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Santa Terezinha: TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 de Delson Lustosa

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha relativas ao exercício financeiro de 2022.

O julgamento ocorreu durante a 27ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, realizada no último dia 29 de agosto. As contas foram analisadas sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto. O resultado foi divulgado no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (18).

De acordo com o parecer, o TCE-PE apontou uma série de medidas que os atuais e futuros gestores do município deverão adotar para corrigir falhas e melhorar a gestão fiscal. Entre as principais recomendações estão: a necessidade de garantir maior consistência nas informações sobre receitas e despesas municipais prestadas aos órgãos de controle federal e estadual; a elaboração de uma programação financeira que reflita de maneira mais precisa a realidade da arrecadação e dos desembolsos do município; e a aplicação de medidas para evitar a abertura de créditos adicionais sem um controle rigoroso.

Além disso, o Tribunal ressaltou a importância de aprimorar o controle contábil por fontes de recursos para assegurar o equilíbrio financeiro do município. Outro ponto de atenção é a necessidade de registrar corretamente as provisões previdenciárias de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). O município também foi orientado a evitar o descumprimento de limites mínimos estabelecidos para despesas com educação infantil e despesas de capital.

Dentre as outras recomendações, o TCE-PE destacou a necessidade de aprimorar o controle da situação previdenciária municipal, visando garantir tanto a segurança jurídica dos segurados quanto a saúde fiscal do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Santa Terezinha. Também foi recomendado que o município adote ações para cumprir as normas de transparência pública previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI).

O prefeito Delson Lustosa, juntamente com outros responsáveis pelas contas, como Cynthia Dallanna Alves da Fonseca Nunes, Joselita Soares Marcelino e Juberlita Lustosa Siqueira, foram representados no processo pela advogada Uila Daiane de Oliveira Nascimento. O parecer do TCE-PE será encaminhado à Câmara Municipal de Santa Terezinha, que terá a responsabilidade de dar a palavra final sobre a aprovação ou rejeição das contas.

A aprovação com ressalvas indica que, embora as contas apresentem algumas inconsistências e pontos que precisam ser corrigidos, o Tribunal considera que não há irregularidades graves que justifiquem a reprovação.

Com isso, a gestão municipal de Santa Terezinha deverá adotar as medidas indicadas pelo Tribunal de Contas para garantir maior transparência e responsabilidade na administração dos recursos públicos, visando preservar o equilíbrio fiscal do município e cumprir com as obrigações legais.

Outras Notícias

Morte de Antônio Marques: políticos e entidades emitem pesar

Vimos a público expressar nossas condolências aos familiares do ex-presidente do STR de Afogados e ex-presidente da FETAPE, Antônio Marques dos Santos, falecido na madrugada deste Domingo. Importante liderança sindical do Pajeú e de Pernambuco, Antônio Marques foi figura fundamental para a formulação das propostas do movimento sindical na área de crédito agrícola, que culminaram, […]

Vimos a público expressar nossas condolências aos familiares do ex-presidente do STR de Afogados e ex-presidente da FETAPE, Antônio Marques dos Santos, falecido na madrugada deste Domingo.

Importante liderança sindical do Pajeú e de Pernambuco, Antônio Marques foi figura fundamental para a formulação das propostas do movimento sindical na área de crédito agrícola, que culminaram, por meio de muita luta, na consolidação do Pronaf.

Que Deus conforte a todos os familiares, em especial ao nosso advogado e procurador Carlos Marques dos Santos, filho de Antônio.

Por sua contribuição, decretamos luto oficial de três dias.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ex-presidente da FETAPE, Antônio Marques dos Santos, um lutador que tanto contribuiu para as conquistas dos agricultores e agricultoras de Pernambuco.

Antônio Marques também foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, e sempre esteve engajado na defesa das bandeiras históricas dos homens e das mulheres do campo.

Lamento profundamente esta perda e desejo força aos seus familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos nesse momento de dor.

Luciano Duque
Prefeito de Serra Talhada

É com pesar que tomamos conhecimento hoje (16/6) do falecimento do companheiro e conterrâneo Antônio Marques dos Santos.

Uma grande liderança que sempre colocou a luta coletiva acima das aspirações pessoais. Foi presidente do Sindicato de Afogados da Ingazeira e dirigente da Fetape durante 20 anos.

Sua história de vida se mistura com a luta das trabalhadoras e dos trabalhares rurais. Aos familiares nossos sentimentos e que a fé na vida supera a dor da perda já que a saudade será eterna! Antônio Marques Presente!

