Notícias

Nota Técnica do TCE aponta irregularidades na gestão Manuca

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado produziu Nota Técnica referente ao Processo da Auditoria de Prestação de Contas da gestão do prefeito Manuca na Prefeitura Municipal de Custódia em 2018. O relator foi Carlos Pimentel.

O relatório é pesado, citando contratação de serviços de assessoria e consultoria, cujo objeto competiria, originária e legalmente, à Procuradoria Jurídica, resultou em prejuízo ao município no valor de R$ 398 mil, pagamento de despesas com locação de veículos, no valor de R$ 1.976.950,80, mediante documentação que não comprova a sua efetiva execução e que contraria o Princípio da Economicidade.

Ainda recebimento de objeto em desconformidade com o contratado, Adjudicação e Homologação irregular, com posterior, contratação indevida no Pregão Presencial nº 2.6.001/2017, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de gêneros alimentícios possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 194.017,44, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de materiais de construção, elétrico e hidráulico possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 690.548,60.

E mais, contratação de bandas para shows mediante inexigibilidade de licitação com lacunas de elementos que deem suporte a contratação direta, utilização indevida do instituto da inexigibilidade de licitação para aquisição de material pedagógico, ausência de fundamento para a inviabilidade de competição e escolha do fornecedor na aquisição de material didático por inexigibilidade de licitação, repasse a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao RPPS, com a incidência de R$ 10.952,54 de encargos financeiros, desvio de finalidade na aplicação de R$ 463.246,16 referente a recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF, contratação temporária para cargos efetivos em detrimento da realização de concurso Público, deficiências na atuação do Órgão Central do Controle Interno na entidade e  de contabilização do ativo imobilizado.

A Prefeitura apresentou vasta defesa das irregularidades apontadas, mas em praticamente todos os itens o TCE argumentou que “os argumentos trazidos pela defesa não sanam as irregularidades”. Em outros itens do relatório de mais de 40 páginas, aponta dados técnicos das irregularidades apresentadas. Clique aqui e veja a nota técnica na íntegra.

Outras Notícias

Flores: vice de Marconi diz que foi vítima de atentado. Grupo de Soraya nega

O candidato a vice prefeito de Marconi Santana (PSB), em Flores, Cicero de Moisés (PSB), prestou queixa na Delegacia da cidade após ser vítima de ato de violência  na  noite desta terça-feira (20). Segundo o Blog Cauê Rodrigues, o ato teria sido registrado uma das estradas vicinais que dão acesso ao centro urbano do Distrito de Fátima. A […]

cicero-1_1
Foto: Cauê Rodrigues

O candidato a vice prefeito de Marconi Santana (PSB), em Flores, Cicero de Moisés (PSB), prestou queixa na Delegacia da cidade após ser vítima de ato de violência  na  noite desta terça-feira (20).

Segundo o Blog Cauê Rodrigues, o ato teria sido registrado uma das estradas vicinais que dão acesso ao centro urbano do Distrito de Fátima. A coligação adversária fazia uma carreata nas proximidades de sua residência, na região rural de Fátima. Quando Cícero saia de casa para outra localidade foi abordado por militantes adversários.

“Tinha uma carreata na porta da minha casa, e tinha um bocado de motoqueiro atrás e eu fui pra um sítio que eu moro chamado São Benedito. Fizeram o balão bem rápido e meu carro apagou. Já foram pulando e quebram meu carro”, relatou Cícero.

Outro lado: Já o grupo de Soraya diz que foram militantes liderados pelo candidato que perseguiram os cabos eleitorais do vereador Nezinho, por estrada que dá acesso ao sítio São Benedito, com cerca de trinta motociclistas e um veículo Fiat, onde ele estava.

“Os militantes, na versão de Soraya,  cercaram o grupo de cabos eleitorais de seu Nezinho, atravessaram o veículo na estrada, sentaram no capô do veículo, impedindo o grupo político adversário de trafegar pela vicinal para realizar campanha porta a porta na localidade”, dizem em nota.

