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Maria das Dores ficou na 2ª suplência e pede impugnação e cassação de duas candidatas eleitas

Por André Luis

Exclusivo

A candidata ao Conselho Tutelar de Tuparetama, Maria das Dores, que obteve 440 votos na eleição realizada no dia 1º de outubro, e ficou na segunda suplência, apresentou junto à Comissão com base no art. 561 da Resolução CMDCA N° 01/2023, da Comissão Permanente de Licitação – CPL Fundo Municipal de Assistência Social, uma série de impugnações e requerimentos de cassações aos registros de duas candidatas ao Conselho Tutelar, em meio a alegações de irregularidades que teriam comprometido a lisura do processo eleitoral.

De acordo com a defesa de Maria das Dores, as candidatas Andréa Patrícia Renato Pessoa e Sandra Darc de Almeida Aragão teriam violado as regras do processo eleitoral ao continuarem exercendo cargos públicos durante o período de candidatura, o que, segundo a defesa, desequilibrou a disputa e feriu as normas estabelecidas para garantir a transparência do pleito.

Andréa Patrícia Renato Pessoa, que é servidora pública municipal de Tuparetama contratada por excepcional interesse público, e Sandra Darc de Almeida Aragão, servidora pública municipal com cargo comissionado, teriam mantido suas atividades profissionais enquanto concorriam ao Conselho Tutelar. A defesa apresentou documentos obtidos através do Portal da Transparência da Prefeitura de Tuparetama para respaldar suas alegações.

Outro ponto levantado pela defesa de Maria das Dores é a suposta interferência de Lívia Renato Pessoa, filha de Andréa Patrícia Renato Pessoa, que teria atuado como Coordenadora da Comissão Especial Eleitoral – CEE durante o processo eleitoral, o que contraria as normas que impedem membros da CEE de participarem do pleito eleitoral.

A defesa de Maria argumenta que as ações das candidatas e a falta de afastamento de suas funções durante a candidatura comprometeram a lisura do processo eleitoral para o Conselho Tutelar, ferindo o disposto no Edital Nº 01/2023 e a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Na última sexta-feira (6), Maria das Dores protocolou junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cópias da documentação entregue ao Conselho Municipal para que o Órgão esteja ciente. Leia aqui a íntegra da Petição.

Por Basília Rodrigues – CBN

Vem de diversas partes do Brasil ideias que viraram exemplo no combate ao mosquito Aedes aegypti. O que é perigo pra gente, acaba sendo alimento para um peixinho com menos de três centímetros. As piabas estão sendo usadas em projetos no município mineiro de Alfenas e também em Itapetim, no sertão pernambucano.

Elas se alimentam das larvas do mosquito, depositadas em reservatórios de água. O Ministério da Saúde já relacionou a medida entre as boas práticas que estão sendo adotadas pelo país contra o mosquito. Na casa da funcionária pública Luciana Borges, em Pernambuco, esse método já é antigo. Era uma brincadeira do irmão mais novo, que agora virou referência para o Brasil.

“Me surpreendi, a gente nem imaginava. De repente, descobriram isso sendo que na minha casa já tinha. Meu irmão gosta (de criar piabas). Antes mesmo desse surto todo de dengue, já tinha. Ele sempre colocava lá para lavar o aquário e a gente foi percebendo que não dava bicho nenhum. A água fica bem limpinha”, diz.

Na Paraíba, um aplicativo de celular divulga informações sobre zika, dengue e chikungunya. Quem quiser denunciar onde tem foco do mosquito, também pode mandar mensagem por lá. No Rio Grande do Norte, armadilhas simples, mas com um nome pouco conhecido, servem para monitorar a ação do vetor.

As “ovitrampas” consistem em vasilhas com uma paleta de madeira e a mistura de água com uma substancia que atrai a fêmea do Aedes. Quando ela se aproxima, acaba deixando alguns ovos na paleta que é usada para os agentes comunitários saberem onde há mais proliferação do mosquito.