Carlos Veras – Deputado Federal PT-PE

Homenagem da Fetape ao saudoso líder sindical Antônio Marques

“Eu sou terra, eu sou a vida, do meu barro primeiro veio o homem, de mim veio a mulher e veio o amor, veio a árvore, veio a fonte, vem o fruto e vem a flor, sou a razão da tua vida, de mim viestes pela mão do criador e a mim tu voltarás no fim da sua lida e só em mim acharás descanso e paz”.

Trecho poema Cântico da Terra, de Cora Coralina.

Neste dia 16 de junho de 2019, as porteiras do céu se abram para receber mais um filho ilustre, Antônio Marques dos Santos, nascido no Sítio Poço Dantas, em Tabira, no dia 26 de fevereiro de 1937. Ainda jovem, iniciou sua vida junto com aos primeiros sindicatos do Sertão. Um homem sempre colocou a luta coletiva acima dos interesses individuais, que descobriu a importância do Sindicato na mobilização da construção da Barragem de Brotas, em 1973, porém, se formou como verdadeira liderança na grande seca de 1979.

Iniciou a luta sindical aos 22 anos, foi presidente do Sindicato de Afogados da Ingazeira e dirigente da Fetape durante 20 anos, onde presidiu no período de 1998 a 2002. Tinha muita preocupação com a renovação no Movimento Sindical e por isso foi um grande incentivador da participação da juventude.

Integrava a Academia Sindical, representando o Polo Sindical do Pajeú desde o ano de 2013. Sua história de luta se mistura com a história de luta da Fetape, seu jeito simples, porém firme, e sua humildade o fez uma liderança respeitada para além do Movimento Sindical. No livro: “O Campo, lugar de viver, ver e transformar”, uma homenagem às memórias vivas da Academia Sindical da Fetape, deixou uma importante lição vida: “A verdadeira liderança é aquela que respeita e é respeitada. Se ela não respeita as pessoas, não é liderança”.

Para todos e todas que hoje integram a Fetape é motivo de grande orgulho poder ter convivido com Seu Antônio Marques. Sabemos que essa vida é apenas uma passagem e que ele com sua história de vida sempre será uma inspiração para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras.

Antônio Marques, Presente!

Direção da Fetape

É com imenso pesar que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) comunica o falecimento do companheiro e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) Antônio Marques, ocorrido nesta madrugada.

Histórico de militância: Antônio Marques foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Afogados da Ingazeira/PE, secretário de Política Agrícola, secretário de Finanças e Presidente da Federação de Pernambuco. Aristides Santos, atual presidente da CONTAG foi o seu sucessor na FETAPE.

Antônio Marques será lembrado como um grande dirigente sindical do polo Pajeú, de Pernambuco e do Nordeste.

Perdemos um grande líder do Sertão, nas lutas por trabalho nos períodos de seca na região, para livrar os(as) camponeses(as) da fome e da morte. Uma grande liderança sindical e partidária que contribuiu na formulação das políticas de convivência com a seca e com a criação da Articulação do Seminário (ASA).

Antônio Marques nos deixa um legado e uma vida dedicada ao Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).

Antônio continuará vivo em nossa memória e na história de luta dos homens e mulheres do campo.

Antônio Marques, presente!

Direção da CONTAG

Antônio Marques, líder sindical e ex-presidente da Fetape, nos deixa um legado de luta e trabalho coletivo pelo homem do campo. Chegou a atuar ao lado de Doutor Arraes e do meu pai, Eduardo Campos.

Pelo seu falecimento, deixo a minha mensagem de força e superação a toda a família na pessoa do filho e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques.

João Campos – Deputado Federal – PSB/PE

Comissão da Mulher divulga os vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2024 

Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Delegada Gleide Ângelo encabeçou a reunião da comissão julgadora para escolher os vencedores da 11º edição do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, que reconhece as administrações municipais que mais se destacaram na promoção de políticas públicas afirmativas para o fortalecimento […]

Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Delegada Gleide Ângelo encabeçou a reunião da comissão julgadora para escolher os vencedores da 11º edição do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, que reconhece as administrações municipais que mais se destacaram na promoção de políticas públicas afirmativas para o fortalecimento e a proteção dos direitos das mulheres pernambucanas. 

O encontro aconteceu nesta segunda-feira (18) e contou com a participação da deputada Simone Santana (PSB), também integrante da Comissão, além da Secretaria Executiva da Mulher do Estado, Juliana Gouveia, da  Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da pasta, Paloma de Almeida, e pela diretora da  organização não governamental Espaço Cultural Cores do Amanhã, Jouse Barata, como representante da sociedade civil. Este ano, 14 gestores se inscreveram para o prêmio, que é composto por quatro categorias que variam de acordo com o número de habitantes. 

