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Santa Terezinha: TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 de Delson Lustosa

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha relativas ao exercício financeiro de 2022.

O julgamento ocorreu durante a 27ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, realizada no último dia 29 de agosto. As contas foram analisadas sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto. O resultado foi divulgado no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (18).

De acordo com o parecer, o TCE-PE apontou uma série de medidas que os atuais e futuros gestores do município deverão adotar para corrigir falhas e melhorar a gestão fiscal. Entre as principais recomendações estão: a necessidade de garantir maior consistência nas informações sobre receitas e despesas municipais prestadas aos órgãos de controle federal e estadual; a elaboração de uma programação financeira que reflita de maneira mais precisa a realidade da arrecadação e dos desembolsos do município; e a aplicação de medidas para evitar a abertura de créditos adicionais sem um controle rigoroso.

Além disso, o Tribunal ressaltou a importância de aprimorar o controle contábil por fontes de recursos para assegurar o equilíbrio financeiro do município. Outro ponto de atenção é a necessidade de registrar corretamente as provisões previdenciárias de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). O município também foi orientado a evitar o descumprimento de limites mínimos estabelecidos para despesas com educação infantil e despesas de capital.

Dentre as outras recomendações, o TCE-PE destacou a necessidade de aprimorar o controle da situação previdenciária municipal, visando garantir tanto a segurança jurídica dos segurados quanto a saúde fiscal do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Santa Terezinha. Também foi recomendado que o município adote ações para cumprir as normas de transparência pública previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI).

O prefeito Delson Lustosa, juntamente com outros responsáveis pelas contas, como Cynthia Dallanna Alves da Fonseca Nunes, Joselita Soares Marcelino e Juberlita Lustosa Siqueira, foram representados no processo pela advogada Uila Daiane de Oliveira Nascimento. O parecer do TCE-PE será encaminhado à Câmara Municipal de Santa Terezinha, que terá a responsabilidade de dar a palavra final sobre a aprovação ou rejeição das contas.

A aprovação com ressalvas indica que, embora as contas apresentem algumas inconsistências e pontos que precisam ser corrigidos, o Tribunal considera que não há irregularidades graves que justifiquem a reprovação.

Com isso, a gestão municipal de Santa Terezinha deverá adotar as medidas indicadas pelo Tribunal de Contas para garantir maior transparência e responsabilidade na administração dos recursos públicos, visando preservar o equilíbrio fiscal do município e cumprir com as obrigações legais.

Outras Notícias

A batata de Luciano Duque está assando, mas deveria?

Por mais que seja justo que a Câmara de Serra Talhada siga o parecer do TCE e aprove as contas de Luciano Duque referentes a 2022, não há certeza de que a banda vai tocar assim. A prefeita Márcia Conrado tem a maioria dos vereadores “na mão” e a sinalização é de que Duque não […]

Por mais que seja justo que a Câmara de Serra Talhada siga o parecer do TCE e aprove as contas de Luciano Duque referentes a 2022, não há certeza de que a banda vai tocar assim.

A prefeita Márcia Conrado tem a maioria dos vereadores “na mão” e a sinalização é de que Duque não conseguirá os votos para manter o parecer.

Se tiver contas rejeitadas, Duque não poderá sequer disputar a reeleição em 2026.

Na minha análise para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  digo porque na minha opinião,  as contas de gestores deveriam ter parecer rigorosamente técnico, sem o papel político da análise dos legisladores.

Isso gera distorções como contas reprovadas pelo Tribunal e aprovadas por Câmaras e indicação de aprovação do TCE e vereadores contrários apenas pelo espaço político que ocupam.

