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Sávio Torres consegue vitória em ação de convênio para realização de shows

Por Nill Júnior

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

Outras Notícias

Márcia Conrado inaugura segunda etapa da reforma do Mercado Público de Serra Talhada 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou, nesta segunda-feira (31), a segunda etapa da reforma do Mercado Público da cidade, com o objetivo de requalificar um dos principais centros comerciais e históricos do município.  Com um investimento de R$ 1.118.271,43 nesta fase, a obra modernizou a área dos cereais, ao garantir mais organização e […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou, nesta segunda-feira (31), a segunda etapa da reforma do Mercado Público da cidade, com o objetivo de requalificar um dos principais centros comerciais e históricos do município. 

Com um investimento de R$ 1.118.271,43 nesta fase, a obra modernizou a área dos cereais, ao garantir mais organização e conforto para trabalhadores e clientes. A cerimônia de inauguração contou com a presença do deputado federal Pastor Eurico, responsável pela emenda que viabilizou a reforma, vereadores e lideranças em geral.

Em seu discurso, a prefeita frisou que “hoje é um dia especial. Estamos aqui para entregar mais uma etapa dessa obra que é muito mais do que concreto e estrutura: o Mercado Público de Serra Talhada é história, é tradição, é o coração pulsante do nosso comércio popular. Desde o começo da nossa gestão, assumimos o compromisso de mudar a realidade desse espaço, e hoje seguimos avançando com essa grande transformação”, afirmou Márcia Conrado. 

A primeira etapa da obra, já entregue no ano passado, contou com a revitalização da praça de alimentação, oferecendo um ambiente mais estruturado para comerciantes e frequentadores. Agora, com a modernização da área dos cereais, “o mercado se fortalece não apenas como um local de compras, mas também como um espaço turístico e de valorização da economia local”, destacou a assessoria. A terceira e última etapa da reforma já está sendo planejada e será voltada para a requalificação do frigorífico, garantindo ainda mais qualidade e higiene.  

“Cada passo dessa reforma foi pensado para melhorar a vida de quem tira o sustento daqui. Essa obra não é só da prefeitura, ela é de cada feirante, agricultor e consumidor que movimenta esse espaço todos os dias. Seguiremos firmes, trabalhando por uma cidade melhor, mais justa e mais moderna para todos!”, concluiu a prefeita.

Furto de equipamentos elétricos da Compesa comprometem abastecimento em Arcoverde

Após ser registrado um furto de equipamentos elétricos que compõem o Sistema de Captação de Água Bruta na Barragem do Riacho do Pau, localizado em Pedra, município vizinho, o abastecimento em Arcoverde precisou ser reduzido. Na ação criminosa, os bandidos renderam o funcionário responsável e levaram cabos elétricos e outros equipamentos. A Compesa informa, ainda, […]

Após ser registrado um furto de equipamentos elétricos que compõem o Sistema de Captação de Água Bruta na Barragem do Riacho do Pau, localizado em Pedra, município vizinho, o abastecimento em Arcoverde precisou ser reduzido. Na ação criminosa, os bandidos renderam o funcionário responsável e levaram cabos elétricos e outros equipamentos. A Compesa informa, ainda, que a polícia foi acionada e que medidas de proteção já estão sendo tomadas.

Em função disso, a vazão da água ofertada em Arcoverde foi reduzida em cerca de 40% e alterações foram realizadas no calendário de distribuição de água de alguns bairros. A previsão é que o abastecimento seja normalizado até o início de maio, prazo necessário para que todas as intervenções e a devida reposição dos materiais furtados sejam realizadas na Estação Elevatória.

Confira o calendário provisório abaixo:

São Cristóvão, Loteamento Cardeal Arcoverde (Rocha), Cohab II, Fundação Terra, Melancia, Tamboril, AESA, Presídio, Petrópolis, Teresópolis, UPE – 03 dias com água x 08 dias sem;

Boa Vista, São Geraldo, Cohab I, Socamp – 05 dias com água x 06 dias sem;

Boa Esperança, JK, Cidade Jardim, Batalha, Sucupira – 05 dias com água x 06 dias sem;

Centro, São Miguel, Maria de Fátima, Alto do Cardeal e Coliseu não serão alterados nesse primeiro momento.

Qualquer dúvida, os moradores podem consultar as informações pertinentes ao abastecimento em sua localidade pelo site www.compesa.com.br, APP Compesa Mobile, 0800 081 0195 ou nas lojas de atendimento.

Serra: Educação repassa rateio do FUNDEB 60

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, participou nesta segunda (11) da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST). Ela comunicou o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2018 no valor R$ 1 milhão 408 mil  reais, divididos entre os docentes do quadro efetivo. Quem […]

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, participou nesta segunda (11) da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST).

Ela comunicou o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2018 no valor R$ 1 milhão 408 mil  reais, divididos entre os docentes do quadro efetivo.

Quem também acompanhou a agenda foi o líder do governo na Câmara Municipal, Nailson Gomes. O valor já foi depositado e está disponível para a categoria, segundo nota.