Centro de Operações de Emergência vai monitorar casos de dengue em Pernambuco

Planejamento de ações e resposta será coordenado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios. Entenda a importância das medidas de prevenção e controle Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, frente ao aumento de casos de dengue no Brasil, o Ministério da Saúde instalou, nesta quinta-feira (1º), um Centro de Operações […]

Planejamento de ações e resposta será coordenado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios. Entenda a importância das medidas de prevenção e controle

Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, frente ao aumento de casos de dengue no Brasil, o Ministério da Saúde instalou, nesta quinta-feira (1º), um Centro de Operações de Emergência – COE Dengue. O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade durante a abertura da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF), reforçando que a atuação será coordenada com estados e municípios. A medida permite uma análise minuciosa, porém ágil, dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão e definição de ações adequadas e oportunas para o enfrentamento dos casos.

“A mensagem é de mobilização nacional, de união de esforços com estados e municípios. De um Brasil unido contra a dengue. Nós estamos, desde novembro, com uma série de ações para monitorar o avanço da doença. Temos o SUS, com toda sua capilaridade, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. É um movimento de governo, mas também precisamos do apoio da sociedade”, frisou a ministra.

A fala da ministra da Saúde reitera a coordenação, por parte da pasta, de uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024. Desde o ano passado, o governo federal está em constante monitoramento e alerta quanto ao quadro das arboviroses no Brasil, convocando a sociedade, unindo esforços e trabalhando pela conscientização das medidas de prevenção em todo o território nacional.

Em 2024, até o momento, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue, sendo 52.069 casos na semana epidemiológica 1 (31/12 a 6/1), 63.995 na semana 2 (7 a 13/1), 79.872 casos prováveis de dengue na semana 3 (14 a 20/1) e 47.785 casos na semana epidemiológica 4 (21 a 27/4). Os dados são do painel de atualização de casos de arboviroses do Ministério da Saúde. Em Pernambuco, neste ano, foram registrados 560 casos prováveis de dengue.

Com o acionamento do COE, o Ministério da Saúde vai ampliar o monitoramento da situação, com ênfase em dengue, para orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. O planejamento das ações e a resposta coordenada serão feitos em conjunto com estados e municípios e de forma interministerial.

A importância dos agentes de endemias no combate à dengue

O Aedes aegypti utiliza todo o tipo de recipiente capaz de acumular água para depositar seus ovos. Alguns são conhecidos: garrafas e embalagens descartáveis, latas, vasos de plantas, pneus e plásticos. Mas há lugares que, muitas vezes, o mosquito utiliza para se reproduzir e que são desconhecidos das pessoas. É aí que entra o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Em Pernambuco, 5.195 agentes estão atuantes na força-tarefa contra a dengue.

“Esses profissionais que atuam na linha de frente de combate ao mosquito são treinados e capacitados para detectar riscos de vetores para os próprios residentes e para a comunidade, orientando as famílias e visitando as casas uma a uma. Ninguém quer que a sua residência seja um local de risco. Por isso, é importante abrir as portas para esse serviço de proteção”, ressalta a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

Pessoas com doenças crônicas, gestantes, crianças menores de 2 anos e idosos acima de 65 anos são mais suscetíveis às complicações da dengue, chikungunya e zika. Caso tenha um desses perfis, os cuidados de combate ao mosquito devem ser redobrados: mantenha a caixa d’água bem fechada, guarde pneus em locais cobertos, limpe bem as calhas de casa, amarre bem sacos de lixo e não acumule entulho, esvazie garrafas PET, potes e vasos, coloque areia nos vasos de planta, e receba bem os agentes de saúde.

Sintomas e prevenção

Os sintomas de dengue, chikungunya ou Zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais. A orientação do Ministério da Saúde é para que a população procure o serviço de saúde mais próximo de sua residência assim que surgirem os primeiros sintomas.

