São José do Egito registra segundo homicídio do ano

A Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes vai premiar os 44 projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20).

Foram mais de 70 artistas que se inscreveram no cadastro cultural do município e apresentaram suas propostas nos editais do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores da cultura.

O Governo Municipal começa a pagar os auxílios a partir do dia 17 de dezembro, durante apresentação musical, com transmissão ao vivo nas redes sociais da prefeitura.

Duque toma posse no  Comitê do Velho Chico : Nos dias 01 e 02 de dezembro (quinta e sexta-feira), o prefeito Luciano Duque participa da plenária do Comitê Gestor da Bacia do São Francisco, na cidade de Penedo – AL.

Na ocasião, o prefeito será empossado como membro titular do Comitê, representado o Estado de Pernambuco e 66 municípios da Bacia Hidrográfica do Velho Chico.

Diplomação em Sertânia acontece nesta sexta (02): No noite da próxima sexta-feira (02), na Câmara Municipal de Sertânia, acontece a diplomação dos eleitos no último dia 02 de outubro.

Ângelo Ferreira, atualmente, deputado estadual e seu vice, Toinho Almeida, serão diplomados ao lado de 12 vereadores eleitos e 12 suplentes. A cerimônia, aberta ao público, será às 19h, no plenário da casa.

Prefeitura de Itapetim começa a pagar servidores : A Prefeitura de Itapetim inicia mais um mês seguido com o pagamento do salário dos servidores municipais em dia. Nesta quinta-feira (01/12), conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado, a Secretaria de Administração e Finanças inicia o pagamento dos vencimentos referentes à Outubro.

Recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.

O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso.

O veto mais antigo é o VET 46/2021, originado da sanção do PL 2.108/2021, que se converteu na Lei 14.197, de 2021. Bolsonaro vetou o trecho que previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa” — definido como a promoção ou o financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.

Além disso, Bolsonaro vetou o trecho que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. De acordo com o projeto, eles estariam sujeitos à perda do posto, da patente ou da graduação.

O veto mais recente é o VET 52/2022, que cancelou dois dispositivos da Lei 14.457, de 2022, que teve origem na MP 1.116/2022, que criou o Programa Emprega + Mulheres.

Outro que precisa ser votado é o VET 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, que trata do Marco Legal das Ferrovias — oriunda do PLS 261/2018. Dos 38 dispositivos vetados no projeto, um já teve o veto mantido, em sessão do Congresso em abril. O trecho determinava que a lei decorrente do projeto teria 90 dias para entrar em vigor. Com o veto mantido, a lei é considerada válida desde dezembro de 2021, quando foi sancionada. Entre os dispositivos vetados que ainda precisam ser analisados, está o que atribuía ao regulador ferroviário a destinação final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados por concessionárias. 

Na lista de vetos que trancam a pauta também está o VET 30/2022, sobre a Lei 14.368, de 2022, que flexibiliza regras do setor aéreo. A polêmica está na cobrança pelo despacho de bagagens em voos. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito. Ele alegou que excluir a cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado, ou seja, encareceria as passagens.

O ponto vetado não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

Também tranca a pauta do Congresso o veto total (VET 31/2022) ao projeto que tratava da identidade profissional de radialista (PLC 153/2017). O documento serviria como prova de identidade em todo o território nacional, e seria emitido pelo sindicato da categoria. O motivo alegado para o veto integral foi que o esforço do governo federal para padronizar a identificação dos cidadãos seria prejudicado.

Há ainda o VET37/2022, parcial, à Lei 14.382, de 2022 que efetivou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), criado para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. Foram vetados 11 itens, entre eles o que exigia uma cópia do contrato na íntegra acompanhando o extrato (resumo) no caso de negócios com bens imóveis.

Também está pendente de votação o VET 33/2022, imposto à Lei 14.375, de 2022, que permitiu o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Bolsonaro vetou item que retirava da base de cálculo de impostos os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária. As informações são da Agência Senado.

O empresário Marcos Oliveira informou ao blog ter recebido a garantia do Deputado Sebastião Oliveira para destinar emenda de R$ 1 milhão para o Pátio da Feira.

Marcos, que já foi Secretário de Desenvolvimento Econômico reconhece que o local merece prioridade diante da situação das instalações.  É uma das demandas que devem ser priorizadas pela prefeita Márcia Conrado,  do PT.

“Depois da última enchente na área mandei mensagem para vários deputados federais solicitando R$ 1 milhão para socorrer o pátio da feira. O deputado Sebastião Oliveira foi o único que me retonou garantindo que destinaria o recurso através de uma emenda parlamentar.

Ontem uma parte da área foi atingida por um incêndio. “Após saber desse incêndio entrei em contato com o deputado Sebastião Oliveira que novamente assegurou a destinação do recurso para o município”.

Uma informação a que o blog teve acesso,  entretanto,  indica que o governo pode direcionar o recurso para o Condomínio Industrial,  que ocupa mais espaço na mídia local. Há quem veja o socorro ao pátio como prioridade.

View this post on Instagram

Diário de Pernambuco

Pernambuco registrou um novo recorde de pessoas curadas do novo coronavírus.

Neste domingo (24), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a confirmação de 2.046 pacientes recuperados.

Antes, o recorde tinha sido na quinta-feira (21), quando foram registradas 1.018 curas. O estado acumula, ao todo, 6.694 recuperações, sendo 57,4% (3.844) oriundas de casos graves, categorizados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag); e 42,6% (2.850) de leves.

Também, neste domingo, a SES registrou 973 novas infecções pelo novo coronavírus. 323 delas são graves e 650 leves. Desde 12 de março, Pernambuco acumula 27.759 casos confirmados, sendo 12.391 graves e 15.368 leves.

Dos casos graves, 1.616 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 4.731 estão internados, sendo 232 em UTI e 4.499 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Dos 185 municípios pernambucanos, houve registro de srag por Covid-19 em 157 deles.

Mortes: neste domingo, o estado recebeu a confirmação laboratorial de 56 mortes causadas pelo novo coronavírus. 32 delas são de homens e 24 de mulheres. Eram pessoas que moravam nas cidades de Recife (17), Jaboatão dos Guararapes (6), Olinda (3), Paulista (3), Ribeirão (3), Cabo de Santo Agostinho (2), Camaragibe (2), Igarassu (2), Ipojuca (2), Água Preta (1), Aliança (1), Buenos Aires (1), Buíque (1), Cachoeirinha (1), Gravatá (1), Joaquim Nabuco (1), Lagoa do Itaenga (1), Limoeiro (1), Orobó (1), Pesqueira (1), Salgueiro (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Surubim (1), Timbaúba (1) e Vicência (1). Ao todo, Pernambuco tem 2.200 vítimas.

As 56 novas mortes confirmadas ocorreram entre os dias 16/04 e 23/05 e os pacientes tinham idades entre 31 e 97 anos de idade. Dos 56 pacientes que vieram a óbito, 33 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (16), diabetes (14), doença cardiovascular (8), neoplasia/histórico de neoplasia (5), doença de Alzheimer (4), histórico de AVC (3), doença renal (2), hipotireoidismo (2), tabagismo (2), etilismo (1), doença vascular (1), doença pulmonar obstrutiva crônica (1), cirrose (1), tuberculose (1), HIV/Aids (1), sarcoma de Kaposi (1) e gota (1) – o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade. Quatro não tinham comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios. As faixas etárias são: 30 a 39 (4), 40 a 49 (2), 50 a 59 (7), 60 a 69 (12), 70 a 79 (14), 80 ou mais (17).