Sebastião Oliveira agradece a referência feita por Câmara

Da Folha de São Paulo

Os pagamentos do governo federal à agência de publicidade Calia Y2 Propaganda e Marketing –que pertence a um irmão de Elsinho Mouco, marqueteiro de Michel Temer –cresceram 82% na gestão do presidente.

Os gastos com a empresa somaram R$ 102,1 milhões nos 476 dias após o peemedebista assumir (equivalentes a 15 meses e meio, até 31 de agosto), ante R$ 56 milhões em período idêntico, transcorrido até o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio do ano passado.

O levantamento foi feito pela Folha em dados disponíveis no Portal da Transparência até sexta (27). O site disponibiliza os desembolsos de ministérios e autarquias, por exemplo, excluindo estatais.

Em todo o período de Dilma (janeiro de 2011 a maio de 2016), a média mensal de despesas com a Calia foi de R$ 3,3 milhões, contra cerca de R$ 6,5 milhões no governo Temer. Os valores foram atualizados pela inflação.

Só este ano, os desembolsos de janeiro a agosto alcançam R$ 64 milhões, mais do que em qualquer ano de administração da petista.

Elsinho Mouco foi o responsável por campanhas eleitorais de Temer e presta serviços ao PMDB há pelo menos 15 anos. Com o impeachment, passou a ser responsável pela imagem do presidente. Cunhou o slogan “Ordem e Progresso”, que remonta aos primórdios da República, e o “Bora, Temer” para contrapor a “Fora, Temer”.

Em agosto, assumiu o cargo de diretor na agência Isobar (antiga Click), que cuida da estratégia oficial para redes sociais, e passou a receber indiretamente do governo, tendo uma sala dentro do Palácio do Planalto.

A Calia está em nome de Gustavo Mouco, sócio-administrador da empresa, que é irmão de Elsinho. Além dos contratos com o governo, a agência informa em seu site ter como cliente a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB. A Pública Comunicação, da qual Elsinho é diretor e procurador, tem contrato com a entidade.

O incremento das receitas da empresa se deve, principalmente, a contratos assinados sob Temer. Em janeiro, o Ministério da Saúde, controlado pelo PMDB, fechou com a Calia e outras três concorrentes a prestação de serviços de publicidade por um ano, ao custo de R$ 205 milhões. A agência era fornecedora da pasta, mas houve nova licitação.

Após denúncia de uma das participantes da concorrência, a corregedoria do ministério abriu investigação para avaliar a possibilidade de fraude. Em recurso, a Plá Publicidade reclamou que houve um episódio que deu margem para troca de resultados.

A proposta de cada agência é entregue em dois envelopes distintos, um identificado e outro não. Pelo edital, o julgamento é feito com base no material sem o nome da empresa. Dadas as notas das participantes, é convocada uma sessão, com a presença de todos os interessados, para que o invólucro com a razão social da concorrente seja aberto e comparado com o outro, que foi analisado.

A agência reclamante alega que nessa fase a comissão de licitação permitiu que uma representante da pasta saísse da sala para tirar cópia da documentação com as notas, sem antes apresentá-la às empresas presentes. Isso, sustenta, deu margem para que informações e papéis fossem trocados. A Saúde diz que a possibilidade de favorecimento não existe.

No recurso, a Plá investiu contra a Calia, argumentando que a agência apresentou na licitação uma peça publicitária com erros ortográficos e de informação, mas foi julgada com menos rigidez.

“O rigor tem de ser aplicado de forma geral, a todos os participantes”, diz Fabiano Gutenberg, diretor executivo da empresa, que ficou em 28º na disputa. O recurso não foi aceito. A investigação da corregedoria está em curso.

O Ministério do Esporte, também controlado pelo PMDB, assinou outro contrato, que prevê repasse de R$ 55 milhões à Calia e outra agência –R$ 27,5 milhões para cada. A licitação classificou Nacional e Prole, respectivamente, em primeiro e segundo lugares. Porém, esta última desistiu, por “problemas financeiros”. O contrato foi para a empresa da família Mouco, terceira colocada.

O contrato, já em vigor, expira em dezembro, mas em agosto a pasta fez aditivo para repassar às empresas até 20% mais que o previsto. Até dia 29 daquele mês, a Calia havia recebido R$ 15,9 milhões.

