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São José do Egito: secretário se manifesta sobre auditoria do transporte escolar

Por Nill Júnior

audO Secretário de Finanças de São José do Egito emitiu nota sobre a  auditoria especial realizada pelo TCE na contratação de transporte escolar na Prefeitura em 2014, noticiada pelo blog há duas semanas. Leia os argumentos na nota:

a) Sob instrução de súmula nº31 do STJ a Prefeitura Municipal de São José do Egito não reteve valores referentes a ISS da Empresa BPM referentes ao contrato de transporte escolar durante o período de junho de 2013 a junho de 2014.

b) Procedimentos do Setor de Contabilidade identificaram a falha e a partir julho de 2014 o imposto foi devidamente retido pelo Secretário de Finanças – Antônio Alexandre dos Santos Neto.

c) Para assegurar que o erário municipal não tivesse nenhum prejuízo a Secretaria Municipal de Finanças chegou a reter valores bem superiores ao estimado débito de ISS da Empresa BPM.

d) Com efeito, em procedimento próprio, a Prefeitura Municipal de São José do Egito apurou o valor devido do tributo, inclusive aplicando a oportuna correção e atualização monetária, e fez o conveniente encontro de contas, de sorte de o erário não teve dano e as finanças municipais se mantiveram ilesas.

e)Entretanto é de se evidenciar que não se apontam, em nenhuma oportunidade, qualquer tipo de superfaturamento, quilometragem inexistente ou rotas fantasmas. Quanto ao apontamento da auditoria do TCE-PE, se tem por sanado o ponto de retenção tributária sem dano aos cofres públicos. Assim se põe a salvo a lisura do procedimento e o respeito ao dinheiro público.

Antônio Alexandre dos Santos Neto – Secretário Municipal de Finanças

Outras Notícias

Lula chora ao falar com Ana Arraes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem ao Recife para o funeral do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Na quarta-feira, 13, depois de conversar por telefone com a mãe do candidato do PSB à Presidência, Ana Arraes, o ex-presidente decidiu viajar para Pernambuco. Lula gravava programas eleitorais para candidatos do PT em uma produtora […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem ao Recife para o funeral do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Na quarta-feira, 13, depois de conversar por telefone com a mãe do candidato do PSB à Presidência, Ana Arraes, o ex-presidente decidiu viajar para Pernambuco.

Lula gravava programas eleitorais para candidatos do PT em uma produtora no bairro da Vila Mariana, em São Paulo, quando recebeu as primeiras notícias, ainda não confirmadas, sobre a queda do avião no qual viajava Eduardo Campos, que foi ministro de Ciência e Tecnologia de seu governo.

De acordo com pessoas que acompanhavam o ex-presidente Lula em São Paulo, ele interrompeu as gravações e passou a buscar notícias mais precisas sobre o acidente. Quando chegou a confirmação de que todos os passageiros da aeronave, inclusive o candidato do PSB ao Palácio do Planalto, haviam morrido, Lula, extremamente emocionado, telefonou para Ana Arraes e chorou ao telefone.

Ao desligar, ainda consternado, o ex-presidente comentou com as pessoas que acompanhavam a gravação sua tristeza em relação a Ana Arraes, à viúva de Campos, Renata, e aos cinco filhos do ex-governador de Pernambuco. Segundo essas pessoas que estavam com Lula, o ex-presidente não fez comentários sobre possíveis impactos políticos da tragédia.

São José do Egito: Prefeitura anuncia mutirão para melhorar iluminação pública

Um dos problemas que ainda levantam questionamentos em São José do Egito, é a iluminação pública precária. Em muitas ruas, há muito tempo não há manutenção das luminárias. À noite, há reclamação de ruas às escuras. Agora, segundo nota, a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura montou uma força tarefa com vários profissionais da área, para resolver […]

Um dos problemas que ainda levantam questionamentos em São José do Egito, é a iluminação pública precária. Em muitas ruas, há muito tempo não há manutenção das luminárias. À noite, há reclamação de ruas às escuras.

Agora, segundo nota, a prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura montou uma força tarefa com vários profissionais da área, para resolver esse problema no menor espaço de tempo possível.

A promessa é de que dezenas de lâmpadas serão trocadas, além de instalações recuperadas em vários pontos da cidade e nos dois distritos do município. Essa atribuição passou da Celpe para os municípios.

