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Valmir Tunú participa da entrega do Fórum requalificado em Tuparetama

Por André Luis

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, vereador Valmir Tunú, participou nesta terça-feira (18), da solenidade de entrega da requalificação do Fórum da cidade. A cerimônia marcou a devolução do prédio totalmente revitalizado ao município, em evento que reuniu autoridades do Judiciário, da Defensoria Pública, da OAB e representantes locais.

Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o desembargador Airton Mozart; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Clodoaldo Batista; a presidente da OAB – Subseccional São José do Egito, Herica Nunes, além do ex-prefeito e de outras autoridades municipais e regionais.

Durante o evento, Valmir Tunú destacou que a entrega do prédio reformado representa um avanço institucional para Tuparetama. “É um dia histórico para o nosso povo. A entrega da Casa de Justiça e a revitalização do Fórum representam um presente para a população, que agora conta com serviços de qualidade e um Judiciário mais próximo”, afirmou.

O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, ressaltou que a intervenção buscou modernizar a estrutura física e melhorar o atendimento ao público. “Consertamos um prédio que estava em situação de miséria. Agora o Fórum está completamente reformado e estruturado para atender bem a advocacia e o povo que necessita da Justiça”, declarou.

O desembargador Airton Mozart também comentou a importância do momento, relacionando a entrega ao histórico de ações do Tribunal no Sertão. “Em mais de 40 anos dedicados ao Judiciário, nunca vi tantas entregas sendo feitas ao Pajeú como agora. É uma região que eu amo, onde nasci e vivi momentos marcantes”, disse.

Representando a OAB-PE, a advogada Érika Nunes Brito destacou a integração entre as instituições envolvidas. Para ela, a entrega do equipamento reforça a capacidade de atendimento à população e o compromisso da advocacia com o acesso à Justiça.

Câmara divulga esclarecimentos sobre o programa Moradia Legal

A Câmara de Vereadores de Tuparetama divulgou nota pública, assinada pelos parlamentares, por ocasião da entrega do título de Cidadão Tuparetamense ao desembargador Airton Mozart. No texto, os vereadores esclarecem pontos relativos ao programa “Moradia Legal”, criado no âmbito do TJPE e premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Regularização Fundiária do Prêmio Solo Seguro.

Segundo a Câmara, o programa atua na regularização de moradias informais por meio de ações jurídicas, urbanísticas e ambientais, garantindo segurança jurídica aos proprietários. A iniciativa permite que famílias com renda de até cinco salários mínimos obtenham gratuitamente o título de propriedade de seus imóveis, em parceria com prefeituras, cartórios e outras instituições.

A nota reforça que o “Moradia Legal” já está presente em todos os municípios pernambucanos e se tornou uma política pública de impacto, gerando emprego, renda e assegurando o direito à moradia formalizada. Os vereadores destacam que a população de Tuparetama pode procurar o programa para regularizar seus imóveis e ter acesso ao benefício.

Com a requalificação do Fórum e os esclarecimentos sobre o programa, a gestão do Judiciário e os representantes locais ressaltam o reforço ao acesso à Justiça e à cidadania no município.

Outras Notícias

Polícia prende acusados de homicídio e tráfico em Garanhuns que se escondiam no Pajeú

A Operação Malta contou com a participação de 25 policiais entre delegados e agentes de policia civil das delegacias especializadas de Homicídios, DENARC Garanhuns e Policiais Militares do 9°BPM/Gati e 23° BPM/Gati e GT Tuparetama. Durante a operação foram cumpridos três mandados de prisão temporária. Os três são investigados pelo assassinato de Paulo César Silvestre, […]

A Operação Malta contou com a participação de 25 policiais entre delegados e agentes de policia civil das delegacias especializadas de Homicídios, DENARC Garanhuns e Policiais Militares do 9°BPM/Gati e 23° BPM/Gati e GT Tuparetama.

Durante a operação foram cumpridos três mandados de prisão temporária. Os três são investigados pelo assassinato de Paulo César Silvestre, ocorrido no dia 27 de maio próximo à Radio Marano em Garanhuns. Logo após o crime iniciaram-se as investigações e a autoridade policial titular da 22a Delegacia de Homicídios representou pelas prisões temporárias.

Eles ainda teriam participação com grupos de tráfico de drogas na região. Importante destacar que as equipes da delegacia de HOMICÍDIOS e DENARC Garanhuns, em conjunto com a Polícia Militar (9° BPM e 23° BPM) se deslocaram até a cidade de Arcoverde onde localizaram um dos suspeitos, que havia sido transferido do hospital de Tuparetama com ferimentos produzidos por faca.

Já o segundo acusado com sua companheira estavam escondidos no sítio Barrocas, Afogados da Ingazeira. O local onde foi encontrado foi identificado como de difícil acesso. Após os procedimentos de praxe, os presos serão recolhidos ao sistema prisional.

Ex-prefeito de Ipojuca é condenado pela Justiça

O ex-prefeito de Ipojuca, no Grande Recife, Pedro Serafim de Souza foi condenado pela Justiça por atos de improbidade administrativa, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ainda de acordo com a instituição, a decisão suspende os direitos políticos dele por seis anos e há necessidade de ressarcimento de R$ 400 mil à cidade. Cabe […]

O ex-prefeito de Ipojuca, no Grande Recife, Pedro Serafim de Souza foi condenado pela Justiça por atos de improbidade administrativa, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ainda de acordo com a instituição, a decisão suspende os direitos políticos dele por seis anos e há necessidade de ressarcimento de R$ 400 mil à cidade. Cabe recurso.