O episódio da desistência se repetiu na Secretaria de Comunicação da Presidência. A Calia foi uma das três selecionadas para contrato de R$ 208 milhões. Até junho, corriam na frente PPR, Young & Rubicam e DPZ&T Comunicações.

Mas a Young declinou sob a justificativa de que não poderia prorrogar a validade de sua proposta de preço em dois meses, conforme solicitado pelo governo. Isso fez com que a Calia ficasse entre as três classificadas. Na reta final, a DPZ&T foi desclassificada por não apresentar uma certidão exigida. Com isso, a Calia subiu mais uma posição.

Outro lado

A Calia Y2 Propaganda e Marketing informou que “não se sustenta a afirmação de que as receitas da agência cresceram substancialmente” na gestão de Michel Temer. Em nota, a empresa apresentou informações de seu controle interno sobre o faturamento obtido no Ministério da Saúde, não citando os ganhos no Ministério do Esporte.

Afirmou que o ano de 2015, na gestão Dilma Rousseff, foi o de maior receita na Saúde (R$ 52,7 milhões). Este ano, segundo a Calia, os pagamentos até o dia 20 de outubro somam R$ 49,6 milhões.

O cálculo da empresa compara um ano fechado (2015) com dez meses do atual. A média diária, comparando aquele ano com agora, mostra o valor de R$ 144,5 mil quando a petista era presidente ante R$ 169,5 mil em 2017.

A empresa explicou que, para todas as campanhas da Saúde, é feita uma concorrência interna entre as agências contratadas. Com isso, a vencedora de uma disputa pode ter mais verba em um período do ano e menos em outro.

“As verbas são distribuídas atendendo a um planejamento de comunicação que vai de janeiro a dezembro, o que, de certa forma, prejudica a comparação proposta para um período de fevereiro de 2015 a abril de 2016 contra o período subsequente de maio de 2016 a agosto de 2017”, argumentou.

A Calia disse que o publicitário Elsinho Mouco nunca teve funções na empresa, tampouco alguma participação nas licitações por ela disputadas.

A agência informou que não pode justificar os motivos da desistência de sua concorrente, a Prole, na concorrência do Ministério do Esporte. No caso do processo da Secom, afirmou que outras agências deixaram o processo por iniciativa própria, caso da Young & Rubicam, ou porque não cumpriram regras do edital.

“É muito pouco provável e plausível que em um processo altamente competitivo, repleto de regras e condições editalícias para escolha de agências, que se considere a possibilidade de se convencer uma agência classificada e vencedora do certame a desistir por uma concorrente”, diz a nota.

A agência acrescentou que a Plá foi desclassificada em licitação na Saúde por não atingir nota mínima exigida, tendo seu recurso indeferido por “ausência total de fundamentos fáticos e jurídicos”. “A Calia acredita, respeita e cumpre todos os parâmetros e regras em participação de concorrências públicas, respeitando também o trabalho e decisões soberanas das comissões de licitação.”

Elsinho Mouco disse, em nota, não ter como “especular” os motivos de a Calia aumentar sua receita. Afirmou que não tem ligação com a empresa do irmão e que não participou, nem informalmente, das licitações.

A assessoria do Palácio do Planalto respondeu, por escrito, que “não tem ingerência na alocação de recursos no ministério, nem quais agências serão escolhidas para veicular publicidade”.

“Os processos de licitação são transparentes e o julgamento é feito por comissões com integrantes que possuem amplo conhecimento técnico. Não há interferências externas ou influência política nestes casos”, disse.

O Ministério da Saúde disse que não há possibilidade de fraude alegada na licitação, pois, antes de cópias de documentos serem feitas, o presidente da Comissão Especial de Licitação, que não saiu da sala, rubricou as páginas originais dos documentos. Além disso, justificou, os papéis copiados não tinham identificação das agências.

O Esporte informou que a Prole desistiu da licitação por razões econômicas e financeiras. E que fez aditivo no contrato de publicidade em função de novas demandas, que surgiram após a assinatura do contrato.

A Prole não respondeu aos contatos da Folha. A DPZ&T não comentou. A Young & Rubicam informou que, diante de um novo ofício da Secom, pedindo para esticar a proposta comercial apresentada em dois meses, avaliou que “a prorrogação, em uma conjuntura politica e econômica instável, poderia inviabilizar a montagem de um escritório em Brasília”.

