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Sávio Torres consegue vitória em ação de convênio para realização de shows

Por Nill Júnior

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

Outras Notícias

Parlamentares pernambucanos participam de encontro com Alckimin

Junto com o governador Geraldo Alckmin, mais o vice-governador, Secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do PSB no Estado de SP, Márcio França, recebeu, nesta sexta-feira (27/3), no Palácio dos Bandeirantes, 22 deputados do PSB na Câmara Federal. Os parlamentares socialistas demonstraram preocupação com o momento político nacional e ficaram entusiasmados com os bons resultados […]

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Junto com o governador Geraldo Alckmin, mais o vice-governador, Secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do PSB no Estado de SP, Márcio França, recebeu, nesta sexta-feira (27/3), no Palácio dos Bandeirantes, 22 deputados do PSB na Câmara Federal.

Os parlamentares socialistas demonstraram preocupação com o momento político nacional e ficaram entusiasmados com os bons resultados do governo paulista, como, por exemplo, a instalação de 14 empresas nos últimos 70 dias, um investimento de R$ 4,52 bilhões que gerou 5.068 empregos diretos, fruto do trabalho da Secretaria de Desenvolvimento por meio da Investe SP.

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O governador agradeceu a visita e falou aos parlamentares que é preciso fortalecer a Federação. Na conversa que antecedeu o encontro com o governador, ficou claro que os deputados do PSB se preparam para tratar dos grandes temas que virão, como a Reforma Política e a governabilidade.

De Pernambuco, estiveram os Deputados Fernando Coelho Filho,  Gonzaga Patriota, João Fernando Coutinho, Pastor Eurico e Tadeu Alencar.

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Parceria entre Governo Federal, INCRA, MLST e Prefeitura injeta R$ 3,2 milhões em São José do Egito

Na manhã desta terça-feira (14), foram assinados 90 contratos em parceria entre o Governo Federal, o INCRA, o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e a Prefeitura de São José do Egito. O investimento totaliza R$ 3.268.000,00, que serão injetados na economia do município, trazendo melhorias significativas para diversas áreas. Os contratos foram firmados […]

Na manhã desta terça-feira (14), foram assinados 90 contratos em parceria entre o Governo Federal, o INCRA, o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e a Prefeitura de São José do Egito. O investimento totaliza R$ 3.268.000,00, que serão injetados na economia do município, trazendo melhorias significativas para diversas áreas.

Os contratos foram firmados nas modalidades: 

Habitacional: Construção de 28 casas; 

Semiárido: 44 projetos de captação de água, construção de cisternas, perfuração de poços; 

Fomento Produtivo: 29 projetos voltados ao fortalecimento da produção agrícola.

Os assentamentos contemplados são Riacho dos Negros, Açudinho e Lagoa da Outra Banda, beneficiando diretamente diversas famílias que dependem dessas iniciativas para melhorar suas condições de vida e produtividade.

O evento contou com a presença do prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, do presidente do MLST, Ivanildo França, e do superintendente adjunto do INCRA, Joilson, reforçando a importância da união entre os governos federal, municipal e entidades de luta pela terra.

Flores: Blogueiro Cosmo Queiroz adere grupo de Marconi Santana

O grupo do prefeito de Flores, Marconi Santana, ganhou mais um aliado da imprensa local. O blogueiro Cosmo Queiroz do Blog do Cosmo Queiroz (antes Blog Notícias em Destaque), apareceu em foto ao lado  do prefeito Marconi Santana, da Primeira Dama, Lucila Santana, de Graciete Braga Santana, Secretária de Educação, e de Adriana Barbosa que […]

O grupo do prefeito de Flores, Marconi Santana, ganhou mais um aliado da imprensa local. O blogueiro Cosmo Queiroz do Blog do Cosmo Queiroz (antes Blog Notícias em Destaque), apareceu em foto ao lado  do prefeito Marconi Santana, da Primeira Dama, Lucila Santana, de Graciete Braga Santana, Secretária de Educação, e de Adriana Barbosa que junto a Secretária foram as principais articuladoras desta aderência do mesmo a situação.

O anúncio da adesão foi feito na manhã desta quinta-feira (28), durante o programa Sertão Notícias 1ª edição, na Rádio Cultura FM.

