Sávio Torres ao blog sobre decisão do TSE: “esvaziou-se o discurso da oposição”

Presidida pelo deputado estadual José Patriota (PSB), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quarta-feira (10), reunião ordinária em que apresentou a relatoria de projetos de lei e distribuiu novas proposições para relatoria dos deputados. 

Entre os assuntos discutidos, a comissão deliberou sobre a realização de audiências públicas para tratar sobre a questão do serviço de transporte público na Região Metropolitana.

“É importante reunir os atores responsáveis pelo transporte público e principalmente também os usuários para que possamos analisar essa questão tão importante no dia a dia dos trabalhadores e trabalhadoras da Região Metropolitana do Recife”, falou Patriota.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco por 10 anos afirmou que conta com a participação dos municípios no funcionamento da Comissão. “Encaminharemos as novas propostas apresentadas para a Amupe para que as prefeituras sejam ouvidas no processo”, afirmou.

Além de Patriota, a reunião contou com a presença dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz (Solidariedade), Joãozinho Tenório (Patriota), João Paulo (PT), Dannilo Godoy (PSB) e Abimael Santos (PL), que também fazem parte da comissão.

Em mais uma ação pensada e estruturada para atender as necessidades da advocacia, Ingrid Zanella, candidata à presidência da OAB-PE, lançou, nesta segunda-feira (4), a proposta de anuidade zero para os jovens advogados e advogadas nos cinco primeiros anos na Ordem. Esse projeto vai incentivar e valorizar os novos advogados que começam a ocupar posições no mercado de trabalho, gerando impactos positivos  no início das carreiras.

Candidata à presidência pela Chapa Renovação Experiente, juntamente com a vice, Schamkypou Bezerra, Ingrid explica que essa proposta será implantada “após a nossa posse, em 2025, atendendo milhares de pessoas que ingressam nos quadros da advocacia pernambucana todos os anos”. As seccionais de Santa Catarina (SC) e Mato Grosso (MT) estão adotando propostas semelhantes.

“Temos essa preocupação, desde o início da atual gestão, em apoiar e dar suporte para que os jovens advogados e advogadas tenham as condições básicas e necessárias para começar a trabalhar. Sabemos que a concorrência é grande e a luta por espaços também. Com a anuidade zero essas pessoas terão uma preocupação a menos nos anos iniciais de suas carreiras e poderão focar mais no trabalho e no empreendedorismo”, disse.

Desde 2022, o valor da anuidade da OAB/PE foi reduzido para R$ 800, um dos menores do Brasil, igual aos valores cobrados no Distrito Federal (DF) e Tocantins (TO).  Essa medida foi um compromisso assumido e cumprido pela atual gestão, tendo à frente o advogado Fernando Ribeiro. “A gente trabalha todos os dias para garantir que as nossas propostas sejam executadas, saiam do papel e atendam os anseios da advocacia”, disse Zanella e completou: “O que a gente promete, a gente cumpre”.

Do JC Online

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será divida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Na sexta-feira (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13 salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.

No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

Antes mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.

O município de Afogados da Ingazeira retomará as cirurgias de catarata como parte de um esforço para reduzir as filas de espera por procedimentos eletivos na área da saúde. A notícia foi anunciada pelo secretário de saúde, Artur Amorim, através de suas redes sociais nesta terça-feira (20).

Segundo Amorim, a decisão foi aprovada durante uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite do estado de Pernambuco, por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A iniciativa visa agilizar o atendimento e garantir o acesso dos pacientes aos serviços de saúde, especialmente aqueles que aguardam por cirurgias oftalmológicas há algum tempo.

“Hoje aprovamos em uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite do estado de Pernambuco através do Programa Nacional de redução das filas de cirurgias eletivas a volta da realização de cirurgias de catarata em nosso município”, declarou o secretário em sua publicação.

Artur Amorim aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho da equipe de gestão da saúde municipal e dos prestadores de serviços de saúde que se credenciaram para realizar os procedimentos.

“O próximo passo será de ampliar o serviço aqui do município para atender todos os municípios da X região de saúde através do Programa CuidaPE”, acrescentou o secretário.

A retomada das cirurgias de catarata representa um importante avanço na política de saúde de Afogados da Ingazeira, proporcionando maior qualidade de vida e bem-estar para os cidadãos da região. A expectativa é de que a medida contribua significativamente para a redução das filas de espera e para o acesso mais rápido aos serviços oftalmológicos necessários para a população local.