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Representantes do poder público e da sociedade civil tomaram posse em reunião realizada no dia 7 de julho

O Governo Municipal de Solidão, por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em reunião ocorrida na sala de reuniões da Prefeitura no dia 7 de julho de 2025.

Com representantes da Igreja Católica, Igrejas Evangélicas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Rural, Associações Rurais e de Artesãs, o novo conselho foi oficialmente constituído através da Portaria nº 135/2025. Na ocasião, também foi realizada a eleição da nova mesa diretora.

A nova composição ficou definida com Verônica Sobral Almeida Amaral como presidente, Safira Luisa Sipriano como vice-presidente, Valquíria Izaura Rodrigues Barbosa como 1ª secretária e Geneilda Lima Silva como 2ª secretária.

O Conselho, que possui caráter consultivo e deliberativo, tem como objetivo contribuir para a elaboração, fiscalização e monitoramento das políticas públicas voltadas às mulheres, promovendo equidade de gênero e ampliando a capacidade de atuação do governo municipal em pautas essenciais como enfrentamento às violências e fortalecimento familiar.

As reuniões acontecerão mensalmente, sendo a próxima marcada para a última sexta-feira de agosto. Entre as próximas ações, está prevista a realização da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no dia 10 de julho.

Nesta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores deve apreciar o Projeto de Lei que reajusta os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Comunitários de Endemias enviado pelo prefeito Wellington Maciel. O anúncio foi feito na última sexta-feira (12), durante encontro com os ACS e ACE, vereadores e a Secretária de Saúde, Socorro Vidal, em seu gabinete.

“Os ACS e ACE têm um papel muito importante no acolhimento, na busca ativa dos cidadãos e no acesso das pessoas à Atenção Primária. Por serem membros da comunidade em que atuam, os agentes são o elo entre o cidadão e a equipe de saúde. Isso favorece a criação de vínculos e proporciona a aproximação das ações de saúde ao contexto domiciliar, aumentando, assim, a capacidade de enfrentar os problemas de saúde da população”, afirma Wellington Maciel em sua mensagem enviada a Casa James Pacheco.

O Projeto de Lei Complementar visa implementar, no âmbito do Município de Arcoverde, o reajuste do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE efetivos estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120/202. Ela fixa o piso salarial desses profissionais em R$ 2.424,00 a partir de maio de 2022.

No mesmo PL, o município afirma que em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias que desenvolvam as funções primárias de forma habitual será concedido o adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da categoria.

Em caso de aprovação da lei em caráter de urgência na noite desta segunda-feira, a Lei entrará em vigor com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, garantindo assim o pagamento do retroativo aos ACS e ACE.

Mais uma amostra de sequenciamento genético feito em pacientes positivados pela Covid-19 mostrou que a variante Ômicron segue predominante no Estado. Dos 132 genomas analisados pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), 131 (99,25%) são desta linhagem.

As coletas são de pacientes de 6 municípios e foram realizadas entre os dias 06/01/2022 e 19/01/2022. 

Os casos da Ômicron foram registrados a partir da coleta de pacientes provenientes das cidades do Cabo de Santo Agostinho (1), Garanhuns (1), Recife (127), Santa Cruz do Capibaribe (1), Vertentes (1) e Vitória de Santo Antão (1).

“Pernambuco tem se destacado, no cenário nacional, pelo sequenciamento genético de amostras confirmadas para a Covid-19, o que proporciona, além do rastreamento da disseminação do vírus, a rápida detecção de suas variantes e o estabelecimento as medidas de controle em tempo adequado”, avaliou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O Prefeito Anchieta Patriota disse que recebeu com tristeza a decisão dos vereadores da oposição em votar contra o Projeto de Lei que pedia suplementação orçamentária.

Defendeu o entendimento em nota de que é comum às Câmaras de Vereadores representar a população e cobrar do Poder Executivo.

“Os Vereadores da oposição estão votando contra o povo de Carnaíba e não contra o Prefeito Anchieta. Vai chegar um momento que a sociedade vai cobrar destes parlamentares. Carnaíba vivenciou algo semelhante a essa atitude de agora na década de 60 quando ia chegar energia elétrica e quiseram impedir. Os Vereadores que votaram contra a suplementação estão se assemelhando aquela época”, disse Anchieta.

Anchieta declarou que é com “pesar” que vê isso, mas o governo vai tentar tocar as obras permitidas em orçamento e no próximo ano o projeto será reapresentando.

“A Câmara estava lotada e os servidores da educação saíram decepcionados com a atitude da oposição em rejeitar o Projeto do Executivo”, conclui a nota. A Prefeitura municipal ainda soltou uma Nota Técnica sobre o episódio:

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, Estado de Pernambuco, vem por meio desta nota técnica, esclarecer a sociedade carnaibana, demonstrando a verdade dos fatos e do conteúdo documental lícito apresentado à época da propositura do PLC nº 004/2019, contrapondo assim, todos os pontos indicados nos discursos proferidos pelos Vereadores opositores ao desenvolvimento deste Município. Destaca-se que estas opiniões e posicionamentos contrários ensejaram diretamente na rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 (Solicitação de Crédito Especial para Construção da Escola Padre Frederico Maciel – Povoado da Itã), ocorrido durante a sessão legislativa desta última quarta-feira (20/03/2019), uma vez que tal medida implicou diretamente na impossibilidade de realizar investimentos essenciais ao progresso educacional e social de Carnaíba.