Capa da Veja: advogado de Youssef não confirma

Do Uol Segundo reportagem de capa da revista “Veja” divulgada parcialmente nesta quinta-feira (23), o doleiro Alberto Youssef disse em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público em Curitiba que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, “sabiam de tudo” sobre o esquema de corrupção na […]

Do Uol

Segundo reportagem de capa da revista “Veja” divulgada parcialmente nesta quinta-feira (23), o doleiro Alberto Youssef disse em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público em Curitiba que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, “sabiam de tudo” sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Ouvido pelo jornal “O Globo”, o advogado de Youssef, porém, diz não conhecer este depoimento.

Normalmente, a capa da revista é divulgada aos sábados, mas desta vez foi antecipada para ontem, a menos de 72 horas da eleição presidencial – no texto a “Veja” diz que não pretende com a reportagem “diminuir ou aumentar as chances de vitória de nenhum candidato”. Pesquisas divulgadas ontem mostra Dilma liderando a corrida presidencial.

No horário eleitoral de hoje Dilma disse que a publicação faz “terrorismo eleitoral”, e que “reponderá na Justiça” pelo que ela classifica como sendo um “crime”. Já Lula disse que “não lê” a revista. “Eu não acho nada. O problema da ‘Veja’ é que só ela que fala”, afirmou.

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Capa da “Veja” foi divulgada a menos de 72 horas da eleição, em dia que não costuma sair

Segundo o texto, nenhuma prova destes fatos foi apresentada, já que nesta etapa do processo o objetivo das autoridades é verificar o grau de conhecimento do acusado com relação às irregularidades.

Na reportagem, “Veja” diz que um advogado de Youssef estava presente, mas não cita seu nome. Antonio Figueiredo Basto, que representa o doleiro no processo, confirmou que seu cliente prestou depoimento à PF na última terça-feira (21), mas afirmou não ter conhecimento da denúncia citada pela revista.

“Conversei com todos da minha equipe e nenhum fala isso. Estamos perplexos e desconhecemos o que está acontecendo. É preciso ter cuidado porque está havendo muita especulação”, afirmou ao “Globo”.

Basto diz ainda que “nunca ouvi nada que confirmasse isso [o envolvimento de Lula e Dilma]. Estou surpreso”, e que “não nego nem confirmo se esse depoimento é verdadeiro, se essa informação foi dada ou não e se sim, em quais circunstâncias”.

O doleiro, que está preso em Curitiba desde março, é acusado de ser um dos articuladores de um esquema de corrupção na estatal que teria desviado cerca de R$ 10 bilhões desde 2006 em contratos com diversas construtoras.

Esta não seria a primeira vez que o doleiro cita Lula em um depoimento. À Justiça Federal no começo do mês, Youssef afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi empossado no cargo, em 2004, após o então presidente Lula ceder à pressão de “agentes políticos” ligados ao esquema.

“Na época o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou louco, teve que ceder e realmente empossar o Paulo Roberto Costa”, disse o doleiro.

O líder da bancada do PT na Câmara à época da nomeação de Costa ao cargo de diretor de distribuição da Petrobras, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) afirmou que o doleiro mentiu.

Emídio Vasconcelos apresenta recuperação gradativa. Família agradece solidariedade

A família de Emídio Vasconcelos se manifestou agradecendo aos afogadenses e a todos os amigos pelas orações, preocupação e apoio. Também aproveitou para comunicar que Emídio está se recuperando. “Pedimos que continuem em oração por sua plena recuperação”. O empresário sofreu um infarto em 25 de maio, quando foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara […]

A família de Emídio Vasconcelos se manifestou agradecendo aos afogadenses e a todos os amigos pelas orações, preocupação e apoio.

Também aproveitou para comunicar que Emídio está se recuperando. “Pedimos que continuem em oração por sua plena recuperação”.

O empresário sofreu um infarto em 25 de maio, quando foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara e de lá para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru,  quando foi levado para a UTI da unidade.

Quinze dias depois do episódio,  o pré-candidato pelo PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira tem apresentado evolução animadora. O quadro clínico é considerado estável com parâmetros clínicos voltando à normalidade. Emídio ainda está sedado, com retirada gradativa dos medicamentos.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos,  ou 14,11%.

Esse ano, se colocou à disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira. A uma semana, falou dessa possibilidade no Debate das Dez da Rádio Pajeú.