“Se os Estados Unidos não querem comprar, vamos procurar quem quer”, diz Lula

A primeira sessão temática do Senado deste ano será realizada na próxima quinta-feira (25), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para discutir as formas de prevenção e os avanços nas pesquisas sobre o vírus zika.

Preocupado com a proliferação das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypt, que inclui ainda a dengue e a chikungunya, o parlamentar sugeriu a realização do debate no plenário do Senado, com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e cientistas.

“Em vez de ficarmos fazendo várias sessões menores sobre um tema de tamanha importância, realizaremos uma sessão temática grande e trataremos da questão com todos os senadores ao mesmo tempo”, afirmou, durante a discussão de um requerimento, apresentado pela oposição na última terça-feira (16) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, convocando o ministro para falar sobre o assunto.

A ideia de Humberto para debater o assunto no plenário do Senado foi apoiada por diversos parlamentares, inclusive por Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM e autor do pedido de convocação de Marcelo Castro.

Humberto acredita que a sessão será importante para que as informações sobre o vírus sejam compartilhadas com os senadores e com a sociedade, a fim de dar transparência e informações para combater o mosquito transmissor.

Segundo ele, o problema do zika não é exclusivo do Brasil. “A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) soltou um alerta internacional definindo uma emergência em relação ao tema em todo o planeta”, comentou.

A entidade lançou um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões (cerca de R$ 225 milhões) para combater a epidemia do zika. “A maior parte desses recursos virá para o Brasil. O projeto deve servir para orientar a resposta internacional à propagação da infecção e de casos de malformação congênita e síndromes neurológicas associados ao zika, como a microcefalia”, ressaltou o parlamentar.

Nesta sexta-feira (19), o líder do PT participou, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, da Mobilização Nacional de Educação Zika Zero no colégio Alfredo Viana, em Juazeiro (BA), divisa com Pernambuco.

Antes, eles visitaram a primeira biofábrica que desenvolve o Aedes aegypti transgênico do mundo, a Moscamed Brasil. O método consiste em esterilizar o mosquito macho impedindo o desenvolvimento de larvas.

Por Jefferson Calaça*

O Estatuto da advocacia no parágrafo segundo do seu artigo 131 determina que o advogado que pretende disputar as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil, deve possuir, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na profissão, impondo assim, na classe a chamada cláusula de barreira.

Essa é uma regra restritiva que possui a experiência como um dos elementos subjetivos, mas, que fere frontalmente, o princípio da isonomia, previsto no caput do artigo 5º da vigente Constituição Federal que consagra literalmente, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

A Emenda Constitucional nº 45 de 8 de dezembro de 2004, já explicita desde aquela data que o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, será mediante concurso público de provas e títulos, exigindo, do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade, ou seja, o jovem advogado pode com este tempo de profissão ser magistrado, porém, não tem aptidão para ser dirigente do seu Conselho de Advocacia.

O Colégio de Presidentes e Pleno da Ordem Nacional, tentando reduzir minimamente esta injustiça, aprovou a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos em fevereiro do corrente ano e o Conselho Federal tentará implementar essa mudança na lei através de aprovação no Congresso Nacional.

Registre-se que, mesmo com a decisão aprovada, a redução para três anos garante acesso apenas aos cargos de conselheiro das Seccionais ou de conselheiro das Subseções, porém, quanto aos cargos de Diretoria de Seccional e de Subseção, de Diretoria das Caixas de Assistência e do Conselho Federal, continua intacta a exigência da necessidade de comprovação de cinco anos de exercício da Advocacia.

Ora, a obrigação de voto nas eleições da OAB atinge a todos os advogados, independentemente do seu tempo de inscrição nos quadros da Ordem, sob pena inclusive de multa, no entanto, este mesmo advogado não pode ser eleito caso tenha menos de cinco anos de registro, mas, poderá ser efetivado como juiz, promotor, delegado ou qualquer outro cargo público.

Precisamos oxigenar a estrutura de organização e mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil, que já fora vanguarda de tantas e tantas lutas no nosso país e hoje necessita incorporar em seus quadros, a juventude jurídica com seus anseios e propostas.

Os jovens advogados possuem bandeiras e verdadeiras trincheiras, tais como: a inserção no mercado; a garantia de uma remuneração justa, com o fim de vencimentos irrisórios e direitos inexistentes; a conquista efetiva de um piso salarial que abranja inclusive o advogado associado; a capacitação dos jovens advogados com implementação de escritórios modelos gratuitos, enfim, propostas que tenham porta-vozes autênticos e legítimos como membros dos Conselhos das OABs tornando inadiável a luta pelo fim de toda e qualquer cláusula de barreira na advocacia brasileira.

