Sávio Torres consegue vitória em ação de convênio para realização de shows
Por Nill Júnior
O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.
O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.
Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.
Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.
O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.
“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.
Bolsonaro odeia democracia Organizadores do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as acusações de golpe de Estado discutiram procedimentos para manter o controle da mobilização em meio à disputa por holofotes e também para evitar complicações jurídicas. Coordenador do evento, o pastor Silas Malafaia, defendeu que Bolsonaro e políticos mais próximos se concentrem […]
Organizadores do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as acusações de golpe de Estado discutiram procedimentos para manter o controle da mobilização em meio à disputa por holofotes e também para evitar complicações jurídicas.
Coordenador do evento, o pastor Silas Malafaia, defendeu que Bolsonaro e políticos mais próximos se concentrem em apenas um carro de som. A ideia é impedir que as atenções se dividam, além da eventual perda de controle sobre o tom dos discursos.
Mas há aliados que sugerem a inclusão de outros quatro trio elétricos na Avenida Paulista. A manifestação irá ocorrer em meio à expectativa de que Bolsonaro não escape de uma prisão. Não à toa, o evento está sendo tratado como um teste de fidelidade ao ex-presidente, ainda mais para aqueles que têm pretensões político-eleitorais com a marca bolsonarista.
Até o momento, o PL contabiliza a confirmação de mais de 100 políticos também de outros partidos. Mas a lista não foi divulgada na íntegra.
O ato não tem nada a ver com defesa da democracia e do estado democrático de direito, como sugere Bolsonaro. Pelo contrário, tenta criar um ambiente de comoção que pressione as autoridades para livrar a pelo de Bolsonaro justamente por atentar contra a democracia. As evidências comprovam o uso da máquina estatal e a tentativa de um golpe de Estado, que só não avançou por falta de apoio das instituições, falta de unanimidade no próprio exército brasileiro e ambiente internacional desfavorável.
Bolsonaro odeia democracia e já deixou isso evidente em várias manifestações. O mundo ideal de Bolsonaro é aquele em que sua vontade e crimes fiquem impudes, blindados, sob argumento de ainda ter algum apoio e fanatismo em seu entorno.
O país ideal de Bolsonaro é aquele da rachadinha sem punição, do desvio de joias de estado para negociar no mercado paralelo, de atacar ileso instituições e pessoas, de tratar com desconfiança e usar o estado para arapongar aliados, de enriquecer a si e a família, principalmente os filhos, com toda sorte de esquema ilícito, de atuar de forma genocida e ajudar a matar milhares negando vacina e estimulando tratamentos ineficazes, da associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. No país de Bolsonaro, democracia não entra.
Dize-me com quem andas…
Como bem diz Kennedy Alencar: foi Bolsonaro quem perseguiu a democracia brasileira e tramou um golpe contra o Estado democrático de direito. Piada alemã diz que, se você chega a um restaurante e se senta à mesa com dez nazistas e conversa com eles, o encontro passa a ter 11 nazistas. Políticos que forem à manifestação convocada por um fascista e golpista estarão na mesma situação. O Genocida tem encontro marcado com a prisão. No caso de Bolsonaro, não faltam provas. Falta o rito. Falta deixar o Estado democrático de direito oferecer a ele tudo o que ele queria negar aos brasileiros ao tentar instalar uma ditadura no Brasil.
Filho de, o que é?
Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, foi ouvido pela polícia na investigação dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Apesar de Renan negar a autoria das assinaturas, o filho ‘zero4′ conseguiu acessar o empréstimo de um banco através do uso de biometria. Ou seja, na cena do crime, sr permitiu mostrar o próprio rosto.
Começa o ano
O ano de 2024 começou após mais um carnaval. A política do Pajeú também. É momento da arrumação das pré-candidaturas nas principais cidades. De definições e indefinições também.
Definido
O quadro está bem definido em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Tabira (Nicinha x Flávio Marques), Carnaíba (Berg x Ilma), Triunfo (João Batista x Eduardo Melo), Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando x Zé Bezerra), Sertânia (Rita Rodrigues x Poliana Abreu), Calumbi (Joelson x Cícero Simões) e Brejinho (Gilson Bento x Túlio Vanderlei).
Meio definidos
Em Serra Talhada, Márcia não definiu a vice e não sabe se enfrenta Luciano Duque ou outro nome na oposição. Soraya Murioka aguarda pelo nome de Marconi Santana. Anderson Lopes e Jordânia Siqueira não conheceram o candidato de Adelmo Moura. Em Quixaba, quem enfrentará Zé Pretinho? E na Ingazeira, quem disputará contra Luciano Torres? Em Solidão, ninguém sabe quem vai enfrentar o candidato de Djalma da Farmácia, Maycon da Farmácia. E em Santa Terezinha, falta saber quem enfrentará Delson Lustosa.