O político foi prefeito do município entre 2009 e 2012. O MPPE apontou que os atos do político “causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública”. A sentença foi proferida pela juíza Nahiane Ramalho de Mattos, a partir de um pedido do MPPE.

Segundo a ação de improbidade administrativa ingressada pela promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo Barroso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) identificou irregularidades na folha de pagamento durante uma auditoria feita nos exercícios de 2009 e 2010.

Na ocasião, apontou o MPPE, foram constatadas irregularidades como pagamento a pessoas que haviam falecido, servidores domiciliados em outros estados, com CPF inválido ou de outra pessoa na folha de pagamento.

A Justiça informou, ainda, que o município de Ipojuca foi intimado, mas não apresentou manifestação. A prefeitura de Ipojuca informou, por meio da assessoria de comunicação, que não iria comentar a decisão. A informação é do Blog do Magno.

Prefeitura de Tabira pagou a 1ª parcela de 2014 ao Cimpajeú

Por Anchieta Santos Depois de fazer a negociação com o Cimpajeú- Consorcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú, a Prefeitura de Tabira bem que demorou, mas finalmente pagou ontem a primeira parcela referente ao ano de 2014. Coincidentemente ontem o Presidente do Cimpajeu, Dêva Pessoa, Prefeito de Tuparetama, disse a Rádio Cidade FM que o […]

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Por Anchieta Santos

Depois de fazer a negociação com o Cimpajeú- Consorcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú, a Prefeitura de Tabira bem que demorou, mas finalmente pagou ontem a primeira parcela referente ao ano de 2014.

Coincidentemente ontem o Presidente do Cimpajeu, Dêva Pessoa, Prefeito de Tuparetama, disse a Rádio Cidade FM que o atraso de 2015 não é levado em consideração, pois somente agora depois de negociação com o Banco do Brasil é que o pagamento dos municípios associados está sendo feito com desconto em conta.

Depois de dizer que sem pagar 2014 o gestor está inadimplente, Deva declarou que a programação da Perfuratriz depois de atuar na perfuração de poços nos municípios de Brejinho, São José do Egito e Tuparetama, está encerrando hoje sua passagem por Ingazeira, com 20 poços em cada um.

Na próxima semana a Perfuratriz vai atuar em Iguaraci e depois nos municípios de Afogados, Quixaba e Carnaiba. Em seguida uma nova programação será formulada.

Últimos dias para se inscrever no 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões

Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição do 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões, uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (23), presencialmente, no andar térreo da sede […]

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Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição do 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões, uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (23), presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE.

O horário de funcionamento da sede da Secult-PE/Fundarpe é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nesta edição, serão destinados até R$ 460 mil para a realização de espetáculos cênicos que retratam aspectos da vida de Jesus Cristo, com encenações durante a Semana Santa.

Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 23 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.
Ramal do Agreste atinge mais da metade da execução das obras, diz Ministério

O Ramal do Agreste, obra que levará água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica em Pernambuco, já atingiu a marca de 54,95% de execução física. Com o pagamento de mais R$ 20 milhões nos últimos dias, os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já chegam a R$ […]

O Ramal do Agreste, obra que levará água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica em Pernambuco, já atingiu a marca de 54,95% de execução física.

Com o pagamento de mais R$ 20 milhões nos últimos dias, os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já chegam a R$ 131,6 milhões em 2020. Desde o ano passado, foram R$ 722,7 milhões repassados para o empreendimento.

“Esses investimentos são parte de um conjunto de esforços do Governo Federal para garantir abastecimento a populações que historicamente enfrentam a escassez de água no Nordeste. Assegurar a execução do Ramal do Agreste e de outras obras estruturantes na região é compromisso do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Desde a última semana, parte dos trabalhos em campo está voltada à concretagem da laje de fundo da Estação de Bombeamento, serviço que exigiu a escavação de 28 metros (aproximadamente um prédio de 9 andares).

A Estação é uma estrutura fundamental para a funcionalidade do Ramal do Agreste, pois ajudará a superar uma diferença de nível de aproximadamente 220 metros para a passagem da água.

As equipes também atuam na construção de 43,4 quilômetros de canais e seis túneis – juntos somam 16 quilômetros de extensão –, além de cinco aquedutos, uma adutora de 7,2 quilômetros e dois reservatórios (barragens). No total, os serviços empregam 2,6 mil trabalhadores.

Situado no norte do estado, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal está orçado em R$ 1,67 bilhão e possui 70,8 quilômetros de extensão – com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo. A previsão de entrega do empreendimento completo está prevista para fevereiro de 2021.

Mais de 70 cidades na região serão atendidas, garantindo água para cerca de 2,2 milhões de habitantes do semiárido pernambucano.

Entre os municípios que serão abastecidos com as águas do Rio São Francisco estão Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde. Essas e outras localidades beneficiadas terão segurança hídrica e, ao mesmo tempo, expectativa de impulsionar o desenvolvimento econômico da região.