São José do Belmonte celebra 27ª Cavalgada à Pedra do Reino

Mesmo sem nunca ter colocado os pés na Quixaba o deputado estadual Henrique Queiroz obteve 731 votos, perdendo apenas para Alberto Feitosa, apoiado pelo prefeito Zé Pretinho e Anchieta Patriota que é do município vizinho de Carnaíba. O que levou Henrique Queiroz a ter essa votação em Quixaba?

Ele foi apoiado pelos vereadores Venceslau Alves da Silva, de 60 anos, o Lau e Neudiran Rodrigues de Medeiros, 38 anos. Ambos fazem oposição ao prefeito Zé Pretinho. Uma suplente de vereadora também apoiou o candidato.

O que envolveu o acordo para apoiá-lo, muita gente comenta, mas ninguém crava ao certo.A pergunta é saber qual o real compromisso do candidato com a cidade que aparentemente ainda não teve o prazer de conhecer, mesmo sendo tão bem votado, considerando o número de eleitores aptos na cidade.

Um encontro com o Diretor-Presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o Secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos e o Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, Nill Júnior, discutiu o apoio da entidade na programação dos 60 anos da emissora pioneira do Sertão Pernambucano, que serão vividos em 4 de outubro próximo.

Segundo a emissora, a proposta da programação contempla um ato no Cine São José com a participação de nomes da história da emissora e do rádio pernambucano. A formatação do evento ainda está sendo discutida, mas figuras históricas da emissora como Monsenhor Assis Rocha, Zé Tenório e importantes da radiodifusão como Geraldo Freire serão convidadas. Após, a ideia é a realização de um show na rua da emissora, a Newton César, com apoio da Fundarpe.

Na conversa, ficou encaminhado que um novo encontro deverá acontecer em agosto, considerando que a grade festiva do estado costuma ser fechada com 15 dias a um mês de antecedência.

A Rádio Pajeú é a primeira emissora do Sertão Pernambucano, com grande contribuição para a formação política, religiosa e cultural de toda a região. Ligada à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  tem uma programação com informação, prestação de serviço e valorização da cultura. É premiada nacionalmente, com o Ayrton Senna de jornalismo (1999) e o Microfone de Prata (2007), além de comendas estaduais e regionais.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um balanço sobre sua atuação parlamentar no ano de 2017, durante sessão nesta terça-feira (20), no plenário Eduardo Campos.

Novaes subiu a tribuna 73 vezes ao longo do ano para tratar de assuntos de interesse dos municípios do sertão e lutar pelo desenvolvimento de Pernambuco.

Dentro as principais iniciativas destacadas estão a CPI das Faculdades Irregulares, a PEC que altera a composição do Tribunal de Contas do Estado, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, e os Projetos de Lei que cria regras para fiscalizar as atividades da Federação Pernambucana de Futebol, que institui normas de segurança para os bancos e que garante o pagamento das obrigações trabalhistas aos funcionários de empresas contratadas pelos órgãos públicos.

Além disso, o vice-líder do governo ajudou a aprovar o projeto de lei, de autoria do executivo,  que instituiu o piso salarial dos advogados.  “A remuneração mínima de R$ 2 mil para 20 horas e R$ 3 mil para 40h resgatou a dignidade de muitos jovens que estavam desiludidos com baixos salários. Esta é uma conquista que compartilho com o presidente da OAB Ronnie Duarte, grande incentivador nesta questão e com o governador Paulo Câmara pela sensibilidade que teve durante o processo”, afirmou.

Outro ponto levantado foi a Comissão Especial para elaboração do Código Estadual de Defesa do Consumidor. O parlamentar é presidente do colegiado e acredita que o projeto depois de aprovado dará mais transparência e segurança na relação consumerista. Ele também fez menção a Comissão Especial de Reforma da Previdência, da qual é relator.

Por fim, o deputado ainda pontuou o relatório final sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer e do documento que servirá de base para Lei Anticorrupção Estadual. Em ambos os trabalhos, Novaes presidiu os colegiados.

O advogado Guilherme da Hora, responsável pela assessoria jurídica do SINDUPROM-PE – Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, enviou nota ao blog sobre a vedação de aumentos acima da inflação para servidores, noticiad apelo TSE.

Ele explica que “de fato, há a vedação dos reajustes acima da inflação por ocasião da vedação inscrita no art. 73, VIII, da Lei das Eleições, porém tal vedação engloba tão somente os servidores vinculados à circunscrição do pleito eleitoral, que, no ano de 2022, conforme o art. 86 do Código Eleitoral, não abrange os municípios”.

A matéria publicada no blog foi teve por base uma nota divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Leia abaixo a íntegra da nota do SINDUPROM-PE:

Estimado Sr. Nill Júnior,

Cumprimentando-o, julgamos adequado fazer alguns breves esclarecimentos acerca da matéria veiculada em 05/04/2022 em seu blog sob o título “Você sabia? Aumentos acima da inflação para servidores estão proibidos a partir de hoje”, cujos termos expõem que:

“se sua categoria em sua cidade ou estado estava reivindicando aumentos como no caso do piso dos professores ou outras classes de servidores, fica um alerta que talvez esqueceram de contar ou omitiram.