Novo PSB de Tabira não tem espaço para projetos pessoais, garantem os novos socialistas

Por Anchieta Santos Representantes do novo PSB de Tabira, Pipi da Verdura, Presidente, Joel Mariano, vice e o vereador Sebastião Ribeiro falaram ontem pela 1ª vez a Rádio Cidade FM, sobre os rumos que a legenda vai tomar nas eleições municipais de 2016. Com uma visão crítica sobre a atual administração, merecedora de uma nota […]

61c81eaaa07587299f36c156278536fe

Por Anchieta Santos

Representantes do novo PSB de Tabira, Pipi da Verdura, Presidente, Joel Mariano, vice e o vereador Sebastião Ribeiro falaram ontem pela 1ª vez a Rádio Cidade FM, sobre os rumos que a legenda vai tomar nas eleições municipais de 2016.

Com uma visão crítica sobre a atual administração, merecedora de uma nota 4 na opinião de todos, os novos dirigentes deixaram claro o projeto do partido. O PSB terá candidato à Prefeitura de Tabira. Não ficou claro se o nome já está filiado a sigla ou se ainda ingressará.

Dos já filiados, Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Zé de Bira, são pretendentes. Joel deixou claro que o novo comando não afastou o ex-prefeito Dinca Brandino, inclusive apresentou documentação do dia 11 de setembro, onde ele e mais alguns familiares como a esposa e pré-candidata Nicinha pedem desfiliação.

O Presidente Pipi afirmou que o partido hoje em Tabira vive um novo momento, priorizando projeto de desenvolvimento e não projeto pessoal. Uma solenidade que deverá coincidir com a Agenda 40 na região, será realizada para receber os novos filiados. Entre eles de acordo com o Presidente, ingressarão no PSB, lideranças rurais e urbanas como os empresários Ricardo Ferreira e Lucia Simões.

Como blog antecipou, Fredson anuncia os cinco primeiros da equipe

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, do Republicanos, anunciou esta manhã, através de sua rede social seu secretariado. O anúncio também será transmitido pela Ello TV. Como o blog antecipou,  deve ocorrer um enxugamento no número de secretarias. “Ele vai juntar várias secretarias. É um governo que deve começar enxuto”, disse um […]

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, do Republicanos, anunciou esta manhã, através de sua rede social seu secretariado.

O anúncio também será transmitido pela Ello TV.

Como o blog antecipou,  deve ocorrer um enxugamento no número de secretarias. “Ele vai juntar várias secretarias. É um governo que deve começar enxuto”, disse um dos nomes ouvidos pelo blog com reservas.

Dos nomes cotados foi  confirmado médico Hugo Rabelo para a Saúde. O atual Presidente da Câmara, João de Maria, foi anunciado para Assistência Social. O engenheiro Jackson Brito foi confirmado na Secretaria de Obras.

A professora Acidália Siqueira foi anunciada para a Secretaria de Educação.  Flávio Menezes será o Chefe de Gabinete.

O poeta e professor Márcio Rocha é para a Cultura, mas o nome não foi anunciado. Ainda resta o anúncio de outras secretarias.

Empresa de Salgueiro vence licitação da limpeza pública

Depois de várias tentativas, finalmente foi concretizada a licitação da limpeza pública de Salgueiro. A empresa salgueirense Limpax Serviços e Construções foi contratada para fazer a coleta de lixo domiciliar, varrição, capinação e serviços correlatos por apresentar o menor valor global na ordem de R$ 4.970.117,32. O resultado foi homologado nessa segunda-feira (09) e publicado […]

Depois de várias tentativas, finalmente foi concretizada a licitação da limpeza pública de Salgueiro.

A empresa salgueirense Limpax Serviços e Construções foi contratada para fazer a coleta de lixo domiciliar, varrição, capinação e serviços correlatos por apresentar o menor valor global na ordem de R$ 4.970.117,32.

O resultado foi homologado nessa segunda-feira (09) e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco pela Comissão Permanente de Licitação de Salgueiro. A Limpax já prestou serviço de coleta de lixo na cidade há alguns anos.

A Limpax foi contratada após a comissão analisar os recursos da fase de abertura de propostas financeiras apresentados pela Construtora Lazio e pela Limpmax, que foram desclassificadas por descumprimento de itens da licitação. A informação é de Alvinho Patriota ao blog.