Saúde de Afogados emite nota sobre caso suspeito de Monkeypox

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), recebeu na noite desta quarta-feira (12), em uma solenidade no Mar Hotel, em Recife, o Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae, atualmente em sua décima edição.

José Patriota venceu na categoria “Inovação e Sustentabilidade” em decorrência da implantação de projetos como a Serra do Giz e o sistema de reuso que irriga o estádio Vianão. “Essa é mais uma premiação que traz o reconhecimento do nosso trabalho, marcado pela criatividade e ousadia, superando as dificuldades e colocando Afogados da Ingazeira como protagonista de diversas práticas exitosas, modelo para Pernambuco e para o Brasil. Dedico esse prêmio a todos os Afogadenses que confiam e acreditam em nosso trabalho”, destacou Patriota.

Na premiação, o Prefeito esteve acompanhado da Secretária Municipal de Administração, Flaviana Rosa.

Recentemente, Afogados venceu o prêmio Vasconcelos sobrinho de meio-ambiente, promovido pelo CPRH, e ficou em segundo lugar no prêmio nacional de sustentabilidade ambiental do ministério do meio ambiente.

As demais categorias do Prêmio prefeito empreendedor foram Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da Rede simples; e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

Dos 12 mortos, pelo menos seis são criminosos. Eles foram identificados pela dupla detida na operação policial

Da Rádio Jornal

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, confirmou 12 pessoas mortas na ação criminosa em Milagres, no Cariri. Desses, pelo menos seis são criminosos. Duas pessoas foram presas na ação policial e ajudaram na identificação dos corpos. O secretário afirmou que a Polícia já havia sido acionada e esperava a quadrilha agir para realizar flagrante. Entre as vítimas, João Batista Magalhães, o Erinho Magalhães, proprietário da Magalhães Informática, de Serra Talhada, foi buscar familiares em Juazeiro com o filho e foi parado por criminosos que tomaram seu carro e os fizeram reféns.

Além de Erinho, seu filho, Vinicius Magalhães, de 14 anos, uma cunhada, o concunhado e um sobrinho de João Magalhães, que residem em São Paulo, e retornavam para visitar familiares estão entre as vítimas.

André Costa diz que havia informação sobre uma “tentativa de roubar banco pelo Sul do Estado” e que por isso foram deslocadas equipes da Polícia Militar (PM), Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e do Comando Tático Rural (Cotar) que ficaram esperando a ação criminosa acontecer.

“Temos 12 pessoas mortas, pelo menos seis são criminosos. Outros dois presos ajudaram na confirmação de quem eram os criminosos e temos ainda seis pessoas mortas sem identidade”, disse o secretário. A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) trabalha na identificação dos outros seis corpos.

Apreensão

Entre as armas apreendidas pela Polícia estão pistolas, espingarda calibre 12, munições e explosivos. Equipes policiais buscam foragidos na região. De acordo com o secretário, a ação foi realizada por quadrilhas de ação interestadual, que atuam principalmente no Nordeste.

O titular da SSPDS diz que ainda é cedo para afirmar se a ação da Polícia foi irresponsável. “Houve troca de tiros. Um dos presos diz que matou pessoas no local (do crime) que não eram da quadrilha”, afirma. “É muito difícil fazer julgamento sobre ação dos policiais no meio do tiroteio. O momento é de sermos responsáveis e aguardar a apuração realizada de forma isenta”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, do PSDB, recebeu, nesta quarta, representantes de 42 prefeituras do Estado. O objetivo da reunião, realizada no Auditório Sérgio Guerra, na sede do Legislativo, foi discutir formas de ampliar as transferências de recursos estaduais para os municípios pernambucanos. A convite do parlamentar, também participaram  do encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça, da Casa Civil; Wilson de Paula, da Fazenda; e Fabrício Marques, do Planejamento.

Solicitado pela Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco – o debate teve foco no pacote fiscal enviado à Alepe pelo Poder Executivo e que deve ser votado na próxima terça. Os prefeitos relataram as dificuldades que  os municípios atravessam com a queda nas receitas provenientes do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – e do ICMS. Situação que, de acordo com os relatos, pode comprometer a manutenção de serviços à população.

Um caminho para amenizar o cenário seria a criação de um Fundo de Apoio aos Municípios, sugerido numa emenda do deputado José Patriota, do PSB, a um dos projetos do pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra à Alepe. Mas a alternativa sugerida pelos gestores estaduais é a busca de uma redistribuição dos valores do ICMS entre os municípios. O secretário Túlio Vilaça acenou com a criação de um grupo de trabalho para discutir essa alternativa, após a aprovação do pacote fiscal.

O presidente Álvaro Porto, por sua vez, colocou o Legislativo à disposição dos prefeitos para construir um acordo, mas alertou para o curto prazo, já que os projetos precisam  ser votados até o dia 30 deste mês. “A Assembleia, o que for pela Assembleia, a gente assume, a Assembleia vai assumir. Agora o que vier do Governo do Estado, se a gente entrar na mesa para sentar, para conversar os deputados, os prefeitos e o Governo do Estado, a gente precisa de um prazo para também chegar junto aos prefeitos. Vamos aguardar aí o posicionamento do Governo, mas na próxima semana a gente tem que colocar essa votação.”

Presidente da Associação Municipalista e prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Márcia Conrado destacou acordos feitos pela entidade com  o Governo do Estado que ajudam os cofres das prefeituras. Em números, ela citou ter assegurado, nos últimos três meses, mais de duzentos e cinquenta milhões de reais, com a antecipação do Refis – Programação de Recuperação Fiscal – e áreas como o transporte escolar, por exemplo. A prefeita disse que seguirá aberta ao diálogo para novos avanços.