Não à toa, o número de casos confirmados de dengue em Natal caiu de 600 para 80, entre janeiro de 2015 e o início deste ano. Já no Piauí, o combate ao mosquito se tornou uma disputa positiva entre os moradores. O governador do estado, Wellignton Dias, explica que na cidade de Água Branca todo mundo quer ter um selo verde estampado na casa, o que indica lugar livre do mosquito.

“Eles colocam um selo verde para onde não se encontra qualquer indício da presença do mosquito; um selo vermelho para onde se tem larvas do mosquito e o selo amarelo, onde se encontra, pelo menos, a presença na redondeza do município. E a partir daí, cria um compromisso, uma solidariedade do conjunto da comunidade para dar solução nas casas onde há risco, que não é só para aquela família, é um risco de toda vizinhança”, afirma o governador.

O inspetor de saneamento da Funasa, a Fundação Nacional de Saúde, em Manaus, Alberto Barros lembra que na época de infestação da malária no Norte do país, bandeiras coloridas também ajudavam a marcar as casas. Em 35 anos de trabalho, ele já combateu também a cólera e a dengue na cidade – campanhas que ele garante que só deram certo quando a comunidade se envolveu.

“Na época da malária, a casa era identificada por uma bandeira de situação livre, média, crítica. Quando a gente trabalhava na cólera, as pessoas só começaram a dar valor quando viram as pessoas morrendo. Quando as pessoas da casa começarem a cair mesmo, a sentir na pele a situação, aí sim. Mas enquanto isso, estão achando que é coisa de governo”, lembra o inspetor.

Em Jacobina, na Bahia, mosquitos criados em laboratório foram liberados na cidade para fecundar as fêmeas originais do Aedes aegypti. As larvas que nascem dessa combinação morrem de imediato em contato com o meio ambiente. A cidade de São Carlos, em São Paulo, viveu uma epidemia de dengue em 2015. E decidiu contar com as crianças como aliadas no combate ao mosquito.

As brigadas mirins começam a funcionar na volta às aulas. A missão dos estudantes será convencer a família e os vizinhos a entrarem num jogo que vale prêmios. Ana Lúcia de Sá, uma das coordenadoras da Secretaria Municipal de Educação, explica que o interesse da comunidade vai resultar em menos mosquito e mais equipamentos para uso dos alunos na escola.

“Quanto mais pessoas, vizinhos, mais pontos a escola ganha, provavelmente alguma coisa que a escola necessite muito, como um computador, uma impressora, coisas que sejam mesmo da necessidade da escola”, destaca.

São Carlos também foi a primeira cidade a testar uma pastilha feita com um microorganismo capaz de exterminar as larvas do mosquito em questão de horas. O larvicida vai ser distribuído em breve pelas casas. A ideia foi desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo e tem tudo para dar certo.

A pré-candidata a governadora pelo Solidariedade, Marília Arraes, justificou a sua ausência no evento de lançamento da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, neste sábado (07), em São Paulo.

Nas redes sociais, ela informou que precisou desmarcar sua ida ao evento para cuidar da filha caçula de três meses que se encntra doente.

“Hoje o presidente Lula lança oficialmente sua pré-candidatura. Estava certa minha ida à São Paulo para acompanhar de perto o evento, porém Bárbara, minha filha de 3 meses, adoeceu e está sob cuidados médicos. Resolvi ficar no Recife para estar ao lado dela. Desejo, de longe, uma campanha incrível para o presidente Lula. Nós temos convicção de que ele é o melhor nome para reconstruir o nosso país. Seguiremos firmes e juntos para elegê-lo o próximo presidente do Brasil”, escreveu.

Além de Marília Arraes, o pré-candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, também precisou desmarcar sua ida a São Paulo. Ele testou positivo para Covid-19 e cumpre isolamento social.

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento no final da tarde desta sexta-feira (24) no qual afirmou que o ex-ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro disse a ele que aceitaria a substituição do diretor-geral da Polícia Federal, mas em novembro, depois de ser indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Mais cedo, nesta sexta, Sergio Moro anunciou demissão do cargo porque, segundo o ex-ministro, Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal ao decidir demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo.