No mais, parte dos nossos legisladores não tem condições de avaliar as análises técnicas do Tribunal.  Isso não tem a ver com Luciano.  Vale pra ele, Márcia,  Carlos Evandro,  enfim, todos os agentes políticos. Assista ao comentário:

IFPE divulga cartão de inscrição e local de prova para vestibular 2017.1

O IFPE – Campus Afogados da Ingazeira informa a Comunidade que o cartão de inscrição para o vestibular 2017.1 está disponível para consulta no site cvest.ifpe.edu.br, nesse espaço os candidatos terão acesso ao Cartão de Inscrição e podem conferir o local e as instruções para a prova. Os candidatos também devem verificar se as informações pessoais […]

IFPE-600x374O IFPE – Campus Afogados da Ingazeira informa a Comunidade que o cartão de inscrição para o vestibular 2017.1 está disponível para consulta no site cvest.ifpe.edu.br, nesse espaço os candidatos terão acesso ao Cartão de Inscrição e podem conferir o local e as instruções para a prova.

Os candidatos também devem verificar se as informações pessoais – como nome, data de nascimento, RG, CPF, filiação, endereço, telefone e situação de cotista ou não cotista – estão corretas. Caso seja necessário, a retificação pode ser feita de forma online.

As provas estão marcadas para as 9 horas da manhã do domingo, dia 27 de novembro e o listão com o nome dos aprovados tem data de divulgação prevista para 19 de dezembro.

Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato com a Comissão do Vestibular, diretamente no Campus Afogados da Ingazeira, pela página do Campus nofacebook.com/ifpeafogados ou pelo telefone: 81. 2125.1724.

Quatro cidades do Pajeú na lista de Boas Práticas de Gestão Municipal da Amupe

Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada apresentarão projetos no 6º Congresso Pernambucano de Municípios Por André Luís A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou nesta sexta-feira a divulgação da lista de Boas Práticas de Gestão Municipal que serão apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Das 92 práticas recebidas provenientes de 36 municípios, um […]

Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada apresentarão projetos no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luís

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou nesta sexta-feira a divulgação da lista de Boas Práticas de Gestão Municipal que serão apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Das 92 práticas recebidas provenientes de 36 municípios, um total de 20 foram selecionadas para serem destacadas no evento. As demais práticas, que também cumpriram os critérios estabelecidos, serão compartilhadas na revista da Amupe após a conclusão do Congresso.

Do Sertão do Pajeú, uma região que tem se destacado por suas iniciativas inovadoras e eficazes, quatro cidades se destacaram ao terem suas práticas selecionadas para serem apresentadas durante o evento. Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada.

Brejinho chama a atenção com sua prática “Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica”, que aborda a área de Desenvolvimento Econômico. Calumbi traz a prática “Espaço Cidadão”, focando na inclusão social, enquanto Carnaíba contribui com a prática “Barragem de Nível: O Impacto na Agricultura Familiar e na Geração de Renda no Entorno do Rio Carnaíba-PE”, voltada para o Desenvolvimento Rural Sustentável. As três cidades terão a oportunidade de compartilhar suas iniciativas no dia 29 de agosto, durante o Congresso.

Serra Talhada foi selecionada com a prática “Coleta Seletiva Residencial – Canal Verde”, focada na área de Meio Ambiente. A cidade terá seu momento para apresentar essa iniciativa no dia 30 de agosto, contribuindo assim para o diálogo sobre a importância da sustentabilidade e da preservação ambiental.

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, é um espaço fundamental para o compartilhamento de experiências exitosas, fomentando a troca de conhecimentos e o fortalecimento das administrações municipais em Pernambuco. O evento reforça a relevância da gestão eficiente para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Luciano Duque volta a dizer que pode disputar vaga na Câmara. “Região está órfã”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, com Anderson Tennens, que pode ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque chegou a dizer que desde a saída de Inocêncio Oliveira da Câmara, cidade e região estão órfãos. Foi uma cutucada em Sebastião Oliveira, que herdou o espólio […]

luciano-duque1O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, com Anderson Tennens, que pode ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque chegou a dizer que desde a saída de Inocêncio Oliveira da Câmara, cidade e região estão órfãos.