Rádio e TV ampliam audiência no período da pandemia

Do site da Abert Com a pandemia da COVID-19, a busca pela informação aumentou o consumo dos serviços de rádio e TV, confirmando o crescimento da audiência e a confiabilidade dos veículos essenciais. A constatação é de Giovana Alcântara, diretora comercial regional do Kantar IBOPE Media que, durante a AMIRT Live, reunião online realizada na […]

Do site da Abert

Com a pandemia da COVID-19, a busca pela informação aumentou o consumo dos serviços de rádio e TV, confirmando o crescimento da audiência e a confiabilidade dos veículos essenciais.

A constatação é de Giovana Alcântara, diretora comercial regional do Kantar IBOPE Media que, durante a AMIRT Live, reunião online realizada na quarta-feira (24), pela Associação Mineira de Emissoras de Rádio e Televisão, também discutiu o consumo de novos formatos de conteúdo e entretenimento.

O crescimento da audiência está relacionado à maior disponibilidade das pessoas durante o período de isolamento social, segundo Giovana Alcântara.

Ela destaca que o cenário das notícias falsas contribuiu fortemente para o maior consumo de notícias e a credibilidade dos veículos de comunicação. Estudos apontam que a confiança no conteúdo divulgado pelo rádio e TV é maior do que o propagado nas redes sociais.

“Vivemos um momento em que a informação correta pode salvar vidas. E o mérito é dos veículos que compartilham informação segura e checada”, ressaltou.

Dados do Kantar IBOPE apontam que as emissoras chegaram a dedicar até 14 horas da programação para conteúdos jornalísticos, especialmente no início da pandemia. Até mesmo as grades voltadas para o entretenimento inseriram de alguma forma as “pílulas de jornalismo”.

“Neste momento é importante que os veículos fiquem atentos ao tipo de comunicação e de parcerias para que possam aproveitar as oportunidades sem serem oportunistas. É preciso alinhar o conteúdo às necessidades e à realidade do público e levar informação e entretenimento no momento certo”, alertou Giovana Alcântara.

Lives musicais

Durante o encontro online, a diretora comercial do Kantar IBOPE destacou ainda o sucesso de outros formatos como as lives musicais que são realizadas para entreter o público durante o isolamento social. Algumas chegaram a mais de 10 milhões de participantes.

Para Giovana Alcântara, elas refletem uma audiência já existente e marcante no rádio, principalmente em relação ao gênero musical sertanejo. “Por isso, quando essas produções são organizadas e divulgadas em parceria com o rádio e TV, o alcance chega a ser 2,6 vezes maior do que as lives que são feitas somente no meio digital”.

O uso do código de barras, o chamado QR code, e a interação com o público durante as lives mostra, por exemplo, as possibilidades que os veículos de comunicação têm para trabalhar suas marcas em parceria com os anunciantes e atuar em conjunto com outras plataformas.

“Mesmo com a volta dos grandes eventos, os shows online tendem a continuar no pós-pandemia, principalmente entre aqueles consumidores que já não gostavam de aglomeração. Isso porque as pessoas estão cada vez mais experimentando novas formas de consumo de conteúdo e entretenimento”, ressaltou.

É importante que o rádio e a TV invistam em tecnologia para fazer uma adequação correta de novos formatos, segundo Giovana.

“Não é só colocar uma câmera dentro do estúdio de rádio. Esse pode ser o primeiro passo, mas é necessário um maior investimento na parte técnica, operacional e de marketing para aproveitar inclusive diversas formas de monetização associadas a projetos de publicidade”, ressaltou.

Na SET EXPO, em São Paulo

Como Presidente da ASSERPE, Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, participo na condição de convidado da SET EXPO 2023. O Congresso de Tecnologia e Negócios de Mídia e Entretenimento é o maior do meio na América Latina. Pernambuco participa do encontro com bom número de veículos e profissionais. A abertura contou com o presidente […]

Como Presidente da ASSERPE, Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, participo na condição de convidado da SET EXPO 2023.

O Congresso de Tecnologia e Negócios de Mídia e Entretenimento é o maior do meio na América Latina.

Pernambuco participa do encontro com bom número de veículos e profissionais.

A abertura contou com o presidente Carlos Fini, o Ministro das Comunicações Juscelino Filho e o Diretor da ANATEL, Moisés Moreira.

Após a abertura, houve corte da fita que marca a exposição do evento, no Pavilhão Azul do Expo Center Norte.

Em seguida, houve participação no painel “O Projeto TV 3.0 para o Brasil”. Nele, o Ministro das Comunicações Juscelino Filho, Roberto Dias Lima, Conselheiro da SET, Raymundo Barros, Presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre, Palestrante: Flávio Lara Rezende, Presidente da ABERT, Márcio Silva Novaes, Presidente da ABRATEL e Moisés Moreira, da ANATEL.

Tenho aproveitado para divulgar a volta do Fala Norte Nordeste a Recife. O evento, ainda em formatação, deve ocorrer entre 27 e 29 de abril. Os detalhes serão definidos nos próximos dias.

Nos registros,  uma foto dos convidados participando da abertura oficial do evento ao lado do Ministro Juscelino Filho, o presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) e vice-presidente da ABERT, Roberto Cervo Melão, que esteve comigo na abertura do evento e o blogueiro Alberes Xavier,  que bateu um papo sobre o encontro para seu blog e Rede Pernambuco de Rádios.