Santa Terezinha: vereador pede licença por 120 dias e “Couro” pode assumir vaga

Uma reunião na próxima semana do Grupo de Trabalho que discute a realização da Expoagro vai definir se o evento acontecerá esse ano. A principio, levando em consideração a recente definição do governo do Estado, mais as posições de Secretaria de Saúde e Cultura, o evento deverá voltar ao calendário.

“Essa semana tivemos monitoramento do governo municipal e o prefeito Sandrinho convocou para próxima semana Cultura, Saúde, Infra, Agricultura, pra que a gente possa estar tendo essa definição para realização da Expoagro esse ano. pelo cenário, acreditamos que será possível realizar. Mas essa definição será comunicada pelo prefeito Sandrinho após essa reunião”, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Também ao programa, o Secretário de Saúde Arthur Amorim destacou que o protocolo estadual já permite 100% de capacidade de público, garantindo assim a realização, mas alertou que é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação. Mas, tal qual como Augusto, sinalizou que, além, de ser boa a possibilidade, isso será arrematado na reunião da próxima semana.

Ele também informou que a programação da Emancipação Política do município e outras atividades que dependem da liberação da Saúde estão em discussão.

Consórcio foi citado pelo presidente da Amupe, José Patriota em entrevista.

O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), divulgou nota pública nesta quarta-feira (03.03), disponibilizando a sua estrutura técnica e jurídica, aos municípios pernambucanos para a compra de vacinas contra a Covid-19.

Segundo a nota, o Consórcio tem expertise em saúde e compra compartilhada.

O Comupe é incubado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e foi citado em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, pelo presidente da Amupe, José Patriota, quando comentou sobre a decisão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) de criar um consórcio exclusivo com o fim de adquirir as vacinas contra o novo coronavírus.

Segundo Patriota, usando a expertise do Comupe, pouparia tempo na aquisição dos imunizantes. Leia abaixo a íntegra da nota do Comupe.

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luis Aroldo, prefeito de Águas Belas, vem perante à população pernambucana colocar à disposição dos prefeitos e prefeitas toda a estrutura técnica e jurídica do Consórcio para a compra imediata de vacinas, desde que  tenha liberação por parte do Governo Federal, condições financeiras por parte do município e vacinas disponíveis.

O Comupe, incubado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tem expertise em saúde e compra compartilhada e funciona plenamente há 5 anos, somente entre 2019 e 2020, arrematou mais de 1.000 itens e gerou até 30% de economia aos cofres públicos.

A candidato a prefeito Luciano Duque do PT após percorrer todas as seções eleitorais instaladas na zona rural e sede do município, acabou sendo impedido de entrar nas instalações do prédio da Fafopst – Faculdade de Professores de Serra Talhada por um Policial Federal que reforçava a segurança no local.

Enquanto Luciano questionava o direito de ir e vir, o policial insistia em impedir a entrada do candidato do PT. O impasse só foi resolvido com a chegada do Juiz Eleitoral da Cidade, Dr. Marcus Gadelha. Confira o registro exclusivo do blog de Júnior Campos.

Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades

O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A informação foi passada em coletiva da PF e CGU hoje, em Recife.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material adequado, por exemplo.

“A gente já conseguiu uma série de constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo em entrevista coletiva.

Além disso, as empresas eram de fachada, segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social, temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.

Fraudes: as licitações vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias investigadas se interessavam pelos certames.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado, são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.

Somando todas as licitações vencidas pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40 milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais, sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.

PF queria conduzir prefeitos coercitivamente, mas Justiça negou: Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim, Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do andamento das obras.

A PF também pediu à Justiça oito mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados, mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a prestar depoimento.

Prefeitura de Itapetim emitiu nota: a Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta terça-feira (9) o reconhecimento da situação de emergência em 17 cidades brasileiras impactadas por desastres naturais.

Entre os municípios listados, destaca-se Calumbi, no Sertão do Pajeú, juntamente com outras cidades nos estados da Paraíba, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

No contexto pernambucano, Calumbi figura na lista devido aos efeitos da estiagem. A preocupação reside na previsão de redução das chuvas, o que pode resultar na diminuição das reservas hídricas de superfície, impactando diretamente setores como agropecuária e afetando a situação socioeconômica da região.

Não é a primeira vez que Calumbi enfrenta essa realidade. Em 2021, também devido à estiagem, a cidade fez parte de uma relação de 55 municípios do Sertão do Estado em situação de emergência. Naquela ocasião, o Governo de Pernambuco mobilizou órgãos estaduais, como a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), para prestar assistência específica a cada cidade afetada.

Com o reconhecimento federal, os municípios têm a possibilidade de solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, incluindo a compra de alimentos, água potável e combustível para veículos que transportam mantimentos. A liberação dos recursos está condicionada à apresentação dos planos de trabalho pelas prefeituras e à avaliação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

O ministro Waldez Góes reforçou o compromisso do governo federal em fornecer todo o apoio necessário aos municípios impactados por desastres naturais, seja por excesso ou falta de chuvas. Ele assegurou que não faltarão recursos para atender à população afetada pelos eventos climáticos.