Nesta quinta-feira (23), o clube Sport Surubim recebeu mais de duas mil pessoas para o lançamento da candidatura do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que busca a reeleição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento contou com a presença de expressivas lideranças políticas, como a prefeita Ana Célia, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), o vice-prefeito Guilherme Nóbrega, o ex-prefeito Flávio Nóbrega, vereadores e suplentes para marcar a largada da chapa socialista na cidade, que irá tomar conta das ruas até o dia 7 de outubro.

Em seu pronunciamento, Lucas falou da alegria e responsabilidade em representar Surubim no Poder Legislativo. “Eu vim para Surubim para fazer amigos, para firmar parcerias como firmou o ex-governador Miguel Arraes. Ele ensinou uma geração de mulheres e homens públicos a colocar a máquina pra moer para quem mais precisa. Ainda aprendi com Eduardo Campos que a política existe para servir às pessoas e com Paulo Câmara temos um governador responsável, que nos dá certeza de que iremos continuar avançando. É dessa escola que eu venho”, afirmou. “O povo de Surubim está esperando compromisso e responsabilidade dos nossos representantes. Vamos somar esforços com esse time que trabalha pelo bem de Surubim por mais desenvolvimento”, finalizou em meio aos aplausos do público.

Compondo a “dobradinha”, o deputado federal Danilo Cabral, que busca renovar o mandato no Congresso Nacional, lembrou que defendeu junto com Lucas o fortalecimento da Companhia Hidrelétrica do São Francisco. “Queriam vender a Chesf e o Rio São Francisco, o que dificultaria ainda mais a vida do nosso povo que já paga caro por gasolina, por gás de cozinha e pela energia elétrica. Ao lado de Lucas, lutamos contra a privatização por respeito aos pernambucanos”, disse.

Para a prefeita Ana Célia, a vontade de trabalhar e o bom desempenho parlamentar de Lucas Ramos foram cruciais para que o deputado recebesse seu apoio. “Apresentamos hoje o nosso candidato a deputado estadual e estou avalizando o nome de Lucas Ramos junto ao nosso povo. Esse conjunto político trabalha por Surubim e você reúne todas as credenciais para trabalhar conosco”, concluiu.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) deu entrada, nesta segunda-feira (10/04), no requerimento para a criação da Comissão Especial para elaborar o Estatuto Estadual do Portador de Câncer.

A iniciativa tem o objetivo de reunir e esclarecer as diretrizes, as normas e os critérios básicos para promover e proteger as condições de igualdade dos pacientes portadores da doença.

Para o parlamentar, a ideia é reforçar a inclusão social e a cidadania participativa destas pessoas.

“Esta é uma doença grave e quem tem enfrenta muitas dificuldades. A vida vira pelo avesso. É preciso que o estado enxergue esta realidade e proteja as pessoas e suas famílias de um maior sofrimento”, enfatizou Novaes.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar conquistas para o município. Em publicações recentes, ele anunciou duas novas emendas parlamentares destinadas a projetos que visam beneficiar a população local.

Na primeira postagem, Valadares agradeceu à Deputada Estadual Cida Ramos pela destinação de R$ 420 mil para a reforma do Centro de Especialidades Médicas. Esse investimento representa um passo significativo na melhoria da infraestrutura de saúde do município, proporcionando um ambiente mais adequado e equipado para o atendimento à população. O prefeito expressou sua gratidão à parlamentar pelo apoio e atenção com a saúde de Ouro Velho.

Em seguida, o prefeito anunciou a 11ª emenda parlamentar do ano, desta vez proveniente do Deputado Estadual Tom Correia Lima, no valor de R$ 150 mil. Esses recursos serão destinados à perfuração de poços, uma medida essencial para garantir o acesso à água potável e contribuir para a segurança hídrica do município. Augusto Valadares agradeceu ao deputado pelo gesto de carinho e pela preocupação com o desenvolvimento de Ouro Velho.

As emendas parlamentares representam uma importante fonte de recursos para a realização de obras e projetos que beneficiam diretamente a população. O prefeito Augusto Valadares reafirmou seu compromisso em buscar parcerias e recursos para promover o progresso e o bem-estar dos moradores de Ouro Velho, destacando a importância da união entre poder público e representantes políticos para alcançar esses objetivos.