“A gente está reforçando o papel da Amupe, que é manter o diálogo entre todos os entes, entre todos os atores políticos, para que o melhor seja feito para o município. A gente vai continuar firme e forte, trabalhando, principalmente por municípios que mais precisam. Essa é a nossa função, essa é a nossa obrigação, manter o diálogo e procurar benfeitorias.”

Já o deputado José Patriota anunciou que irá apresentar um recurso ao Plenário para que a sua emenda ao pacote fiscal, rejeitada pela Comissão de Justiça, volte a tramitar. Ele registrou que a proposta de criação do Fundo de Apoio aos Municípios foi construída junto com a Amupe e admitiu um certo desconforto com a discussão. “Houve uma proposta que o Governo colocou, disse que primeiro é o projeto, depois discute, e aprovar o projeto sem emenda. Então, esse é um debate que está incomodando um pouco a Casa.  Eu vou apresentar o recurso que o regimento me dá direito da emenda vir a ser apreciada no Plenário. Se até terça-feira chegar a um entendimento e a maioria dos prefeitos disser que é para tirar, eu tiro sem problema, porque eu não sou intransigente.”

Também participaram da reunião o primeiro-secretário da Alepe, Gustavo Gouveia, do Solidariedade, e outros vinte parlamentares, de diversos partidos.

Por Anchieta Santos

Com data de sete de novembro os vereadores integrantes da oposição da Câmara de Tabira, Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Kleber Paulino, Claudicéia Rocha, Djalma das Almofadas e Dicinha do Calçamento deram entrada em um Mandado de Segurança contra a atitude da Presidente da Câmara Nely Sampaio.

A justificativa é de que Dra. Nely teria contrariado o Regimento Interno do Poder Legislativo quando sem consultar o plenário que é soberano e nem mesmo a mesa diretora, encerrou a sessão do dia 22 de outubro de 2018, apresentando como justificativa o requerimento do vereador Djalma das Almofadas retirando o seu nome da chapa I.

A peça assinada pela advogada Laudicéia Rocha assegura que o Regimento Interno é omisso quanto a retirada do nome de um vereador da chapa que concorre a eleição e adianta que o mesmo Regimento em seu artigo 112 prevê que “Os casos não previstos neste regimento serão resolvidos pela mesa “ad referendum” do plenário. Ou seja, pendente de aprovação do plenário.

E segue a argumentação: Doutra banda, o artigo 10 do mesmo Regimento Interno determina que ‘quando o presidente se omitir ou exorbitar de suas funções, qualquer vereador poderá protestar contra o fato recorrendo ao plenário, cuja decisão soberana deverá ser cumprida pelo presidente, sob pena de destituição.’ Com isso o vereador Aristoteles Monteiro, 1º secretário, consultou o plenário ao reabrir a sessão, e promoveu a eleição com a vitória da chapa II por 6 votos a zero.

Todos os ocupantes e apoiadores da Chapa I já haviam se retirado. A revelia da decisão soberana do plenário da Câmara Municipal, integrado por seis (06) dos onze (11) vereadores e, portanto, da maioria deles, a senhora presidente não registrou a referida ata em livro próprio.

Ainda, na sessão imediatamente posterior foi apresentada e dada como aprovada a suposta ata redigida pela presidente e somente assinada pela minoria de 05 (cinco) vereadores.

O Regimento Interno da Câmara preve, em seu artigo, 56, I, que durante o expediente de cada sessão será aprovada a ata da sessão anterior. Porém, na sessão posterior à sessão número 32 a senhora Presidente, em ato isolado e sem consultar o plenário, não fez o registro da ata da 32ª sessão ordinária e declarou aprovada uma ata que não foi votada pelo plenário e sequer tem a assinatura da maioria da câmara.

Ainda, em arrepio a legislação e sem consultar o plenário, a senhora presidente publicou um novo edital de reconvocação de eleição para registro de novas chapas e realização de novas eleições para à mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Ainda, se faz justo destacar que os seis vereadores, ora impetrantes, deram conhecimentos dos fatos ao Ministério público local para as providencias legais.

O Mandado de Segurança sugere a nulidade absoluta do edital de reconvocação de novas eleições, datado de 24 de outubro de 2018, bem como seja determinado o registro em livro próprio da ata da 32ª sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Tabira, com a presença da maioria dos seus vereadores, maioria da mesa diretora e na qual está registrada a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, com a proclamação da chapa número 2 como vitoriosa.

O Prefeito eleito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve reunido com o Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, no Palácio do Campo das Princesas na capital pernambucana.

Valadares cumpriu também agenda em outros órgãos públicos e aproveitou a oportunidade para cobrar de João Campos, a promessa da construção de uma UPA-Especialidades em São José.

Campos voltou a prometer que a palavra empenhada em nome do Governador Paulo Câmara será cumprida.  Evandro também teve encontros com o reitor da Universidade de Pernambuco, UPE, Pedro Henrique de Barros Falcão,  onde tratou de projetos relacionados à instituição.

Leilão e nomeação de concursados: Com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Coelho Loreto, tratou da suspensão por parte do TCE de um leilão da gestão Romério. Ontem, a 2ª turma do TCE referendou as medidas cautelares de suspensão do concurso e leilão no município, impedindo nomeação de concursados e realização da venda de bens do município.