Em razão desta “fatalidade” legislativa, nos resta comprovar aos cidadãos deste Município que o Poder Executivo Municipal agiu em completa atenção aos princípios da transparência pública, da legalidade, economicidade e eficiência, ao passo que sempre prima por uma Carnaíba crescente de forma contínua. Iniciando as fundamentações, destaca-se que é sabido por todos que a Administração Pública não pode licitar sem previamente atestar a existência/indicação de previsão orçamentária para arcar com os custos decorrentes do contrato administrativo a ser pactuado.

Logo, antes de ser instaurado o procedimento licitatório, o setor competente, no caso, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Finanças, certificam/verificam a existência de dotação financeira específica para cobrir as despesas calculadas para a futura contratação, que correspondem ao valor global ajustado no certame, podendo este montante reservado, terminar o saldo antes do fim da vigência do contrato ou sobrar saldo na dotação alocada, quando a previsão de gastos da licitação não se confirmar inteiramente, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.

Logo, percebe-se claramente que as infundadas alegações dos Vereadores opositores ao projeto, primam apenas por buscar um confusão interpretativa da sociedade carnaibana, já que as dotações orçamentárias reservadas para o certamente (12.361.1029.1.40.449051 e 12.362.1029.2.45.449051) foram reduzidas da despesa à época do término do exercício financeiro de 2018, ou seja, estas previsões não foram utilizadas para custeio da obra pública em comento (Escola Padre Frederico Maciel), ou mesmo sofreram destinações ilícitas, conforme está demonstrado no Portal da Transparência de Carnaíba, informação está de consulta pública.

Registra-se ainda que a reserva de dotação orçamentária para custear a obra relativa ao Contrato nº 163/2018 do Processo Licitatório nº 045/2018 – Tomada de Preços nº 007/2018 (Construção da Escola Padre Frederico Maciel – Povoado da Itã) ocorreu no exercício financeiro do ano 2018, sendo esta reserva de dotação orçamentária referente ao exercício financeiro de 2018, previsões estas que se enceram em 31/12/2018.

Assim, jamais poderia ser somado a dotação do ano de 2018 com a dotação do ano 2019 e principalmente com os valores recebidos a título do antigo FUNDEF, tendo em vista que esses montantes não se complementam. Nesta visada, comprova-se as inúmeras contradições nos “discursos” proferidos pelos Vereadores contrários ao PLC nº 004/2019, uma vez que não se pode falar em desvio de recursos, ou mesmo, em superação de dotação, quando não se tenha formalizado a despesa pública.

No mais, estas são as principais considerações que o Poder Executivo Municipal se preocupou em informar a população, comprovando mais uma vez que o objetivo principal é trabalhar e buscar constantes investimentos para Carnaíba. Encerro agora as considerações fundamentadas sobre esta infelicidade praticada pelos Vereadores que rejeitaram o PLC nº 004/2019, deixando, inclusive, o lembrete que o Município de Carnaíba é de todos e está sendo governado para todos, restando apenas para “alguns” o entendimento de que os verdadeiros prejudicados quando ocorrem políticas espúrias, não são os políticos executores desta “disputa” e sim o povo que usufrui e necessita diariamente de equipamentos públicos desta qualidade.

No cenário estimulado, ele tem 67,84% contra 27,70% de Dr Cícero Simões

O prefeito e candidato à reeleição Joelson, do Avante, lidera com folga as intenções de voto na cidade, segundo levantamento feito pelo Instituto TML, de 22 a 24 de julho.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 67,84% contra 27,70% do ex-prefeito e pré-candidato Cícero Simões, do PT.

Nesse cenário, 4,46% não opinaram.

O Instituto TML aferiu a possibilidade de a população votar ou não em Joelson. Um total de 69,25% disseram votar nele com certeza, contra 17,61% que não votariam, 4,93% que não votariam e 8,22% que não opinaram.

Quando a mesma pergunta é feita em relação ao Dr. Cícero, disseram votar nele com certeza 29,58%, contra 54,93% que não votariam de jeito nenhum, 6,34% que talvez votariam e 9,15% que não opinaram.

O instituto também avaliou o trabalho do prefeito Joelson em Calumbi. Para 37,85% a gestão é ótima, contra 36,45% que dizem ser boa, 20,56% que a colocam como regular, 1,64% que afirmam ser ruim e 0,23% que colocam ser péssima. Não opinaram 3,27%.

Dados da pesquisa: o levantamento, realizado do dia 22 ao dia 24 de julho, contou com 438 entrevistas e possui uma margem de erro de 4,54% e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada sob o número PE-08796/2024. A empresa contratada é a  TML de Souza Paiva Publicidades/Publivende Assessoria e Comunicação, CNPJ 39.265.223/0001-16. O contratante  é Islian Pereira da Silva Santos (recursos próprios).