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Sávio Torres consegue vitória em ação de convênio para realização de shows

Por Nill Júnior

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

Outras Notícias

Serra: Saída de Alexsandra Novaes da Saúde repercute

Ex-secretária-executiva da Saúde ocupará cargo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Em Serra Talhada, a saída do cargo da secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes, é o assunto mais comentado do momento nos bastidores políticos da cidade. Ela deixa a Saúde e ocupará o cargo de secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo.  Enfermeira de formação […]

Ex-secretária-executiva da Saúde ocupará cargo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Em Serra Talhada, a saída do cargo da secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes, é o assunto mais comentado do momento nos bastidores políticos da cidade. Ela deixa a Saúde e ocupará o cargo de secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo. 

Enfermeira de formação com vasta experiência na área da saúde, Alexsandra ocupava o cargo de secretária-executiva desde 23 de abril de 2020, quando foi anunciada pelo ex-prefeito Luciano Duque para substituir Aron Lourenço. 

Na ocasião, a titular da pasta ainda era Márcia Conrado, a atual prefeita da cidade. Juntas, elas iniciaram o enfrentamento à pandemia da Covid-19, sendo vistas constantemente na linha de frente.

Com o afastamento de Márcia Conrado do comando da Secretaria de Saúde em junho de 2020 para cumprimento da lei eleitoral, a pasta passou a ser comandada por Natália Regalatto como titular e Alexsandra Novaes como executiva. Com boa sintonia, às duas tocaram o trabalho até dezembro de 2020, quando chegou ao fim o governo Duque.

De perfil mais reservado, Natália delegava à Alexsandra a tarefa de porta-voz da secretaria junto à imprensa. De fácil acesso e disponibilidade, a executiva passou a ser constantemente elogiada na imprensa pela competência no combate à pandemia e atenção dispensada aos veículos de comunicação da cidade, onde constantemente repassava informações à população, principalmente acerca do enfrentamento à Covid-19. 

Em janeiro de 2021, assim que assumiu a prefeitura Márcia Conrado chegou a anunciar o nome da ex-primeira-dama Karina Rodrigues para comandar a Saúde. Mas, por razões desconhecidas, ela ficou somente alguns dias na função, até ser remanejada para o comando da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, onde permanece até o momento, e segundo bastidores mantém relação difícil com o governo. 

O suspense acerca do nome que comandaria a saúde, pasta ocupada por Márcia durante seis anos, terminou no dia 12 de janeiro, quando a prefeita anunciou a própria sogra, Lisbeth Rosa Lima, para o cargo. 

Após a chegada de Lisbeth, Alexsandra pouco foi vista, mesmo estando acumulando a função de coordenadora do setor de vacinação. Nos bastidores, ventila-se que a secretária Lisbeth seria de difícil relacionamento, o que teria provocado a saída de Alexsandra do cargo. 

Até o momento, não há a confirmação se Alexsandra pediu para deixar a secretaria ou se foi exonerada pela prefeita Márcia. Também não há informações sobre o nome que a substituirá na secretaria-executiva.

Criadores de Caprinos conhecem o Manejo da Caatinga em Afogados da Ingazeira 

Entre as atividades da II Feira do Empreendedor de Afogados da Ingazeira os criadores de caprinos puderam conhecer de perto o Manejo da Caatinga realizado pelo agricultor José Carlos, do sítio Riacho da Onça, zona rural do município. O Manejo é feito para o melhoramento da terra e para que os animais possam ter um […]

2016-12-01-photo-00000358Entre as atividades da II Feira do Empreendedor de Afogados da Ingazeira os criadores de caprinos puderam conhecer de perto o Manejo da Caatinga realizado pelo agricultor José Carlos, do sítio Riacho da Onça, zona rural do município. O Manejo é feito para o melhoramento da terra e para que os animais possam ter um pasto de melhor qualidade quando o inverno voltar.

Em uma área de nove hectares, Zé Carlos vem realizando experimentos com espécies nativas como baraúna e jurema. Além de ajudar na preservação do solo, as espécies ajudam na alimentação de bodes e cabras. Esse trabalho teve início em 2009, com a supervisão e apoio técnico da Coopagel e do Projeto Dom Hélder.

Os participantes puderam conhecer as técnicas para manutenção dos animais em meio a estiagem e como áreas preservadas podem ajudar o criador a se livrar dos custos desnecessários com ração industrializada ou capim com agrotóxico.

“Nesse local tinha uma ‘grota’ e eu aterrei. Devido à seca eu não plantei. Com algumas árvores eu fui fazendo o raleamento, e o que sobrava fui fazendo estaca para fazer o cercado, e sem desmatar. Hoje tenho os meus bodinhos aqui comendo do que a caatinga oferece, e sempre com muita água”, destacou Zé Carlos.