Rolo
As cidades onde há mais indefinição são Tuparetama, onde Danilo Augusto é um nome da oposição, mas ainda sem unanimidade e Sávio ainda não confirmou apoio a Diógenes Patriota. Em Iguaracy, Zeinha não anunciou o nome, Albérico Rocha reclama um processo justo entre ele, Marquinhos e Pedro Alves. Dessoles diz, mas não foi confirmado como nome da oposição.
Maior imbróglio
A cidade com o título de eleição mais embolada é São José do Egito. Na oposição, não há entendimento pleno entre Fredson Brito, Zé Marcos, Romério Guimarães e João de Maria. No bloco de Evandro Valadares, sem definição pelo plano A, Augusto Valadares, e desistência do plano B, Eclérinston Ramos, o processo está travado.
Fato novo
A professora e ex-secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, se filiou ao PT. O ato oficial de filiação dela e de outros nomes locais deverá ocorrer em breve e as fichas serão assinadas pelo deputado federal Carlos Veras. “O ingresso dessas lideranças entre os quadros petistas locais tem em vista o fortalecimento de um projeto democrático e popular para as eleições deste ano”, diz Carlos.
Saída honrosa
Em Arcoverde, Wellington Maciel ainda luta para recuperar popularidade e disputar a reeleição. Alguns aliados chegaram a sugerir que, em uma saída honrosa, ele anunciasse não ser mais candidato. Mas LW resiste….
Certeza
Em Serra, pode ter reunião do Podemos, anúncio de alinhamento com Ronaldo de Dja, possibilidade de plano B com Miguel Duque, o que mais inventarem: a eleição só terá graça e disputa se o candidato for Luciano Duque para enfrentar Márcia Conrado. Caso contrário, podem diplomá-la antes do processo eleitoral, pra economizar tempo e dinheiro.
Quem manda?
Sem a presença de Pollyana Abreu, Guga Lins, ex-prefeito, anunciou o empresário Paulo Roberto como candidato a vice na chapa. A candidata de oposição não comentou ou confirmou a indicação em suas redes, mostrando que não gostou da forma como foi atropelada no anúncio.
Frase da semana:
“Esta cadeira estar comigo é uma cagada”.
De Jair Bolsonaro, na reunião golpista de julho de 2022, vazada pouco antes do Carnaval.
Apesar de o partido compor com o Governo do Estado e o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) demonstrar fidelidade ao PSB, o PMDB-PE lançará candidatura própria nas eleições de 2018. A disposição da legenda de alçar voo solo – que pode trazer dificuldades para reeleger o governador Paulo Câmara (PSB) na política de aliança – foi […]
Apesar de o partido compor com o Governo do Estado e o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) demonstrar fidelidade ao PSB, o PMDB-PE lançará candidatura própria nas eleições de 2018.
A disposição da legenda de alçar voo solo – que pode trazer dificuldades para reeleger o governador Paulo Câmara (PSB) na política de aliança – foi revelada, na quinta-feira (31), pelo presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá.
À Folha de Pernambuco, Jucá demonstrou que a legenda tem intenção de disputar a vaga ao Palácio das Princesas. “O partido vai ter candidato a governador em Pernambuco”, cravou o senador, sinalizando, entretanto, que ainda não fechou questão em torno da composição da chapa.
De acordo com Jucá, a sigla não só terá candidatura, como ela pode vir a ser encabeçada pelo senador Fernando Bezerra Coelho ou pelo ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, ambos, hoje, no PSB.
Atualmente, os Coelho – que já demonstraram desconforto dentro do PSB – flertam com o PMDB e o DEM para uma eventual travessia.
Anexos da pré-delação do ex-deputado e ex-presidente do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, firmada com o Ministério Público Federal (MPF), indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção desvendado na Petrobras e que interferiu diretamente na nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento por […]
Anexos da pré-delação do ex-deputado e ex-presidente do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, firmada com o Ministério Público Federal (MPF), indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento sobre o esquema de corrupção desvendado na Petrobras e que interferiu diretamente na nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento por indicação do PP. A delação de Pedro Corrêa ainda não foi homologada pela Justiça.
Em um dos anexos, o ex-deputado relata uma reunião entre Lula e o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra para tratar da nomeação de Costa no setor.
Paulo Roberto Costa é considerado pela força-tarefa da Lava Jato como peça-chave para as investigações. O esquema de corrupção na Petrobras envolveu contratos que somam R$ 89 bilhões. Costa foi um dos primeiros a fechar o acordo de delação premiada.
O trecho começa com Lula cobrando Dutra sobre a demora para a nomeação de Costa para assumir o setor. “Oh, Dutra, nós não nos comprometemos com o PP, que indicou o Dr. Paulo Roberto, já há algum tempo, para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Porque até agora ele não foi nomeado?”.
Dutra, segundo Corrêa, respondeu que a mudança era um assunto complicado dentro da estatal. “Porque esta mudança de diretor é um assunto complicado dentro da Petrobras. Estão havendo resistências além de a competência não ser só minha para nomeá-lo”.
