São José do Egito teve 5 atletas no pódio do Campeonato Mundial de Jiu-jitsu 2018

O prefeito Wellington Maciel, acompanhado da coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério, e do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes, estiveram reunidos com a chefe do Departamento da Polícia Científica de Pernambuco, Dra. Sandra Santos, na última quarta-feira (25).  

A visita da gestora em Arcoverde foi para articular e alinhar com a gestão municipal, a doação de um terreno, que será destinado à ampliação da unidade da Polícia Científica já existente a cidade e que atualmente também atende demandas de outros 10 municípios na região. 

“Estou inteiramente à disposição do Departamento da Polícia Científica, especialmente por entender que a ampliação desta unidade vai fazer com que famílias de pessoas que falecem por algum motivo de crime, não irão precisar mais deslocar corpos até o IML de Caruaru ou do Recife”, afirmou o prefeito Wellington Maciel. 

De acordo com a coordenadora da Mulher, Micheline Valério, “a Dra. Sandra Santos ressaltou a importância da ampliação da unidade e frisou que até o mês de dezembro, médicos legistas serão direcionados para atuarem no IML de Arcoverde”, informou.

O prefeito Gilson Bento cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira (4) para articular o repasse de verbas federais destinadas a obras estruturantes no município em 2026. O gestor percorreu gabinetes parlamentares com projetos técnicos para reforçar pedidos de investimento em áreas consideradas prioritárias pela administração.

Durante a série de reuniões, Bento apresentou as demandas ao senador Fernando Dueire e aos deputados federais Carlos Veras e Maria Arraes. A estratégia da gestão foca no diálogo com o Congresso Nacional para tentar viabilizar a execução de propostas de infraestrutura e serviços públicos nos próximos meses.

De acordo com o prefeito, o cronograma da gestão exige celeridade na captação desses recursos. “Já iniciamos 2026 com o pé no acelerador, buscando recursos e parcerias para realizar as obras necessárias e melhorar a vida do nosso povo”, afirmou Bento sobre o ritmo das negociações na capital federal.

A expectativa da prefeitura é que as articulações resultem na liberação de emendas e convênios para ampliar o atendimento em áreas essenciais da cidade ainda no primeiro semestre deste ano.

Exclusivo

O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi concedeu, nesta quinta-feira (26), tutela de urgência em favor do prefeito eleito Fredson Brito em ação judicial (processo nº 0000451-29.2024.8.17.4110) movida contra o Município de São José do Egito e o atual prefeito Evandro Valadares. A decisão obriga os réus a fornecerem, no prazo de 24 horas, todas as informações solicitadas pela Comissão de Transição de Governo no Ofício nº 002/2024, protocolado em 16 de outubro.

O pedido e a decisão

Fredson Brito, autor da ação, argumenta que a gestão municipal não revelou dados essenciais à continuidade administrativa, descumprindo suas obrigações no processo de transição de governo. Com base nesse argumento, ele pediu à Justiça a garantia de acesso às informações, consideradas indispensáveis ​​para o funcionamento da administração pública.

Atendendo ao pedido, o juiz Carlos Henrique Rossi determinou que os réus fornecessem acesso integral aos documentos no prazo de 24 horas após a intimação. Em caso de descumprimento, foi aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 100 mil, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Evandro Valadares. As informações protegidas por sigilo deverão ser fornecidas em conformidade com as disposições legais.

A decisão destacou que a transição de governo não é uma auditoria, mas um processo essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos. “A administração pública deve primar pela transparência e pelo fácil acesso às suas informações, especialmente em um momento sensível como o de transição de governo”, pontudo o magistrado.

Fundamentos legais

A decisão foi embasada no artigo 3º da Resolução nº 267/2009 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que regulamenta o plantão judiciário, e no artigo 300 do Código de Processo Civil, que trata da concessão de tutelas de urgência. O juiz também solicitou a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que garante o direito de requisitar informações em processos de transição de governo, e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), além do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

Continuidade administrativa

O juiz Rossi enfatizou que a continuidade administrativa é um princípio fundamental do serviço público, e que uma negativa ou atraso no fornecimento de informações pode gerar prejuízos irreparáveis ​​ao município e à população. Além disso, ele destacou o papel da transição como uma obrigação legal e ética do gestor que encerra o mandato.

Após o cumprimento da decisão, o processo será redistribuído ao juízo natural para cumprimento. A decisão proferida em caráter de urgência tem força de mandato e deverá ser cumprida imediatamente. Leia aqui a íntegra da decisão.

O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti, ex-prefeito de Arcoverde, e o deputado estadual e candidato à reeleição, Júlio Cavalcanti, receberam na tarde desta sexta-feira (11) o apoio dos vereadores Dário Araújo e Marcos Argemiro. Os dois são do PTB e Dário é irmão do ex-prefeito Val Araújo, de Betânia.

Segundo Júlio, Dário e Marcos vem reforçar o time dos que acreditam num estado ainda mais forte. Zeca é candidato a federal com o número 1400 e Júlio Cavalcanti candidato a estadual com o número 14014

A dupla prepara-se para nos próximos dias entrar de vez na rede com suas páginas oficiais em todos os segmentos. Neste sábado, Zeca Cavalcanti (PTB) tem agenda marcada para a inauguração de comitê na cidade de Itaíba e, logo depois, segue para o distrito de Negras (Itaíba), aonde tem encontro com eleitores e lideranças políticas. Já Júlio Cavalcanti (PTB) tira o dia para contatos com lideranças da região.

O vereador André Maio reagiu ao comentário feito no Sertão Notícias e a crítica do blog ao seu projeto, que visa tratar da problemática dos moradores de rua.

No texto, André sugere que foi feita por parte da bancada governista e da imprensa confusão e desinformação do que trata o projeto.

“A obrigação de cuidar dos moradores de Rua é da União, Estado e Município. E é nossa obrigação enquanto parlamentar contribuir com o nosso município”, diz.

Temos que fiscalizar e criar leis que possam servir à população de Serra Talhada”.

Sobre o projeto,  disse que “é dever do município criar políticas públicas como albergues, com psicólogo, café, almoço e jantar, identificar a família e ressocializar essas pessoas”.

“Também respeitar o direito dos demais”, concluiu. O projeto foi criticado por vereadores como Gin Oliveira,  que chegou a taxá-lo de inconstitucional.