São Caetano e Altinho recebem Operação Força no Foco

Salário chega até R$ 7,5 mil

O governo de Pernambuco anunciou, nesta terça (28), uma seleção simplificada para contratar 81 profissionais para a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres). As inscrições começam em 5 de julho e seguem até o dia 24 do mesmo mês, pela internet. Os salários vão até R$ 7,5 mil.

A portaria que autoriza a seleção foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco, nesta terça. O edital aponta abertura de vagas para os seguintes cargos, de níveis técnico e superior: Médico, Assistente social, Pedagogo, Psicólogo, Assistente de ressocialização, Assessor jurídico, Técnico em suporte de informática, Analista de sistemas, Engenheiro civil, Arquiteto e Analista de monitoramento.

Os aprovados vão atuar nas unidades prisionais da Região Metropolitana e Interior e na sede da Seres, na capital pernambucana. De acordo com a administração estadual, os profissionais serão contratados de formas temporária. O prazo de validade da seleção é de 24 meses, prorrogável por até igual período.

A meta do governo é reforçar os serviços administrativos e de assistência aos detentos. Entre eles, está o atendimento médico.

Outra seleção: também nesta terça, foi lançado o edital de seleção da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A meta é contratar 133 agentes socioeducativos. As vagas são para as unidades de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde e Petrolina, no Sertão.

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito,  George Borja,  do PSB, disse ao Debate do Sábado da Gazeta FM que foi institucional,  capitaneada pelo prefeito Evandro Valadares,  a entrega de uma pauta de reivindicações à governadora Raquel Lyra.

Ele disse ter acompanhado a solicitação de um mamógrafo,  transferência de incentivos financeiros para fortalecer serviços do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ainda a solicitação de garantia hídrica para as comunidades de Muquém, Papagaio e Açude da Porta.

Confrontado com a informação de que o oposicionista Fredson Brito divulgou nota informando que levou a demanda hídrica à governadora,  George rebateu. “A oposição preocupada em adotar a criança depois que ela saiu da barriga”.

O nome governista ainda disse que teve excelente conversa com a ex-vereadora Ana Maria e família,  sinalizando que pelo alinhamento e ligação com o PSB, está atuando para tê-los no seu palanque.

Ele respondeu perguntas dos ouvintes da emissora e também falou de propostas em temas como geração de emprego,  saúde,  cultura e infraestrutura.

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro.

A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22) e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.

A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer da decisão (Leia mais abaixo). A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso.

O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.

A condenação de Daniel Alves está longe dos 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria espanhola e ainda mais distante dos 12 anos pedidos pela vítima. Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao jogador de futebol uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, ‘uma vontade reparadora'”.

Com isso, a pena do ex-jogador foi reduzida por conta da aplicação dessa atenuante, e não por conta do estado de embriaguez dele, argumento utilizado estrategicamente pela defesa de Alves durante o julgamento com o intuito de reduzir o tempo da possível pena.

Em nota, prefeito alega que suspendeu pregões um dia após determinação de Tereza Duere. Decisão atendendo recomendação foi publicada e informada a conselheiros, informa  

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município e do Controle Interno, vem, respeitosamente, manifestar-se sobre o referendo da Medida Cautelar expedida pela Excelentíssima Conselheira Teresa Duere, ao passo que irá elucidar as informações veiculadas ontem (05/05/2020), no portal de notícias deste órgão de controle externo.

Inicialmente cumpre esclarecer que o Poder Executivo Municipal sempre atuou dentro dos limites da legalidade e da moralidade, bem como, respeita a transparência pública e o patrimônio material e imaterial do povo Carnaibano, ao passo que jamais deixou de atender a qualquer determinação imposta pelos fiscais da lei ou dos órgãos de controle.

Dito isto, demonstra-se a completa licitude do Poder Executivo Municipal e compromisso com a coisa pública, ao analisar claramente as publicações das suspensões dos seguintes processos: 1. Processo Licitatório nº 004/2020 – Pregão Presencial nº 004/2020; 2. Processo Licitatório nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020; e Processo Licitatório nº 012/2020 – Pregão Presencial nº 009/2020. Veja arquivos abaixo:

Publicações estas veiculadas no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), na Folha de Pernambuco, no Diário Oficial do Estado (DOCE PE – CEPE) e no Diário Oficial da União, em 16 de março de 2020 as publicações estaduais e no dia 13 de março de 2020 a publicação no DOU.

Ante o exposto no parágrafo acima, constata-se em caráter indubitável que a Prefeitura Municipal de Carnaíba atendeu de pronto a determinação de suspensão dos processos licitatórios determinados pela Conselheira Teresa Duere, pois o recebimento e ciência da Medida Cautelar ocorreu em 12 de março de 2020 e no dia seguinte, em 13 de março do corrente ano, a Pregoeira procedeu com a imediata suspensão dos pregões, conforme se extrai das publicações nos diários informados acima. Logo, não há que se falar em descumprimento das determinações impostas, ou mesmo desrespeito as ações praticadas pelos órgãos de controle.

Aproveita-se a oportunidade para esclarecer outro ponto ventilado pelo TCE/PE, precisamente no tocante a ausência de informação sobre as suspensões dos processos licitatórios. Assim, cabe recordar aos membros da Inspetoria Regional de Arcoverde que os documentos solicitados foram devidamente entregues através de e-mail, em especial para o endereço eletrônico dos Srs. Ivan Camelo Rocha e Ana Clara Felix Aragão.

Frisa-se que além dos documentos solicitados, a Controladoria Interna do Município de Carnaíba também anexou as suspensões e suas respectivas publicações, atendendo amplamente as solicitações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Ante o exposto e certos que a justiça sempre prevalece para aqueles que trilham o caminho público com seriedade e respeito, a Prefeitura Municipal de Carnaíba reitera os votos de cordialidade e informa que irá adotar as medidas cabíveis para firmar o bom direito e sanar qualquer dúvida.

Carnaíba – PE, 06 de maio de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, através da secretaria de agricultura, distribuiu 578 boletos do garantia safra, aos agricultores familiares do município. A entrega dos boletos aconteceu durante reunião do conselho de desenvolvimento rural, realizada nesta quinta feira (11).

“Estamos atravessando uma das maiores secas que já vivenciamos nas ultimas décadas e o garantia safra é um programa que ajuda o agricultor nessa época difícil. Por isso investimos nessa contra partida, fazendo muito esforço e economia, para que os agricultores possam ter direito a este benefício, que tem investimento do município, do estado e do governo federal”. Afirmou o Prefeito Tássio Bezerra.