“Mais de uma vez, o senhor Sergio Moro disse para mim: ‘Você pode trocar o Valeixo sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o STF'”, declarou.

Para Bolsonaro, Moro tem compromisso “com o próprio ego”, “consigo próprio” e “não com o Brasil”.

Antes de fazer o pronunciamento, o presidente da República afirmou em uma rede social que iria restabelecer “a verdade” na fala à imprensa.

“Sabia que não seria fácil. Uma coisa é você admirar uma pessoa. A outra é conviver com ela, trabalhar com ela. Hoje pela manhã, por coincidência, tomando café com alguns parlamentares eu lhes disse: ‘Hoje, vocês conhecerão aquela pessoa que tem compromisso consigo próprio, com seu ego e não com o Brasil'”, declarou. As informações são do G1.

Evento preparatório para a COP-25, realizado nesta quarta, no Recife, reuniu governadores de vários Estados, empresas públicas e privadas, ONGs e movimentos sociais

O governador Paulo Câmara abriu, nesta quarta-feira (06), a Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-25), marcada para dezembro, na Espanha. No evento, realizado no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o governador reforçou o alerta de que o desenvolvimento sustentável precisa atrair os olhares de todos os povos e nações e exige uma resposta urgente de toda a sociedade.

“Pernambuco tem defendido, há muito, que é preciso dar a atenção devida ao meio ambiente, às questões climáticas. Precisamos buscar ações que garantam um desenvolvimento sustentável, e nessa conferência vamos discutir e analisar temas importantes para o futuro, não apenas de Pernambuco ou do Nordeste, mas de todo o Brasil e do mundo”, alertou Paulo Câmara, reafirmando a disposição de contribuir para a COP-25.

Estiveram presentes à conferência a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, governadores de diversos Estados, representantes de empresas públicas e privadas, ONGs e movimentos sociais.

O evento começou nesta quarta e vai até a próxima sexta-feira (08.11), com o objetivo de promover compromissos empresariais e prioridades para a agenda do clima, florestas e desenvolvimento sustentável, e indicar experiências, negócios, soluções, tecnologias e políticas brasileiras que valorizam, integram e fazem progredir os resultados da governança climática.

Paulo Câmara destacou os esforços do Governo de Pernambuco em favor do meio ambiente. Entre eles, a reativação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e a implementação de uma política de enfrentamento às mudanças climáticas.

Durante o evento, o governador sancionou a lei que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco, que tem como objetivo fomentar as ações de educação ambiental na escola e na sociedade.

Por sua vez, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, decretou o reconhecimento da situação de emergência climática global na cidade. “Muitas cidades do mundo já fizeram. Isso faz com que a cidade estabeleça metas de reduções drásticas das emissões de carbono até 2030 e carbono zero até 2050. Muita gente pode achar essas metas ousadas, mas com o passar dos anos todas as cidades vão buscá-las, porque os efeitos do aquecimento global estão sendo mostrados todos os dias pelo planeta à humanidade”, destacou.

O prefeito também lançou a Declaração do Recife, documento que sugere compromissos a serem adotados pelos diversos atores da sociedade brasileira para priorizar o cumprimento da agenda de descarbonização e fortalecimento da resiliência no Brasil.

Para Caio Magri, presidente do Instituto Ethos – que organiza a conferência anual – a garantia da integridade da atual e da futura geração é indiscutível, e são necessárias ações coletivas e compromissos definidos por parte de governos, empresas, sociedade civil, academia e movimentos sociais.

Entre as iniciativas, está a descarbonização e a implementação da NDC brasileira, documento que registra os principais compromissos e contribuições do país para o acordo climático. O presidente do Instituto Ethos lamentou que a conferência seja contemporânea do derramamento de óleo nas praias, maior desastre ambiental do Nordeste.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, destacou que o Brasil tem liderado as questões de enfrentamento às mudanças climáticas e que a sociedade tem compromisso com essa luta. Ele também anunciou que o Governo de Pernambuco apresentaria, na tarde desta quarta, o primeiro inventário de gases de efeito estufa.