A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral do ano.

A proibição está prevista na Lei das Eleições e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O agente público que descumprir essas determinações pode sofrer punições severas.

Mais além, conclui a notícia que: “assim, quem teve aumento acima da inflação, teve. Quem não teve, pode reclamar, gritar, protestar, mas não pode mais tê-lo”.

Pois bem.

De fato, há a vedação dos reajustes acima da inflação por ocasião da vedação inscrita no art. 73, VIII, da Lei das Eleições, porém tal vedação engloba tão somente os servidores vinculados à circunscrição do pleito eleitoral, que, no ano de 2022, conforme o art. 86 do Código Eleitoral, não abrange os municípios.

Tal compreensão decorre da leitura do referido artigo da Lei n. 9.504/1997, a ver:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

VIII – fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta lei e até a posse dos eleitos. 

Este, inclusive é o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral:

Eleições 2014. Agravo de instrumento. Representação. Conduta vedada. Revisão geral da remuneração de servidores. 1. Em razão de o art. 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/1997 consistir em norma restritiva, ao vedar revisão geral da remuneração de servidores na circunscrição do pleito, é de rigor, no intuito de se depreender o seu sentido e alcance, que se entenda a locução “circunscrição do pleito” nos exatos termos do que dispõe o art. 86 do Código Eleitoral: “Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o País; nas eleições federais e estaduais, o Estado; e, nas municipais, o respectivo Município”. 2. Não se justifica no caso, considerando-se a finalidade da norma, que se realize interpretação extensiva, a supor que o legislador dissera menos do que deveria, porquanto o art. 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/1997 não sugere eventuais reflexos de revisão municipal nas eleições estaduais ou federais. É inviável o reenquadramento jurídico dos fatos para o fim pretendido pelo recorrente. 2. Agravo provido, negado seguimento ao recurso. (TSE – AI: 39197720146260000 Osasco/SP 278482014, Relator: Min. Gilmar Ferreira Mendes, Data de Julgamento: 23/06/2015, Data de Publicação: DJE – Diário de justiça eletrônico – 26/06/2015 – Página 192-194)

Destarte, tem-se que é sim possível e, em rigor, impositivo, que as Prefeituras Municipais promovam a aplicação, ainda em 2022, do piso do magistério aos professores e professoras municipais, sendo que, de modo algum, tal hipótese de reajuste é atingida pela vedação constante do Art. 73, inciso VIII, da Lei n. 9.504/1997.

Em tempo, renovamos nossos votos de estima e consideração, requerendo seja o texto acima divulgado em seu blog como medida informativa para os cidadãos do Estado de Pernambuco.

Saudações.

Mapa das candidaturas a Estadual no Pajeú vai se definindo 

Esta semana,  participando do Podcast ElesPod,  com Júnior Campos e Marina Ferraz, fui perguntado sobre as candidaturas a Estadual e o desenho político do Pajeú.

A princípio,  a região desenhando quatro candidaturas, duas saindo do maior colégio eleitoral da região,  Serra Talhada,  uma do Alto Pajeú e uma do Baixo.

O único dos quatro que já detém um mandato estadual é Luciano Duque,  do Solidariedade.  Em 2022, obteve 61.411 votos. Desses, 21.389 em sua terra natal,  Serra Talhada. Dessa vez, a configuração política é um pouco diferente.  Se em 2022, a relação entre ele e Márcia Conrado era estremecida por conta de seu apoio a Marília Arraes enquanto Márcia ia de Danilo Cabral e Raquel Lyra,  a prefeita ainda não era vista como adversária plena. Agora, Márcia vai tentar transferir sua popularidade para um nome que tenha condições de minar o favoritismo de Luciano para majoritário.  Sebastião Oliveira,  que se aliou à prefeita e indicou Faeca Melo como vice, deve ser o ungido na queda de braço com Duque.  Verdade seja dita, Luciano ainda é tido como favorito para ser o majoritário.  A população neste momento se comporta como se dissesse: “nós quisemos Márcia para prefeita,  mas temos predileção por Duque para Estadual”. Claro que a força da máquina e a popularidade de uma gestora reeleita com 57,6% dos votos e uma aprovação na casa dos 70% não devem ser desconsideradas. O dilema de Duque é a força de Sebastião.  A busca de votos fora de Serra Talhada.  Enquanto Sebastião tem toda estrutura do AVANTE para garantir um mandato,  Luciano precisa ampliar suas bases e ter gordura para não perder ou ameaçar sua cadeira.

