São José do Egito passa marca dos cem casos de Covid-19. Tabira vai a 153

Passados dois anos e meio da sua gestão, a governadora Raquel Lyra (PSD) continua com uma avaliação negativa superior a positiva. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno. 

Na última pesquisa do instituto Opinião de fevereiro, sua gestão era desaprovada por 46% dos entrevistados e aprovada por 44%. Neste novo levantamento, a desaprovação subiu um ponto, para 47% e a aprovação estagnou em 44%. Entre os entrevistados, 8% não souberam responder.

Por região, sua maior desaprovação se observa na Região Metropolitana, com percentual de 59%. Em seguida vem a Zona da Mata, com 43,9%. Adiante, aparece o Agreste com 37,9%. Entre os sertões gerais, 37% e no Sertão do São Francisco 34,3% dos entrevistados disseram que reprovam.

Já os índices de aprovação por ordem entre as maiores taxas são os seguintes: Agreste (59,1%), Sertão (52,9%), São Francisco (52,7%), Zona da Mata (46%) e Região Metropolitana (32,7%).

Na estratificação da pesquisa, os maiores índices de desaprovação aparecem entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (51,4%), entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (51,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (50%). Por sexo, 47,4% dos que desaprovam são homens e 47,3% são mulheres.

Já entre os eleitores que aprovam, 47,9% estão entre os que têm grau de instrução até a 9ª série, 45,8% são eleitores com renda familiar até dois salários mínimos e 45,3% são eleitores na faixa etária acima de 60 anos. Por sexo, 46,7% são de homens e 42,6% são mulheres.

O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O intervalo de confiança estimado é de 95,6% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.

Secretaria Executiva de Ressocialização realiza contagem para saber quantos fugiram da unidade. Moradores relataram sons de tiros durante a madrugada.

Detentos fugiram da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, a cerca de 80 quilômetros do Recife, hoje. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a fuga aconteceu por volta das 4h, após explosão de um dos muros da unidade prisional.

Por telefone, o secretário de Justiça, Pedro Eurico, afirmou ao Portal G1/PE que “pelo menos 20 detentos” conseguiram fugir. A Seres informou que realiza, neste momento, uma contagem para saber quantos e quais presos fugiram do local. Informações iniciais apontam que, entre os fugitivos, estaria um homem suspeito de envolvimento em diversos assaltos a banco.

A capacidade original da penitenciária é de 550 detentos, mas contava, antes da fuga, com 1971 presos, apontou Pedro Eurico. Tropas especiais da Polícia Militar foram acionadas para auxiliar na recaptura.

Moradores da cidade relataram que os bandidos jogaram grampos na estrada de acesso ao município. Nesta manhã, uma banana de dinamite foi localizada no entorno do presídio, afirmou o secretário, e uma equipe especializada foi acionada para fazer a retirada do explosivo.

Por volta das 8h, um tapume foi colocado no local onde o buraco foi aberto por explosivos. Os grampos foram retirados da estrada. A Seres afirmou que uma sindicância administrativa será aberta para apurar as circunstâncias em que o caso ocorreu.

Novamente, o mês começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – de R$ 5.679.860.664,10 – e a transferência ocorre na quinta-feira, 10 de junho.

A primeira das três parcelas mensais representa quase a metade do valor total e é calculada com base na arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que o repasse está 123,66% maior que os R$ 2,5 bilhões transferidos aos cofres municipais no mesmo período de 2020. Mesmo aplicando a inflação, o valor ainda será superior ao montante total recebido em junho passado. Deflacionado, o resultado positivo fica em torno de 109%.

Ao considerar o desconto constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será R$ 4.543.888.531,28. A área de estudos técnicos da Confederação suspeita que este crescimento de 31%, de janeiro pra cá, seja por conta da maior compensação de débitos do IR e IPI, advindo principalmente de Ação Judicial.

Comportamento

De janeiro até agora, o Fundo dos Entes municipais se manteve positivo em todos os meses, a essa época, ano passado, o acumulado estava em R$ 47 bilhões. Atualmente, o fundo registra mais R$ 61,8 bilhões. O total repassado aos gestores municipais ainda está 24,4% superior, considerando a inflação do período. A CNM recomenda o comportamento decendial do repasse aos Municípios para melhor planejamento das políticas públicas.

Além disso, o levantamento da CNM mostra que, na partilha do decêndio, os 2.447 Municípios, de coeficientes 0,6 ficam com 19,70% do valor total – R$ 1.118.735.990,94. Já as 168 grandes cidades, de coeficientes 4,0, recebem R$ 747.843.527,06, que representa 13,17% do montante. A entidade explica ainda que o FPM, assim como as demais transferências constitucionais, não se mantêm uniformes ao longo do ano.

Instabilidade

Isso significa que as transferências podem ter baixa, também de forma atípica, se a economia nacional sofrer qualquer revés. Somado a isso, a entidade recomenda cautela e planejamento para evitar desequilíbrio e risco de responsabilização dos gestores, visto que a tendência é de redução significativa dos repasses entre julho e outubro, justamente pelas restituições do Imposto de Renda.

Por último, a entidade destaca que os impactos da pandemia da Covid-19 na administração pública, principalmente local, e que sobre a parcela de cada um dos 5.568 Municípios incide ainda 15% de aplicação mínima em saúde e o 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Fonte: Agência CNM de Notícias

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson