“Arrastão dos Homens e das Mulheres” movimenta ruas de Sertânia

Por André Luis

Nesta quinta-feira (20), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, lançou o Edital de Convocação dos candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura.

Os candidatos convocados devem comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura, no prazo de 30 dias corridos após o retorno do aviso de recebimento da carta de convocação para a posse de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 13h, para apresentação e entrega dos documentos.

Os convocados para o cargo de guarda municipal, terão o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável apurados por meio de investigação criminal.

Após assinado o termo de interesse na vaga pelo candidato, se procederá a avaliação do mesmo, pela Junta Médica do Município.

Após cumpridas as exigências constantes no edital de convocação, será marcada a data da solenidade de posse do candidato. Leia aqui a íntegra do Edital de Convocação e a lista dos convocados.

Regras foram apresentadas, nesta terça-feira (08/01), pela SDS. Prazo para solicitação vai até o dia 31 de janeiro

A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (08/01), portaria que define as regras para que agremiações, blocos e eventos carnavalescos solicitem reforço na segurança e vistorias estruturais. Neste ano, os representantes de entidades públicas ou privadas e das agremiações carnavalescas devem encaminhar os pedidos ao e-mail [email protected] até o dia 31 de janeiro. Os detalhes foram apresentados em entrevista coletiva na manhã desta terça, na sede da secretaria.

De acordo com a Portaria nº 051, de 07/01/2019, os responsáveis pelas festividades devem especificar, nas solicitações, o percurso do desfile ou local do evento; o horário do início e término; quantidade de palcos, trios elétricos e carros de apoio, assim como a quantidade prevista de público. Em caso de venda de ingressos, deve-se comunicar o número de ingressos disponibilizados para comercialização. Também é preciso informar a qualificação do realizador, enviando cópia de documentos pessoais, endereço e contatos dos responsáveis pela agremiação, pelo bloco ou evento.

Além dos pedidos de segurança apresentados à SDS, é obrigatório ingressar com procedimentos específicos no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) quando os eventos utilizarem trios elétricos ou estruturas físicas de apoio, como palcos, camarotes e afins. Por meio do portal www.bombeiros.pe.gov.br, os organizadores devem submeter o projeto de segurança à análise do CBMPE, além de solicitar a realização de vistoria da estrutura do evento.

Todas as solicitações serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Carnaval da SDS, que conta com representantes do próprio órgão, assim como de suas unidades operativas, como as Polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Na avaliação, serão considerados fatores como a ordem cronológica do pedido, histórico consolidado do evento, concentração de público, se é gratuito e realizado em espaços públicos e os índices de ocorrências registrados em anos anteriores.

“Enviar essas solicitações no prazo é fundamental, pois o aporte de segurança para os eventos carnavalescos é muito grande. Com isso, podemos nos planejar para, efetivamente, empregar todos os recursos e efetivos necessários a fim de que a folia ocorra em clima de paz para os foliões pernambucanos e turistas. Aqueles que não enviarem essas solicitações no prazo estão passíveis de fiscalização. As estruturas que não forem fiscalizadas e liberadas pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, podem ser interditadas. Por isso, reforçamos a necessidade de apresentação do pedido para que a festa seja bonita, agradável e segura”, comentou o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

A Portaria nº 051, de 07/01/2019, traz ainda as definições para classificação dos eventos em relação ao público e ao número de trios elétricos. Assim, as agremiações serão divididas entre as faixas de grande porte (10 a 15 trios elétricos), médio porte (5 a 9 trios) e pequeno porte (1 a 4 trios).

PERÍODO E HORÁRIOS – Durante a coletiva, também foram apresentadas as diretrizes sobre períodos e horários que nortearão a implementação do reforço de efetivos de segurança. O pré-Carnaval se estenderá de 5 de janeiro a 28 de fevereiro. O reforço do Carnaval ocorrerá entre 1º e 6 de março. Por fim, o pós-Carnaval terá esquema específico de segurança de 7 a 17 de março. No pré e pós-Carnaval, os reforços atuarão no turno das 10h às 22h. Já no Carnaval, o turno diário será das 10h às 18h, enquanto o noturno engloba o período das 18h às 2h.