Prefeito Arquimedes entrega certificados a Agentes de Endemias de Itapetim

O prefeito Arquimedes Machado, acompanhado da secretária de Saúde, Edilene Machado, e do coordenador de Endemias, Naldo da Sucam, realizou, ontem (18/07), a entrega de certificados de Capacitação para a Vigilância e Controle do Vetor da Dengue aos Agentes de Endemias de Itapetim. Segundo a secretária de Saúde, Edilene Machado, a capacitação, que teve carga […]

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O prefeito Arquimedes Machado, acompanhado da secretária de Saúde, Edilene Machado, e do coordenador de Endemias, Naldo da Sucam, realizou, ontem (18/07), a entrega de certificados de Capacitação para a Vigilância e Controle do Vetor da Dengue aos Agentes de Endemias de Itapetim.

Segundo a secretária de Saúde, Edilene Machado, a capacitação, que teve carga horária total de 20 horas, foi promovida entre os dias 28 e 30 de maio pela Gerência de Prevenção à Dengue e Febre Amarela, Diretoria Geral de Controle de Doenças e Agravos e Secretaria de Vigilância em Saúde.

Além da entrega de certificados, o evento realizado no auditório da Prefeitura Municipal também serviu para o prefeito Arquimedes Machado parabenizar os Agentes de Endemias pelo excelente trabalho de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue nas zonas urbana e rural do município.

Sem desfile de Sete de Setembro, Afogados terá o Grito dos Excluídos

Por mais um ano Afogados da Ingazeira não terá o tradicional desfile cívico de Independência, em decorrência da pandemia. “Para evitar aglomerações, haverá apenas as cerimônias tradicionais de hasteamento e arriamento dos pavilhões, com a presença apenas de autoridades”, diz a Assessoria de Comunicação da Prefeitura. O evento se dará na praça Monsenhor Alfredo de […]

Por mais um ano Afogados da Ingazeira não terá o tradicional desfile cívico de Independência, em decorrência da pandemia.

“Para evitar aglomerações, haverá apenas as cerimônias tradicionais de hasteamento e arriamento dos pavilhões, com a presença apenas de autoridades”, diz a Assessoria de Comunicação da Prefeitura. O evento se dará na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com o hasteamento ocorrendo às 8h.

“Aproveitamos para informar a todos que a próxima segunda-feira (06/09) será um dia normal de trabalho, não sendo ponto facultativo em nosso município”, informa a municipalidade.

No município, haverá o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas, às 9 horas da manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. A organização será do Grupo Fé e Política.

O lema do 27º Grito dos Excluídos e Excluídas será “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!” No Sertão do Pajeú, ainda querem mobilizar e sensibilizar a sociedade para a construção de um documento que reflita sobre os desafios ligados ao meio ambiente, às mudanças climáticas e a segurança alimentar como forma de provocar os próximos gestores, nas eleições de 2022.

“O estado de Pernambuco e nosso território tem sofrido com a falta de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Queremos estimular a construção de políticas públicas voltadas para o cuidado com nossa Casa Comum, melhorando o bem viver em nossa região”, diz o comunicado.

Pernambucanos votam contra a PEC do Meio Ambiente e mantém ameaça a biomas

A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente à nova Lei do Licenciamento Ambiental representa um retrocesso para a proteção ambiental e para os interesses econômicos do país. A PEC da Devastação teve vetos, mas hoje os deputados e senadores derrubaram grande parte deles, favorecendo o relaxamento da legislação e o ataque aos nossos […]

A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente à nova Lei do Licenciamento Ambiental representa um retrocesso para a proteção ambiental e para os interesses econômicos do país.

A PEC da Devastação teve vetos, mas hoje os deputados e senadores derrubaram grande parte deles, favorecendo o relaxamento da legislação e o ataque aos nossos biomas.

As caras são quase as mesmas. Em Pernambuco foram favoráveis ao relaxamento da lei ambiental:

André Ferreira (PL);
Dudu da Fonte (PP);
Augusto Coutinho (Republicanos);
Clarissa Tércio (PP);
Coronel Meira (PL);
Fernando Filho (União Brasil);
Lula da Fonte (PP);
Mendonça Filho (União Brasil);
Ossesio Silva (Republicanos);
Pastor Eurico (PL).

A esperança agora recai sobre o STF. Muitos pontos são considerados inconstitucionais.

A flexibilização nas regras de licenciamento ocorre em meio ao agravamento de eventos climáticos extremos no Brasil, como enchentes, secas e incêndios, além de ameaçar compromissos internacionais e a imagem do agronegócio brasileiro.