São Pedro 2025 é encerrado em Itapetim 

Pernambuco é terceiro lugar no Brasil e primeiro no Norte e Nordeste no número de transplantes de coração e de medula óssea.

O Estado ainda é o primeiro no N/NE nos procedimentos de rim e pâncreas.  O resultado foi divulgado pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

Para ampliar as doações, Pernambuco ainda inicia, nesta terça (14.03), no auditório do Hospital Barão de Lucena (HBL), curso de atualização para residentes sobre diagnóstico de morte encefálica e de seguimento de todas as etapas necessárias até a doação.

“Nosso Estado é referência nacional em transplantes. Temos equipes capacitadas na captação dos órgãos e tecidos e para a realização dos procedimentos. Para continuarmos nesse caminho, é imperativo o investimento intensivo em treinamento e capacitação das equipes envolvidas no processo de doação e do quadro funcional dos hospitais com perfil notificante bem estabelecido, além da sensibilização de toda a população para a causa, já que precisamos da autorização dos familiares para efetivar esse ato de solidariedade com o próximo”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

DADOS – Em 2016, Pernambuco realizou 38 transplantes de coração. Apesar de ser o terceiro no número de procedimentos no Brasil, o quantitativo foi 16% menor do que o mesmo período de 2015, com 45 transplantes. Em relação à medula óssea, foram 187, 20% a menos do que 2015 (233).

Já no caso do rim, Pernambuco é primeiro no N/NE e sexto no Brasil, com 287 transplantes, número 17% menor do que 2015 (344). No caso de pâncreas, foram 6, 100% maior do que 2015 (3). Outro dado é o de transplantes de córnea, segundo do N/NE e quinto do Brasil, com 827 procedimentos, quantitativo 39% maior do que o mesmo período de 2015 (594).

FILA DE ESPERA – Atualmente, Pernambuco possui 1.215 pacientes aguardando por um órgão ou tecido. O maior quantitativo é para um rim, com 805 pacientes, seguido de córnea (284), fígado (84), medula óssea (26), coração (12) e rim/pâncreas (4).

Por questões profissionais,  entre João Pessoa e São José do Egito,  levei falta no aguardado casamento do querido casal Magno Martins e Nayla Valença,  ontem, em Arcoverde.

A celebração dos 25 do Sicoob, cuja presença dos membros do Conselho Administrativo era imperativa, me tirou da festa,  num dia em que rodei mais de 800 quilômetros entre Arcoverde (LW Cast), João Pessoa (agenda com o Ministro das Comunicações Frederico Filho) e São José do Egito.

Mas, como relata a irmã de Magno,a jornalista Denise Martins,  e pelos relatos, uma linda festa e muito prestigiada.

No Dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro, Magno Martins e sua Nayla oficializaram a união conjugal em uma cerimônia intimista e emocionante, numa casa de eventos em Arcoverde, na presença apenas de familiares e amigos mais próximos.

Entre os padrinhos, o empresário Eduardo Monteiro e sua esposa Cláudia. Ele, presidente do Grupo EQM, que inclui a Folha de Pernambuco, parceira deste blog. Também compuseram o altar como padrinhos o irmão do noivo, Augusto Martins, secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira, e sua esposa Socorro Martins.

Em um ambiente marcado pela emoção e simplicidade, Magno fez questão de celebrar os valores que o movem: o amor, a família e o trabalho que dignificam o homem.

Após a celebração civil, os convidados foram recepcionados com um coquetel, em clima de celebração discreta e acolhedora. Uma festa que uniu o sertão,  de Afogados da Ingazeira a Arcoverde,  e todo o Estado.

Do UOL

Está marcado para esta terça-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados, o reinício da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, que trata de diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro a partir de 2018. Um grande impasse entre os principais pontos da proposta, porém, pode fazer com que a reforma política não venha desta PEC, mas sim de uma outra e de um plano que está em tramitação no Senado Federal.

Na quarta-feira da semana passada (23), os deputados decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), e votar separadamente as partes da proposta, para que ela não fosse rejeitada integralmente.

O primeiro ponto analisado –e rejeitado – foi a vinculação de um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, cuja criação ainda vai ser colocada em votação, às receitas tributárias do governo federal. Os deputados decidiram retirar do texto o índice fixo de 0,5% da receita líquida anual do país que serviria para abastecer o fundo.

O plenário da Câmara também decidiu, por maioria, retirar do texto as propostas relativas ao poder Judiciário, entre elas o prazo de 10 anos para mandatos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os próximos passos da votação são a definição sobre a proposta de um novo sistema eleitoral brasileiro – o “distritão ou o distrital misto – e a criação do próprio fundo público de campanha. Após semanas de discussão e negociação, porém, os deputados ainda não chegaram a consenso sobre essas duas propostas, e a PEC pode ser enterrada.

Outro ponto que pode pesar contra a continuidade da votação é a “promoção” de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência interina da República, já que Michel Temer (PMDB) embarca nesta terça para a China. Maia tem sido o principal articulador da reforma, e vai se reunir com líderes das bancadas nesta manhã para tentar uma definição sobre o tema, mas ele estará fora oficialmente da presidência da Câmara nesta semana, dando lugar a André Fufuca (PP-MA), segundo vice – o primeiro, Fábio Ramalho (PMDB-RJ), vai integrar a comitiva de Temer na Ásia.

Sem consenso nem a presença de Maia, a Câmara pode passar na frente da PEC 77/2003 outra proposta de emenda, a 282/2016, que já vem sendo considerada mais plausível dentro do curto espaço de tempo que o Congresso tem para aprovar uma reforma política – mudanças no sistema eleitoral a partir de 2018 só entrarão em vigor se forem aprovadas, em dois turnos, na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro.

Na quarta passada, uma comissão especial aprovou e enviou para o plenário o texto-base da PEC 282/2016, de relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações partidárias e institui uma cláusula de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso a recursos públicos e a tempo de rádio e TV. Nesta segunda (28), Maia disse que a matéria está “mais harmonizada” e que as duas podem ser votadas em plenário apenas na quarta (30).

“Apesar de toda a polêmica, tem coisas muito boas nas duas PECs que precisam ser aprovadas pelo Parlamento brasileiro”, declarou o presidente da Câmara. “A articulação é dele [Fufuca], mas eu como presidente em exercício acho que tenho o direito de continuar participando dos debates, colaborando, e tenho certeza que a gente vai conseguir avançar numa pauta que é a do Brasil”.

Diante do impasse em relação ao fundo na Câmara, do outro lado do Congresso os senadores correm contra o tempo para tentar aprovar um fundo público já para as eleições do ano que vem. Um requerimento de urgência para o PL 206/2017 foi aprovado e quer criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 2 bilhões, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que usaria o dinheiro da veiculação da propaganda eleitoral gratuita. O projeto também pode ser discutido nesta terça (29) e está na pauta da sessão que começa às 14h.

Integrantes do PSDB já começam a demonstrar preocupação com os sinais explícitos de afastamento entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria. A informação é do Blog do Camarotti.

Nos bastidores, Alckmin não esconde o desconforto com a movimentação precoce de Doria para a sucessão presidencial de 2018.  Aliados de Alckmin em todo o Brasil relatam ao governador, com frequência, os movimentos do prefeito em várias cidades do país, onde Doria tem dado palestras.

Apesar da simpatia de deputados mais jovens pela eventual candidatura de Doria, caciques do partido acham que o prefeito não é confiável. Mas há um consenso na legenda de que essa movimentação, tanto tempo antes da eleição, pode deixar sequelas graves.

Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.