Sávio Torres sofre nova condenação penal na Justiça Federal
Por Nill Júnior
Por Júnior Campos
A Justiça Federal voltou a movimentar processos contra o ex-prefeito de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Sávio Torres do PTB.
Em recente decisão, o Juiz Federal da 18ª Vara, instalada em Serra Talhada, requereu a condenação do ex-prefeito, com pena de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016.
Já na última sexta-feira (8), a Justiça Federal voltou a condenar o ex-prefeito, devido irregularidades na realização das festividades juninas, entre os dias 02 e 05 de julho de 2009 ( processo aqui).
Segundo denúncia provocada pelo Ministério Público Federal, o convênio teria um valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil) repassados pelo órgão ministerial e R$ 10.000,00 (dez mil) de contrapartida da municipalidade.
Ainda segundo o MPF, os convênios foram denunciados, em 15.12.2009, pelos vereadores do Município de Tuparetama/PE, o que deu origem ao Inquérito Civil nº 1.26.003.000007/2010-10.
A condenação dos réus entre eles, o ex-prefeito se somada até este momento, chega a 12 anos de prisão e, pelo mesmo prazo fica suspenso os direitos políticos.
A defesa de Sávio Torres alega “a inexistência de comprovação do dolo do acusado, além de ausência de dano ao erário na sua conduta, razão pela qual pugna pela improcedência da denúncia e consequente absolvição do acusado da imputação criminal que lhe foi atribuída”.
No entanto, alega o MPF, que não foram apresentadas as cartas de exclusividade aptas a justificar a contratação direta da empresa.
Já a Justiça Federal pede que “proceda-se com o cálculo do valor da multa e custas processuais; formem-se os Processos de Execução definitivos mediante as cópias das peças arroladas no Provimento n.º 01/2009, da Corregedoria do TRF-5ª Região, que deverão ser autuadas e distribuídas para o Juízo competente para a Execução Penal.
Diretora da Vigilância em Saúde explicou ação que acontece no dia D de Combate à dengue Neste sábado (2), acontece em todo o território nacional o dia D contra a Dengue. Em Afogados da Ingazeira a ação acontecerá no Conjunto Habitacional Laura Ramos. Nesta sexta-feira (1), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú […]
Diretora da Vigilância em Saúde explicou ação que acontece no dia D de Combate à dengue
Neste sábado (2), acontece em todo o território nacional o dia D contra a Dengue. Em Afogados da Ingazeira a ação acontecerá no Conjunto Habitacional Laura Ramos.
Nesta sexta-feira (1), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a diretora da Vigilância em Saúde, Aline Alves. Ela deu detalhes sobre a ação que acontece neste sábado.
Explicando porque o Laura Ramos foi escolhido para receber o mutirão, Aline disse que o bairro foi um dos que apareceram com risco de desenvolver uma epidemia durante o LIRA realizado em janeiro, de doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. Além do Laura ramos, outros bairros que apareceram com risco foram o Sobreira e o São Francisco.
Aline informou que a ação terá início às 8h e irá reunir 40 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, técnicos da vigilância em saúde dentre outros. A ordem é identificar e erradicar todo e qualquer foco do mosquito transmissor. No Sobreira, as atividades de combate e prevenção à dengue foram realizadas esta semana.
Durante a entrevista, Aline explicou o objetivo principal da ação e as atividades que serão realizadas como o porta a porta com informações educativas, visitação interna das residências para verificar e erradicar possíveis focos, além de limpeza e recolhimento do lixo encontrado durante a ação.
A diretora da Vigilância em Saúde também aproveitou para explicar como a comunidade pode ajudar no combate ao Aedes Aegypti como retirar a água parada de qualquer recipiente como vasos de plantas, pneus, calhas, garrafas, reservatório da geladeira e até o reservatório do gela água. “A maior quantidade de focos, por incrível que pareça, é dentro de casa”, informou Aline.
Ela também orientou a lavar e esfregar com sabão os recipientes que armazenam água, além de manter as lixeiras tampadas. Aline ainda orientou a cobrir piscinas e reservatórios de água com tampas, lonas ou telas.