A iniciativa foi organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira.

Promotor diz que Câmara de Serra Talhada não deve aprovar lei que permite abrir templos

Em live, promotor Rodrigo Amorim alerta para possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade,  por ir se encontro ao decreto estadual.  O promotor Rodrigo Amorim advertiu agora a pouco os vereadores que estão querendo levar a frente o projeto que libera a presença em cultos mesmo em meio às medidas mais restritivas diante do aumento do […]

Em live, promotor Rodrigo Amorim alerta para possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade,  por ir se encontro ao decreto estadual. 

O promotor Rodrigo Amorim advertiu agora a pouco os vereadores que estão querendo levar a frente o projeto que libera a presença em cultos mesmo em meio às medidas mais restritivas diante do aumento do número de casos e lotação das UTIs.

Foi na live promovida pela prefeitura de Serra Talhada,  que aconteceu nas redes sociais do município.

O representante do MP solicitou aos vereadores que não votem a favor da lei que abre os templos e igrejas. E advertiu que caso haja votação e aprovação,  o MP irá intervir com os mecanismos jurídicos disponíveis.

A lei, puxada por vereadores como Vandinho da Saúde,  busca atender setores da comunidade evangélica e negacionistas da Covid-19.  Mas não tem apoio de todas as denominações.  A igreja católica já se manifestou contrária,  defendendo medidas de isolamento nesse período.  E a prefeita Márcia Conrado avisou que não sancionará a lei sem segurança sanitária e alinhamento com o estado.

“O que se busca evitar é que as pessoas aglomerem. O exercício de religião pode ser exercido se todas as formas, lendo sua bíblia, seu alcorão, dependendo da sua religião” disse o promotor, defendendo nesse momento a atividade sem aglomerações.

Ele destacou que a Câmara tem autonomia legislativa , mas que o MP primeiro pode recomendar que não edite norma com fim de desvirtuar o decreto estadual. Também descatou o papel de especialistas que, à luz da ciência,  entendeu que neste momento aglomerações em templos favorecem a proliferação do vírus.

Depois, alertou para a possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade a partir de recomendação do Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas Oliveira.

Pernambuco registra mais 964 casos de coronavírus e total chega a quase 20 mil

Boletim divulgado neste domingo (17) também registrou 45 pacientes curados e 55 mortes JC Online Neste domingo (17), a Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE) divulgou boletim que confirma mais 964 novos casos de covid-19. Além disso, também foram confirmadas 55 novas mortes em 24 horas. Agora, Pernambuco totaliza 19.452 casos desde o início da […]

Foto: Karim Sahib/AFP

Boletim divulgado neste domingo (17) também registrou 45 pacientes curados e 55 mortes

JC Online

Neste domingo (17), a Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE) divulgou boletim que confirma mais 964 novos casos de covid-19. Além disso, também foram confirmadas 55 novas mortes em 24 horas. Agora, Pernambuco totaliza 19.452 casos desde o início da pandemia, com 1.516 óbitos.

Dos novos casos, 519 se enquadram como leves, e 445 como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Já com relação ao número total de casos, 9.703 foram confirmados como graves e 9.749 leves. Dos casos graves, 1.788 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar, enquanto 3.430 estão internados, sendo 242 em UTI e 3.188 em leitos de enfermaria.

O boletim também divulgou que mais 45 pacientes se recuperaram da covid-19 no Estado. Com isso, o número de pessoas que venceram o coronavírus em Pernambuco subiu para 2.969.

Flores: cemitérios recebem últimos retoques para o Dia de Finados

A prefeitura municipal de Flores já começou a preparar os reparos e a organização para o Dia de Finados, dia tradicionalmente guardado para celebrar a memória dos falecidos pela comunidade católica.. Dentro do programa “Todos Por Uma Flores Limpa”, um  mutirão de limpeza está concluindo os trabalhos de pintura do entorno do Cemitério Jardim da […]

A prefeitura municipal de Flores já começou a preparar os reparos e a organização para o Dia de Finados, dia tradicionalmente guardado para celebrar a memória dos falecidos pela comunidade católica..

Dentro do programa “Todos Por Uma Flores Limpa”, um  mutirão de limpeza está concluindo os trabalhos de pintura do entorno do Cemitério Jardim da Saudade, para que neste dia 02 de Novembro, os florenses possam ter um ambiente limpo e digno para as celebrações e orações do dia.

O governo municipal também ressalta que é preciso a participação de toda a população para que, a cidade sempre se mantenha limpa e organizada.

“Todos os cemitérios receberam intervenção e estão prontos para receber o dia de finados. E na sede instalamos uma caixa d’ água, com pontos de água. A iniciativa atende ao pedido da população e a orientação do nosso prefeito Marconi Santana”, diz o Secretário de Infraestrutura Júnior Campos.