No Baixo Pajeú,  Marconi Santana não esconde sua disposição em disputar uma vaga na Assembleia.  Seu desafio agora, além da sondagem a nomes do Pajeú e fora dele, é encontrar um partido que lhe ofereça viabilidade eleitoral.  Ainda no PSB, mas de malas prontas, ele sabe que não terá abrigo na legenda.  Busca partidos mais ao centro e tenta viabilizar-se.  Além de Flores, de onde sai majoritário com as mãos nas costas,  acredita no apoio de Lucas Ramos em territórios que podem lhe garantir uma votação interessante.  E vai tentar buscar apoios mesmo onde já houver prefeitos comprometidos, como vereadores, vice-prefeitos e lideranças políticas.

No PSB, o ungido é o ex-prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura,  que conta com a simpatia dos Campos e de Sileno Guedes. O PSB entende por estratégia tentar fazer um Estadual da região.  E o nome que conta com maior capilaridade e apoio interno.  Nomes como Djalma Alves, de Solidão, e Luciano Torres, de Ingazeira, devem ser convencidos e acomodados para evitar racha. Outra possibilidade seria Anchieta Patriota,  que já disputou, chegando a 31.253 votos em 2014. Aparentemente,  não tem se mexido como Adelmo e deve engrossar o projeto regional.

Aliás,  só uma unidade plena na região e a cedência de outros territórios podem viabilizar o projeto Adelmo. José Patriota foi eleito com 43.586 votos, numa conjunção de fatores que pode se repetir,  mas que não resistirá a dissidências,  racha ou candidatos tidos como “forasteiros”.

Quando pré-candidato,  Patriota voltou a reclamar do voto de estrutura e de candidatos que ele chamou de “estrangeiros”, reforçando que “a mala já estava correndo”, alusão aos votos comprados na arrumação com políticos locais. Assim como em 2022, mala e estrangeiros já estão rondando a região.

À caça 

O Estadual Luciano Duque (Solidariedade) e o presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, candidatos à reeleição e Federal em 2026, participaram, neste sábado (8), de um almoço em Triunfo ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo e de vereadores da região. Luciano conta com uma boa votação em Triunfo,  onde Melo teve quase 4.400 votos e quer dobradinha com Gouveia.

Apareceu no Pajeú 

Marcelo Gouveia esteve também em São José do Egito ao lado do prefeito Fredson Brito acompanhando a abertura da programação pelos 116 anos da cidade. Pré-candidato a Federal,  já andou mais na região agora do que como presidente da AMUPE.

Entre o sim e o não,  quem sabe?

O Secretário de Saúde,  Arthur Amorim, disse, respondendo a uma pergunta sobre ser ou não prefeiturável em 2028, que “é homem de grupo”. E seguiu: “pode ser que isso (a aprovação na pasta) a não só prefeito ou prefeita, se candidatar,  mas a poder representar o município em outras instâncias”, disse, referência às cantadas que têm recebido de outros municípios e até do Ministério da Saúde.

Providências

Segundo a vereadora Célia Galindo,  que faz tratamento contra um câncer de mama,  o prefeito Zeca Cavalcanti estará segunda-feira no SASSEPE cobrando repasses e retomada do convênio com o Memorial Arcoverde para pacientes com câncer,  após denúncia do blog.

Falando em Zeca

O Múltipla realizou novo levantamento em parceria com o blog avaliando a gestão Zeca Cavalcanti após dois meses de governo. No primeiro mês seu governo alcançou 86% de aprovação. A dúvida é se a pesquisa,  que sai amanhã às 10h, mostrará melhoria, estabilidade ou queda.

Na base do só vou se você for…

Há praticamente convicção no staff político de Raquel Lyra que prefeitos e ex-prefeitos aliados também migrarão para o PSD.  São esperados Pedro Alves e Zeinha Torres (Iguaracy), Diógenes Patriota (Tuparetama), Luciano Bonfim (Triunfo), Ilma Valério (Carnaíba) e até Dr Ismael,  do Republicanos.  Em Afogados,  Danilo Simões já está na legenda pela qual disputou ano passado.

Tira-teima 

O Deputado Federal Dimas Gadelha (PT-RJ) convidou o Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE), Primeiro Secretário da Câmara, e o prefeito de Garanhuns,  Sivaldo Albino (PSB) para assistirem a Flamengo x Vasco, pelo Carioca, no Maracanã.  Os pernambucanos torcem pro Sport e Gadelha, para o Flamengo. Por 2 votos a 1, decidiram que 87 é do Sport. No campo,  Flamengo 2×1 no Vasco.

Sem boneco 

Quem sentiu falta do “Patriota de Olinda” neste carnaval, merece uma justificativa.  A depender de Sandrinho Palmeira e Totonho Valadares,  o boneco gigante do Deputado falecido em setembro participaria com os demais,  como forma de homenagem.  Pesou entretanto a posição da família,  de evitar nesse momento a apresentação na festa de momo.

Frase da semana:

“Nossas demandas não são atendidas, não somos ouvidos”.

Do prefeito de Carnaíba,  Berg Gomes (PSB), sobre o tratamento do governo Raquel Lyra. “A população espera que as ações do governo cheguem, independente de quem esteja no poder”, completou.