Sindicato dos trabalhadores do IPA acusa o governo do estado de entregar o instituto a partidos políticos, que promovem constantes mudanças de cargos e funções, respeitando o regimento interno do instituto e a legislação vigente, além de prejudicar o trabalho realizado pelo IPA. Confira a nota: O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio […]
Sindicato dos trabalhadores do IPA acusa o governo do estado de entregar o instituto a partidos políticos, que promovem constantes mudanças de cargos e funções, respeitando o regimento interno do instituto e a legislação vigente, além de prejudicar o trabalho realizado pelo IPA.
Confira a nota:
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape), instituição representativa da classe trabalhadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA/PE) – empresa pública estatal, com missão de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável de Pernambuco, nas áreas de Pesquisa, Extensão Rural e Infraestrutura Hídrica, vem a público repudiar e denunciar a troca constante dos cargos de Direção e de gestão deste instituto e de decisões administrativas que violam os princípios e diretrizes previstos na legislação vigente, acarretando prejuízos para a empresa.
O IPA tem escritórios locais em 183 municípios e no Arquipélago de Fernando de Noronha, atua com ações de pesquisa em 12 estações experimentais, possui 2 unidades de beneficiamento de sementes e 4 unidades de infraestrutura hídrica para acompanhamento das ações, e conta ainda com 16 laboratórios e 3 centros de capacitação. Seu quadro funcional, é formado por trabalhadores de diversas áreas altamente capacitados (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado) e vinha prestando um serviço de qualidade à população rural do Estado de Pernambuco.
No entanto, desde 2018, o Governo do Estado de Pernambuco vem entregando o IPA a partidos políticos sem sequer obedecer, para as nomeações, o Estatuto e o Regimento Interno da Instituição. O Estatuto preconiza que devem ser escolhidos para compor os membros do Conselho de Administração e para os Cargos de Diretor, inclusive Diretor Presidente, pessoas de notório conhecimento e que tenham, no mínimo, experiência profissional e formação acadêmica compatível com o cargo para o qual forem indicadas. Estes critérios têm sido ignorados pelo Governo e pelos órgãos de controle, uma vez que o próprio Conselho de Administração está em desacordo com o Estatuto, pois fazem parte, o Secretário, o Assessor do Secretário, o Presidente do IPA e o Presidente da Comissão de Licitação da SDA, ou seja, um conselho formado para administrar interesses próprios.
Nos últimos quatro anos, o IPA teve quatro presidentes de três partidos diferentes e com projetos políticos partidários distintos, acarretando em uma má gestão, descontinuidade das ações e uso das politicas públicas (a exemplo do PAA e Distribuição de Sementes) para fins políticos/eleitoreiros, prejudicando os agricultores familiares. As ações de Infraestrutura hídrica não obedecem a nenhum critério para instalação de poços, descaracterizando o uso do recurso público.
É perceptível a falta de investimento nos escritórios municipais e estações experimentais, por outro lado, nas regiões que são redutos políticos/eleitoreiros são direcionados ações e recursos sem uma análise criteriosa das necessidades e potencialidades da região.
A doação de equipamentos e terrenos para iniciativa privada demonstra o descaso com o bem público. A transferência de funcionários por questões políticas/eleitoreiras e a contratação de terceirizados sem critérios, desrespeitam os direitos dos trabalhadores e ferem os princípios das Leis Trabalhistas. Todos os trabalhadores devem cumprir seu expediente, e ter terceirizados que não comparecem à empresa, é um Ato de Improbidade Administrativa.
Hoje, o IPA não pode conveniar nenhum projeto com o Governo Federal por está inscrito no Sistema de Inadimplência do Governo Federal – CAUC, acarretando mais prejuízos à população do campo que precisa das políticas públicas para sobrevivência, geração de renda e manutenção de sua produção. É preciso que os gestores assumam seu papel e façam gestão para o crescimento da empresa.
A frota de veículos está sem manutenção e a maioria dos profissionais tem uma cota de combustível insuficiente para encher o tanque, enquanto gestores usam carro e combustível indiscriminadamente para fins pessoais. É preciso discutir com o Governo cotas orçamentárias compatíveis e suficientes para ações de Pesquisa, Extensão Rural e Infraestrutura Hídrica.
