Sebastião Dias no Debate das Dez

Vice Edilton Carvalho assumirá Desenvolvimento Econômico. Com secretaria confirmada à Eliane Alves, Erivaldo Pereira assumirá vaga na Câmara

O prefeito eleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  confirmou neste domingo (20) o seu  secretariado para o mandato 2021-2024.

Para a  Saúde, George Arraes, biomédico e atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município.

George não foi candidato e apoiou o irmão, Tiago Arraes, que foi eleito. No início chegou a colocar o nome para a vice, mas acabou vencido na disputa interna para Edilton Carvalho.

Aliás, o vice eleito assumirá a pasta de Desenvolvimento Econômico. Edilton é empresário da construção civil, já foi Secretário de Saúde e assumiu a Direção do Hospital Regional de Salgueiro.

Eleito na base de Clebel Cordeiro em 2016, rompeu e foi eleito presidente da Câmara.  Agora foi o coordenador da campanha vitoriosa de Marcones e tem nome sondado para candidato a estadual em 2022.

Completam a equipe o engenheiro civil e Analista de Saneamento da Compesa Marcelo Sá (Educação), a pedagoga Juliene de Oliveira (Desenvolvimento Social), o arquiteto e urbanista Michael Kenneth (Desenvolvimento Urbano e Obras), a advogada e Presidente da Comissão de Eventos da OAB Viviane Solano (Administração), o historiador Waldemar Alves (Cultura e Esportes).

Ainda a atual vereadora Eliene Alves (Planejamento e Meio Ambiente), o vereador Veronaldo Gonçalves (Desenvolvimento Rural), o administrador e técnico contábil João Gomes como Secretário de Finanças e o engenheiro civil Mac Passos na Secretaria de Serviços Públicos.

Como a vereadora eleita Eliane Alves assumirá uma pasta, o vereador de mandato Erivaldo Pereira, que não conseguiu a reeleição ganha a vaga por ser o primeiro suplente.

JC Online

Através de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), declarou ter recebido com “perplexidade” as informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pela reportagem do JC no portal do órgão, nessa quarta-feira (11), que revelam que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam a R$ 853 mil ou R$ 1,2 milhão bruto.

Por meio de nota, a OAB disse considerar que o “pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado” e que, por isso, “encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Além disso, a Ordem defendeu a extinção das férias de 60 dias anuais para os magistrados.

Leia a íntegra da nota

NOTA PÚBLICA

 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco recebeu com perplexidade a notícia do pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) de verbas indenizatórias vultosas a magistrados, sob a justificativa de serem compensações por férias acumuladas e não gozadas durante anos.

A OAB defende, e sempre defenderá, um Judiciário forte, com remuneração condizente com as suas responsabilidades, que garanta a independência dos seus membros e seja um atrativo para a magistratura.

O pagamento de elevadas cifras em um momento de arrocho nas contas públicas em todos os níveis, porém, causa indignação na população e nos operadores do direito. Principalmente quando faltam recursos orçamentários para nomear servidores concursados e magistrados para o primeiro grau, mas não faltou para o pagamento das indenizações, na via administrativa, sem se submeter ao tortuoso caminho do precatório judicial.

O fato também põe em xeque um privilégio previsto para a magistratura e outras poucas categorias: as férias de 60 dias anuais. Não há razoabilidade nesta previsão e que tal anacronismo já deveria, há muito, ter sido abolido.

A OAB/PE considera que o pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado e encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recife, 11 de dezembro de 2019.

DIRETORIA DA OAB/PE

Serra Talhada registrou neste domingo (21) o 27º homicídio do ano. O assassinato ocorreu às margens da BR-232 nas imediações do bairro São Cristóvão no final dessa manhã, vitimando José Roberto Magalhães Lima, de 35 anos.

Segundo o Farol de Notícias, a Polícia Civil informou que um homem numa moto se aproximou da vítima sem retirar o capacete e disparou duas vezes. Não há pistas do suspeito.

José Roberto foi alvejado por disparos de arma de fogo na região da cabeça e morreu na hora. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Em apenas oito meses, Serra Talhada já bateu o índice de homicídios registrados durante todo o ano de 2015, quando foram verificadas 24 mortes. De acordo com a polícia, a vítima era ex-presidiário.

Também será possível solicitar transferência de domicílio

A partir da próxima terça-feira (8), o cadastro eleitoral estará reaberto. Ou seja, será possível solicitar transferência de domicílio eleitoral, emissão de primeiro título, e regularização de pendências, como cancelamento da inscrição ou inclusão do nome social. 

O atendimento pode ser on line, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na aba “Eleitor e Eleições”, entrando na opção “Autoatendimento”.  O eleitor deve preencher os formulários e anexar os documentos comprobatórios.

O TRE-PE também oferece atendimento presencial, que no Recife é feito na Central do Eleitor, no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José. O atendimento presencial requer agendamento prévio, por meio da opção “Agendamento”, na aba “Eleitor e Eleições” do site do TRE-PE: www.tre-pe.jus.br. 

Para saber o local de atendimento de sua cidade, o eleitor também pode consultar o site do tribunal e buscar por “zonas eleitorais”. Em Afogados da Ingazeira o atendimento é no Cartório Eleitoral na Avenida Padre Luiz de Campos Góes, s/n – Manoela Valadares.

O cartório abrange, além de Afogados, a cidade de Iguracy. Os telefones para contato: Telefone: (87) 3036-5466 / (81) 3194-9066 / Celular: (87) 99954-0368. Horário de Funcionamento: Dias úteis: 8h às 14h.

Para requerer o primeiro título de eleitor, o jovem deve levar o original de um documento oficial – que pode ser a certidão de nascimento ou a carteira de identidade. Também é necessário levar um comprovante de residência, no próprio nome ou de um parente em até segundo grau, com comprovação do vínculo familiar. Os eleitores que completarem 19 anos este ano também precisam levar a carteira de reservista.

Biometria

O cadastramento da biometria está temporariamente suspenso, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral.  Em breve, o serviço será restabelecido e o eleitor será orientado sobre como proceder.

A Prefeitura Municipal de Floresta decretou situação de emergência no município devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e é válido por 180 dias a partir da data de publicação.

De acordo com a publicação, o decreto considera “que as ações adaptadas pela Administração Pública do município de Floresta, em razão de sua limitada fonte de recursos, não se apresentam suficientemente aptas à solução de problemática situação emergencial”.

Ainda segundo o texto, as perdas na agropecuária também foram levadas em consideração. As medidas necessárias para combater a situação de emergência serão adotadas por órgãos municipais sob a coordenação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC).