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Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.

 “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, ressalta Leão.

De acordo com a Lei o dia do Defensor Público será celebrado no dia 19 de maio, como já acontece no âmbito nacional.

Durante entrevista ao comunicador Alberes Xavier no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, ressaltou a contribuição de José Patriota à frente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Patriota, falecido em 2024, foi presidente da entidade e também exerceu mandato como deputado estadual e prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Falar da AMUPE é falar de José Patriota. Todo o estado de Pernambuco, a classe política, todo mundo que conhece a história da AMUPE entende o que estou dizendo”, afirmou Daniel.

Segundo o vice-prefeito, os congressos promovidos pela entidade evidenciam o impacto da gestão de Patriota. “O boom que a AMUPE teve na gestão de José Patriota é perceptível em cada congresso. Isso mostra a importância que ele teve, não só para a AMUPE, mas também para o estado de Pernambuco, como deputado estadual.”

Daniel também falou da convivência pessoal com o ex-presidente da associação. “Sou da cidade de José Patriota, convivi com ele bastante tempo e posso dizer que sou um dos alunos dele. A gente fica feliz em ver a sementinha que ele plantou lá atrás germinar e se tornar essa grande feira que é o congresso da AMUPE.”

Está supertolado o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Arcoverde. O espaço tem capacidade para acolher até 26 jovens, mas atualmente conta com 67, quase duas vezes mais internos além do indicado, e não possui condições adequadas de acolhimento, de acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Esta instituição recomendou a suspensão de transferências para o local, até que a situação seja resolvida, exceto em casos autorizados pela Justiça da Infância e Juventude.

A promotora Ericka Garmes Pires Veras, que assinou o documento, relatou por meio da assessoria de imprensa que a superlotação é recorrente no local, porém, aumentou ainda mais nos últimos dois meses. Na lista das irregularidades também estão: condições inadequadas de iluminação, ventilação, higiene; falta de alojamentos e espaços suficientes para educação, profissionalização e lazer.

Igualmente não possuiriam condições suficientes de segurança e policiamento externo. A promotora justificou, ainda através da assessoria, que “a atual condição favorece a eclosão de conflitos, violência e rebeliões”. O texto da recomendação se baseia no artigo 125 da Lei número 8.069 de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece os direitos dos adolescentes privados de liberdade.

As indicações foram encaminhadas ao diretor-presidente e coordenador da Funase em Arcoverde. Ele tem um prazo de 10 dias, a partir do recebimento, para informar à Promotoria de Justiça se acata ou não. A assessoria de imprensa do MPPE não soube precisar quando o prazo expira e o que ocorrerá, caso o gestor não atenda às orientações. Também não soube informar para onde os jovens podem ser encaminhados até que a situação seja regularizada. O G1 solicitou estas três informações, mas o departamento não tem previsão para enviar respostas.

Já a assessoria de imprensa da Funase comunicou que irá analisar as recomendações feitas na última semana pelo MPPE com relação à atuação do Case de Arcoverde. Sobre a diminuição da superlotação, adiantou que está havendo a expansão do sistema “com a construção de seis novas unidades, localizadas nas cidades de Vitória de Santo Antão, inaugurada no ano passado, Timbaúba, a ser entregue no próximo dia 10 de setembro, Arcoverde, Jaboatão dos Guararapes, Cabo [de Santo Agostinho] e Recife”.

Sobre transferência de jovens, o departamento afirma que “ocorrem sempre em última instância, visando a resguardar a integridade física dos socioeducandos, submetendo-se a criterioso estudo de caso”. Quanto às irregularidades do espaço para ressocialização, limitou-se a informar que os jovens “seguem um calendário de atividades lúdicas e culturais (teatro, música, dança e etc), frequentam as salas de aula, onde podem dar continuidade ou início aos estudos, e participam de cursos profissionalizantes, além de receberem visitas dos familiares”.

Carta aos Tuparetamenses:

Durante esses 8 anos a politica me deu muitos amigos e mais conhecimento da realidade do povo da minha terra.

Quero hoje agradecer à população que sempre esteve ao meu lado em duas eleições sempre aumentando a votação, sendo vitorioso em 2016 e 2020.

Por este momento estou me afastando por questões pessoais e por não ter o tempo necessário para me dedicar como me dediquei nos últimos oito anos à população de Tuparetama. Me afasto da disputa eleitoral e não da disputa política.

Não estou dizendo adeus nem abandonando o meu povo. Visitarei a cada um, agradecendo pelo apoio de sempre e convocando para essa nova luta. Apresento neste momento junto ao meu grupo o nome do meu amigo e vereador Danilo para pré candidato a prefeito em 2024.

Pela parceria que tivemos nesse 8 anos juntos,onde trouxemos vários recursos para cidade e travamos lutas em prol do povo, e aqui início mais uma batalha. Danilo é Plécio e Plécio é Danilo.

Jefferson Plécio Silvestre Galvão 

Vereador 2021-2024

Nesta terça-feira (22), o prefeito de Flores Marconi Santana, esteve no distrito de Sítio dos Nunes, onde conversou com os usuários do Centro de Convivência da Pessoa Idosa e vistoriou os trabalhos de reforma e requalificação da USF – Unidade de Saúde da Família do distrito.

Em sua fala, Marconi listou algumas ações: “desde os primeiros dias da nossa administração temos efetuado de forma efetiva ações no distrito de Sítio dos Nunes, como: limpeza do açude, recuperação da iluminação quase 90 postes, pintura da escola, recuperação da rede de saneamento da entrada do distrito, mutirões de limpeza, com uma agenda mensal de podas e retirada de entulhos e reforma da USF – Unidade de Saúde da Família”.

Marconi ainda falou sobre a visita ao Centro de Convivência do Distrito dizendo que o objetivo foi, “ouvir as sugestões dos usuários e levar a nossa mensagem de que vamos aumentar os serviços, garantir mais equipamentos, incentivar as atividades de pintura, crochê, fabricação de bolsas e artesanatos”, disse Marconi.