A pauta de negociação do Acordo Coletivo, até a presente data, não foi analisada e discutida junto à Presidência do IPA, apesar do envio de vários ofícios.
Diante destes fatos, fazemos um apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, em nomear funcionários de carreira e comprometidos para os cargos de Direção do IPA, especialmente os Diretores de Pesquisa, Extensão Rural e Infraestrutura Hídricas, resgatando assim a motivação dos funcionários e o reconhecimento do IPA como uma empresa importante para o Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Pernambuco.
Maquinário saiu de Petrolina rumo ao Rio Grande do Sul nesta terça-feira (28), transportado pela FAB O Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas desde o início do mês, que causaram o alagamento de cidades e deixaram milhares de famílias desabrigadas. Diante desse cenário, entidades públicas e privadas e a sociedade civil […]
Maquinário saiu de Petrolina rumo ao Rio Grande do Sul nesta terça-feira (28), transportado pela FAB
O Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas desde o início do mês, que causaram o alagamento de cidades e deixaram milhares de famílias desabrigadas. Diante desse cenário, entidades públicas e privadas e a sociedade civil construíram uma rede de apoio para suporte à população do estado. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é um elo dessa corrente de solidariedade.
A 3ª Superintendência Regional da Companhia, localizada em Petrolina, cedeu à Defesa Civil Nacional seis bombas de drenagem, que foram transportadas nesta terça-feira (28) para o Rio Grande do Sul pela Força Aérea Brasileira.
A administração do Rio Grande do Sul é responsável por identificar as cidades que receberão o maquinário. Cada bomba tem capacidade de drenar 3 mil m³ de água por hora (ou cerca de mil litros por segundo), auxiliando na diminuição do nível da água nas localidades indicadas pelas autoridades locais. “Essa é uma bomba elétrica, que funciona de forma anfíbia, ou seja, ela fica submersa no local no qual será utilizada para retirar essa água de um ponto de alagamento e transportá-la para outro local”, explica o gerente de irrigação da Codevasf em Petrolina, José Costa.
As bombas de drenagem cedidas pela Codevasf permitirão uma maior celeridade no processo de reconstrução das áreas atingidas pelos alagamentos. Para tornar essa ação possível, a Codevasf contou com a colaboração de entidades públicas e privadas. O Distrito Irrigado Nilo Coelho fez a cessão de profissionais para a desmontagem dos equipamentos e transporte ao aeroporto de Petrolina, com escolta da Polícia Rodoviária Federal. As bombas de drenagem foram armazenadas em paletes para transporte pela FAB ao Rio Grande do Sul.
“A gente sabe que em toda dificuldade também tem solidariedade e ação. Para isso contamos com o apoio de vários colaboradores, como o caso do Distrito Irrigado Nilo Coelho, que colocou seus mecânicos e operadores para nos ajudar; além do Ministério da Integração e das Forças Armadas, que fazem o transporte desses equipamentos para que logo em breve possa estar auxiliando o povo gaúcho”, reforça o Superintendente da 3ª SR da Codevasf, Edilazio Wanderley. A operação também contou com o suporte da CRS Aeroportos, administradora do Aeroporto de Petrolina que tem provido apoio logístico para transporte de doações ao Rio Grande do Sul.
As bombas cedidas pela Codevasf ao estado do Rio Grande do Sul foram adquiridas em 2015, num período de seca. À época, os equipamentos foram responsáveis por retirar do volume morto do Lago de Sobradinho a água necessária à manutenção do sistema de irrigação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho.
João Paulo estava acostumado a ter o protagonismo na política pernambucana. Confiante, o ex-prefeito do Recife com uma boa avaliação, quando lançou-se candidato ao Senado, passava longe de seus pensamentos estar fora do Congresso, onde terminará, no final do ano, o mandato de deputado federal. Liderava as pesquisas de intenção de voto até a última […]
João Paulo estava acostumado a ter o protagonismo na política pernambucana. Confiante, o ex-prefeito do Recife com uma boa avaliação, quando lançou-se candidato ao Senado, passava longe de seus pensamentos estar fora do Congresso, onde terminará, no final do ano, o mandato de deputado federal.
Liderava as pesquisas de intenção de voto até a última semana da campanha. Mas o voto casado da Frente Popular o relegou para o segundo plano. Foi ultrapassado por Fernando Bezerra Coelho (PSB) em mais de 1,2 milhão de sufrágios. No Recife, seu grande reduto, a derrota foi grande: 68,99% a 29,04%.
Tirando um hiato entre a saída da Prefeitura do Recife e a eleição para deputado federal, entre 2008 e 2010, esta será a primeira vez que João Paulo ficará sem mandato desde 1988, quando foi eleito vereador do Recife. Depois do parlamento municipal, foi deputado estadual e, em seguida, chegou à prefeitura.
Na noite desse domingo (5), na coletiva da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, João Paulo estava visivelmente surpreso com o resultado. “Nem consegui fazer ainda uma avaliação desse resultado. Se o percentual é maior ou menor, o resultado é o mesmo. Sempre fui preparado e treinado para qualquer cenário. A vida continua. Não é o resultado de uma eleição que vai abalar o meu compromisso de luta com o povo”, disse.
João Paulo fez uma campanha para o Senado com olhos em 2016. Uma vitória ontem o deixaria mais perto de buscar a Prefeitura do Recife. Mas, por ora, despistou sobre o retorno às urnas em dois anos. “Falar agora em 16 é colocar a carroça na frente dos bois. O partido ainda vai definir como vai se posicionar”, resumiu.
O Ministério Público de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveram na noite de ontem (24) uma audiência pública sobre mobilidade urbana, uso do solo e ocupação irregular das calçadas no município. O debate foi muito importante uma vez que a mobilidade urbana é requisito fundamental para o sucesso do processo […]
O Ministério Público de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveram na noite de ontem (24) uma audiência pública sobre mobilidade urbana, uso do solo e ocupação irregular das calçadas no município. O debate foi muito importante uma vez que a mobilidade urbana é requisito fundamental para o sucesso do processo de municipalização do trânsito.
Coordenada pela Promotora do MPPE, Daliana Viana, a audiência reuniu comerciantes, vendedores ambulantes, empresários, representantes de associações de bairro e gestores municipais no cineteatro São José. O objetivo principal foi ouvir a população e suas contribuições sobre o tema.
“A mobilidade urbana é algo maior que o trânsito, porque o trânsito está dentro da mobilidade urbana. E temos que pensar que cidade queremos para o nosso futuro. Nós, enquanto gestão pública, enquanto comerciantes e cidadãos, precisamos dar a nossa contribuição para melhorar a mobilidade e o trânsito,” destacou a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.
A Arquiteta e Urbanista Marília Acioly explanou detalhes da lei de uso e ocupação do solo, bem como alguns projetos que estão sendo executado pela gestão municipal e que terão impacto positivo na mobilidade, a exemplo do receptivo de passageiros.
Presente à audiência, o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, enfatizou a importância da parceria com o MP. “Quero agradecer ao Ministério Público na pessoa da Dra. Daliana Viana, que fez o chamamento para essa importante audiência pública. É fundamental ouvir a população. O diálogo ajuda a construir pontes. Mas esse é um caminho sem volta. Vamos atuar de forma decisiva para desobstruir as calçadas, para que a população possa se locomover com segurança,” afirmou Sandrinho.
Os comerciantes, vendedores ambulantes e representantes de lojas se pronunciaram com sugestões e ideias para colaborar nas ações da mobilidade urbana. Ao final da ausência, o MPPE deu o prazo de sessenta dias para a gestão municipal apresentar uma plano formal ao órgão, levando em consideração as sugestões colhidas na audiência. A promotora informou que após esse prazo será colocado em prática a desobstrução das calçadas, definitivamente, conforme o acordado.
A audiência contou ainda com as presenças dos vereadores Raimundo Lima, Gal Mariano, César Tenório e Edson dos Cosméticos, além do comunicador da Rádio Pajeú, Nill Júnior, e do Presidente da CDL, Aderval Vicente.
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