FISCALIZAÇÃO – Além de realizar as vistorias sob demanda, o CBMPE irá efetuar fiscalizações preventivas. Serão avaliados os riscos de incêndio, queda, choque elétrico e outros riscos em trios elétricos, carros de apoio, palcos, tablados, camarotes e outros espaços de eventos. Da mesma maneira, os Bombeiros irão aferir as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou redução de mobilidade, além de critérios de fluxo de pessoas em caso de emergência. Estruturas fixas ou imóveis reprovados, ou que não tenham sido objeto de pedido de vistoria, não poderão ser usados e estarão passíveis de interdição, com responsabilização dos proprietários e organizadores.

CENTRAL DE OPERAÇÕES – Assim como na Operação Eleições 2018, a SDS montará três estruturas de coordenação das ações, que funcionarão de forma integrada. No Recife, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) será a Central de Operações da SDS para o Carnaval 2019. Duas centrais subordinadas funcionarão em Caruaru, no Agreste, e em Serra Talhada, no Sertão.

“Até o ano passado, tínhamos uma grande central de operações no Recife. Mas este ano, decidimos replicar uma boa prática utilizada nas eleições do ano passado, quando descentralizamos as operações para os municípios de Caruaru e Serra Talhada, com o intuito de facilitar o fluxo de informações e diminuir nosso tempo de resposta em casos de necessidade”, completou Freire.

O governador Paulo Câmara foi até o distrito de Bernardo Vieira, em Serra Talhada, para inaugurar a PE-414, denominada Rodovia Argemiro Pereira, no trecho do entroncamento da BR-232 e a entrada da localidade, totalizando 26 quilômetros de extensão.

Na ocasião, Paulo – primeiro governador a ter visitado o distrito – ressaltou o compromisso do Governo de Pernambuco de criar as condições necessárias para a garantia do desenvolvimento de todas as regiões do Estado. A intervenção contou com um investimento de R$ 26 milhões e vai permitir o ir e vir da população com mais segurança e rapidez. É o que diz a Assessoria da Secretaria de Imprensa em nota.

O prefeito Luciano Duque registrou a alegria e a satisfação de ter uma obra dessa importância  entregue pelo governador Paulo Câmara à população. “Hoje, Bernardo Vieira pode comemorar uma grande vitória: uma obra que vai encurtar distâncias e trazer desenvolvimento. Estradas são importantes para o desenvolvimento local, para o transporte de produção e das pessoas. Obrigado, governador, por mais esse gesto pela nossa cidade. Parabéns por mais essa obra. Serra Talhada e Bernardo Vieira lhe são muito gratos por isso”, destacou o gestor municipal, segundo o texto enviado.

Principal aliado de Paulo na Capital do Xaxado, o Deputado Federal Sebastião Oliveira, não teve seu discurso citado na nota da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Imprensa, aparentemente por questões institucionais. Por via de regra, costuma destacar as falas do chefe do estado e do anfitrião, no caso, o prefeito Luciano Duque, do PT.

Também participaram da entrega o deputado federal Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Rogério Leão, Rodrigo Novaes e Diogo Morais; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE), Silvano Carvalho; o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; e os prefeitos Manuca de Zé do Povo (Custódia); Lino Moraes (Ingazeira); Zeinha Torres (Iguaracy); e Belarmino Vasques (Tracunhaém).

Jogando no estádio Vianão, o Afogados FC recebeu o Pesqueira, na noite deste sábado (17), em jogo válido pela 7ª rodada do Campeonato Pernambucano.

A Coruja do Sertão conquistou sua primeira vitória diante do seu torcedor, em jogo marcado por fortes chuvas, principalmente no primeiro tempo. De quebra, ultrapassou dois grandes do Estado, Santa Cruz e Sport, um feito merecedor de registro.

O torcedor compareceu ao Vianão apesar do toró para ver a vitória do tricolor por 2 a 1. O Afogados teve diversas oportunidades de ampliar o placar, mas o jogo terminou mesmo em 2 a 1 para a Coruja do Sertão.

OsOs go do Afogados foram marcados por Ozéas e Fabinho (contra). O Pesqueira marcou com Daniel Tavares. Todos no primeiro tempo.

Com a vitória, o Afogados subiu na tabela, ocupando agora a quarta colocação no estadual. Na próxima terça-feira, o Tricolor vai enfrentar o Náutico, na Arena de Pernambuco, às 20h.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.