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Valmir Tunú participa da entrega do Fórum requalificado em Tuparetama

Por André Luis

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, vereador Valmir Tunú, participou nesta terça-feira (18), da solenidade de entrega da requalificação do Fórum da cidade. A cerimônia marcou a devolução do prédio totalmente revitalizado ao município, em evento que reuniu autoridades do Judiciário, da Defensoria Pública, da OAB e representantes locais.

Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o desembargador Airton Mozart; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Clodoaldo Batista; a presidente da OAB – Subseccional São José do Egito, Herica Nunes, além do ex-prefeito e de outras autoridades municipais e regionais.

Durante o evento, Valmir Tunú destacou que a entrega do prédio reformado representa um avanço institucional para Tuparetama. “É um dia histórico para o nosso povo. A entrega da Casa de Justiça e a revitalização do Fórum representam um presente para a população, que agora conta com serviços de qualidade e um Judiciário mais próximo”, afirmou.

O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, ressaltou que a intervenção buscou modernizar a estrutura física e melhorar o atendimento ao público. “Consertamos um prédio que estava em situação de miséria. Agora o Fórum está completamente reformado e estruturado para atender bem a advocacia e o povo que necessita da Justiça”, declarou.

O desembargador Airton Mozart também comentou a importância do momento, relacionando a entrega ao histórico de ações do Tribunal no Sertão. “Em mais de 40 anos dedicados ao Judiciário, nunca vi tantas entregas sendo feitas ao Pajeú como agora. É uma região que eu amo, onde nasci e vivi momentos marcantes”, disse.

Representando a OAB-PE, a advogada Érika Nunes Brito destacou a integração entre as instituições envolvidas. Para ela, a entrega do equipamento reforça a capacidade de atendimento à população e o compromisso da advocacia com o acesso à Justiça.

Câmara divulga esclarecimentos sobre o programa Moradia Legal

A Câmara de Vereadores de Tuparetama divulgou nota pública, assinada pelos parlamentares, por ocasião da entrega do título de Cidadão Tuparetamense ao desembargador Airton Mozart. No texto, os vereadores esclarecem pontos relativos ao programa “Moradia Legal”, criado no âmbito do TJPE e premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Regularização Fundiária do Prêmio Solo Seguro.

Segundo a Câmara, o programa atua na regularização de moradias informais por meio de ações jurídicas, urbanísticas e ambientais, garantindo segurança jurídica aos proprietários. A iniciativa permite que famílias com renda de até cinco salários mínimos obtenham gratuitamente o título de propriedade de seus imóveis, em parceria com prefeituras, cartórios e outras instituições.

A nota reforça que o “Moradia Legal” já está presente em todos os municípios pernambucanos e se tornou uma política pública de impacto, gerando emprego, renda e assegurando o direito à moradia formalizada. Os vereadores destacam que a população de Tuparetama pode procurar o programa para regularizar seus imóveis e ter acesso ao benefício.

Com a requalificação do Fórum e os esclarecimentos sobre o programa, a gestão do Judiciário e os representantes locais ressaltam o reforço ao acesso à Justiça e à cidadania no município.

Outras Notícias

Amupe e TCE discutem competências e financiamentos para primeira infância

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, acompanhada de prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Estado, participou de Seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) nesta segunda-feira (3), no bairro do Recife, que discutiu competências e financiamento de políticas públicas para primeira […]

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, acompanhada de prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Estado, participou de Seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) nesta segunda-feira (3), no bairro do Recife, que discutiu competências e financiamento de políticas públicas para primeira infância.  

Na oportunidade, Márcia Conrado reforçou a importância da integração entre os diferentes órgãos para fomento de políticas públicas estruturais para as crianças. 

“A pauta da Primeira Infância deve se dar de forma coordenada, planejada, participativa e orientada pelos Planos Nacional e Municipais da Primeira Infância. A Amupe se compromete a reforçar junto aos municípios a importância de visibilizar, a partir dos planejamentos municipais (PPA E LOA), os investimentos destinados à Primeira Infância”, frisou.

Durante o evento, o deputado federal Lucas Ramos anunciou repasse de R$ 1 milhão de reais para os 20 menores municípios de Pernambuco mais Fernando de Noronha para auxiliar as localidades em ações de execução de políticas públicas para crianças.

Segunda Márcia Conrado, “a Amupe está empenhada, também, em acompanhar as estratégias contidas nos planos municipais para o cumprimento das metas estabelecidas e, ainda, de apoiar aqueles municípios que ainda não concluíram a elaboração dos seus planos”. A prefeita de Serra Talhada também reforçou a parceria do TCE/PE como órgão de caráter educativo e parceiro da gestão pública municipal.

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, frisou que o foco principal do TCE, neste ano de 2023, é no âmbito da primeira infância, “por isso este seminário visa pactuar para competências e financiamentos para que os municípios possam implantar as políticas públicas para Infância. Ao final do seminário gostaria que saíssemos daqui com esse pacto, porque, efetivamente, cuidar da primeira infância é cuidar de todos”.

MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e vereador de Teixeira, na PB

G1 O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira, no Sertão da Paraíba. Segundo o órgão, o gestor Edmilson Alves dos Reis, o Nego de Guri, o vereador Francisco de Assis Ferreira Tavares e mais 11 pessoas são investigados por fraudes envolvendo obras de construção de uma escola e […]

G1

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira, no Sertão da Paraíba.

