SDS divulga regras para o horário dos festejos juninos em Pernambuco

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, se colocou pela primeira vez na condição de pré-candidato da Frente Popular à Prefeitura de afogados da Ingazeira. Além deles, o vice Alessandro Palmeira, mesmo dizendo “não ser o momento de debater esse tema”, já articula sua pré-candidatura no grupo esperando contar com o apoio do prefeito José Patriota.

A declaração de Totonho, feita ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, surpreendeu. Ele indicava antes que, se não houvesse respeito aos critérios e condução do processo, seria candidato, mas se antecipou aos fatos e disse que tem credenciais para voltar a gerir o município. Totonho foi prefeito três vezes de Afogados.

“Eu sou pré-candidato. Sou pré-candidato do grupo. Tive que pensar primeiro na minha saúde, primeiro, se iria vislumbrar sucesso nessas coisas aqui, disse, ao responder denúncia anônima feita à PF. “Vou buscar entendimento para que eu seja dentro dos candidatos que vão aparecer no nosso grupo  que eu seja o nome que tenha mais força eleitoral pra poder ganhar as eleições”.

“Tenho 73 anos, tenho capacidade e conteúdo pra ser porque já fui. E fui bem graças a Deus. Não posso dizer que fui melhor que ninguém, agora acho dentro da minha ótica, que fui bem. Vou buscar o entendimento entre todos que vão querer ser também. Todo mundo tem direito também”, acrescentou.

Totonho disse ainda não ter comunicado ao prefeito José Patriota. “O Patriota está vivendo um momento de dificuldade de saúde. Eu tive um momento que fui pra fazer isso e recuei. Essa decisão saiu depois do carnaval. Fui e teve um determinado momento que não quis falar com ele”, disse, considerando a saúde do gestor. Disse também que dirá a Patriota não ter nada contra ele. “Fui eu que o apoiei duas vezes para ser prefeito. Teve uma vez que fui candidato a prefeito e você a vice. A gente tem uma história”.

Perguntado sobre a movimentação de Sandrinho e a possibilidade de ele ser apoiado pelo gestor, fez algumas ponderações. Não posso impor a minha candidatura nem ninguém pode impor candidatura. Tenho que ter fundamentos para a hora que a gente conversar. Vou dizer sou candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira por isso. Não quero é ser derrubado eu podendo estar em pé”. Disse ainda que espera de Patriota o tratamento que ele deu quando prefeito. “Naquela época não importava o nome, se Patriota, Augusto Martins, importava o que era melhor para Afogados da Ingazeira” .

O delegado de Confresa, Victor Donizete de Oliveira, falou hoje, em entrevista ao UOL News, sobre o assassinato de um apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com golpes de faca e machado.

O suspeito é um homem de 24 anos e defensor do presidente Jair Bolsonaro (PL), identificado como Rafael Silva de Oliveira. O delegado descartou legítima defesa no crime.

“No meu entendimento não configura jamais legítima defesa, até porque ele [o suspeito] poderia ter desistido, a vítima estava desarmada, e mesmo assim ele continuou.”

Oliveira disse também o suspeito não demonstrou nenhum arrependimento pelo crime que cometeu. “Relatou com muita naturalidade. Para ele, parecia algo normal”, contou.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na polícia, o caso ocorreu em uma chácara na zona rural de Confresa, no estado de Mato Grosso, e foi relatado por um funcionário do mesmo local onde a vítima trabalhava. A vítima, Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, e Oliveira estavam tendo uma discussão política.

Oliveira foi preso em flagrante, mas teve a detenção convertida em preventiva, pelo juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte.

O Ministério da Saúde publicou, na última semana, uma portaria (nº 2.979) sobre o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios. O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria, que desmoraliza a atenção básica à saúde.

De acordo com a portaria, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento, interferindo, assim, na norma constitucional que consagra a política de saúde enquanto direito social, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. “Dessa forma, o governo federal está acabando com o caráter universal do SUS e desmontando a atenção básica à saúde. É um crime”, explica Danilo.

Outro ponto do documento é que ele altera o funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família. “A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua.

