Lucas Ramos participa de inauguração de comitê da Frente Popular em Petrolina

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, integra um grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A iniciativa conta com a participação de 15 procuradores de contas que vão trabalhar conjuntamente com membros do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. O grupo é coordenado pela Procuradora da República no Estado de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Os membros do Ministério Público vão atuar para garantir que as verbas precatórias referentes a estes fundos sejam priorizadas em benefício da Educação Básica. Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.

“Muito importante a atuação conjunta das instituições ministeriais em defesa dessa política pública tão essencial, que é a educação. Serão adotadas medidas uniformes, planejadas e integradas em todo o país para assegurar que os milionários recursos dos precatórios do extinto FUNDEF tenham a aplicação determinada pela Constituição, na melhoria e desenvolvimento do ensino básico brasileiro. Sai fortalecida a educação pública e ganha a sociedade”.

O Presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, respondeu provocação do Ministério Público que, através do  Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar solicitou instauração de procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.

O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma Ação Civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

A Câmara informou através do ofício 090/2019 que foi instaurada Comissão Especial de Inquérito para apurar os fatos narrados pelo MP. A escolha dos membros se deu por sorteio, segundo Ata. O ofício, encaminhado pelo MP ao blog, foi assinado pelo próprio Presidente.

Por meio de comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Secretário de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, informou que o município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, está entre as cidades brasileiras com resultado satisfatório para a implementação da Faculdade em Medicina.

A Faculdade tem sido pano de fundo para uma queda de braço entre a prefeita Madalena Brito e o Deputado Zeca Cavalcanti, pela paternidade da obra.

Madalena diz que teve “luta incansável em prol de novos avanços no Ensino Superior de Arcoverde, o resultado do Ministério da Educação – MEC, que se refere ao Edital de Chamamento Público de Municípios para a Implantação do Curso de Graduação em Medicina por Instituição de Educação Superior Privada”.

Ressalta que a Rede de Saúde de Arcoverde e região se adequou, nos últimos três anos, aos critérios estabelecidos para a instalação da faculdade. “Contando com o apoio de diversos parceiros políticos importantes, Madalena Britto evidencia que o seu trabalho para a vinda do curso de Medicina para a cidade está garantido”, diz a Assessoria da Prefeita em nota.

Em dezembro, Zeca Cavalcanti (PTB-PE) anunciou que  o Ministério da Educação autorizou a instalação da faculdade de Medicina.

“A cidade foi contemplada por causa de uma luta que contou com a participação direta e a atuação incansável do deputado Zeca Cavalcanti. Agora, o município precisa cumprir os requisitos em relação a toda a programação necessária para a atuação na área de saúde. No primeiro quadrimestre de 2018, a gente vai liberar a segunda etapa do edital para a contratação da entidade mantenedora que vai administrar o curso de Medicina”, informou o ministro.

“A instalação da faculdade de Medicina em Arcorverde tem sido minha luta desde que eu era diretor da 6ª Regional de Saúde, depois, como prefeito de Arcoverde. Agora, como deputado federal, fazendo a boa política, poderemos levar à população do município um curso superior de envergadura, como é o de Medicina”, comemorou.

Site especializado confirma fenômeno e trajetória. Clarão do choque com atmosfera foi visto a partir de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Bahia. Vídeo, informações e fotos: Bramon Meteor

Um grande bólido iluminou o sertão na divisa entre Pernambuco e Paraíba na noite desta quarta, 15 de julho. As primeiras informações dão conta de que ele ocorreu às 18h59min (horário de Brasília), e foi visto a partir de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Bahia.

Um bólido é uma bola de fogo que finda seu vôo visível em um flash terminal luminoso (explosão). Os bólidos são fenômenos raros, produzidos por meteoróides de grande tamanho cuja origem pode ser asteroidal ou ainda cometária.

O meteoro foi registrado por pelo menos sete câmeras do climaaovivo.com.br e diversos relatos de testemunhas estão se somando para que possamos definir a trajetória e melhores características deste fenômeno que, chamando a atenção de todos em muitas cidades da região, se tornou um assunto de grande destaque nas redes sociais.

De início, o site especializado Bramon Meteor apresentou a compilação das imagens em vídeo do meteoro, a partir da parceria com o Clima Ao Vivo e contaram também com imagens de câmeras de segurança e relatos a mais que ajudam na pronta divulgação.

Trajetória do fenômeno, segundo o site Bramon

A partir de análises preliminares, a BRAMON calculou a trajetória do bólido, que surgiu entre os municípios de Princesa Isabel (PB) e Carnaíba (PE) e seguiu na direção sudeste, desaparecendo no céu a Sul do município de Arcoverde (PE).

“A BRAMON segue trabalhando com os dados em busca de definir a órbita do meteoroide, bem como estimativas de tamanho e massa do objeto que entrou na atmosfera nas proximidades de Serra Talhada (PE)”, diz o site.

A partir do momento que novas informações forem conhecidas e que os cálculos de trajetória e órbita forem finalizados, divulgaremos em nossas redes sociais. Quem  viu ou registrou esse ou outro bólido, pode ajudar mandando seu relato: bramon.imo.net.

Prefeitura lamentou o ocorrido em nota e decretou Luto Oficial.

Faleceu, na manhã desta sexta-feira (07.05), o ex-prefeito de Arcoverde Giovanni Rodrigues Porto. A causa da morte não foi divulgada pela família.

Giovanni foi gestor da cidade entre os anos de 1969 e 1973. Ele era professor de história e advogado. O sepultamento será no cemitério Morada da Paz ainda hoje.

A Prefeitura lamentou o falecimento e decretou Luto Oficial de três dias por seu falecimento. Leia abaixo a íntegra da nota.

A Prefeitura de Arcoverde lamenta profundamente o falecimento do ex-prefeito deste município, Giovanni Rodrigues Porto, ocorrido no Recife na noite de ontem, 06 de maio de 2021. Considerando os seus relevantes serviços prestados à população de Arcoverde, o prefeito interino Wevertton Barros de Siqueira, decreta Luto Oficial no período de três dias, em todo o município.

Giovanni Porto foi prefeito de Arcoverde entre os anos de 1969 e 1972. Entre as suas diversas atribuições deixadas como marca de atuação pelo município, destaca-se a fundação da Faculdade de Formação de Professores de 1º ciclo de Arcoverde, criada em 07 de agosto de 1969, pela Lei nº 1.169, autorizada a funcionar pelo decreto 68.386 de 23 de março de 1970. Hoje, consolidada como a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa.

O prefeito interino externa suas condolências em nome da gestão e do município, a todos os seus familiares e amigos.