Foi uma cutucada em Sebastião Oliveira, que herdou o espólio político de Oliveira, mas, não só para Luciano como até para aliados, não conseguiu ganhar destaque e manter a larga base que tinha o líder maior do PR.

Duque chegou a dizer que a decisão de Sebastião Oliveira de ficar na Secretaria de transportes deixado ocupar sua cadeira o suplente Fernando Monteiro só gerou cabides de empregos para aliados, mas não trata de tema importantes para a Capital do Xaxado.

“Se o cavalo passar selado vou”, disse, afirmando que caso encare o projeto, buscará apoio de gestores da região. Não ficou claro ainda por qual legenda Duque disputará mandato, caso leve a possibilidade a frente. O gestor já deu sinais de saída do PT.

Outro problema é a terra loteada em vários municípios, onde há Deputados com base mais firme que possa se imaginar. Outros nomes como o Presidente da AMUPE, José Patriota, já deram sinais de que também podem ir para disputa.

Pernambuco confirma mais três casos de H3N2 em Serra Talhada, Santa Terezinha e Araripina

No total, o estado registrou mais 179 casos da doença.  Com isso, totalizam 222 adoecimentos. Dois novos óbitos foram registrados em pacientes com comorbidades. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) consolida mais uma rodada de resultados de exames para a influenza. Nessa nova análise, realizada nesta quinta-feira (23/12), foram obtidas 179 amostras laboratoriais positivas, sendo […]

No total, o estado registrou mais 179 casos da doença.  Com isso, totalizam 222 adoecimentos. Dois novos óbitos foram registrados em pacientes com comorbidades.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) consolida mais uma rodada de resultados de exames para a influenza.

Nessa nova análise, realizada nesta quinta-feira (23/12), foram obtidas 179 amostras laboratoriais positivas, sendo 174 para o subtipo A (H3N2) e 5 A não subtipada.

Com isso, totalizam 222 casos da doença em Pernambuco, 217 para influenza A (H3N2) – sendo 1 pelo critério clínico-epidemiológico – e 5 não subtipada. As análises foram realizadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE).

Dos 222 casos, 28 (12,6%) apresentaram quadro de síndrome respiratória aguda grave (Srag). Também estão confirmados 3 óbitos pela influenza A (H3N2). O primeiro, informado na última segunda-feira (20/12), foi de um homem de 46 anos, morador do Recife e paciente renal crônico, que faleceu no último domingo (19/12). O segundo foi de uma mulher de 69 anos, residente no Recife, e que teve o início dos sintomas em 8 de dezembro (tosse, falta de ar). Ela, que tinha hipertensão e diabetes, estava internada desde 17/12 na UTI do Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Boa Viagem, vindo a falecer na segunda-feira (20/12).

Já o terceiro óbito foi de um homem de 24 anos, com sobrepeso e hipertensão. De acordo com a família, ele tinha histórico recorrente de busca por serviço de saúde por causa da pressão alterada. O início dos sintomas foi em 14/12 (febre, tosse, falta de ar) e o óbito em 16/12, no Hospital Municipal Carozita Brito, em Nossa Senhora do Ó.

Analisando apenas as ocorrências para a influenza A (H3N2), 65,8% envolviam pessoas entre 20 e 49 anos. No quesito sexo, 53,4% são do sexo masculino e 46,6% do feminino. Os municípios de ocorrência da H3N2 são: Araripina (1), Cabo de Santo Agostinho (7), Camaragibe (2), Camocim de São Félix (1), Carpina (1), Caruaru (12), Catende (1), Igarassu (5), Ipojuca (3), Itambé (1), Itapissuma (10), Jaboatão dos Guararapes (18), Moreno (2), Olinda (19), Paulista (9), Recife (119), Vitória de Santo Antão (2), Ribeirão (1), Santa Terezinha (1), Serra Talhada (1) e Timbaúba (1).

As 5 ocorrências da influenza A não subtipada são da Ilha de Itamaracá (1), Recife (3) e São Lourenço da Mata (1).