É urgente, portanto, tal modificação na Lei nº 8.906/94, pois estamos carentes de representações plurais e coletivas que busquem a conquista de justas reivindicações de toda uma classe, e não apenas aquelas restritas aos interesses de pequenos grupos, como ocorre atualmente na gestão da diretoria da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, inaugurou, nesta quinta-feira (11), o Posto Veterinário Municipal.

A unidade irá atender animais que seus donos não tenham condições de pagar atendimento veterinário e animais em estado de abandono.

No espaço, que fica na Rua Secundino Lúcio, n° 131, no bairro do São Cristóvão, próximo à AESA, está sendo disponibilizada por meio de agendamento a realização de consultas, exames clínicos e cirurgias de castração, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.

“Com esta iniciativa, que também integra ações como castrações de cães e gatos e outras medidas que estão sendo adotadas desde o início do ano, a Prefeitura de Arcoverde evidencia uma maior responsabilidade com este segmento a partir de agora, em consonância com associações dedicadas aos cuidados dos animais no município”, ressalta o prefeito em exercício, Wevertton Siqueira (Siqueirinha).

A unidade conta com médico veterinário concursado em sua equipe e possui infraestrutura adequada para os atendimentos disponíveis. 

Primeira visita foi ao HR Emília Câmara

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) está no sertão do Pajeú para fiscalizar algumas unidades de saúde da região.

O objetivo das fiscalizações é identificar as condições de trabalho dos médicos e verificar a qualidade de assistência para a população.

A primeira unidade fiscalizada foi o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

O déficit da unidade estava relacionado aos recursos humanos. Não há berçário no hospital e os recém nascidos graves ficam dentro do bloco cirúrgico.

A unidade também está com problemas estruturais com mofo, reboco da parede caindo e leitos sem refrigeração adequada.

Da Ascom

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira preparou a rede municipal de ensino para receber os seis mil alunos que iniciarão nesta segunda (15) o ano letivo 2016. São 32 unidades educacionais, dentre escolas e creches, que voltam à ativa após o período de recesso escolar.

Na última semana, os professores participaram de uma capacitação pedagógica no cineteatro São José, visando os preparativos para o início do ano letivo. Na ocasião, o Prefeito José Patriota e a Secretária de Educação, Veratânia Morais, entregaram kit’s pedagógicos aos novos diretores, escolhidos pelo voto direto no último semestre de 2015. Afogados é um dos poucos municípios do Sertão a adotar o voto direto para escolha dos gestores escolares.

A solenidade serviu também para a Prefeitura homenagear os quatro alunos Afogadenses, medalhistas na 1ª Olímpiada Brasileira de Matemática do Ensino Público (foram três medalhas de bronze e uma de prata para Afogados).

Os alunos receberam tablets das mãos do Prefeito e da Secretária Veratânia Morais. Foram homenageados também outros dez alunos afogadenses que receberam menção honrosa na olimpíada, realizada no final de 2015.

“É um orgulho grande poder ver os nossos talentos sendo reconhecidos lá fora, concorrendo com o Brasil inteiro e se destacando. É uma satisfação poder ver, através desses e de outros resultados, que estamos no caminho certo, garantindo educação de qualidade para nossas crianças,” avaliou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Confira relação dos alunos:

Medalha de Prata:

Bruno Vinícius da Silva (Escola Ana Melo)

Medalhas de Bronze:

Lourrane da Silva Santos (Escola Domingos Teotônio)

Lucas Gabriel de Siqueira (Escola Gizelda Simões)

Alisson Alberto de Souza (Escola Dom Mota)

Menções honrosas:

Victor Pedro de Brito (Escola Geraldo Cipriano)

Cristiane Ribeiro Vidal (Escola Geraldo Cipriano)

João Tiago Rodrigues (Escola Geraldo Cipriano)

Elaine Cristina da Silva (Escola Domingos Teotônio)

Matheus Amador da Silva (Escola Dom Mota)

Geovana Maria dos Santos (Escola Dom Mota)

Gesiane Monteiro Guedes (Escola Dom Mota)

Yaslanny Alves Guedes (Escola Dom Mota)

Tayane de Siqueira Silva (Escola Dom Mota)

Olívia Maria Santos (Escola Dom Mota)