Após horas de debates, o grupo chegou a um consenso e anunciou as gestões vencedoras: os municípios de Cachoeirinha, da prefeita Rejane Paes, e São José do Belmonte, do prefeito Romonilson Mariano, foram os escolhidos nas categorias para população de até 25.000 pessoas e de 25.000 a 50.000 habitantes, respectivamente. 

Já no grupo de municípios entre 50.000 e 100.000 habitantes, a administração vencedora foi a da cidade de Gravatá, do prefeito Joselito Gomes, no agreste. E a cidade de Petrolina, de Simão Dourando, no sertão do São Francisco, foi a grande campeã na categoria de cidades com mais de 100.000 moradores. 

“Fico muito honrada e satisfeita em participar de mais uma avaliação para os vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, pois este prêmio é um gesto que comprova o empenho e o compromisso de muitas administrações pelo fortalecimento e o cuidado com a rede de proteção e apoio às mulheres do nosso Pernambuco! Que estas gestões também sirvam de exemplo para todo Pernambuco, pois elas comprovam como é possível fazer política pública para mulheres: com compromisso, respeito e responsabilidade!”, declarou a Delegada. A cerimônia para a entrega dos certificados aos prefeitos vencedores está marcada para o próximo dia 03 de abril, no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa. 

HISTÓRIA — Criado há pouco mais de 10 anos, o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres é concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelas administrações municipais que desenvolvem e executam ações afirmativas em favor das mulheres. 

São avaliadas atividades em áreas diversas como saúde, com o desenvolvimento de campanhas educativas e de cuidados e prevenção voltadas especialmente para o público feminino, assim como  educação, empreendedorismo e geração de renda — sempre visando oferecer ferramentas sociais necessárias para combater qualquer tipo de discriminação e favorecer o empoderamento feminino das pernambucanas. 

Estudante de Afogados defende projeto no plenário da Câmara dos Deputados

Esta quinta (30) ficará marcada para sempre na vida do adolescente Francisco Alves Quirino, 13 anos, aluno da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Hoje, às 9 horas, ele apresenta projeto de lei de sua autoria no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. Francisco foi um dos campeões do concurso “Deputado […]

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Esta quinta (30) ficará marcada para sempre na vida do adolescente Francisco Alves Quirino, 13 anos, aluno da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Hoje, às 9 horas, ele apresenta projeto de lei de sua autoria no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. Francisco foi um dos campeões do concurso “Deputado Mirim”, promovido pela Câmara.

Aluno do 9º ano da Escola Municipal Dom Mota, Francisco adora matemática e pretende ser um engenheiro civil quando crescer. Ele também gosta de ler e escrever poemas em seu tempo livre. Francisco concorreu com mais 781 alunos de todo o Brasil, número superior a edição do “Deputado Mirim” de 2013, quando as inscrições chegaram a 411.

A iniciativa do projeto é do “Plenarinho” – Portal Infantil da Câmara dos Deputados e tem por objetivo estimular os jovens a debater e apresentar sugestões para os problemas de sua comunidade e de seu país.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda, Francisco Quirino viajou ontem (29) à Brasília, bastante empolgado, acompanhado de um dos professores que o orientaram na elaboração do projeto. “Essa é mais uma premiação importante para a educação de Afogados da Ingazeira. Um indicador que mostra a boa qualidade do ensino que estamos oferecendo aos nossos alunos. Francisco está de parabéns, Afogados está de parabéns,” avaliou a Secretária Municipal de Educação.

Em Maio, alunos e professores do projeto de educação de jovens e adultos da Escola Municipal Francisca Lira venceram o prêmio nacional“Curta Histórias” promovido pelo Ministério da Educação.

O projeto que será apresentado nesta quinta (30) por Francisco Quirino, com orientação e supervisão dos seus professores, propõe a realização de uma “Conferência Nacional Infanto-juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio”. Caso seja aprovado, a proposta pode virar Lei. Confira a íntegra do projeto aqui:

http://plenarinho.camara.gov.br/camaramirim/2014/projetos-enviados/document.2014-08-08.1098617760/?searchterm=Francisco%20Alves%20Quirino

Explosão de NY não é ‘terrorismo internacional’, diz governador

A bomba que explodiu em Nova York ferindo 29 pessoas foi um ato de terrorismo que, aparentemente, não tem conexões internacionais, segundo informou o governador do estado neste domingo (18). “Vamos descobrir quem colocou estas bombas e eles serão levados à Justiça”, declarou o governador de Nova York, Andrew Cuomo, a repórteres, depois de se […]

nova-yorkA bomba que explodiu em Nova York ferindo 29 pessoas foi um ato de terrorismo que, aparentemente, não tem conexões internacionais, segundo informou o governador do estado neste domingo (18).

