São José do Egito: Fredson Brito faz balanço das agendas da semana 

Governadores do Nordeste participaram da reunião preparatória para o III Fórum de Governadores,  no Palácio do Buriti, em Brasília.

Estiveram os governadores Waldez Goes (AP), Hélder Carvalho (PA), Reinaldo Azambuja (MS), Ratinho Jr (PR), Gladson Camelo (AC), Camilo Santana (CE), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN), Paulo Casagrande (ES), Wilson Witzel (RJ), Rui Costa (BA), Ibaneis Rocha (DF), Carlos Moises (SC), Belivaldo Chagas (SE) e Wilson Lima (AM).

Dentre os temas que estarão na pauta, a viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).  Ainda a reforma da Previdência, segurança pública e outra questões.

Por Anchieta Santos

Entre o “pára e continua”, a Barragem de Ingazeira tem sua obra avançando. Os contornos do seu tão sonhado barramento sobre o leito do Rio Pajeú, já aparecem positivamente.

Homens, máquinas e uma incrível obra de ferro e concreto vai se firmando conforme imagens.

Alegria daqueles que sonharam um dia está com ação determinante para o progresso dos municípios banhados por suas águas como Ingazeira, Tabira, Tuparetama e São José do Egito e toda região do Pajeú.

Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara,  à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.

“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.

“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta. 

“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor.  Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista. 

A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.

A deputada Federal Marília Arraes não quis comentar a possível arrumação ventilada entre o PT e o PSB com seu aliado, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, em informação que foi divulgada pelo Blog do Magno.

Segundo o jornalista,  já se comenta que, na volta de FBC ao ninho do PSB, a chapa governista para 2022 já estaria fechada com Geraldo Júlio, candidato a governador, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, na vice, e o próprio Fernando Bezerra na disputa pela reeleição ao Senado. Esta seria a aliança PSB, MDB e PT.

“Não sei, não fui consultada. Ninguém conversou comigo sobre isso. Na verdade o PSB vai buscar se articular com outros partidos, discutir a vaga no Senado. O PT pelo que representa numa coligação como essa tem que ter uma representação mais ampla. Como defendo que o PT não se alie, não discuto essa possibilidade. Não foi ficar discutindo quem vai compor a chapa se não defendo essa aliança”, disse Marília.

Ela falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Voltou a dizer que defende candidatura própria e seu nome. “Vimos de alguns anos de construção dessa ideia”. Marília não participárá de nenhuma discussão entre o ex-presidente Lula e o PSB apesar de dizer compreender esse debate.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) respondeu ao blog sobre a cobrança da demora em recuperar a Cadeia Pública de Serra Talhada, inutilizada desde abril, quando uma rebelião danificou sua estrutura interna. Leia a nota:

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que o processo de licitação para a recuperação da Cadeira Pública de Serra Talhada está em fase de elaboração.

A Seres ressalta ainda que os detentos foram transferidos para unidades prisionais em localidades próximas.