamento da contratação. Em um único dia, a ex-secretária de Saúde de Serrita solicitou a dispensa de licitação e a então presidente da comissão de licitação solicitou parecer jurídico à Procuradoria do Município, respaldando a suposta situação emergencial.

Carlos Cecílio autorizou a dispensa indevida, já com indicação das empresas que deveriam ser contratadas, em uma escolha arbitrária sem justificativa de preços. Para o procurador da República, “houve manifesto dolo na conduta dos demandados, os quais praticaram atos ímprobos ao não buscarem o melhor preço e dirigirem a contratação, desrespeitando todos os princípios da administração pública”.

Prejuízo – O dano aos cofres públicos causado pelas irregularidades foi de R$ 85 mil, em valores atualizados. Conforme consta da ação, o município não comprovou se houve a entrega dos medicamentos comprados de forma emergencial nem se o preço pago estava compatível com o valor de mercado.

O MPF requereu à Justiça Federal a condenação dos réus por improbidade administrativa, cujas penas possíveis são suspensão dos direitos políticos, perda dos cargos ou funções públicas, proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios. Requereu ainda o ressarcimento integral do dano, bem como o pagamento de multa e de danos morais coletivos, no valor total de R$ 357 mil.

Processo nº 0807589-21.2018.4.05.8304 – 20ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco

O Internauta Repórter Almir Rodrigues denunciou ao blog e à Rádio Pajeú que a Defensoria Pública de Afogados da Ingazeira não preza pelo horário de atendimento. Ele foi ao local na Rua Padre Luiz de Góes e viu seu atendimento marcado para um mês depois. Com paciência aguardou.

Hoje deixou o trabalho e foi ao local no horário marcado, às oito da manhã. “Até às onze horas eu estava lá e disseram que a pessoa que iria me atender estava em audiência. Como é que marca para alguém ser atendido às oito da manhã, passo três horas, perco o dia de trabalho e até agora ninguém chegou? Porque essa falta de respeito?”

No caso específico certamente um contato de quem cuida do agendamento alertando com antecedência da alteração de agenda ou impossibilidade pouparia o Internauta Repórter da dor de cabeça que teve. Mas o problema é maior, aparentemente, pelo que o blog apurou: apenas um defensor atuando de forma efetiva, permanente, e outros poucos em rodízio.

A realidade é de que são 278 defensores hoje em Pernambuco e a prioridade é de fato para audiências, que consomem tempo a depender da complexidade. Em Pernambuco, já foram mais de 400 defensores. “Cada defensor trabalha por quatro”, disse um consultor ouvido pelo blog. Além do excesso de trabalho dos defensores ao final a conta é paga pelo povo que tem direito à assistência jurídica gratuita.

João Campos foi eleito o deputado federal mais votado na história de Pernambuco 

JC Online 

Pernambuco elegeu neste domingo (7) os representantes do estado na Câmara dos Deputados. Ao todo 25 postulantes foram eleitos para o quadriênio de 2019 à 2022, sendo João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos (PSB), o mais votado na história de Pernambuco. João superou sua avó, Ana Arraes, que obtinha a marca de 384 mil voto. Agora o socialista conta com mais de 400 mil voto. Confira abaixo os eleitos. 

Deputados Federais  

João Campos (PSB) 

Marília Arraes (PT) 

André Ferreira (PSC) 

Felipe Carreiras (PSB) 

Luciano Bivar (PSL) 

Pastor Eurico (PATRI) 

Sebastião Oliveira (PR) 

Eduardo da Fonte (PP) 

Andre de Paula (PSD) 

Silvio Costa Filho (PRB) 

Daniel Coelho (PPS) 

Raul Henry (MDB) 

Túlio Gadêlha (PDT) 

Danilo Cabral (PSB) 

Fernando Monteiro (PP) 

Wolney Queiroz (PDT) 

Augusto Coutinho (SD) 

Ricardo Teobaldo (PODE) 

Fernando Filho (DEM) 

Gonzaga Patriota (PSB) 

Carlos Veras (PT) 

Bispo Ossesio (PRB) 

Renildo Calheiros (PCdoB) 

Tadeu Alencar (PSB) 

Fernando Rodolfo (PHS)