Comitiva de deputados se reúne com governador de Alagoas para debater ações para estiagem

Em mais uma agenda durante a missão internacional na China, a governadora Raquel Lyra se reuniu, neste sábado (18), com líderes da China Railway Rolling Stock Corporation Sifang (CRRC), maior fabricante mundial de equipamentos para o transporte ferroviário.

O encontro foi realizado na sede da companhia, na cidade de Qingdao. A reunião reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em buscar soluções inovadoras e sustentáveis para o transporte público e melhoria da mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife.

Ao final da agenda, representantes da CRRC confirmaram visita técnica ao Estado para o próximo mês de novembro.

“Desde 2023 que o Governo de Pernambuco tem colocado o Metrô do Recife como uma prioridade. Já apresentamos ao governo federal a urgência da realização de investimentos, que já estão sendo feitos nas áreas mais críticas. E hoje, fizemos uma reunião com a CRRC, que forneceu material para grandes capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Estamos acompanhando a conclusão dos estudos de concessão pelo BNDES e nosso objetivo é modernizar o Metrô do Recife para melhorar o serviço prestado para todos os usuários”, explicou Raquel Lyra.

Para o presidente do Mercado da América Latina da CRRC, Wang Rubiao, a reunião serviu para entender as principais necessidades e soluções para atender ao Estado. “Nós estamos aqui dando as calorosas boas vindas à delegação de Pernambuco que veio de muito longe, do Recife, até Qingdao. Nos reunimos para poder identificar como podemos oferecer soluções para o estado de Pernambuco. E é muito importante recebê-los para conhecer de perto a nossa fábrica e nossos produtos e conseguir entender quais são as demandas do Estado”, comentou.

Durante a reunião, a governadora apresentou o cenário atual do sistema metroviário pernambucano e destacou a possibilidade da parceria com a empresa chinesa para garantir a eficiência do sistema. A agenda incluiu reunião com os dirigentes da companhia e uma visita técnica às instalações da CRRC Sifang. Na ocasião, foram apresentadas as linhas de produção e o portfólio de inovação tecnológica da companhia.

Atualmente, Pernambuco acompanha os estudos de viabilidade da concessão do Metrô do Recife pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e solicitou recursos no Novo Pac/Seleções com o objetivo de garantir a melhoria das operações.

Participaram da agenda o presidente da CRRC Brasil, Li Bangyong; o vice-gerente geral do Departamento de EPC, Ma Zheng; e o diretor de engenharia do Departamento de EPC, Zou Yang. Na comitiva pernambucana, estiveram presentes os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), além as secretárias-executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 e cobrou uma posição de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o tema. Nesta quarta-feira (7), porém, a proposta ainda cumpre a segunda das cinco sessões obrigatórias de discussão no Senado antes da votação em primeiro turno.

Lula abordou o tema nessa terça-feira (6), durante uma transmissão pelas redes sociais, e afirmou esperar que o Senado votasse a proposta “hoje ou amanhã”. O calendário oficial da Casa, no entanto, prevê nesta quarta-feira (7) apenas a segunda sessão de discussão do texto.

A PEC 221/2019 começou a ser debatida no plenário do Senado nessa terça. Pelo rito regimental, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende cumprir todas as etapas e indicou que a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.

Durante sua fala, Lula direcionou críticas a Flávio Bolsonaro e afirmou que o posicionamento da bancada do PL sobre a proposta será um teste político no segundo turno presidencial.

“Meu adversário vai ter que tomar uma decisão, se ele vai mandar a bancada do partido dele votar favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 ou vai aprovar a nova escala, para descansar dois dias em casa”, declarou.

O presidente acrescentou que considera a redução da jornada uma demanda social e defendeu que o tema seja discutido pelos senadores.

“O fim da escala 6×1 é o primeiro teste para que o PL diga o que quer desse País”, afirmou.

A proposta em discussão reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado.

Depois das cinco sessões de discussão, a PEC precisará de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores para ser aprovada em primeiro turno. Caso avance, ainda serão necessárias outras três sessões de debate antes da votação definitiva em segundo turno.

Nesta quarta-feira (7), a matéria está incluída na pauta do Senado para a segunda sessão de discussão. A terceira está prevista para quinta-feira (8).

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Ricardo Stuckert/PR

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O Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho acaba de declarar seu voto favorável ao não acolhimento do recurso que pedia a cassação do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama.

Em linhas gerais, argumentou não ter verificado dolo na questão relacionada ao não recolhimento das contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município.

“Afirmo que não desconheço a jurisprudência desse Tribunal no sentido de que o não recolhimento é vício insanável. Mas não há como ignorar peculiaridades. Embora grave a ausência de retenção, contabilização e recolhimento bem como da contribuição patronal em 2006, ficou consignado que o fundo só passou a funcionar no referido ano e a prestação de contas de 2007 foi feita de forma regular”, disse.

Acrescentou: “Até 2005 os dados relativos às despesas e receita do fundo eram apresentados de forma consolidada. A corte (TCE) aplicou apenas multa, não sendo determinada recomposição ao patrimônio público. Não há má fé, desonestidade ou mal caso com a gestão, já que os fatos ocorreram em período de transição. As contas do exercício seguinte foram julgadas regulares”, disse. Assim, votou por manter o acórdão do TRE que deferiu a candidatura de Sávio.

Prevaleceu o entendimento da defesa, de que as contribuições continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Assim, seria imputado o responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

O voto de Tarcísio se juntou aos de Gilmar Mendes, Admar Gonzaga (que antes havia se inclinado pela cassação), Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer). Votaram pela cassação Luiz Fux (relator) e Rosa Weber.

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentou que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”.

Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

Ouça abaixo como foi o voto de Tarcísio e a conclusão da questão que parava Tuparetama:

O vereador Evandro Gonçalves, de São José do Belmonte, recebeu em sua residência a visita cordial do pré -candidato ao Governo do Estado,  Júlio Lóssio.

O vereador aproveitou para apresentar ao ex-prefeito de Petrolina demandas da comunidade belmontense.”Fiquei feliz com a visita do candidato. Sei que ele teve aqui diversos encontros com algumas lideranças locais. Espero que todos tenham aproveitado a oportunidade para expor as demandas necessárias para a continuidade do crescimento de nossa cidade e região”, disse.

Ele acrescentou que sua casa estará sempre aberta a todos que desejarem dialogar sobre projetos que beneficiem a população. O vereador ainda destacou a necessidade de maiores investimentos em infraestrutura, segurança e incentivo a instalação de fábricas no interior do estado.