Esse arrocho, segundo Danilo Cabral, se torna mais grave com as recentes propostas apresentadas pelo Poder Executivo, que visam, a um só tempo, reduzir o teto dos gastos, eliminar o piso constitucional da saúde na União, estados e municípios e colocar a saúde e a educação numa disputa que amplia a desigualdade de acesso e não corrige os vazios assistenciais. “Essa medida é uma forma de tirar, mais uma vez, um direito do cidadão brasileiro”, afirma o parlamentar.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já recebeu uma carta da entidade do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, sobre os riscos da mudança do financiamento da atenção primária em saúde. O PDL apresentado pelo parlamentar precisa ser votado no Plenário da Câmara Federal e é aprovado caso consiga maioria simples.

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, vereador Valmir Tunú, participou nesta terça-feira (18), da solenidade de entrega da requalificação do Fórum da cidade. A cerimônia marcou a devolução do prédio totalmente revitalizado ao município, em evento que reuniu autoridades do Judiciário, da Defensoria Pública, da OAB e representantes locais.

Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o desembargador Airton Mozart; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Clodoaldo Batista; a presidente da OAB – Subseccional São José do Egito, Herica Nunes, além do ex-prefeito e de outras autoridades municipais e regionais.

Durante o evento, Valmir Tunú destacou que a entrega do prédio reformado representa um avanço institucional para Tuparetama. “É um dia histórico para o nosso povo. A entrega da Casa de Justiça e a revitalização do Fórum representam um presente para a população, que agora conta com serviços de qualidade e um Judiciário mais próximo”, afirmou.

O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, ressaltou que a intervenção buscou modernizar a estrutura física e melhorar o atendimento ao público. “Consertamos um prédio que estava em situação de miséria. Agora o Fórum está completamente reformado e estruturado para atender bem a advocacia e o povo que necessita da Justiça”, declarou.

O desembargador Airton Mozart também comentou a importância do momento, relacionando a entrega ao histórico de ações do Tribunal no Sertão. “Em mais de 40 anos dedicados ao Judiciário, nunca vi tantas entregas sendo feitas ao Pajeú como agora. É uma região que eu amo, onde nasci e vivi momentos marcantes”, disse.

Representando a OAB-PE, a advogada Érika Nunes Brito destacou a integração entre as instituições envolvidas. Para ela, a entrega do equipamento reforça a capacidade de atendimento à população e o compromisso da advocacia com o acesso à Justiça.

Câmara divulga esclarecimentos sobre o programa Moradia Legal

A Câmara de Vereadores de Tuparetama divulgou nota pública, assinada pelos parlamentares, por ocasião da entrega do título de Cidadão Tuparetamense ao desembargador Airton Mozart. No texto, os vereadores esclarecem pontos relativos ao programa “Moradia Legal”, criado no âmbito do TJPE e premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Regularização Fundiária do Prêmio Solo Seguro.

Segundo a Câmara, o programa atua na regularização de moradias informais por meio de ações jurídicas, urbanísticas e ambientais, garantindo segurança jurídica aos proprietários. A iniciativa permite que famílias com renda de até cinco salários mínimos obtenham gratuitamente o título de propriedade de seus imóveis, em parceria com prefeituras, cartórios e outras instituições.

A nota reforça que o “Moradia Legal” já está presente em todos os municípios pernambucanos e se tornou uma política pública de impacto, gerando emprego, renda e assegurando o direito à moradia formalizada. Os vereadores destacam que a população de Tuparetama pode procurar o programa para regularizar seus imóveis e ter acesso ao benefício.

Com a requalificação do Fórum e os esclarecimentos sobre o programa, a gestão do Judiciário e os representantes locais ressaltam o reforço ao acesso à Justiça e à cidadania no município.

Por Anchieta Santos

Sete dias depois de passar por uma intervenção cirúrgica para a retirada de uma hérnia, se recupera bem já na casa de familiares no Recife o advogado e presidente do Partido dos Trabalhadores de Tabira Tote Marques.

Tote que dorme e acorda pensando na cadeira do Prefeito Sebastião Dias (PTB), garante que diante do desgaste da administração uma nova opção precisa ser trabalhada pelo grupo para a eleição de 2016 e o seu nome está a disposição.