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Sávio Torres consegue reverter condenação por suposto ato de improbidade

Por Nill Júnior

SávioTorres - Tuparetama

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional da 5º Região a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na ação civil pública (proc. nº 0000444-91.2011.4.05.8303) intentada pelo Ministério Público Federal.

Torres tinha sido condenado por improbidade administrativa a perda de seus direitos políticos por ter leiloado um veículo S-10 que foi doado pelo Ministério da Saúde durante o ano de 2008.

Os desembargadores federais por maioria de votos entenderam, nos autos da Apelação Cível nº AC564873-PE, que não houve dano na conduta do ex-prefeito, já que o processo licitatório de leilão do veículo transcorreu sem nenhuma irregularidade. Por fim, entenderam ainda que a conduta imputada ao ex-prefeito não se enquadra nas hipóteses de improbidade administrativa da Lei nº 8.429/92.

Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho que manejou a elaboração do recurso de apelação, o qual conseguiu êxito em anular a sentença condenatória da primeira instância.

Outras Notícias

Meia noite tem pesquisa Múltipla sobre a sucessão em Pernambuco

Sai à meia noite a terceira pesquisa com intenção de votos para o Governo de Pernambuco. Realizada pelo Instituto Múltipla,  com 1200 entrevistas, a conclusão do levantamento aconteceu dia 7. O registro é o PE-01312/2026. O resultado da corrida para o Governo de Pernambuco e para o Senado sai aqui no blog, em suas redes […]

Sai à meia noite a terceira pesquisa com intenção de votos para o Governo de Pernambuco.

Realizada pelo Instituto Múltipla,  com 1200 entrevistas, a conclusão do levantamento aconteceu dia 7. O registro é o PE-01312/2026.

O resultado da corrida para o Governo de Pernambuco e para o Senado sai aqui no blog, em suas redes sociais, e junto aos nossos veículos parceiros.

A expectativa é para o cenário envolvendo João Campos e Raquel Lyra, além da corrida ao Senado.

Decisão do TRE deve provocar mudança imediata na Câmara de Buíque

Da Folha das Cidades O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos […]

Da Folha das Cidades

O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.

O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.

Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.

Estão na lista: Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; Preto Kapinawá e Vanildo Cavalcanti (Dodó).

A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.

Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.

“Só quem fala pelo presidente é ele mesmo”, diz Raquel Lyra sobre alianças em PE

Em entrevista à CNN, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), reafirmou a solidez de sua relação institucional com o presidente Lula (PT). O foco da gestora é a reconstrução do pacto federativo, que, segundo ela, foi negligenciado em gestões anteriores, prejudicando o fluxo de recursos e a execução de obras estruturantes no estado. Raquel […]

Em entrevista à CNN, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), reafirmou a solidez de sua relação institucional com o presidente Lula (PT). O foco da gestora é a reconstrução do pacto federativo, que, segundo ela, foi negligenciado em gestões anteriores, prejudicando o fluxo de recursos e a execução de obras estruturantes no estado.

Raquel destacou que a parceria com o governo federal tem sido decisiva para destravar projetos em áreas críticas, como a segurança pública — classificada por ela como “sucateada” ao assumir — e a mobilidade urbana na Região Metropolitana do Recife.

“O tempo de quem está na oposição não é o mesmo tempo de quem está no governo”, pontuou a governadora.

Ao ser questionada sobre o posicionamento de Lula nas disputas políticas locais, Lyra manteve a cautela institucional, lembrando que as convenções partidárias ocorrem apenas em julho. Para a governadora, a prioridade atual é a entrega de resultados, e não a antecipação do debate eleitoral.

Destaques da articulação entre Estado e União: Pacto Federativo: Retomada do diálogo institucional para garantir repasses constitucionais e convênios; segurança Pública: Reversão do sucateamento através de investimentos sólidos com apoio federal; obras Destravadas: Foco em mobilidade e infraestrutura que estavam paralisadas por falta de articulação política.

Raquel Lyra expressou gratidão pelo respaldo de Lula e reforçou que seu compromisso é governar para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, mantendo as portas abertas para parcerias que beneficiem a democracia e o desenvolvimento regional.

Quaest: Lula lidera em todos os cenários contra a oposição, aponta

A nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), aponta que o presidente Lula (PT) venceria as eleições em todos os sete cenários de segundo turno. No entanto, os números acendem um sinal de alerta para o governo: a distância entre o atual mandatário e o principal nome da oposição, Flávio Bolsonaro (PL), vem […]

A nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), aponta que o presidente Lula (PT) venceria as eleições em todos os sete cenários de segundo turno. No entanto, os números acendem um sinal de alerta para o governo: a distância entre o atual mandatário e o principal nome da oposição, Flávio Bolsonaro (PL), vem diminuindo gradualmente.

No cenário direto entre os dois, Lula aparece com 43% contra 38% do senador. Embora o presidente lidere, a vantagem caiu de dez pontos em dezembro para cinco pontos agora.

“A pesquisa revela uma diminuição residual da vantagem de Lula para Flávio”, analisa o diretor da Quaest, Felipe Nunes.

O desempenho no detalhe

O levantamento mostra que o avanço da oposição é mais acentuado entre os eleitores independentes. Nesse grupo, que costuma definir eleições, a dianteira de Lula desidratou: em janeiro, ele vencia por 37% a 21%; hoje, o placar está em 31% contra 26% de Flávio Bolsonaro.

Cenário Lula x Flávio (Evolução):

Candidato Dezembro Janeiro Fevereiro
Lula (PT) 46% 45% 43%
Flávio Bolsonaro (PL) 36% 38% 38%
Brancos/Nulos 15% 15% 17%
Indecisos 3% 2% 2%

Primeiros embates

Nos cenários de primeiro turno, Lula mantém uma base sólida, variando entre 35% e 39% das intenções de voto. Já Flávio Bolsonaro consolida-se como o herdeiro do capital político do ex-presidente Jair Bolsonaro, oscilando entre 29% e 33%.

A ausência do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta pesquisa — que declarou focar na reeleição em São Paulo — parece ter favorecido a concentração de votos na família Bolsonaro, estreitando a margem de segurança do atual governo para o pleito futuro.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas e possui margem de erro de dois pontos percentuais.

Luciano Torres prestigia posse canônica de Padre Rogério Marinho em Serra Talhada

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e a primeira dama do município Dona Magarida, participaram da posse canônica do Padre Rogério Marinho, realizada nesta terça-feira 10/02 na Área Pastoral São Francisco de Assis, em Serra Talhada-PE. A cerimônia marcou o início de uma nova missão para o sacerdote, que por anos esteve à frente da […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e a primeira dama do município Dona Magarida, participaram da posse canônica do Padre Rogério Marinho, realizada nesta terça-feira 10/02 na Área Pastoral São Francisco de Assis, em Serra Talhada-PE. A cerimônia marcou o início de uma nova missão para o sacerdote, que por anos esteve à frente da paróquia de Ingazeira.

Em sua homenagem, o prefeito destacou a dedicação, fé e amor ao próximo demonstrados por Padre Rogério ao longo de sua trajetória no município. “Seu carinho, suas palavras e seus ensinamentos marcaram profundamente a vida do nosso povo”, afirmou Luciano.

Ainda segundo o gestor, Padre Rogério deixa um legado de fé e cuidado que permanecerá vivo no coração dos ingazeirenses. “Serra Talhada recebe um grande pastor, e nós seguimos na torcida e nas orações”, finalizou.