Em nota, o Instituto Lula afirmou que “há mais de dois anos o ex-presidente Lula tem suas contas, impostos, viagens e conversas devassadas e não se encontrou nenhum fato que o associe aos desvios da Petrobras, porque Lula sempre agiu dentro da lei”.
“O ex-presidente não participou, não foi conivente e muito menos organizou qualquer tipo de ação ilegal, e a os investigadores da Lava Jato sabem disso. Não se pode tomar como verdade a palavra de réus confessos, que negociam acusações sem provas em troca de sair da cadeia”, diz a nota. O Instituto Lula ainda afirmou que “os advogados do ex-presidente Lula vão requerer acesso ao suposto depoimento do réu Pedro Correia, para tomar as medidas cabíveis”.
Diário de Pernambuco Em coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (8), o secretário Estadual de Saúde, André Longo, e o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, falaram na possibilidade de retroceder com a abertura gradual da economia caso os número da Covid-19 voltarem a acelerar. Em quase 50 minutos de entrevista, os secretários […]
Em coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (8), o secretário Estadual de Saúde, André Longo, e o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, falaram na possibilidade de retroceder com a abertura gradual da economia caso os número da Covid-19 voltarem a acelerar.
Em quase 50 minutos de entrevista, os secretários frisaram em vários momentos que, apesar de dados positivos como o achatamento da curva de contágio e a tendência de diminuição nos números do novo coronavírus, o isolamento e os distanciamento social ainda são as medidas mais importantes para se controlar a evolução da epidemia.
“É preciso que as medidas de distanciamento e de higiene pessoal continuem sendo valorizadas e tomadas por todos nós. Só se deve sair de casa se for realmente necessário”, disse André Longo.
Ele também destacou que o uso de máscaras da forma correta e as medidas de higiene são fundamentais para que o controle da doença no Estado continue, sendo possível a abertura gradual.
“Se começarmos a ter a volta de cenas de aglomeração, poderemos ter de dar passos para trás no plano de convivência. Se for preciso, isso ocorrerá”, frisou Longo, ainda no início da coletiva.
Nesta segunda-feira, os shopping centers voltaram a funcionar com o regime de drive-thru. A construção civil também voltou, com uma redução de 50% dos funcionários. O comércio atacadista voltou a funcionar normalmente nesta segunda. O plano de reabertura do governo prevê a volta de salões de beleza, serviços de estética e treinos de futebol para o próximo dia 15 de junho.
Sobre a tendência de contágio, André Longo afirmou que há 114 casos de óbito por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em investigação. Jailson Correia destacou os dados do Samu, que é coordenado pela Prefeitura do Recife para 72 municípios pernambucanos.
Segundo ele, houve uma diminuição de 70% de chamadas para emergências respiratórias em relação ao mês de maio. Os dois secretários afirmaram que as análises dos dados são feitas levando em consideração as semanas. A tendência de diminuição nos casos são referentes à última semana de maio e à primeira semana do mês de junho.
O secretário André Longo também destacou que o governo vai conversar com os prefeitos de cada macrorregião pernambucana para flexibilizar ou endurecer as medidas de acordo com a evolução local da epidemia. Para ele, é precipitado que prefeituras tomem medidas próprias de reabertura, diferentes das do Estado.
Segundo André Longo, nenhuma prefeitura é autossuficiente para atender todos os casos de Covid-19, por isso é preciso que se observe a evolução da epidemia com a perspectiva da solidariedade no sistema de saúde de cada cidade, que recebem pacientes de outos municípios e precisam estar em consonância ao adotar medidas de prevenção.
O secretário do Estado atentou que a região do Agreste pode ter um crescimento de casos para os próximos dias e que o governo está atento para este dado. Também citou estudos que indicam a possibilidade da Covid-19 se tornar uma doença endêmica nos países em desenvolvimento, tornando as medidas de higiene e prevenção parte da rotina em países como o Brasil, até que se encontre um remédio ou vacina para o novo coronavírus.
Jailson Correia lembrou que é preciso analisar de forma local, pois no Brasil, como um todo, a tendência da epidemia de Covid-19 é de crescimento. Isso se daria pelas dimensões continentais do território brasileiro e pelo atraso de outras regiões a tomar medidas de isolamento e distanciamento social.
Ainda de acordo com Longo, o número a fila para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foi zerada, mas a taxa de ocupação dos leitos é de 97%, um número alto.
O secretário do Estado afirmou que nas últimas 24 horas Pernambuco registrou 789 pacientes internados em UTIs. Segundo ele, esse número é elaborado levando-se em consideração que todos os pacientes de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com necessidade UTI estão com leitos garantidos, mesmo que ainda não tenham se deslocado para estes leitos.
O Estado afirma que Pernambuco tem 900 leitos de UTI disponíveis, com a expectativa de abrir 90 novos leitos nesta semana.
O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, esteve presente na manhã desta segunda para a abertura de 18 novos leitos de UTI no Hospital da Mulher. Segundo ele, o Recife conta com 228 leitos de UTI ativos para Covid-19.
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