Segundo o órgão, o gestor Edmilson Alves dos Reis, o Nego de Guri, o vereador Francisco de Assis Ferreira Tavares e mais 11 pessoas são investigados por fraudes envolvendo obras de construção de uma escola e pavimentação de ruas. Atualmente, Assis está afastado do cargo na Câmara Municipal, cumprindo medida cautelar solicitada pelo MPF.

O vereador, por exemplo, já tinha sido presos em 2018 pela mesma operação. Francisco de Assis Ferreira Tavares, conhecido como Assis Catanduba é tido como o vereador mais rico do Brasil, ao declarar para a Justiça Eleitoral, recursos em mais de 19 milhões de reais.

A investigação faz parte da Operação Recidiva, deflagrada pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em vários municípios da Paraíba e desviar recursos públicos em favor próprio e de terceiros.

De acordo com a ação, a construtora M&M foi contratada para a construção de uma escola pública com doze salas, avaliada no valor de R$ 3.416.202,34.

A empresa seria responsável também pela pavimentação de ruas do município de Teixeira, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 793.830,86.

Já a construtora Millenium foi contratada para pavimentar ruas do município, através de concorrência pública no valor de R$ 2.041.452,08. Os recursos teriam sido obtidos através de três contratos de repasse do Governo Federal ao município de Teixeira.

De acordo com as investigações, Millenium e M&M eram empresas de fachada. Segundo o que foi constatado em interceptações telefônicas, o vereador usou o cargo para sustentar a base parlamentar do prefeito e utilizou máquinas da Prefeitura Municipal de Teixeira para executar as obras da escola e de pavimentação, vencidas formalmente pela Millenium e pela M&M.

O G1 não conseguiu contato com as construtoras. Outras 11 pessoas estão sendo investigadas por terem envolvimento com as fraudes. Todos estão sujeitos & agrave; perda dos valores desviados, ressarcimento integral dos recursos desviados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de manter contratos com o Poder Público.

Dilma viaja para os EUA em busca de investimentos em infraestrutura

Um ano e nove meses após cancelar uma visita de Estado, a presidente Dilma Rousseff embarca neste sábado (27) para os Estados Unidos com o objetivo de retomar as relações diplomáticas, atrair investimentos para concessões na área de infraestrutura (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias) e impulsionar a economia. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que […]

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Um ano e nove meses após cancelar uma visita de Estado, a presidente Dilma Rousseff embarca neste sábado (27) para os Estados Unidos com o objetivo de retomar as relações diplomáticas, atrair investimentos para concessões na área de infraestrutura (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias) e impulsionar a economia.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que integra a comitiva da presidente Dilma, foi internado na noite desta sexta-feira (26) no Hospital do Coração do Brasil, em Brasília, com suspeita de embolia pulmonar. Ele deixou o hospital na madrugada e, apesar do problema de saúde, poderá viajar aos Estados Unidos.

Pela programação inicial, divulgada pela Presidência, Dilma embarca para Nova York, onde permanecerá até a próxima segunda (29). Nos dois dias em que estiver na cidade, a presidente terá série de encontros com empresários brasileiros e norte-americanos.

Esta é a primeira vez que a Dilma fará visita oficial ao país após as denúncias de que agências de inteligência norte-americanas teriam espionado líderes mundiais, incluindo a própria presidente, há quase dois anos – ela chegou a estar no país duas vezes, mas para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). (G1)

Polícia acaba com festa clandestina em Serra Talhada

Farol de Notícias Mais um caso de descumprimento de decreto que proíbe a aglomeração de pessoas, em função do avanço do novo coronavírus, foi registrado em Serra Talhada, por volta das 21 horas desse sábado (3). No Sítio Ingazeira, a polícia acabou com uma festa de aniversário com cerca de 30 pessoas, que se divertiam […]

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Farol de Notícias

Mais um caso de descumprimento de decreto que proíbe a aglomeração de pessoas, em função do avanço do novo coronavírus, foi registrado em Serra Talhada, por volta das 21 horas desse sábado (3).

No Sítio Ingazeira, a polícia acabou com uma festa de aniversário com cerca de 30 pessoas, que se divertiam não levando em conta que a capital do xaxado beira aos 8 mil casos de covid-19, com mais de 120 mortos.

Segundo o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada após uma denúncia anônima, e chegando ao local, foi comprovada sendo necessária a intervenção.

A festa foi proibida e a responsável conduzida para a delegacia de polícia local para a adoção de medidas cabíveis.

Zeinha Torres se reúne com Gerente geral do Banco do Brasil

Prefeito discutiu convênios e investimentos para o município Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu em seu gabinete a visita do Gerente geral do Banco do Brasil, Gesiel Belém Durante a reunião foram tratados assuntos referentes aos convênios do município com o Banco do Brasil. Também foi trataram […]

Prefeito discutiu convênios e investimentos para o município

Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu em seu gabinete a visita do Gerente geral do Banco do Brasil, Gesiel Belém

Durante a reunião foram tratados assuntos referentes aos convênios do município com o Banco do Brasil. Também foi trataram de linhas de créditos para novos investimentos no município.

Participaram ainda: o gerente de Relacionamento, Sergio Vasconcelos e o secretário de administração, Marcos Melo.