“Vamos descobrir quem colocou estas bombas e eles serão levados à Justiça”, declarou o governador de Nova York, Andrew Cuomo, a repórteres, depois de se dirigir ao local da explosão que, segundo ele, provocou danos significativos.

A explosão foi registrada em uma rua de Chelsea, um dos bairros mais elegantes de Manhattan, por volta das 20h30 de sábado.

“Uma bomba explodindo em Nova York é, obviamente, um ato de terrorismo, mas não está ligado ao terrorismo internacional. Em outras palavras, não encontramos nenhuma conexão com ISIS, etc”, disse Cuomo em referência ao grupo extremista Estado Islâmico baseado no Iraque e Síria. “Mas a explosão de uma bomba é genericamente uma atividade terrorista. É assim que vamos considerá-la”, acrescentou.

O governador salientou que, embora não exista nenhuma evidência de conexão com terrorismo internacional neste momento, a investigação ainda está no início.

Durante coletiva de imprensa perto das 13h30 (horário local), o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, também disse que a explosão havia sido intencional. No entanto, afirmou que, por enquanto, não há qualquer pista sobre a motivação do atentado.

Segurança reforçada: mil policiais estaduais e integrantes da Guarda Nacional adicionais serão mobilizados em aeroportos, terminais de ônibus e estações de metrô para garantir aos nova-iorquinos que voltarem ao trabalho na segunda-feira que a cidade está segura e ativa, disse.

Um potencial segundo explosivo também foi encontrado pela polícia neste sábado e era semelhante ao usado no atentado à Maratona de Boston, em 2013. O dispositivo foi descrito como uma bomba feita com panela de pressão ligada a um cabo e a um telefone celular.

Enquanto os dois dispositivos colocados em Manhattan parecem ser similares, eles não guardam semelhanças com uma bomba que explodiu no estado vizinho de Nova Jersey no sábado, afirmou.

A explosão de Nova Jersey foi registrada no Parque Seaside durante uma corrida do Corpo de Fuzileiros Navais e não deixou feridos.

Zeinha confirma chapa com Pedro Alves na cabeça e Marquinhos na vice

Com colaboração de Marcelo Patriota O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, acaba de anunciar a chapa governista para as eleições de outubro. O candidato do grupo será o ex-prefeito Pedro Alves,  com o Secretário de Administração Marcos Henrique,  o Marquinhos,  candidato a vice. No anúncio,  Zeinha fez uma crítica que foi interpretada como endereçada ao […]

Com colaboração de Marcelo Patriota

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, acaba de anunciar a chapa governista para as eleições de outubro.

O candidato do grupo será o ex-prefeito Pedro Alves,  com o Secretário de Administração Marcos Henrique,  o Marquinhos,  candidato a vice.

No anúncio,  Zeinha fez uma crítica que foi interpretada como endereçada ao ex-prefeito Albérico Rocha.

“Na política tem que ter a surpresa, mas comigo só não vai ter a traição”, disse. “Nosso candidatos são esse dois baluartes, Pedro e Marquinhos, homens de confiança do grupo. Conversamos bastante com os vereadores, o grupo e foi consenso”, disse.

“Escolhemos dois nomes bons, e ficaram outros tantos bons nomes”, disse, em relação a outros quadros cotados no grupo.

Sobre a ida para o PSDB, Zeinha argumentou: “Deixei o PSB e muitos amigos lá. Mas tenho que pensar no município, e não em mim. Pensei no povo. Estamos juntos da governadora Raquel Lyra tem nos ajudado muito”, disse.

Pedro Alves é médico por formação.  Tem 78 anos e já governou o município. Marcos Henrique,  o Marques,  é atual Secretário de Administração do município.

A surpresa fica por conta da cabeça da chapa. Alguns achavam que, pelo discurso da oxigenação, Marquinhos seria o nome anunciado. Mas pesou a liderança política e eleitoral de Pedro Alves, que volta a disputar a prefeitura, muito tempo depois de ter governado o município.

Já o ex-prefeito Albérico Rocha deve ser o nome da oposição. Há quem diga que a aliança contará com o apoio do ex-prefeito Francisco Dessoles. Será a batalha dos prefeitos: Pedro e Zeinha x Albérico e Dessoles.